Taxistas têm até amanhã para suspender “bandeira 2” em dezembro
Recomendação foi expedida pelo Ministério Público Estadual.
A categoria dos taxistas tem até amanhã (04), para definir se irão ou não suspender a cobrança da “bandeira 2” durante todo o mês de dezembro, a título de gratificação natalina. O prazo foi dado pelo promotor de justiça e coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (03). Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público Estadual do Piauí entrará com uma ação, além de pedir aplicação de multa.
Segundo o promotor, o percentual de aumento de 20% é considerado abusivo para o consumidor. Ele ainda acrescentou que a categoria dos taxistas deverá suspender este artigo do decreto ou reformular a prestação do serviço. “A gente entende que dezembro é um mês onde o consumo é maior. Taxista é fornecedor de serviço e gratificação não existe para fornecedor de serviço. Primeiro é preciso fazer a regulação da tarifa, para o consumidor entender”, disse.
Nivaldo Ribeiro ainda enfatizou que “abuso é tudo que é cobrado além do limite legal, e estamos no momento de crise, e esse aumento fora do limite é um crime contra o consumidor”, disse, acrescentando que “ninguém garante direito com decreto”, falou o promotor.
Os representantes de associações e sindicato dos taxistas, bem como membros da Procuradoria Geral do Município e Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) estiveram presentes na audiência e afirmaram que esta prática de aplicar “bandeira 2” no mês de dezembro já acontece em outros estados e deveria ser implantada no Piauí.
Raimundo Bezerra, diretor de uma das cooperativas, explicou que o custo com combustível aumento mais de 45% e que a cobrança da “bandeira 2” neste mês seria como forma de compensar essas despeças e serviria como uma gratificação à categoria. Contudo, com a recomendação do Procon, os representantes da classe irão se reunir para definir qual atitude irão tomar.
“Nós vamos nos reunir e pode ser que até suspendamos essa ‘bandeira 2’ em dezembro, mas precisamos ver o que é melhor para a categoria. Nós estamos abertos à negociação, pois estamos pensando nos usuários, mas também em nós trabalhadores”, disse Raimundo Bezerra.
