O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, participou em Brasília da premiação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao projeto “Justiça e Informação: Violência contra Mulher, Não!”, vencedor do ‘Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral’, na Modalidade Magistrados, desenvolvido pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior, da Comarca de Monsenhor Gil. O projeto foi realizado em parceria com a Corregedoria Geral do Estado do Piauí (CGJ-PI), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI–CEVID e com prefeituras municipais.
“É uma satisfação prestigiar o juiz Sílvio Valois, que com sua equipe fez um excelente trabalho no Piauí fomentando o combate aos crimes violentos cometidos contra mulher, e ganhou o prêmio Viviane Vieira do Amaral. Assim, o tribunal do Piauí demonstra que está conectado com as necessidades da sociedade e com as diretrizes do CNJ. É, portanto, uma grande conquista para o TJ-PI. A ideia é que este projeto possa ser replicado em todo o estado do Piauí”, afirma o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação está no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca de Monsenhor Gil. “Durante sua execução, conversamos com mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, com homens autores de violência e também fomos às escolas, para orientar os alunos para que possam reconhecer, em seus lares, situações de violência doméstica. Estamos muito felizes”.
Leina Mônica, Assistente Social da Coordenadoria da Mulher TJ-PI, destaca que é muito prazeroso para todos que fazem a Coordenadoria está presenciando esta conquista do magistrado Silvio Valois. “Vale ressaltar a importância dos parceiros do projeto, inclusive, a CEVID, que dentre suas atribuições tem o papel de assessorar magistrados e equipes multidisciplinares que queiram desenvolver ações de enfrentamento à violência contra mulher em suas comarcas. Estamos à disposição para expandir o projeto para as demais unidades por todo o estado”.
A premiação, que celebra iniciativas inovadoras no campo da Justiça e do Direito, destacou a importância do projeto liderado pelo magistrado piauiense que visa conscientizar a sociedade dos municípios de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão sobre a prevenção e combate à violência de gênero.
O PRÊMIO
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral é uma iniciativa do CNJ destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Constitui objetivo do prêmio, ainda, conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.
Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.