Ex-prefeito Odival Andrade é alvo de operação da Polícia Civil, e vai depor
Documentos da Prefeitura de Piripiri foram encontrados na residência de Odival Andrade, que pode ser sentenciado a até seis anos de prisão.
O ex-prefeito de Piripiri, Odival Andrade, foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (21), sob a acusação de ter subtraído documentos públicos referentes à prestação de contas do município no período em que ele esteve à frente do Poder Executivo local.
Assim que deixou a Prefeitura de Piripiri, Odival teria levado consigo todas as documentações que deveriam ter sido repassadas à atual gestão, do prefeito Luiz Menezes (PMDB).
A procuradoria da Prefeitura, então, decidiu solicitar à Justiça um mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito, com o objetivo de reaver toda a documentação que fora supostamente subtraída por Odival.
Ao dar cumprimento ao mandado judicial, a Polícia Civil constatou que, de fato, todos os documentos que haviam m desaparecido da Prefeitura estavam na residência de Odival, que pode responder pela prática de crime previsto no artigo 305 do Código Penal brasileiro - "Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor".
A penalidade prevista para quem cometer o crime é a reclusão de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, ou reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.
O delegado Jorge Terceiro, titular da Delegacia Regional de Piripiri, afirma que foram encontradas na casa de Odival 65 caixas contendo documentos públicos originais pertencentes ao município de Piripiri, referentes aos anos de 2013 a 2016.
De acordo com o delegado, caberá ao juiz da Comarca decidir se o ex-prefeito responderá à acusação em liberdade, até o julgamento, ou se deverá ser preso. "Realizamos na manhã desta quarta-feira a Operação Archeion [Arquivo, em grego], durante a qual localizamos essas 65 caixas contendo documentos públicos. Foi feita uma autuação do ex-gestor pelo crime previsto no artigo 305 do Código Penal, na modalidade de ocultação de documento público, e o juiz da Comarca já foi comunicado. Como se trata de um crime sem violência ou grave ameaça, cremos que o juiz despachará ainda hoje e deve conceder a autorização para ele responder ao procedimento em liberdade", detalha.
Jorge Terceiro afirma que o inquérito policial possui elementos probatórios consistentes que apontam para a prática do crime citado. "Além da denúncia feita pela atual gestão, outros elementos de informação presentes nos autos, como fotografias, dão conta de pessoas que retiraram caixas de arquivos da prefeitura e levaram para outro local. Em razão disso, nós entramos com um pedido junto ao Judiciário, informando a situação. O Ministério Público foi ouvido, o promotor deu parecer favorável e o juiz emitiu os mandados de busca nas casas do ex-prefeito e do ex-funcionário", acrescenta Jorge Terceiro, que comandou a operação juntamente com o delegado Ricardo Oliveira.
Segundo o advogado Antônio Mendes, a atual gestão corria o risco de ser responsabilizada pela falta de prestação de contas do ex-gestor, o que fez com que a procuradoria da Prefeitura recorresse à Justiça com o intuito de recuperar os documentos que estavam sumidos.
"O Tribunal de Contas do Estado do Piauí estava sempre ameaçando bloquear as contas do município em decorrência da falta de prestação de contas da gestão do ex-prefeito Odival Andrade. Assim que ele deixou a Prefeitura no final do ano [de 2016], ele levou toda a documentação, o que impediu que o atual gestor prestasse contas do município ao TCE. Em razão desse fato praticado pelo ex-gestor, Odival Andrade, nós entramos com um pedido de abertura de inquérito policial e solicitamos ao delegado que representasse ao juiz, através de uma medida de busca e apreensão, para que fossem buscados esses documentos, porque nós sabíamos que esses documentos estavam na casa do ex-prefeito", afirma o advogado, acrescentando que o município de Piripiri tem total interesse em reaver toda a documentação usurpada da Prefeitura.
Antônio Mendes afirma ainda que, ao levar os documentos consigo, a intenção do ex-prefeito era "dificultar, obstruir e causar transtornos à atual gestão."
Ex-prefeito diz que guardava apenas cópias dos documentos públicos em sua residência
Em entrevista ao portal O DIA por telefone, o ex-prefeito Odival Andrade afirmou que o material levado à Delegacia Regional de Piripiri são apenas cópias dos originais, que ele decidiu guardar quando encerrou sua gestão para evitar possíveis transtornos provocados pelo grupo político opositor.
"Essa documentação que estava aqui em casa é a minha via, da minha gestão. Tem a via da Prefeitura, tem a via da Câmara, tem a via do Tribunal de Contas do Estado e tem a minha via. A via da Prefeitura eu não sei onde está. Se eles perderam ou não quiseram dar, problema deles lá [...] Eu tenho 30 dias para fazer minha defesa e estou em casa. O que ocorreu foi um procedimento normal", afirma.
Odival afirma que o procedimento que ocorreu na manhã desta quarta-feira foi absolutamente "normal", e reitera que não foi preso ou sequer conduzido coercitivamente, mas sim que compareceu voluntariamente à delegacia. Por outro lado, o delegado Jorge Terceiro confirmou que o ex-gestor foi autuado.
O ex-prefeito afirma, ainda, que está sendo alvo de uma manobra política fomentada por opositores.
