O procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, recebeu na manhã desta segunda-feira (23) a diretora-geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), Anamelka Albuquerque Cadena, e os diretos técnicos José Medeiros de Noronha Pessoa e José William Trindade Carvalho. O encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete do PGJ.
A reunião teve como objetivo estreitar laços entre as instituições. O chefe do MP falou acerca da importância da fiscalização de serviços públicos essenciais, como fornecimento de água e energia, transporte, entre outros, no sentido de garantir os direitos da população. Ainda no momento, o PGJ reiterou a importância da construção de parcerias para que ações e projetos sejam plenamente cumpridos.
Na oportunidade, a diretora-geral do órgão destacou a necessidade da articulação dos órgãos de controle para garantir uma fiscalização eficiente. “A AGRESPI recebe pleitos relacionados aos serviços públicos e a nossa missão é garantir a qualidade destes. Para isso, precisamos de uma articulação para a construção de políticas públicas”, disse Anamelka Cadena.
Ainda foi discutida a participação da instituição ministerial para prestar auxílio na consolidação de um convênio entre a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e a Agência, com objetivo de criar uma unidade especializada no enfrentamento de práticas danosas contra esses serviços.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI) foi fundada em 2017 e tem por finalidade regular e fiscalizar os serviços, o saneamento básico, transportes, gás canalizado e infraestrutura geral e demais serviços públicos delegados do Estado do Piaui.
fonte www.mppi.mp.br
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