Wellington antecipa retorno para participar de reunião com Dilma

Decisão impede que Margarete Coelho o represente no encontro com a presidente.

O governador Wellington Dias (PT) vai antecipar retorno da sua viagem internacional. Nesta terça-feira (30), o secretário de Governo, Merlong Solano, enviou mensagem à Assembleia Legislativa comunicar que o governador chegará na próxima quinta-feira (30), com o objetivo de participar da reunião de governadores com a presidente Dilma Rousseff, marcada para as 16 horas, em Brasília-DF.  

A decisão vai impedir que Margarete Coelho (PP) represente o Estado durante o encontro. Esse seria o compromisso mais importante da governadora interina e foi anunciado na cerimônia em que Wellington Dias repassou o cargo para a vice durante o período de 12 dias. Agora, ela vai apenas acompanhar o governador, que logo após a reunião, retorna aos Estados Unidos para cumprir o restante da agenda programada.

De acordo com Merlong Solano, a presidente Dilma teria entrado em contato com o governador. "Ela reiterou a importância da presença dele no encontro, tendo em vista que a reunião é uma resposta à Carta de Teresina, lançada no Piauí há poucos dias por ocasião do Encontro de Governadores do Nordeste, durante o qual os trabalhos foram conduzidos pelo governador Wellington Dias”, justificou o secretário.

Na reunião, serão discutidas a segurança pública e a previdência dos servidores, além do momento político vivido pelo Brasil. “Em Manifesto assinado por todos os governadores do Nordeste e até de outros estados, como o Rio de Janeiro, os gestores assumiram claramente uma posição de respeito à democracia como fator imprescindível para que tenhamos estabilidade para enfrentar os efeitos da crise econômica, que de fato chegou ao Brasil neste ano de 2015 e que precisa ser enfrentada para que seus efeitos não se prolonguem”, afirma.

O governador viajou no dia 22 de julho para Washington (EUA), juntamente com a esposa e secretária de Educação, Rejane Dias. O governador pretende negociar recurso de R$ 960 milhões junto ao Banco Mundial para investimentos em infraestrutura, segurança, educação, turismo, desenvolvimento rural e regularização fundiária.

fonte portal o dia

Justiça concede liminar e Dadu volta ao cargo de prefeito de Fartura do Piauí

De acordo com a decisão, “o afastamento cautelar do impetrante (o prefeito) ocorreu em desacordo com os ditames legais”.

O prefeito de Fartura do Piauí, Permínio Pereira de Santana, o Dadu (PDT), conseguiu anular na Justiça o decreto legislativo da Câmara Municipal que na semana passada o afastou do cargo de prefeito da cidade, localizada a 580 km de Teresina. De acordo com a decisão do juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar, da comarca de São Raimundo Nonato, a qual ODIA teve acesso, “o afastamento cautelar do impetrante (o prefeito) ocorreu em desacordo com os ditames legais”.

Entre as irregularidades no decreto legislativo que afastou Dadu do cargo de prefeito, o juiz entendeu que entre a notificação do prefeito e o julgamento da Câmara que o afastou não havia transcorrido o prazo para defesa prévia de Dadu. Além disso, a decisão da Câmara afrontou o art 5° do Decreto Lei 201/67, que define 10 dias como o tempo necessário para o prefeito apresentar defesa.

Os advogados que defendem Dadu também apontaram que ele regularizou a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, que era o principal motivo dos vereadores em terem o afastado. “Não fora respeitado o prazo para a apresentação de defesa prévia do impetrante, tampouco restou comprovado, neste momento, que este fora intimado, por meio qualquer, a comparecer à sessão extraordinária que culminou com o seu afastamento”, argumentou o juiz.

Além de anular o decreto de afastamento, o juiz definiu uma multa diária de R$ 5 mil para o poder legislativo, em caso de descumprimento da decisão.

fonte portal o dia

Jiboia de 1,3 metro é capturada pela PRF e solta no Parque Zoobotânico

Animal foi achado no posto da PRF localizado na BR 316, próximo ao Distrito Industrial.

Uma cobra de aproximadamente 1,30 metro foi encontrada por policiais rodoviários federais na manhã desta terça-feira (28), no km 11 da BR-316.

O réptil foi achado no momento em que escalava a cerca da unidade operacional da PRF localizada na BR 316, zona sul de Teresina, próximo ao Distrito Industrial.

A cobra era da espécie jiboia e foi solta logo em seguida no Parque Zoobotânico, zona leste da cidade, por uma equipe da própria Polícia Rodoviária.

Cobra foi achada na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação / PRF)

"Atendendo às diretrizes e procedimentos para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados por autoridade competente, o animal foi encaminhado ao Zoobotânico de Teresina para soltura imediata", informou a PRF.

 

fonte portal o dia

Delegado estima prejuízo de R$ 20 milhões em roça de maconha

Cerca de cinco toneladas da droga foi incinerada nesta tarde.

Parte da maconha encontrada no município de Miguel Leão ontem (27) foi incinerada na tarde desta terça-feira (28). Os delegados de Combate aos Entorpecentes (Depre) estimam que o prejuízo para os traficantes seja de aproximadamente R$ 20 milhões com a destruição da plantação.

Fotos: Cícero Portela/ODIA

A Polícia Civil precisou de um caminhão baú para transportar cerca de cinco toneladas da droga que estava dividida em 300 sacos de 16kg a 18 kg cada um. Segundo o coordenador da Depre, delegado Menandro Pedro, mais 300 sacos de maconha pronta para o consumo ainda ficaram na fazenda. “Fora isso ainda tem a plantação que deve chegar a 15 toneladas”, disse o delegado.

Policiais Militares e trabalhadores estão cortando os pés de maconha para depois serem queimados. O serviço ainda deve durar por mais dois dias. “É muita coisa e o trabalho é intenso. Com essa apreensão está comprovado que o Piauí se tornou um produtor”, acredita Menandro Pedro.

Segundo o delegado Matheus Zanatta, outra plantação foi encontrada hoje, por trás da que já tinha sido identificada pelos policiais. “Havia mais sacos da droga pronta para ser comercializada”, disse Zanatta, chamando atenção para a tecnologia avançada de cultivo.

A polícia informou que a fazenda tinha açude com poço tubular e uma estrutura muito grande de irrigação. Todo o material deve ser doado após liberação judicial.

fonte portal o dia

Confira! Ex-deputado Homero Castelo Branco vai cumprir dois anos de cadeia por estelionato

Confira!

Ex-deputado Homero Castelo Branco vai cumprir dois anos de cadeia por estelionato

O ex-parlamentar apelou ao TRF da 1ª região que, por unanimidade, negou provimento a apelação criminal. A ação transitou em julgado em 23 de março deste ano.

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, designou para o dia 07 de agosto de 2015, as 11:00 horas, a realização da audiência em que será definida a forma de cumprimento das penas impostas ao ex-deputado estadual Homero Castelo Branco condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, cumulados com o pagamento de 30 dias-multa no valor de um salário mínimo, em vigor no mês de outubro de 1999, pelo crime de estelionato. 

Imagem: DivulgaçãoEx-deputado Homero Castelo Branco

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritiva de direitos: uma na forma de prestação de serviços para a comunidade ou entidade pública e a outra em prestação pecuniária no valor de R$ 10.000,00, em favor de entidade pública ou privada com destinação social, a ser definida na audiência.

Entenda o caso
A Justiça Federal condenou em 2010 o ex-deputado estadual Homero Castelo Branco Neto a dois anos e seis meses de reclusão, cumulados com o pagamento de 30 dias-multa no valor de um salário mínimo, em vigor no mês de outubro de 1999, pelo crime de estelionato. Ele recebia salário na Assembléia Legislativa em nome de uma pessoa que não sabia que era contratado em seu gabinete. A denúncia foi movida pelo Ministério Público Federal em Brasília, já que na época do seu ajuizamento o réu tinha foro privilegiado.

Segundo a denúncia do MPF, o ex-deputado omitiu em sua declaração de imposto de renda os valores recebidos em uma conta da Caixa Econômica Federal, enquanto era procurador de uma terceira pessoa. Essa pessoa teria sido nomeada, através de uma solicitação sua ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, para trabalhar em seu gabinete. O senhor que supostamente estaria trabalhando Alepi, na realidade, nem mesmo sabia da sua nomeação para o cargo.

Para se apropriar dos valores que supostamente deveriam ser pagos a essa pessoa, o ex-deputado, por meio de uma procuração, abriu uma conta-salário na Caixa em nome desse servidor, e passou a movimentar a conta através de cartão magnético e cheque avulso. 
Extratos fornecidos pelo gerente da Caixa demonstraram as retiradas mensais e sistemáticas da conta-salário. O próprio réu reconheceu em juízo que, por duas ou três vezes, fez saques da conta dessa pessoa, sem nenhuma procuração, porque a mesma encontrava-se doente. Fato negado pela vítima.

Para a Justiça, ficou comprovado que o titular da conta nunca desempenhou atividades na Assembleia Legislativa, que não autorizou a abertura da conta pelo então deputado e que sequer tinha conhecimento da sua nomeação para o cargo. Em depoimento judicial, a pessoa declarou que em 1968 procurou o ex-deputado para pedir que fosse colocado à disposição da Alepi e que naquela ocasião deixou com Homero Castelo Branco Neto cópia de sua identidade, CPF, e contracheque do Estado.

O MPF pediu, também, a condenação do ex-deputado por falsificação de documentos, mas a Justiça Federal absolveu o réu dessa acusação por falta de provas.

O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritiva de direitos: uma na forma de prestação de serviços para a comunidade ou entidade pública e a outra em prestação pecuniária no valor de R$ 10.000,00, em favor de entidade pública ou privada com destinação social.

Com o fim do mandato e, consequentemente, do foro privilegiado de Homero Castelo Branco, o processo foi encaminhado para a 3ª Vara Federal do Piauí para apreciação do mérito. O juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, autor da sentença, entendeu como inequívoca a demonstração, pelo MPF, de que houve a vontade livre e consciente do ex-deputado, por meio de fraude, de obter vantagem ilícita, causando prejuízo alheio.
Homero apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª região que, por unanimidade, negou provimento a apelação criminal.

A ação transitou em julgado em 23 de março de 2015.

fonte gp1

Zé Filho vai procurar abrigo em partido nanico para disputar a eleição em 2018

O ex-governador Zé Filho ensaia os primeiros passos visando uma candidatura a deputado federal em 2018.

Imagem: Lucas Dias/GP1Zé Filho

Primeiramente o ex-governador vai sair do PMDB e procurar abrigo em partido pequeno (leia-se nanico). A ideia é ter um partido pra chamar de seu, ou seja, comandá-lo no Piauí.

Uma viagem está sendo programada para Brasília nos próximos dias, no intuito de sondar qual a legenda de aluguel vai abrigar Zé Filho e seu grupo político.

fonte gp1

Entrevista James Guerra explica aplicação de emendas parlamentares para as secretarias estaduais

Entrevista

James Guerra explica aplicação de emendas parlamentares para as secretarias estaduais

James Guerra, que é auxliar na Escola do Legislativo, afirmou que não são os deputados que destinam emendas diretamente para entidades para a realização de projetos no interior do Estado.

Em entrevista ao portal, James Guerra, explicou como funciona a aplicação de emendas parlamentares para as secretarias estaduais.

James Guerra, que é auxiliar na Escola do Legislativo, afirmou que não são os deputados que destinam emendas diretamente para entidades para a realização de projetos no interior do Estado.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1James Guerra

Segundo James Guerra, os parlamentares encaminham as emendas diretamente para as secretarias estaduais. “Não é o deputado que escolhe [a entidade]. Na Secretaria de Trabalho, por exemplo, eles têm os recursos deles, mas é mais para se manter. Então os deputados destinam emendas parlamentares para a Secretaria de Trabalho para que ela possa executar alguns projetos de capacitação, como fazer cursos, treinamentos e outros investimentos”, explicou James Guerra.

James afirmou que as secretarias se encarregam de usar as emendas parlamentares e escolher as entidades que vão executar os projetos.

“Após a destinação da emenda, a secretaria fica responsável pela sua aplicação. Quando a secretaria escolhe uma entidade, ela precisa passar por todo um processo burocrático. Elas precisam apresentar toda a documentação e é feito um parecer jurídico. Depois será feito o convênio para a execução. Isso com emendas parlamentares, mas não é o deputado que escolhe associação ou o projeto. É a secretaria que usa as emendas parlamentares, escolhe qual a entidade e o projeto que será executado. Faz o convênio e a fiscalização de que tudo está sendo devidamente executado”, afirmou.

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Depoimento Ciro Nogueira dividia dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras no PP, revela delator

Depoimento

Ciro Nogueira dividia dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras no PP, revela delator

A reportagem afirma que a informação foi citada por Paulo Roberto Costa durante depoimento prestado em junho para as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo informações do Congresso em Foco, o senador Ciro Nogueira (PP) foi citado pelo delator da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa por ser um dos responsáveis por dividir a propina do esquema de corrupção da Petrobrás dentro do Partido Progressista (PP).

A reportagem afirma que a informação foi citada por Paulo Roberto Costa durante depoimento prestado em junho para as investigações da Operação Lava Jato. Paulo Roberto Costa explicou que 3% dos valores dos contratos da Petrobras sob a responsabilidade da diretoria de abastecimento eram desviados, sendo que 1% do valor total dos contratos foi destinado ao PP. 

No depoimento, Paulo Roberto Costa, que é ex-diretor da Petrobras, afirma que Ciro Nogueira, que atualmente é presidente nacional do PP, e o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, foram dois dos responsáveis pela divisão da propina, oriunda do esquema de corrupção na Petrobras, para os políticos do PP. 

Imagem: José Maria Barros/GP1Senador Ciro Nogueira 

Segundo Paulo Roberto, os recursos destinados ao PP eram, primeiramente, distribuídos pelo ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010. Após a morte de Janene, Negromonte virou líder do PP na Câmara e coube a ele determinar a divisão de valores aos políticos da sigla. Em seguida, pelo depoimento de Costa, essa função foi transferida ao senador Ciro Nogueira, atual presidente do partido.

“Eu nunca soube que era o Alberto Youssef que definia percentual para cada político [de recursos desviados da Petrobras], o que eu tenho conhecimento [é que] o Alberto Youssef efetuava o pagamento, mas o percentual que ia para o político A, para o político B, político C, acho eu que nunca foi de autonomia do Alberto, era autonomia do Janene, Mário Negromonte e depois, com certeza, do Ciro Nogueira”, disse o delator à Justiça Federal do Paraná.

Essa divisão da propina teria causado desentendimentos dentro do partido. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Paulo Roberto Costa disse que os desentendimentos foram entre os grupos internos do partido liderados por Negromonte e Ciro Nogueira. 

Imagem: Geraldo Magela/Agência SenadoPaulo Roberto Costa

“Uma série de políticos apoiou o Ciro Nogueira, ele foi indicado lá para ser o presidente do partido, se não me engano, e houve certa ruptura do grupo do Mário Negromonte com o grupo do Ciro Nogueira”, disse Costa, que teria informado ainda que “foi dito na época pelo grupo do Ciro Nogueira que eles não estavam satisfeitos dos valores que eles recebiam porque achavam que tinham valores muito maiores e que não eram repassados para o grupo do Ciro Nogueira, que isso ficaria muito ainda capitaneado pelo grupo do Mário Negromonte, então isso resultou uma ruptura”.

Paulo Roberto Costa ainda citou um encontro que teria tido com Ciro Nogueira e Negromonte, entre o final do ano de 2011 e o início de 2012 no Rio de Janeiro, onde foi informado que haveria uma mudança de interlocutor no repasse de recursos ilegais. Alberto Youssef não exerceria mais a função de operador para os parlamentares do PP. Essa função, de acordo com Paulo Roberto, caberia naquele momento ao empresário Henry Hoyer.

O Congresso em Foco afirma que tentou ouvir a versão do senador Ciro Nogueira sobre o caso, mas a sua assessoria afirma que não conseguiu localiza-lo para comentar o caso. Já a defesa de Negromonte negou as acusações.

“O conselheiro Negromonte nega peremptoriamente qualquer recebimento de vantagem, seja por parte do Paulo Roberto, seja por parte do Youssef ou de qualquer pessoa. Isso efetivamente está fora de cogitação”, disse o advogado Carlos Fauaze, que defende o ex-ministro Mário Negromonte.

Imagem: Joedson Alves/AEMário Negromonte

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Polêmica Marcelo Castro afirma que Luiz Lobão não precisa inventar estórias para deixar o PMDB

Polêmica

Marcelo Castro afirma que Luiz Lobão não precisa inventar estórias para deixar o PMDB

"Se ele sair nós vamos lamentar muito, fazemos qualquer esforço para ele ficar no partido, agora não precisa inventar estórias para sair do PMDB", pontuou o deputado federal.

Nesta segunda-feira (27), o deputado federal e presidente do PMDB no Piauí, Marcelo Castro, comentou as declarações do vereador Luiz Lobão de que pode deixar o partido por conta da falta de reuniões dos representantes do partido no Piauí. Castro descartou que a sigla não esteja se reunindo e afirmou que Luiz Lobão é que não comparece aos encontros.

“O partido tem se reunido sim, ele [Luiz Lobão] é que nunca foi a nenhuma reunião do partido. É um bom companheiro, grande amigo, atuante e respeitado. Agora, as pessoas ficam no partido quando comungam das ideias do partido e são livres para sair quando quiserem”, afirmou Marcelo Castro, em entrevista ao portal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

O deputado federal ainda informou que o PMDB está disposto a fazer qualquer esforço para manter o vereador em seus quadros e ainda afirmou que o presidente da Câmara Municipal de Teresina não precisa “inventar estórias para deixar o partido”.

“Se ele sair nós vamos lamentar muito, fazemos qualquer esforço para ele ficar no partido, agora não precisa inventar estórias para sair do PMDB”, pontuou o deputado federal.  

fonte gp1

Homem oferece cédulas falsas em postagem de grupo no Facebook

Polícia diz que prática é considerada crime grave. Acusado que for flagrado comercializando, produzindo ou portando cédulas falsas pode pegar até seis anos de prisão

Uma postagem no grupo Piauí Negócios, na rede social Facebook, anuncia a comercialização de cédulas falsas de 2, 5, 20, 50 e 100 reais.

O suposto vendedor das cédulas, que é um fake (falso perfil) identificado como Emerson Rocha Sales, garante que o material passa facilmente pelo teste da caneta. Segundo ele, as notas possuem inclusive marca d'agua, o que garante a fidelidade às cédulas originais.

"Super promoção de notas fakes de 2,5,20,50 e 100 4x1. Tem marca d’água e passa no teste da caneta. Informações inbox. Obs: garanta já a sua!", disse o vendedor na postagem.

Nos comentários abaixo do post, os integrantes do grupo falam sobre o perigo em postar o anúncio da comercialização de notas falsas. Em um dos textos, um internauta alerta: "Parece brincadeira esse cara. Mesmo sendo de brincadeira a PF pode a qualquer momento bater na tua porta e tu vai responder criminalmente meu jovem. Cuidado com essas postagens".

No perfil de Emerson Rocha Sales diversas postagens dão conta de que ele pode ter envolvimento com crimes como estelionato. Em um dos post ele diz que um sobrinho nasceu com problemas de saúde e necessita de doações para o tratamento. O acusado ainda disponibiliza uma conta do Banco do Brasil para que as pessoas depositem 'qualquer quantia'.

(Foto: Reprodução/Facebook)

"Precisamos de sua ajuda em orações e em dinheiro. A medicação vai de R$ 600 a mais. Deposite. Tranfire nem que for um real, mas nos ajude. Conta 2937-8 conta 29823-0. O nome do meu sobrinho para orações é José Henrique de Souza. A conta é no nome do meu pai", postou.

PRÁTICA É CONSIDERADA CRIME GRAVE
De acordo com o artigo 291 do Código Penal Brasileiro, fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda pode condenar o acusado a reclusão de dois a seis anos de prisão e multa.

A Polícia orienta que pessoas que venham a ser lesadas com essa prática procurem imediatamente a Polícia Civil ou a Polícia Federal. 

RETIFICAÇÃO
O coordenador da página Piauí Negócios, entrou em contato com a reportagem do portal e informou que a citada página referida na matéria trata-se de um plágio. Segundo Giuliano Miranda, a página possui registre no INPI.

"É um plágio. Estão tentando se usufruir do nossa confiança e seriedade pelo nosso pioneirismo nesse tipo de negócios. Somos detentores do registro no INPI da marca Piauí Negócios no Brasil", explicou.

fonte portal o olho