Contrato entre ADH e advogado deve ser denunciado ao TCE
O Blog Bastidores apurou que a Associação dos Procuradores do Estado do Piauí deve denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o suspeito contrato entre a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e o escritório de advocacia de Josino Neto.
O acordo tem como objeto a prestação de serviços jurídicos por inexigibilidade de licitação.
Mas por lei, cabe à Procuradoria Geral do Estado (PGE) representar juridicamente a autarquia e ainda lhe prestar consultoria.
É o que dita o artigo 10 da lei que criou a ADH.
Ocorre que a diretora -presidente Gilvana Gayoso, irmã de Flora Izabel, preferiu desconsiderar essa lei e aceitar um contrato com um escritório privado no valor de R$ 25 mil ao mês.
Este estado não está em crise está?
