Fiscais sanitários podem recorrer à polícia para entrar em imóveis
MPE garante entrar com ação civil pública caso haja obstáculos à entrada dos agentes.
Diante da situação de emergência em que está o Piauí devido às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, o Ministério Público Estadual e a Fundação Municipal de Saúde anunciaram que vão colocar em prática o que está previsto na lei estadual desde 2012, autorizando os fiscais sanitários a acionarem autoridades policiais para ter acesso a alguns imóveis.
A lei prevê que a autoridade sanitária municipal ou estadual terá livre acesso aos estabelecimentos públicos ou privados para fazer o controle sanitário. “Nos casos de oposição ou dificuldade à ação fiscalizadora, a autoridade sanitária poderá notificar o locatário, responsável ou administrador a facilitar sua entrada no prazo de 24 horas”, disse a lei. O apoio para a execução das ações de vigilância sanitária será dado por autoridades policiais civis ou militares.
Segundo a promotora Karla Daniele Furtado,coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, a questão é de saúde pública. “Vamos tomar medidas judiciais em razão de grandes obstáculos que impeçam a entrada dos agentes de endemias nos imóveis. Em casos de maior gravidade, o MPE vai entrar com ação civil pública”, declarou a promotora.
Por outro lado, ela acredita que não será necessário agir com tanto rigor e faz um apelo à população. “Os agentes precisam entrar nos imóveis. Existe a questão do medo, da insegurança por conta da violência, mas temos que colaborar”, destacou Karla Daniele.
Caso haja dúvida sobre o agente de endemias, a promotora sugeriu que o morador entre em contato com o Centro de Zoonoses do município ou com a prefeitura e pergunte se há agendamento de visita no bairro naquele dia. “Essa é uma forma de se certificar de que não é um assaltante”, comentou a promotora.
Boatos em redes sociais
Mensagens compartilhadas em aplicativos de mensagens como o Whatsapp afirmam que idosos e crianças de até sete anos que contraírem o zika vírus podem ter problemas neurológicos. O Ministério da Saúde e a Fundação Osvaldo Cruz desmentem o boato.
A neuropediatra Dr Alzira Castro repudiou a mensagem compartilhada. “É apenas um boato, espalhado por pessoas de má fé, que podem criar um pânico nas pessoas”, comenta. Segundo ela, não existem informações que confirmem essa afirmação. Ela lembra que a possibilidade de se ter problemas neurológicos é comum a qualquer vírus, como no caso da herpes, rubéola e sífilis. “Muito estudo ainda terá de ser feito”
Por conta do surto de microcefalia causado pela transmissão do zika vírus da mãe para o filho durante a gestação, o vírus tem sido diretamente ligado à má formação do bebê. A Dr. Alzira Castro comenta que existem também as outras causas habituais, como vírus, algumas bactérias e até o uso de drogas e álcool durante a gravidez. “O que é novidade é essa quantidade. Tínhamos três ou quatro casos por ano, e em 2015 tivemos 36, até agora”.
