Magistradas e magistrados recém-empossados do Tribunal de Justiça do Piauí, começaram nesta última segunda-feira, 19 de fevereiro, o Módulo Nacional de Formação Inicial. O coordenador do Curso realizado pela Escola Judiciária do Piauí, magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira também esteve presente em Brasília acompanhando a formação. O módulo é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, e reuniu 83 juízas e juízes que atuarão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); nos tribunais de Justiça dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo; e no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
O secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos, deu as boas-vindas e destacou os benefícios da realização da etapa nacional do curso na sede da Escola, reunindo recém-ingressos de diversos estados. “É uma forma de integrá-los, de ambientá-los com a Escola, que é de vocês e de toda a magistratura brasileira, e fazer com que tenham contato com os órgãos do Poder Judiciário de natureza nacional: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ”, disse. Cássio também falou sobre aspectos essenciais que juízas e juízes devem observar em relação à postura, como chave para uma boa carreira na magistratura.
Em seguida, o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou a palestra O Juiz Contemporâneo. Logo no início de sua fala, recomendou que a magistratura sempre recorra à Escola para uma formação contínua e em sintonia com os desafios da sociedade. “Que este seja um curso inicial, com jeito de permanente. Que vocês se acostumem a ter aqui nesta Escola um aporte de conhecimento, de pesquisa, e de outros cursos que vocês com certeza voltarão a ter aqui conosco”, disse.
O ministro parabenizou juízas e juízes por escolherem a magistratura, sobretudo no Brasil. Em sua visão, é uma carreira excepcional, diferente de tudo, e com grande potencial transformador. “Por onde passei, ao longo da minha vida pública, sempre busquei, no exercício dos cargos, transformar a realidade que encontrei. Vocês ainda encontram um país com uma dificuldade muito grande de toda ordem: saúde, educação, segurança, saneamento básico. E vocês serão elementos transformadores dessa realidade brasileira”, afirmou.
Após a palestra, participantes foram divididos em três grupos para a realização do curso até esta sexta-feira, 23. Todas as turmas terão aulas sobre os seguintes temas: Controle de Convencionalidade; Ética e Humanismo; O Poder Judiciário e o Direito Indígena; Questões Raciais; Questões de Gênero; Direito Digital; Justiça Restaurativa; Sistema Carcerário; e Proteção ao Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório.
A maioria é formada por magistradas e magistrados do Rio Grande do Sul, seguidos por Piauí e São Paulo. Ao todo, são 50 homens e 33 mulheres, sendo 59 pessoas brancas e 24 negras. A faixa etária predominante é de 31 a 40 anos.
Confira a lista dos novos magistrados do TJPI:
Carla de Lucena Bina Xavier
Daniel Saulo Ramos Dultra
Savio Ramon Batista da Silva
Jesse James Oliveira Sousa
Luciana Rocha Damasceno Cavalcante
Samuel Roberto Carvalho Lima
Antonio Fabio Fonseca de Oliveira
Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha
Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão
Geovany Costa do Nascimento
Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel
Ivanildo Ferreira dos Santos
Sara Almeida Cedraz
Danilo Pinheiro Sousa
Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa
