MPPI e órgãos parceiros do Projeto "Corta-Fogo" definem formas para a população denunciar queimadas ilegais em Teresina
O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou na manhã dessa terça-feira, 28 de agosto, uma reunião com parceiros do Projeto Corta-Fogo, com o objetivo de traçar estratégias para o combate a incêndios e queimadas, bem como a prevenção e fiscalização da queima de lixo na zona urbana de Teresina. Estavam presentes representantes da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Corpo de Bombeiros, Secretarias Estadual (SEMAR) e Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), IBAMA e Defesa Civil – PMT.
Os participantes debateram a questão da educação ao público com relação aos prejuízos causados pelas queimadas, ainda mais no período seco. Porém foi ressaltado que somente a prática da educação informal não tem surtido tanto efeito, sendo necessária uma atuação ativa dos órgãos de fiscalização no sentido de punir os infratores.
Representantes da Defesa Civil afirmaram que o órgão está fechando planejamento no sentido de aplicar punição a quem realiza as queimadas e que dispõe de uma equipe de 30 brigadistas que serão treinados pelo IBAMA para o combate a incêndios florestais. Além disso, a Defesa Civil pontuou que, no âmbito dos incêndios em zona urbana, existe uma dificuldade em localizar os proprietários dos terrenos em que acontecem as queimadas e, por isso, o trabalho de punição fica comprometido.
Diante das realidades expostas na reunião, a Promotora Denise Aguiar reafirmou a importância das equipes de fiscalização, no trabalho de combate e conscientização e também de montar estratégias de canais de denúncia para a população. Através desses canais, o público em geral pode informar as autoridades, sobre pessoas que estejam praticando esse tipo de ação. Elas serão notificadas, sob pena de serem conduzidas a uma delegacia pelas práticas de crimes de emissão de fumaça, ou causa de incêndio, conforme estabelece o Código Penal e a Lei Federal nº 9.605/98.
Ao final da reunião, foram delimitados os canais de denúncia que atuarão na Capital e no interior do estado. Em Teresina, as denúncias poderão ser realizadas através dos seguintes canais: Linha Verde (Formulário Online no site do MP), Aplicativo COLAB, pelos números do Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA 99514-3417/99505-5360 e 153(PMT); e para o resto do Estado: o Linha Verde e o 190.
fonte http://www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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