Agente da PRF é lesionado durante abordagem a motociclista na BR 343
O motociclista ignorou a ordem de parada e, após abandonar a moto às margens da estrada, seguiu em fuga
Na manhã deste domingo (29) um agente da Polícia Rodoviária de Federal foi lesionado por um motociclista durante uma abordagem na BR-343 em Piripiri. Antes da ação, o condutor da moto foi perseguido por uma equipe da PRF após passar pelo posto em uma moto com cano adulterado e sem capacete.
O motociclista ignorou a ordem de parada e, após abandonar a moto às margens da estrada, seguiu em fuga. Quando finalmente foi apreendido, o condutor resistiu à prisão. Nesse momento, o agente que tentava algemá-lo caiu e sofrue uma fratura e um dos braços. Somente com a chegada de mais uma viatura, e com o apoio de populares, o homem foi imobilizado.
O Ronda Cidadão foi acionado e conduziu o motociclista ao Complexo de Delegacias de Piripiri. O agente da PRF foi levado ao Hospital Regional Chagas Rodrigues.
Fonte:portal o dia com informações Piripiri reporter
GOVERNOS precisam parar de dar calotes, diz advogado
NORBERTO CAMPELO FALA sobre os precatórios não pagos: 'isso é grande vergonha'
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu o prazo até 2020 anos para que os Estados da Federação e municípios paguem todas as suas dividas de precatórios tem repercutido muito e tirado o sono do governador Wellington Dias (PT) e de toda sua equipe administrativa.
A decisão da mais alta Corte da Justiça brasileira parece ser ferrenha desta vez e ao contrário do que já se viu em outras decisões, o rigor será severo, inclusive, com o papel mais atuante dos tribunais em cada estado.
No Piauí, o presidente da Comissão de Precatório da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, (OAB-PI), Norberto Campelo, criticou fortemente o governo estadual e os municípios, por não pagarem seus débitos, mesmo após várias decisões judiciais.
"Esta era uma luta antiga da OAB, que sempre vinha alertando para esta negligência do país e dos Estados e municípios. Estes têm que parar de serem caloteiros. É uma vergonha para o Brasil, inclusive, para com a opinião pública internacional. Essa história de precatório só existe no Brasil. Aqui a coisa ficou como se fosse normal. Quem deve tem a obrigação de pagar", criticou o advogado Norberto Campelo.
OUTRAS DECISÕES NÃO SURTIRAM EFEITO Esta no é a primeira vez que há uma determinação neste sentido. Em 2009, uma Emenda Constitucional estipulou o prazo de 15 anos para que os Estados pagassem suas dívidas. Porém, em 2013, a Corte derrubou a Emenda, alterando o prazo em que o Piauí estaria programado para pagar seus débitos.
Essa mesma legislação que agora caiu de forma definitiva, fixava a TR - Taxa Referencial (criada no Plano Collor II para ser o principal índice brasileiro – uma taxa básica referencial dos juros a serem praticados no mês vigente e que não refletissem a inflação do mês anterior) para atualização dos títulos e abria possibilidades para os chamados “leilões inversos”. Aqueles que aceitassem receber menos, dando maiores descontos, poderiam vir para o começo da fila, uma vez que teriam preferência.
Porém, os ministros do STF decidiram que a partir desta quinta-feira (26), os títulos serão corrigidos pelo IPCA-E (que utiliza, para sua composição de cálculo, os seguintes setores: alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação) e, até o apagar das luzes do prazo final, os credores poderão negociar com o estado.
Os descontos podem chegar até R$ 40% e também será permitido furar a fila. Quem não puder esperar, aguarda receber o montante atualizado, em no máximo cinco anos. Os estados que descumprirem a regra ficam sujeitos a sanções.
A partir de 2020, os precatórios gerados até julho, terão que ser inclusos no orçamento seguinte, evitando novo acúmulo. É uma modificação imensa.
"Nós acreditamos que agora estes valores serão pagos. Até porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando de perto e todos os tribunais do país têm comissão para tratar do assunto", comenta.
E SE O ESTADO NÃO PAGAR...? De acordo com Norberto Campelo, sempre houve uma vista grossa e mesmo sendo permitido o sequestro dos bens do Governo e uma intervenção, isso nunca aconteceu. "Esperamos que agora haja a tomada das medidas constitucionais cabíveis, caso, mais uma vez, Estado e municípios não honrem seus compromissos", desabafa Norberto Campelo.
ALTOS VALORES DE PRECATÓRIOS No Piauí, os maiores credores são os fazendários, algo superior a R$ 500 milhões, e os professores, algo superior a R$ 400 milhões.
"O precatório dos Auditores fiscais também é alto. Normalmente os grandes são os de servidores públicos, que ajuizaram as ações conjuntamente", pontua Campelo.
Programa Compra Direta da Agricultura Familiar será reativado em maio
150 municípios piauienses serão beneficiados com investimentos na faixa de 18 milhões de reais.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) está em processo de reativação do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar, que passou o ano de 2014 parado. Por este programa, o agricultor familiar vende seus produtos ao governo do estado, responsável pela doação simultânea a instituições de caráter social, que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade social.
De acordo com o Superintendente da Agricultura Familiar da SDR, Adalberto Pereira, o retorno deste programa está previsto para o mês de Maio. “A execução deste programa é importante por dinamizar a economia dos municípios, além de possuir um caráter social. Causa ainda o incentivo da produção pelos agricultores familiares”, reforçou Adalberto Pereira.
Serão comercializados e, em seguida, doados produtos vegetais como hortaliças, frutas; tubérculos como batatas, inhame e ainda, azeite de coco, maxixe, quiabo, dentre outros itens. As cinco mil famílias beneficiadas com a comercialização de seus produtos podem vender até R$6.500,00 (seis mil e quinhentos de reais) por ano.
Imagem: Francisco GilásioAgricultura Familiar
O estado pretende investir cerca de R$18 milhões de reais por ano neste programa que é uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e atenderá, este ano, 150 municípios piauienses. A periodicidade de comercialização é proposta pelos próprios agricultores, que pode ser semanal, quinzenal ou mensal. Os processos de compra e venda são realizados em cada município atendido pelo Programa Compra Direta da Agricultura Familiar.
Ex-deputado João de Deus volta a Alepi após Semana Santa
Ele deve assumir a vaga no lugar de Ziza Carvalho que vai para a Semar
O suplente de deputado João de Deus (PT) será efetivado logo após a Semana Santa, devendo ocupar a cadeira do deputado Ziza Carvalho (PROS), que assumirá a Secretaria do Meio Ambiente.
Imagem: DivulgaçãoJoão de Deus
João de Deus já exerceu dois mandatos, como titular, e mais um como suplente, por três anos. Já ocupou também cargo executivo no Governo do PT, na SASC. É considerado um político de longa atuação partidária, um dos fundadores do PT e militante no sindicalismo (Sindicato dos Professores). Na última quinta-feira (26) ele esteve em visita ao plenário da Assembleia, onde acertou a posse com o titular da cadeira.
O delegado de proteção aos Direitos Humanos e de Repressão aos Crimes Discriminatórios, Emir Maia, informou ao portal que vai propor a Assembleia Legislativa que aprove uma lei de proteção às vítimas de homofobia no Piauí.
Foto: Yala Sena
Nesta segunda-feira (30), haverá audiência pública, às 9h, na Assembleia Legislativa para discutir ações de proteção aos homossexuais do Estado. O Piauí está no ranking com maior número de violência contra os gays, lésbicas e travestis. A proposta de audiência é do deputado estadual Fábio Novo (PT).
Segundo o delegado, quase 70% dos crimes que chegam à delegacia são contra os homossexuais.
“Quando sofrem violência, eles ficam à mercê da sorte e não têm para onde ir. Vamos propor a criação de um programa de proteção as vítimas e testemunhas de crimes de homofobia, no mesmo molde da legislação federal”, disse Emir Maia.
Ele afirmou ainda que pedirá que a Delegacia tenha equipe multidisciplinar com assistente social e psicólogos para atendimento das vítimas. Dos 108 casos registrados na delegacia de 2014 até este mês, 75 são crimes de homofobia e injúria racial.
“Queremos propor ao deputado Fabio Novo que apresente uma lei de proteção as vítimas para que o governo adote medidas e políticas públicas”.
Assaltos a mão armada assustam moradores da cidade de Pedro II
Os acusados utilizaram como transporte uma moto FAN.
Uma onda de assaltos a mão armada continua a aterrorizar os moradores da cidade de Pedro II. Na noite desta sexta-feira (27), dois homens armados tomaram de assalto uma moto BIZ do Sr. Francisco Barbosa. O fato aconteceu por volta das 22h30min no Bairro Santo Antonio (Capelinha), onde um dos meliantes apontou uma arma em direção ao condutor da moto e pediu que ele descesse rapidamente do veículo. A vítima de forma cautelosa, obedeceu ao pedido do bandido e entregou o seu transporte.
Ainda na noite de sexta-feira, dois homens armados chegaram a um bar no Bairro Boa Esperança e anunciaram um assalto. No local se encontravam duas pessoas, o proprietário do bar e um amigo. Um dos assaltantes adentrou o local e com uma arma em punho pediu que os dois se deitassem, na ocasião o meliante retirou todo o dinheiro do caixa e e dos bolsos das roupas usadas pelos dois homens que lá estavam.
O proprietário do bar, conhecido como Gonzaga, que também exerce o trabalho como segurança em eventos festivos, reconheceu um dos envolvidos e na manhã deste sábado após registro do Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Pedro II e baseada nas informações repassadas pelo proprietário do bar, uma guarnição da Polícia Militar da 2ª Companhia de Polícia, iniciou as buscas com o objetivo de localizar e prender o acusado. Com as buscas, a polícia conseguiu prender o assaltante e conduzi-lo até a delegacia.
Na Delegacia, o proprietário do bar fez o reconhecimento do acusado, que foi preso. Outra pessoa foi presa para averiguação e com suspeita de ser o segundo envolvido nos dois assaltos.
Ambulância pega fogo ao transportar paciente baleada
De acordo com a polícia, o acidente teria acontecido devido a uma má instalação de fios no veículo
Uma ambulância que transportava uma mulher baleada pegou fogo na tarde de ontem (28) em Parnaíba. O veiculo havia saído do hospital estadual Dirceu Arcoverde e estava levando a paciente para uma clínica particular no centro da cidade, quando o acidente aconteceu.
De acordo com a Polícia Militar, a ambulância já se preparava para voltar ao hospital quando as chamas começaram. Ainda de acordo com a polícia, o acidente pode ter ocorrido devido a uma má instalação de fios no veículo, o que provocou o incêndio. Os ocupantes da ambulância não sofreram ferimentos.
O corpo de Bombeiros foi acionado e controlaram as chamas.
Com presídios superlotados, W.Dias fará visita a penitenciária de Altos
Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados
O governador do Estado, Wellington Dias (PT), visitará, na próxima segunda-feira (30), as obras da Casa de Detenção Provisória de Altos. A construção da nova unidade prisional do Estado está na sua etapa final e a previsão é inaugurá-la ainda nesse semestre.
“Essa unidade vai garantir a abertura de 136 vagas no sistema, que sofre com o problema da superlotação. Noventa e cinco por cento da obra foi concluída e os equipamentos já estão sendo montados. Paralelo a isso, temos a construção de mais dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina. São obras prioritárias para o Governo do Estado nesses primeiros meses de gestão”, disse o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
A Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados, numa área total de quatro hectares. O prédio possui estacionamento, módulo de vistoria (onde as visitas são recebidas), dois pavilhões e o módulo administrativo que contempla salas da direção, parlatórios, sala do advogado, alojamentos para agentes – femininos e masculinos – e policiais militares, além das áreas de estocagem, onde serão armazenados os alimentos e os materiais de limpeza. A unidade conta ainda com um consultório odontológico para atendimento aos internos.
A construção da Casa de Detenção foi iniciada em 2009 e faz parte de um convênio entre Ministério da Justiça e Governo do Estado. De acordo com o setor de Engenharia da Secretaria de Justiça, no momento só estão sendo realizados alguns ajustes na obra, no sentido de reforçar a segurança dos agentes, familiares e detentos. A retomada da construção de dois pavilhões da Casa de Custódia deve acontecer nos próximos dias e, assim que for concluída, irá garantir a abertura de mais 80 vagas.
“O governador do Estado vem buscando recursos junto ao Governo Federal para construção de novas unidades, bem como para melhoria das já existentes. No início do ano, solicitamos o apoio do Ministério da Justiça para aquisição de equipamentos de segurança para as penitenciárias e para realização de cursos de capacitação voltados aos agentes penitenciários. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) garantiu que o Piauí irá receber novos equipamentos nos próximos meses”, explica Daniel Oliveira.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, também pretende dar início às obras de construção da Cadeia Pública de Altos, com capacidade para 603 presos.
Prefeitura arca com iluminação de condomínios fechados em Teresina
Além de pagar energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas
O condomínio Mirante do Lago teve destaque após o governador Wellington Dias (PT) decidir transformar sua casa particular na residência oficial do Estado. Porém, outro fato que chama atenção no condomínio de luxo localizado na avenida João XXII, nº 6591, bairro Ladeira do Uruguai, zona Leste da capital, é que a prefeitura é a responsável pelo fornecimento da energia das luminárias dos postes existentes condomínio, bem como pela manutenção. Com isso, o contribuinte de Teresina é quem paga pela iluminação que apenas os moradores do condomínio fechado têm acesso.
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
Essa situação não é exclusiva do condomínio que abriga a residência oficial do Estado. O mesmo ocorre em outros condomínios de luxo da capital como o Alphaville, localizado na rodovia BR 343. Além da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas.
De acordo com o Artigo 5º, § 6º da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o fornecimento das luminárias nas ruas do condomínio e a manutenção seriam de responsabilidade dos próprios moradores do local. Como existe controle de acesso na portaria, os condomínios não possuem logradouros de uso comum e livre acesso. Por isso, o acesso a esse serviço é restrito e a responsabilidade não seria da prefeitura.
“A classe iluminação pública, de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público ou por esta delegada mediante concessão ou autorização, caracteriza-se pelo fornecimento para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transportes coletivos, logradouros de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, exceto o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos”, diz a resolução.
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
Nos condomínios de Teresina é comum a prefeitura arcar com a prestação desse serviço em uma área que vai beneficiar apenas um grupo restrito de pessoas. Com isso, os contribuintes da capital - que são todos os cidadãos que pagam impostos e que talvez nunca terão acesso a esses ambientes fechados - de forma indireta acabam pagando pela manutenção da prestação desses serviços nos condomínios de luxo da capital.
PREFEITURA DIZ SE BASEAR EM LEI MUNICIPAL
De acordo com o coordenador de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina, Davimar Holanda, a iluminação destes locais é feita de acordo com uma legislação municipal. Ele ficou de repassar a lei para a reportagem, mas até o fechamento desta edição do jornal não forneceu as informações.
“A prefeitura de Teresina trabalha nesses casos de acordo com a legislação municipal que existe e trata do assunto. Não existe nenhuma ilegalidade quanto a isso. A prefeitura realiza o trabalho de manutenção da iluminação desses condomínios, mas é o que está na lei”, disse.
A assessoria jurídica do Jornal O Olho não possui conhecimento dessa lei municipal citada pelo coordenador e afirma que a prefeitura vem descumprindo a resolução da ANEEL.
De acordo com o presidente da comissão de Direito Tributário da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, advogado Carlos Yuri, há a ausência de uma legislação que regulamente a criação dos condomínios horizontais no país. Segundo ele, isso favorece ao surgimento de questionamentos sobre a legalidade ou não da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes nos condomínios, bem como, pela manutenção.
“Sem uma legislação sobre o assunto é como se esses condomínios não existissem, com isso, a prefeitura trabalha como se fosse a responsável pela manutenção das lâmpadas destes locais. É como se lá fosse uma rua pública e a prefeitura tivesse que garantir a manutenção”, destacou.
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
GOVERNADOR E MAIS POLÍTICOS VIVEM NESTE CONDOMÍNIO
Decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e pelo secretário de Governo, Merlong Solano, determina que a residência oficial do governador será a residência particular de Wellington Dias, localizada no condomínio Mirante do Lago. Com isso, a segurança no local foi reforçada e o acesso de pessoas estranhas se tornou cada vez mais restrito.
Além do governador, moram no mesmo condomínio os deputados estaduais petistas Flora Isabel, Cícero Magalhães e João de Deus Sousa. As regras de funcionamento do condomínio são estabelecidas durante reunião com a presença de todos os moradores ou seus representantes.
A casa do governador, que foi transformada em residência oficial, está orçada em torno de R$ 1 milhão. O condomínio de alto padrão tem quadras de tênis, campo de futebol, piscina com churrasqueira, playground para crianças e outras estruturas.
Conselho Estadual da Juventude abre inscrições para escolha dos membros
Conselho Estadual da Juventude tem como função propor políticas públicas que respondam às demandas juvenis nas mais diversar áreas
Estão abertas até 10 de abril, as inscrições para as entidades que queiram concorrer a uma vaga no Conselho Estadual da Juventude. A eleição acontece dia 18 de abril e definirá os 22 membros que atuarão pelo período de 2 anos.
No conselho, 11 cadeiras são destinadas ao poder público e outras 11 à sociedade civil, ocupadas por pessoas indicadas oficialmente por entidades representativas com atuação nas áreas estudantil, sindical, cultural, desportiva, popular, religiosa, pessoa com deficiência, livre orientação sexual, étnico-racial, movimento hip-hop, trabalhadores rurais e outras. É exigido que a entidade tenha personalidade jurídica, em conformidade com a Lei Estadual nº 5.618, de 27 de dezembro de 2006. A Comissão Eleitoral será integrada por 7 membros, sendo 3 representantes de órgãos governamentais e 4 representantes de instituições não governamentais.
O colegiado eleito irá reativar o Conselho Estadual da Juventude, que parou as atividades em 2013. "Um dos desafios é a reformulação do Plano Estadual da Juventude, que teve alguns pontos revistos durante a última conferência dos jovens piauienses" esclarece o coordenador estadual da Juventude, Deolindo Moura.
O Conselho Estadual da Juventude tem como função propor políticas públicas que respondam às demandas juvenis nas mais diversas áreas, entre elas saúde, educação, segurança, trabalho e esporte. Entre os meses de junho e outubro serão realizadas 11 conferências regionais nos territórios de desenvolvimento, que antecederão a conferência estadual.
A COJUV disponibilizará uma sala nas dependências da coordenação para o desenvolvimento das atividades dos conselheiros. "Vamos andar de mãos dadas. As decisões da COJUV serão em consonância com as deliberações dos conselheiros" assegura Deolindo.
As entidades interessadas em concorrer devem entregar a documentação na sede da COJUV, situada na Av. Antonino Freire, nº 1473, 4º andar, Centro da capital. o edital completo está disponível no endereço eletrônico www.sasc.pi.gov.br.
