Secretário da Fazenda afirma que Estado sofre com a queda do repasse do FPE
Foto: Wilson Filho
O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (16), declarou que, atualmente, equilibrar as finanças do Estado é um grande desafio. Um dos motivos é a queda nominal do repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Piauí. Esse repasse representa 55% das receitas estaduais.
“A queda nominal do Fundo de Participação, que é de R$32 milhões, sem considerar a inflação do período, que foi de 11%, bagunça completamente as finanças públicas do estado do Piauí. Não estou falando da parte de investimento, ações e programas, e sim da parte de despesas correntes como a folha de pagamento e custeio da máquina”, comentou o secretário.
Por isso, Rafael Fonteles alertou as dificuldades e os riscos de atraso no pagamento dos servidores. Recentemente, o governador do Estado, Wellington Dias (PT), anunciou o corte de até 30% no custeio da máquina em diversos setores, como na locação de veículos e no uso de combustível.
“Mas, ainda assim, isso é uma redução de uma pequena parte da despesa pública. Nós sempre temos enfatizado, que mais de 90% da despesa pública é de caráter obrigatória como, por exemplo, a folha de pagamento que, basicamente, representa 2/3 . Não é uma tarefa fácil cortar. Por isso, a cautela é redobrada. O alerta é máximo.
“Mas, ainda assim, isso é uma redução de uma pequena parte da despesa pública. Nós sempre temos enfatizado, que mais de 90% da despesa pública é de caráter obrigatória como, por exemplo, a folha de pagamento que, basicamente, representa 2/3 . Não é uma tarefa fácil cortar. Por isso, a cautela é redobrada. O alerta é máximo.
A Sefaz busca cortar despesas e, ao mesmo tempo, ter crédito para novas receitas. O secretário alerta que os contribuintes do Piauí devem ao Estado mais de R$4 bilhões, o Governo quer recuperar pelo menos 5% desse valor.
“Será R$200 milhões a mais. A estratégia é usar todas as ferramentas possíveis de cobrança no Estado, com o Ministério Público e com a Justiça também. Às vezes, só o esforço do fisco estadual não é suficiente para obrigar o contribuinte a pagar suas obrigações”, disse.
Fonteles informou ainda que a parte dos investimentos, neste primeiro semestre, não será atingida com a queda nominal do FPE. “Só não estão comprometidos porque vamos receber um recurso do Banco Mundial no mês de abril”, disse o secretario, afirmando que aguarda votação no Senado Federal para liberação. Com relação aos investimentos com o tesouro estadual permanecem reduzidos.
