O motivo é que nesta terça-feira (2) perdeu eficácia a Medida Provisória (MP) 914/2019, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) pode passar a ser comandada por um interventor pela primeira vez em seus 50 anos de história. O motivo é que nesta terça-feira (2) perdeu eficácia a Medida Provisória (MP) 914/2019, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais. Com a queda da MP, a consulta pública acadêmica para a formação da lista tríplice para escolha de Reitor deixa de ser obrigatória.
A Consulta Acadêmica na Universidade Federal do Piauí (UFPI) deveria ter acontecido em maio, mas até então o assunto não foi pautado, mesmo com, pelo menos, quatro nomes já atuando nos bastidores como pré-candidatos à disputa desde o final do ano passado.
Apesar da pandemia da Covid-19, e das medidas de distanciamento social, outras instituições federais de ensino realizaram a consulta acadêmica de forma remota nas últimas semanas, antes perda de validade da MP 914.
Além de ser uma medida impopular, questionada pela comunidade acadêmica, a não realização da consulta na Universidade Federal do Piauí poderá levar a decisão a ser tomada por meio do Conselho Universitário, o que gera questionamentos, principalmente entre os opositores da atual gestão. A outra possibilidade que existe é a nomeação, por meio da Presidência da República, de um interventor para gerenciar a universidade.
Apesar de mais radical, a segunda opção não é descartada nem mesmo pelo atual reitor da instituição, Arimatéia Dantas Lopes, que nos próximos dias se reúne com representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) parar tratar da situação, que, segundo ele, se repete em diversas instituições.
“Então, a possibilidade existe, mas, faremos tudo o possível para que isso não aconteça. Temos várias universidades em situação semelhante à UFPI. Por isso, essa reunião dos reitores, nesta quinta-feira, será muito importante para decidirmos sobre os encaminhamentos a serem dados”, disse o reitor ao Jornal O Dia.
A possibilidade também vem gerando reações entre a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Piauí, composta por professores, técnicos e estudantes, que devem intensificar as discussões a respeito da temática nos próximos dias.
MP 914
A MP 914/2019 alterou o rito para a eleição e nomeação dos reitores das instituições federais de ensino. O texto estabelecia regras para a consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para reitor. Tal consulta seria obrigatória e feita, preferencialmente, de forma eletrônica, com voto facultativo.