quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Servidores do MPPI publicam artigos em livro sobre Mediação de Conflitos e Cultura de Paz

Pessoas reunidas posando para foto

 Apresentação do livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”

Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) publicaram artigos no livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”, publicado pela Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI). Eles estiveram, nesta quinta-feira(6), na sede da procuradoria geral do Piauí, órgão de direção do MPPI, para apresentar a obra à procuradora geral de Justiça, Carmelina Moura.

A publicação é fruto do curso de pós-graduação em Mediação de Conflitos oferecido, gratuitamente, aos servidores do MPPI por meio de um acordo de cooperação técnica celebrado com a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí(ALEPI). A parceria foi viabilizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, órgão auxiliar da instituição ministerial, que se articulou com a Escola do Legislativo. O acordo de cooperação foi assinado em outubro de 2017, pelo ex-procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, e pelo Presidente da ALEPI, Deputado Themístocles Filho.

A técnica ministerial Ana Luiza Masstalerz teve dois artigos publicados no livro. Um deles, aborda a plataforma consumidor.gov.br, um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. “O outro artigo que publiquei, em parceria com meus amigos de especialização, tratou a respeito do reestabelecimento das relações no contexto das medidas protetivas à mulher em interface com a mediação de conflitos”, acrescentou.

Mulher segurando livro
 Servidora Ana Luiza Masstalerz

Para Ana Luiza Masstalerz, a prática da mediação de conflitos é um caminho de acesso à justiça que veio para modificar a cultura social da judicialização. “Com a mediação, as próprias partes são convidadas para protagonizar a resolução dos conflitos, então, através da mediação, os envolvidos no problema podem propor soluções para resolver a situação”, explica a servidora do MPPI.

“Negociar, mediar e conciliar é o que nossa casa tem procurado fazer sempre que possível, antes de iniciar um processo judicial. A ideia de autocomposição – ou seja, a resolução de conflitos pelas próprias partes – tem sido estimulada em todos os níveis no Ministério Público. O próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceu uma política de incentivo à autocomposição. A conciliação e a medição são duas importantes ferramentas para isso. Estamos orgulhosos! Essa publicação mostra que nossos servidores também estão interessados na temática e que o MPPI também é comprometido com a qualificação dos servidores”, falou a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura.

Artigos com colaborações dos servidores do MPPI 

livro sob mesa
 Livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”

– Consumidor.gov.br: o reflexo da desjudicialização de demandas consumeristas e-commerce no Estado do Piauí
Edivar Cruz Carvalho
Ana Luiza Masstalerz
– Desjudicialização das demandas coletivas pelo núcleo de promotorias de Justiça de defesa da cidadania e do meio ambiente: uso das técnicas de autocomposição

Cynara Maria Cardoso Veras Alves
Brenda Virna de Carvalho Passos
– O restabelecimento das relações no contexto das medidas protetivas à mulher em inteface com a mediação de conflitos
Ana Luiza Masstalerz
Brenda Virna de Carvalho Passos
Cynara Maria Cardoso Veras Alves

Pessoas posando para foto segurando livro
Apresentação do livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI