implantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em junho de 2019, as Sessões Virtuais têm se mostrado uma importante ferramenta na modernização da Justiça piauiense, seja pelo grande número de processos que podem ser pautados e julgados em uma única sessão, seja pela facilidade de movimentar processos no sistema. Desde 20 de março, quando foi realizada a primeira Sessão Virtual após a implementação do regime de teletrabalho no TJ-PI, 1.493 processos já foram pautados em ambiente virtual. O índice de julgamento é superior a 80%.
Essas ações são distribuídas entre as Câmaras Cíveis, Criminais, de Direito Público e Reunidas, além do Tribunal Pleno, englobando, assim, todo o segundo grau de jurisdição do TJ-PI. Para o desembargador Olímpio Galvão, coordenador das Sessões Virtuais, esses números mostram o auxílio que a ferramenta traz para o caminhar da Justiça: “Mesmo com o atual contexto de pandemia, o segundo grau do Tribunal de Justiça apresentou excelentes números de processos pautados e julgados nas Sessões Virtuais”, disse, acrescentando que para a sessão virtual que se inicia no próximo dia 17 já estão pautados 551 processos. “Isso mostra que os desembargadores e servidores continuam esforçados em manter, com a mesma efetividade, as atividades do Tribunal”, afirma.
O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, também comemora o sucesso da ferramenta. “A virtualização não é mais o futuro do Poder Judiciário. É o presente. E a Justiça piauiense já utiliza com desenvoltura ferramentas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito judicial, e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na seara administrativa, para dar bom andamento a suas atividades. Isso fica ainda mais nítido durante a adoção do regime de teletrabalho”, declara.
Sessões Virtuais
As Sessões Virtuais têm início todas as sextas-feiras, encerrando-se o prazo para votação na sexta-feira subsequente, e podem ser acompanhadas pela internet, em endereço eletrônico disponível no sítio do TJ-PI.
As Sessões Virtuais têm início todas as sextas-feiras, encerrando-se o prazo para votação na sexta-feira subsequente, e podem ser acompanhadas pela internet, em endereço eletrônico disponível no sítio do TJ-PI.
A cada sessão, após a inserção do relatório no PJe, o relator deve indicar que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar, necessariamente, inseridos no PJe até a data da abertura da sessão virtual.
