CENTRAL de Flagrantes é uma 'bomba prestes a estourar'
80 PRESOS OCUPAM CELAS onde só deveriam estar 15. Delegados temem fuga em massa
A reportagem do portal foi até à Central de Flagrantes, zona Sul de Teresina, que já ultrapassou há muito tempo o limite do estado de superlotação. O ambiente que tem capacidade para 15 presos, já abriga 80 criminosos, entre eles indivíduos considerados perigosos acusados de homicídios e latrocínio.
O prazo de transferência que deveria ser dentro de 48 horas após o flagrante, está se estendendo. A apuração do portal detectou que alguns casos já têm a manifestação do juiz à respeito da prisão, e o acusado já poderia ter sido transferido para uma penitenciária, mas a Secretaria de Justiça do Estado desobedece à ordem judicial e não recebe os presos.
“O juiz se manifesta, determina a transferência do preso para o presídio e a Secretaria de Justiça desobedece a ordem judicial. Eles se recusam a receber os presos”, diz uma fonte policial que não quis se identificar.
A mesma fonte ainda relatou que na delegacia não tem policiais suficientes, qualificados e nem estrutura para fazer a segurança. Inclusive, já houve rebelião no local, onde os presos invadiram as salas agredindo funcionários e vítimas que procuraram a delegacia, destruindo os equipamentos, mesmo com todos os reforços dos policiais. A reportagem identificou que no recinto não existem armas não letais para combater este tipo de transtorno. “Cada policial aqui tem sua arma, mas vamos fazer o quê? Matar os presos?”, questionou.
Na delegacia também não existem balas de borracha, nem spray de pimenta. Não tem nenhuma arma qualificada para uma situação de rebelião entre os presos. Até porque lá não é setor de presídio, mas de passagem de criminosos enquanto os ritos burocráticos e de recambiamento são obedecidos.
“A Central de Flagrantes vive negociando com a Secretaria de Justiça, o que é um absurdo, pois a responsabilidade é deles. Se não tem vagas, que eles construam outro presídio para abrigar os presos”, diz a fonte.
Imagens da última grande rebelião ocorrida na Central de Flagrantes, quando presos conseguiram fugir
PRESÍDIO NÃO SERÁ MAIS USADO PARA OS PRESOS DA CENTRALUm "caldeirão" foi construído em Altos e já havia uma negociação com o juiz da Central de Inquérito, Luiz Moura, para receber os presos da Central de Flagrantes, mas com a mudança da gestão da Secretaria de Justiça, se voltou atrás na decisão de receber esses presos, porque no local vai ser construído um presídio de Regime de Execução Penal para presos de maior periculosidade. Sendo assim, o problema de superlotação na delegacia vai continuar, já que não serão abertas vagas ou construídos novos presídios.
Na Central de Flagrantes tem apenas 3 plantonistas para os 80 presos, sendo que eles não são agentes penitenciários e não tem treinamento para fazer vistorias durante o café da manhã e outros intervalos. Mesmo existindo perigo até mesmo para a população que mora ao redor, as autoridades não tomam as providências necessárias.
OAB já visitou delegacia várias vezes e tentou alertar sobre o problema na Central
Dentro das celas já foram encontrados punhais, serras, celulares e drogas durante vistorias que só são realizadas pela Tropa de Choque. A polícia acredita que alguns advogados fazem a passagem desses instrumentos durante as visitas, uma vez que eles são os únicos que têm acesso aos presos. A visita de familiares não é permitida, já que não tem como garantir a segurança. Eles ameaçam até mesmo uns aos outros. E o sistema sanitário já não é mais suficiente para realizar a higienização do local.
Ainda não há nenhuma promessa do governo de quando haverá melhorias. O limite de presos nas celas chegou ao cúmulo de fazer com que delegados pensassem em parar de receber, ou cogitassem até mesmo soltar alguns dos presos com menor potencial ofensivo, depois de registrarem seus depoimentos, mesmo correndo o risco de responderem depois por prevaricação.
A previsão de transferência de presos essa tarde de quinta-feira, por exemplo, era de somente 10 homens, quando na verdade, costumam chegar por dia até 20 criminosos. Há presos que estão na Central desde o dia 14 de dezembro de 2014. As transferências são feitas dando prioridade aos mais perigosos, para evitar o risco de fuga.
A situação está tão grave que os presos ameaçam matar novos criminosos que chegarem à delegacia. Para se ter uma ideia da falta de espaço nas celas, eles se revezam para sentarem e dormirem.
