FARRA das Associações: R$ 11 milhões já foram liberados
DESCONTROLE, APADRINHAMENTO e falta de fiscalização em nome de 'causas nobres'
Instituições como Lar de Maria e Fazenda da Paz, enquanto isso, não estão recebendo nada em recursos
AS QUERIDINHAS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
Recentemente, o Instituto Para a Infância e Adolescência (FCAMC), a AssociaçãoPiauiense de Apoio e Incentivo a Ações e Estudos Para o Desenvolvimento (ASPUMB), a Fundação Cidadania Brasil (Funcibra) assinaram convênios no valor de R$ 7,6 milhões.
A Funcibra entrou na “farra” agora, ainda não começou a receber os pagamentos, mas contratou R$ 2,05 milhões.
A FCAMC e a ASPUMB não tem do que reclamar. Elas receberam no mês de junho, logo após a assinatura dos convênios, o valor de R$ 2,4 milhões. A FCAMC recebeu R$ 800 mil e a ASPUMB está com a conta bancária cheia de dinheiro depois de ter recebido R$ 1,6 milhão. Tudo feito sem disputa de licitação, chamada pública ou qualquer ouro tipo de seleção.
No extrato do convênio 01/2015 da Setre com a FCAMC no valor de R$ 2,4 milhões os nomes dos titulares das emendas parlamentares são os deputados estaduais Themístocles Filho, Edson Ferreira, Júlio Arcoverde e Nerinho. O extrato foi publicado no dia 08 de junho no Diário Oficial do Estado.
OUTRAS TAMBÉM JÁ ENCHERAM O CAIXA
A Secretaria Estadual de Turismo, do secretário Flávio Nogueira (pai do deputado Flávio Nogueira Júnior), pagou R$ 400 mil para o Instituto Cultural Arte e Esporte, sendo que o contrato total é de R$ 800 mil.
A Secretaria Estadual de Turismo, do secretário Flávio Nogueira (pai do deputado Flávio Nogueira Júnior), pagou R$ 400 mil para o Instituto Cultural Arte e Esporte, sendo que o contrato total é de R$ 800 mil.
FUNDAC SOLTOU R$ 530 MIL PARA ONGs
A organização Escândalo Legalizado Teatro recebeu R$ 30 mil da Fundac. A Fundação Mulher Guerreira ganhou R$ 250 mil, também da Fundac. A fundação também pagou R$ 200 mil para o Instituto Piauiense Esportivo Força e Ação e R$ 50 mil para a Associação dos Filhos e Amigos de Bom Jesus.
A organização Escândalo Legalizado Teatro recebeu R$ 30 mil da Fundac. A Fundação Mulher Guerreira ganhou R$ 250 mil, também da Fundac. A fundação também pagou R$ 200 mil para o Instituto Piauiense Esportivo Força e Ação e R$ 50 mil para a Associação dos Filhos e Amigos de Bom Jesus.
Jacêmia com o padrinho político Francis Lopes (deputado estadual pelo PRP).
É HORA DE FECHAR A TORNEIRA
A torneira aberta com as liberações de recursos de forma repentina para abastecer o caixa de institutos e fundações está transformando a relação do poder público estadual do Piauí com o terceiro setor numa verdadeira farra com o dinheiro público. A festa acontece sob os olhos dos órgãos de controle e às vésperas de entrar em vigor as novas regras de contratação de entidades sem fins lucrativos. A partir do dia 27 deste mês, todos os entes públicos deverão obedecer às regras da Lei nº 13.019/14, também com conhecida como Marco Regulatório das ONGs.
A torneira aberta com as liberações de recursos de forma repentina para abastecer o caixa de institutos e fundações está transformando a relação do poder público estadual do Piauí com o terceiro setor numa verdadeira farra com o dinheiro público. A festa acontece sob os olhos dos órgãos de controle e às vésperas de entrar em vigor as novas regras de contratação de entidades sem fins lucrativos. A partir do dia 27 deste mês, todos os entes públicos deverão obedecer às regras da Lei nº 13.019/14, também com conhecida como Marco Regulatório das ONGs.
A lei foi instituída justamente para evitar as denúncias de corrupção contra organizações usadas para desvios de recursos públicos. Dentre as novas regras estão: a exigência para que a instituição contratada apresente experiência de, no mínimo, três anos, e a obrigação da escolha ser feita através de chamada pública, uma espécie de licitação para evitar que apenas uma ou algumas ONGs sejam agraciadas.
Se essas novas regras já existissem, a Associação de Promoção da Juventude (APROJUV) não estaria faturando milhões com a Potycabana, muito menos envolvida em uma séria de denúncias de uso privado da coisa pública. A APROJUV foi criada poucos dias antes da inauguração do Parque Potycabana, no ano de 2013 e mesmo sendo alvo de denúncias na imprensa e no Tribunal de Contas, continua enchendo seu caixa com o dinheiro dos cidadãos piauienses. Só este ano já recebeu R$ 480 mil do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina já recebeu R$ 1 milhão até o mês de junho. A Prefeitura de Teresina prometeu, no final de abril, suspender os convênios com a APROJUV, mas continua soltando dinheiro para a associação.
Com novas regras, Associação de Promoção da Juventude não estaria enchendo os bolsos
Conforme matérias publicadas no portal 180, a associação que foi criada “sem fins lucrativos” paga salários de R$ 18 mil para seus dirigentes, além de empregar diversas pessoas de um mesmo grupo familiar.
MP VAI MONITORAR SELEÇÃO DE ONGs
O promotor que fiscalização as fundações em todo o Piauí, José Reinaldo Leão Coelho, já encaminhou recomendação para que o governo do Estado do Piauí, Prefeitura de Teresina, Câmara de Vereadores de Teresina e Assembleia Legislativa criem comissões internas de escolha das organizações conveniadas para usar dinheiro público em suas atividades.
O promotor que fiscalização as fundações em todo o Piauí, José Reinaldo Leão Coelho, já encaminhou recomendação para que o governo do Estado do Piauí, Prefeitura de Teresina, Câmara de Vereadores de Teresina e Assembleia Legislativa criem comissões internas de escolha das organizações conveniadas para usar dinheiro público em suas atividades.
A Controladoria Geral do Estado também tem sua parte, realizado diversos treinamentos e orientando os órgãos estaduais para as novas regras.
FOLLOW THE MONEY
A frase clássica “Siga o dinheiro” (“Follow the money”) ficou conhecida durante a Investigação feita pelos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein do jornal Washington Post durante o caso Watergate, na primeira metade da década de 1970. O caso levou à renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon.
A frase clássica “Siga o dinheiro” (“Follow the money”) ficou conhecida durante a Investigação feita pelos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein do jornal Washington Post durante o caso Watergate, na primeira metade da década de 1970. O caso levou à renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon.
'Follow the money' levou à renúncia de Richard Nixon
Quanto às organizações privilegiadas, até agora foram contratados quase R$ 11 milhões, através de emendas parlamentares de deputados estaduais. Curiosamente, as secretarias que ligaram as torneiras da grana são comandadas também por deputados estaduais.
O dinheiro saiu da Fundação Cultural do Piauí (antes com indicação do deputado Francis Lopes), agora Secretaria de Cultura (deputado Fábio Novo), Secretaria e Turismo (Flávio Nogueira, pai do deputado Flávio Nogueira Júnior), da Secretaria de Trabalho e Emprego (deputado Gessivaldo Isaías) e Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (deputado Nerinho).
Gessivaldo e Nerinho fazem a parceria nas liberações. Uma libera a emenda parlamentar do outro.
Essas organizações ainda vão receber R$ 7.650.000,00. Mesmo sem comprovar os pagamentos, sem apresentar notas fiscais, folha de pagamento e outros documentos, elas continuam tranquilamente abastecendo suas contas com o dinheiro dos piauienses.
A Fundação Cidadania Brasil (Funcibra) está na fila. Assinou contrato de R$ 2 milhões com a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, comandada pelo deputado Nerinho. O dinheiro será pago através de emendas parlamentares.
ONG CORRUPTA JÁ DERRUBOU MINISTRO
Nos últimos anos, o Senado Federal abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações.
Nos últimos anos, o Senado Federal abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações.
Em 2011, o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva, renunciou após seu nome ser envolvido em um esquema de corrupção das ONGs do Programa Segundo Tempo. O caso respingou no Piauí também. A Federação das Associações de Moradores do Piauí (Famepi) foi acusada de receber R$ 4,2 milhões mas, acabou deixando áreas abandonadas.
Ministro foi derrubado por uma ONG
Quase sempre os problemas nos convênios entre o governo e as entidades são os mesmos: fiscalização ineficiente, ausência de critérios claros na escolha das organizações e desvio de finalidade na execução dos contratos.
O próprio critério da área de trabalho de uma ONG é amplo. A FCAMC por exemplo, diz que faz palestras, cuida de crianças carentes mas, também, já faturou R$ 200 mil para organizar carnaval.
Em 2004, VEJA mostrou o caso Ágora: uma entidade que desviou 900.000 reais dos cofres públicos graças à falta de controle por parte do poder público. Dinheiro que deveria ser aplicado em qualificação profissional evaporou graças a um esquema que envolvia notas fiscais falsas. A lógica se repetiria em outros escândalos nos anos seguintes.
Hoje, as estimativas indicam que há perto de 600 mil ONGs atuando no país, recebendo mais de R$ 18 bilhões por ano em repasses federais e verbas de valor desconhecido vindas de fora, inclusive de governos estrangeiros. As que são adastradas no Ministério da Justiça não chegam a 10%.
