Coletiva
Eletrobrás esclarece condenação a pagamento de multa de R$ 75,5 milhões a Engeser
A advogada Anna Paula Sutter informou que a Eletrobrás entrou com recursos que irão ascender para o Superior Tribunal da Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Na tarde desta quinta-feira (20), a direção da Eletrobrás Piauí, através do presidente Marcelino Machado e da advogada da empresa, Anna Paula Sutter, realizaram uma coletiva para esclarecerem sobre condenação de pagamento de multa de R$ 75,5 milhões a empresa Engeser.
De acordo com a advogada Anna Paula Sutter, a Engeser foi vencedora de licitações e firmou alguns contratos com a Eletrobrás, e entrou com um processo judicial pleiteando o pagamento de danos morais, danos matérias e lucros cessantes. Mas segundo a advogada, a perícia realizada para apurar a questão dos danos alegado pela Engeser não foi executada conforme o código de processo civil.
O presidente Marcelino ainda ressaltou que a empresa não tem a intenção de recorrer contra a obrigação de pagamento da multa, e sim por um maior esclarecimento quanto ao valor estipulado na sentença. “Não estamos querendo discutir se devemos ou não, e sim o quanto devemos, e que seja comprovado de forma documental e não exclusivamente declaratória e por uma das partes”, finalizou.
De acordo com a advogada Anna Paula Sutter, a Engeser foi vencedora de licitações e firmou alguns contratos com a Eletrobrás, e entrou com um processo judicial pleiteando o pagamento de danos morais, danos matérias e lucros cessantes. Mas segundo a advogada, a perícia realizada para apurar a questão dos danos alegado pela Engeser não foi executada conforme o código de processo civil.
Imagem: Renayra de Sá/ GP1
Coletiva
“O processo está em vias de execução de bloqueio judicial já proferida pelo juízo de valores que não foram apurados da forma como determina o código de processo civil. Os danos morais que eram valores incontroversos já foram todos quitados, mas hoje a discussão é principalmente sobre o valor que é devido por danos materiais e lucros cessantes”, afirmou Anna Paula. Coletiva
Imagem: Renayra de Sá/ GP1
Marcelino Machado
Segundo o presidente da Eletrobrás Piauí, Marcelino Machado os recurso retirados para o pagamento da sentença trarão sérios prejuízos à empresa. “A Engeser tem um capital de R$ 10,5 milhões e nós estamos sendo condenados a pagar R$ 75 milhões, vamos pagar mais de dez vezes o que a empresa vale. Nós retiraremos recursos que poderiam estar sendo aplicados em investimentos para melhoria de abastecimento de energia, para pagamento de fornecedores e todas as contas operacionais da empresa, inclusive tributos e salários”, destacou o presidente. Marcelino Machado
Imagem: Renayra de Sá/ GP1
Anna Paula Sutter
A advogada Anna Paula Sutter informou que a Eletrobrás entrou com recursos que irão ascender para o Superior Tribunal da Justiça e Supremo Tribunal Federal. “Nós estamos com um recurso pendente de julgamento que vai subir para o STJ e STF para discutir exatamente se a perícia que está sendo feita nos autos é apta a está balizando o valor de R$ 75,5 milhões”, pontuou.Anna Paula SutterO presidente Marcelino ainda ressaltou que a empresa não tem a intenção de recorrer contra a obrigação de pagamento da multa, e sim por um maior esclarecimento quanto ao valor estipulado na sentença. “Não estamos querendo discutir se devemos ou não, e sim o quanto devemos, e que seja comprovado de forma documental e não exclusivamente declaratória e por uma das partes”, finalizou.
