Promotor apura uso indevido de máquinas do PAC em São João do Piauí
De acordo com o promotor Sebastião Jacson, a conduta é ilegal e afronta a ordem jurídica instituída, comprometendo o patrimônio público municipal.
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município de São João do Piauí, que tem como gestor o prefeito Gil Carlos Modesto. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Sebastião Jacson Santos Borges, no dia 22 de junho.
Para abrir o inquérito, o promotor considerou denúncia formulada pelos vereadores do município, Gervásio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Araújo, informando irregularidades na utilização de máquinas doadas pelo Governo Federal, através do PAC, em obra licitada pelo município de São João do Piauí para recuperação de estrada vicinal que liga o povoado Vila Foca ao povoado Lagoa do Marmeleir. A empresa Benevides e Moura Ltda foi a vencedora da licitação e é a responsável pela obra, por isso, as máquinas públicas não poderiam ser utilizadas para tal.
Sebastião Jacson Santos determinou que seja encaminhado ofício para a prefeitura de São João do Piauí solicitando informações e providências a cerca da denúncia apresentada, juntando os documentos que entender necessários.
O Ministério Público também solicitou da empresa Benevides e Moura Ltda as Notas Fiscais referentes à execução dos serviços prestados, além de fornecimento de dados quanto as máquinas utilizadas nas obras, profissionais contratados para conduzir as máquinas, corpo de profissionais que trabalharam na recuperação da estrada com juntada da CTPS anotada.
Ainda deve ser encaminhado ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a fim de que apresente a relação de funcionários da empresa mencionada, durante o ano de 2015, para avaliar se a mesma ostentava corpo de funcionários para a execução das obras.
Outro lado
Procurado, o prefeito Gil Carlos não foi localizado para comentar o caso.
Para abrir o inquérito, o promotor considerou denúncia formulada pelos vereadores do município, Gervásio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Araújo, informando irregularidades na utilização de máquinas doadas pelo Governo Federal, através do PAC, em obra licitada pelo município de São João do Piauí para recuperação de estrada vicinal que liga o povoado Vila Foca ao povoado Lagoa do Marmeleir. A empresa Benevides e Moura Ltda foi a vencedora da licitação e é a responsável pela obra, por isso, as máquinas públicas não poderiam ser utilizadas para tal.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos
De acordo com o promotor, a conduta é ilegal e afronta a ordem jurídica instituída, comprometendo o patrimônio público municipal. Ele ressaltou que o a situação pode constituir ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Prefeito de São João do Piauí, Gil CarlosSebastião Jacson Santos determinou que seja encaminhado ofício para a prefeitura de São João do Piauí solicitando informações e providências a cerca da denúncia apresentada, juntando os documentos que entender necessários.
O Ministério Público também solicitou da empresa Benevides e Moura Ltda as Notas Fiscais referentes à execução dos serviços prestados, além de fornecimento de dados quanto as máquinas utilizadas nas obras, profissionais contratados para conduzir as máquinas, corpo de profissionais que trabalharam na recuperação da estrada com juntada da CTPS anotada.
Ainda deve ser encaminhado ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a fim de que apresente a relação de funcionários da empresa mencionada, durante o ano de 2015, para avaliar se a mesma ostentava corpo de funcionários para a execução das obras.
Outro lado
Procurado, o prefeito Gil Carlos não foi localizado para comentar o caso.
