Conscientizar a mulher sobre seus direitos e que ações deve tomar quando estes forem violados. Essas foram as missões que pautaram a ação da campanha Não Te Dei Liberdade, empreendida na manhã de hoje (11) pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (SMPM). Durante a ação, as assistentes sociais Leina Mônica Timóteo, da Coordenadoria da Mulher; Lidiane Oliveira e Caroline Leal, da SMPM, visitaram setores do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina distribuindo folders, brindes e instruindo as mulheres sobre seus direitos básicos e que tipos de atitude devem ter quando estiverem numa situação de assédio ou importunação. A atividade é parte da 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, atividade do Conselho Nacional de Justiça e realizada em todos os tribunais brasileiros.
“Essa campanha foi idealizada pela SMPM e tem como objetivo discutir a importância do combate à importunação sexual e ao assédio. São dois crimes aos quais as mulheres estão vulneráveis tanto no espaço de convívio como no espaço de trabalho”, enfatiza Leina Mônica. De acordo com a assistente social, a realização dessa ação no TJ-PI reforça o compromisso e a preocupação que o Tribunal tem para com as mulheres, comumente mais sujeitas a esse tipo de infração.
Já para Lidiane Oliveira e Caroline Leal, é fundamental que se realize ações desse gênero dentro do ambiente de trabalho da mulher. As especialistas ressalta que a situação de assédio moral se estabelece por vezes de maneira mais concreta dentro das circunstâncias de trabalho feminino — especialmente quando o homem é hierarquicamente superior à mulher. Para Lidiane e Caroline, com a conscientização, as mulheres têm uma arma a mais no combate à opressão feminina.
“Eu acho a ação muito importante não apenas pelo aspecto da conscientização, mas porque os homens podem ouvir e entender que comportamentos eles podem ter e quais não podem”, afirma a estagiária Geovane da Glória Padilha, da Justiça Itinerante. Já para Anne Katharine Borges dos Santos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2.º Grau, a relevância da campanha fica no esclarecimento das próprias mulheres: “Todas conhecemos algum caso de violência cometida contra a mulher, e esse tipo de situação é algo ao qual todas nós estamos sujeitas”, comenta.
Semana Justiça pela Paz em Casa
No Piauí, a Semana Justiça pela Paz em Casa é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher. Nesta edição, cerca de 500 audiências de casos relacionados à violência contra mulher serão realizadas, além de um júri de tentativa de feminicídio na comarca de Piripiri.
