Depois de polêmica, eleição para Procurador-Geral de Justiça ocorre nessa segunda
A votação terá o uso de urnas eletrônicas, das 09h às 15h, e o comparecimento não é obrigatório.
Depois da polêmica que envolveu as eleições para o cargo de procurador- geral do estado, oito nomes estão inscritos para disputar o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE).
Dentre os nomes de promotores que disputam o cargo estão Cleandro Alves de Moura (titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e atual procurador-geral), Antônio Rodrigues de Moura (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina), Elói Pereira de Sousa Júnior (titular da 48ª Promotoria), Eny Marcos Vieira Pontes (titular da 29ª Promotoria), Hugo de Sousa Cardoso (titular da 33ª Promotoria) e Paulo Rubens Parente Rebouças (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos). Também disputam o cargo os procuradores Hosaías Matos de Oliveira e Zélia Saraiva Lima.
A eleição dos candidatos que integrarão a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Piauí acontece nessa segunda-feira (12). Cerca de 170 promotores e procuradores de todo o Estado se deslocarão à capital, Teresina, para votar na sede do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima. A votação terá o uso de urnas eletrônicas, das 09h às 15h, e o comparecimento não é obrigatório.
Cada membro do Ministério Público do Piauí poderá votar em até três candidatos diferentes. A relação dos três mais votados será encaminhada ao Governador do Estado, Wellington Dias, que terá dez dias para nomear o Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2017/2019, dentre os componentes da lista tríplice.
O novo procurador geral do Piauí terá a missão de administrar o orçamento anual de aproximadamente 200 milhões de reais e, como desafio, promover incrementos de pessoal e físicos, sem contar com aumento dos recursos, dada a crise financeira do país. Muitos setores do Ministério Público se ressentem da falta de promotores, servidores e estrutura para execução dos trabalhos.
A polêmica envolvendo as eleições para procurador-geral girou em torno da PEC 02/2016, que busca alterar as regras para a candidatura ao cargo de Procurador- Geral de Justiça. Na proposta os promotores eram excluídos de se candidatarem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.
No mês de abril, o deputado estadual Doutor Pessoa protocolou um pedido de mandado de segurança contra a Proposta de Emenda à Constituição que muda a eleição para Procurador Geral de Justiça do Piauí. A entrega da petição aconteceu na presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e foi acompanhada por membros da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP).
A proposta chegou ainda a ser aprovada por 22 votos a 1, no dia 24 de abril deste ano pela Assembleia Legislativa e gerou muito polêmica entre membros do Ministério Público.
Mediante a toda essa polêmica, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), por diversas vezes se organizou para tentar barrar o avanço da PEC 02/2016, que busca alterar as regras para a candidatura ao cargo de Procurador Geral de Justiça. Em março, a categoria realizou mobilização na Assembleia Legislativa.
No mês passado, o ministro Alexandre de Morais do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por meio de medida cautelar, a decisão da Assembleia Legislativa sobre a exclusão de promotores de Justiça no processo de escolha de Procurador Geral do Ministério Público Estadual.
