A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, reuniu-se com o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis. O objetivo do encontro foi para tratar sobre acordo de não persecução penal, uma forma de não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. O ANPP integra a nova legislação penal.
Participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) promotora de Justiça Luana Azeredo; a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha; o Diretor Administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; e a Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite.
De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, é de extrema importância que a instituição ministerial tenha a Defensoria Pública como aliada no processo, pois para a formalização de qualquer acordo, é necessária a presença de um defensor público. “A reunião foi positiva. Nós nos deparamos agora com a alteração da lei penal e da lei processual penal, que levou benefícios para o acordo de não persecução penal. Nós oferecemos a proposta e queremos formar uma construção coletiva desse fluxo de trabalho no acordo”, pontua a chefe do MPPI, Carmelina Moura.
* Fotos e informações da Defensoria Pública do Estado
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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