Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste I, estará intensificando a fiscalização contra obstrução de passeio público. Nesta sexta-feira (21/07), dentro da Operação Calçada Livre, fiscais da SAAD, em parceria com agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), e com o apoio da Guarda Municipal, estarão percorrendo algumas vias da zona Sudeste para notificar aqueles que insistem em ocupar os passeios públicos de forma irregular.
De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, o objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade da desobstrução das calçadas, para garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Ela lembra ainda que neste primeiro momento, a intenção é atuar de forma educativa, apenas para orientar sobre a importância de se manter as calçadas livres para o tráfego de pedestres.
“Assumimos a SAAD/Sudeste I recentemente e recebemos inúmeras reclamações de populares afirmando que estão sendo obrigados a usarem as vias destinadas a veículos por conta da ocupação irregular de calçadas. Vamos tentar educar os infratores , porém se for preciso, nossos fiscais já estarão orientados a multar aqueles que insistem em desobedecer as normas do Código de Postura do Município de Teresina”, disse Vani Queiroz, esclarecendo ainda que após a operação, as equipes de fiscalização irão continuar atuando na região Sudeste com o objetivo de deixar livre todas as calçadas.
Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. Às advertências, bem como às são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.
fonte www.portalr10.com
