Nessa segunda-feira (29), a coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, participou de audiência pública sobre a violência contra mulheres e o papel da rede de atendimento às vítimas em Teresina, realizada na Câmara Municipal da cidade.

Durante o pronunciamento, a promotora reforçou que momentos como esse de debate são importantes, mas que a efetiva aplicação das leis é a maior necessidade. “É um assunto sempre oportuno e pertinente. Precisamos esclarecer a população para a prevenção de toda e qualquer violência contra a mulher. A Câmara Municipal está de parabéns por essa iniciativa”, disse Amparo Paz.

A audiência pública foi proposta pela vereadora Pollyanna Rocha, que explicou ter sido motivada por dados recentes sobre o tema. “Muitas mulheres sofrem e morrem pelo simples fato de serem mulheres. Em 2023, temos um feminicídio a cada sete horas e um estupro a cada quatro minutos. Nosso papel também é receber as denúncias e encaminhar ao atendimento da rede”, explicou.

Entre as autoridades presentes, a secretária de Estado da Mulher, Zenaide Lustosa, relembrou que 27 de maio é o Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio e reforçou que é preciso intensificar o combate à violência contra mulheres a partir da rede de enfrentamento.

“Precisamos de mulheres em espaços de poder para garantir o combate à violência, confrontar a misoginia, que é o ódio às mulheres e culmina com o feminicídio. A reeducação de homens que praticam violência contra a mulher deve ser concreta. Temos muitas leis, mas precisam ser efetivas. A Lei Maria da Penha, por exemplo, não funciona como deveria. Existe grande subnotificação”, considera.

A audiência pública também contou com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal de Teresina (GMT), além de representantes do Governo do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina.