Uma polêmica envolvendo a manutenção e fiscalização de medidores de energia no Condomínio Residencial Aconchego, no bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina, trouxe à tona uma discussão entre um morador e a Equatorial Energia Piauí. O caso foi intensificado após o morador apontar violações no padrão de energia, alegando riscos de segurança e ausência de fiscalização pela empresa, responsável pela distribuição de energia no estado.
Segundo o reclamante, os medidores instalados no condomínio apresentam falhas que comprometem a segurança, indo além de questões relacionadas à simples manutenção. Ele argumenta que a empresa deveria garantir a adequação dos aparelhos às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Se acontecer um acidente, a Equatorial será responsabilizada pela negligência em não fiscalizar os medidores fora do padrão. Existe algo chamado responsabilidade solidária”, declarou o morador.
Posicionamento da Equatorial
Em nota, a Equatorial Energia Piauí, por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou que a responsabilidade pela manutenção das tampas e proteção dos medidores é do cliente, neste caso, o condomínio. Ainda assim, o morador questiona essa posição, ressaltando que os medidores pertencem à empresa e, portanto, a fiscalização periódica deveria ser de sua responsabilidade.
A troca de mensagens entre o morador e a assessoria da empresa tornou o clima ainda mais tenso. “Não entendo esse seu tom de ameaça”, respondeu a assessoria ao ser confrontada com a possibilidade de o caso ser levado ao Ministério Público.
O que diz a legislação
De acordo com especialistas, a manutenção de equipamentos externos, como as tampas de proteção, geralmente é atribuída ao consumidor. No entanto, a empresa de energia tem o dever de fiscalizar o cumprimento das normas técnicas e de segurança, especialmente no que diz respeito ao padrão de instalação, evitando situações que possam gerar riscos à coletividade.
Acionamento do Ministério Público
O morador informou que pretende acionar o Ministério Público do Piauí para exigir que a Equatorial Energia Piauí cumpra seu papel de fiscalizadora das condições de segurança dos medidores. Ele alega que a empresa, ao se eximir dessa responsabilidade, estaria negligenciando sua função enquanto prestadora de serviço essencial.
Conclusão
A situação no Condomínio Residencial Aconchego escancara um impasse que vai além do conflito entre morador e empresa: a necessidade de maior clareza sobre as responsabilidades de ambas as partes e o acompanhamento mais rigoroso por parte dos órgãos reguladores. A reportagem procurará a ANEEL e o Ministério Público para esclarecer os desdobramentos deste caso.
