Policial acusado de matar filho de piauiense no Alemão será julgado

Juíza aceitou denúncia do Ministério Público contra PM que teria atirado em Eduardo.

A juíza do 4ª Vara Criminal, Katylene Collyer Pires de Figueiredo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial militar Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues, acusado do assassinato do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, em abril. O garoto morreu ao ser atingido por um tiro de fuzil, disparado por um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Complexo do Alemão, Zona Norte.

Foto: Fábio Gonçalves/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

“No procedimento policial que instrui a inicial e nos depoimentos colhidos em sede policial, dos quais consta a indicação no sentido de que o réu teria sido o autor do disparo que atingiu a vítima. Assevere-se que o próprio denunciado admite em sede judicial que efetuou o disparo de arma de fogo, sendo certo que eventual tese defensiva acerca de excludente de ilicitude deve ser analisada após a produção da prova em Juízo, não havendo, por ora, comprovação cabal nesse sentido”, escreveu a magistrada na decisão.

Inquérito da Delegacia de Homicídios, da Polícia Civil, havia concluído o PM agiu em legítima defesa. A investigação mostrou que cinco PMs, dois do Batalhão de Choque e três da UPP, estavam na região conhecida como Areal quando teriam sido atacados. Para o Ministério Público, a versão dos policiais entrou em conflito com os depoimentos dos moradores, que negaram a hipótese de tiroteio.

Eduardo de Jesus foi morto por policiais militares na porta de casa, em 2 de abril deste ano. A investigação foi criticada por entidades da sociedade civil e pela família de Eduardo. A Anistia Internacional considerou a conclusão “uma aberração” e disse não ser possível a conclusão de legítima defesa em um caso em que uma criança de 10 anos, desarmada, é morta na porta de casa.

Mas após o MP decidir pela denúncia do policial, a ONG internacional divulgou um comunicado dizendo que: “é um sinal positivo do compromisso do órgão com seu papel de controle externo da atividade policial”.

Fonte: portal o dia com informações O DIA - IG

Moradias Prefeitura de Altos faz sorteio do Minha Casa Minha Vida amanhã

Moradias

Prefeitura de Altos faz sorteio do Minha Casa Minha Vida amanhã

O sorteio será destinado aos beneficiários aptos conforme portaria do Ministério das Cidades.

A prefeitura de Altos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza, nesta quarta-feira (25), o sorteio das 312 casas do Residencial São Luiz. O evento será realizado no ginásio poliesportivo Governador Guilherme Melo a partir das 9h.

O sorteio será destinado aos beneficiários aptos conforme portaria do Ministério das Cidades. “Deverão comparecer ao local apenas os beneficiários que foram selecionados. Na oportunidade, eles também saberão os endereços de suas casas”, explica a assistente social Márcia Coimbra, coordenadora municipal do Programa Minha Casa Minha Vida.

Imagem: DivulgaçãoPatricia Leal

Das 312 unidades habitacionais, 10 serão sorteadas para pessoas com necessidades especiais e 10 para pessoas idosas. Os beneficiários deverão comparecer ao sorteio de posse de documentos como Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, destaca que a entrega das casas trará mais desenvolvimento para a população da cidade. "O Residencial São Luiz trará significativas mudanças para centenas de moradores de Altos. Ter uma casa é o sonho de muitas famílias. Isto trará alegria não só para os que serão contemplados, mas para toda a nossa cidade, que cresce e se desenvolve ainda mais", conclui.

Imagem: DivulgaçãoMoradias do Minha Casa, Minhas Vida em Altos

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Confira! Vereador Genival Sales é acusado de receber salário indevidamente

Confira!

Vereador Genival Sales é acusado de receber salário indevidamente

"Dizer que não dou expediente na empresa da qual sou funcionário efetivo há 28 anos, não condiz com a verdade", disse o vereador em nota.

O presidente da Câmara Municipal de Piripiri, vereador Genival Brito de Carvalho (PT), conhecido como “Genival Sales”, está sendo acusado de receber indevidamente salário como agente administrativo na Agespisa.

Imagem: DivulgaçãoContracheque de Genival Brito de Carvalho de outubro deste ano

O que diz a legislação

De acordo com a Constituição Federal, sendo Vereador, e desde que haja compatibilidade de horários, o servidor receberá pelo cargo e também pelo mandato. Se houver incompatibilidade de horários, aplica-se a mesma regra do Prefeito (o servidor será afastado do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações (art. 38,I da CF), devendo o vereador optar por uma das remunerações (art. 38, III da CF).

Já o vereador presidente, além das funções legislativas, desempenha também funções administrativas do órgão. É o Chefe do Poder Legislativo e, tal como o Chefe do Executivo, deve dedicar-se exclusivamente às responsabilidades que o cargo impõe, razão pela qual percebe remuneração diferenciada dos demais Vereadores.

Nesta condição, é inadmissível o exercício simultâneo da função de Chefe do Poder Legislativo Municipal com o vínculo de servidor público, em qualquer esfera de poder, face à incompatibilidade de horário, determinada pela dedicação ao cargo de Vereador Presidente e suas atribuições.

Outro lado

Imagem: DivulgaçãoVereador Genival Sales

O vereador Genival Sales enviou ao portal nota de esclarecimento sobre a denúncia. Segundo o parlamentar "dizer que não dou expediente na empresa da qual sou funcionário efetivo há 28 anos, não condiz com a verdade e é, simplesmente, uma tentativa desesperada de manchar a honra de quem sempre pautou a vida pública na moralidade e transparência".

Confira abaixo nota na íntegra

A respeito de acusação que me é feita sobre acúmulo de função e horários da Câmara de Vereadores de Piripiri e de funcionário da Agespisa, cumpre-me informar que a informação falta com a verdade ao dizer que há incompatibilidade de horários das duas funções. Antes de tudo, também é preciso informar que há uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que prevê o acúmulo de funções de cargos efetivos com a presidência de câmaras municipais, desde que não haja incompatibilidade de horários.

Assim sendo, informo que a Câmara Municipal de Piripiri tem horário corrido das 8 às 13 horas e, na Agespisa, o horário ao qual me submeto, é de 13:30 às 18:30 horas. Dizer que não dou expediente na empresa da qual sou funcionário efetivo há 28 anos, não condiz com a verdade e é, simplesmente, uma tentativa desesperada de manchar a honra de quem sempre pautou a vida pública na moralidade e transparência.

Assim sendo, nos colocamos a disposição para esclarecer possíveis dúvidas, já que o bom jornalismo manda que sempre sejam ouvidas as partes envolvidas na matéria.

Atenciosamente,
Genival Sales - Presidente da Câmara de Piripiri.

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Homicídio Policial Erisvan Mesquita transportava R$ 39 mil

Homicídio

Policial Erisvan Mesquita transportava R$ 39 mil

"O policial estava fardado, com a moto corporação no momento do crime. Tudo será investigado, se ele estava no horário de expediente ou não (...)", disse Lindomar Castilho.

A Polícia Civil do Estado do Piauí confirmou ao portal que o cabo da Polícia Militar,Erisvan Mesquita Silva, morto a tiros no início da tarde de ontem (23), transportava mais de R$ 39 mil reais de uma grande rede de postos de combustíveis em Teresina.

De acordo com o coordenador da Central de Flagrantes, Luciano Alcântara, o dinheiro estava em um malote guardado na mochila da vítima. “Nós confirmamos essa informação com o delegado João Paulo, que estava de plantão no momento da ocorrência. Foram contabilizados aproximadamente R$ 39.400,00 (tinta e nove mil e quatrocentos reais), de uma empresa com vários postos em Teresina”, disse o delegado.

Imagem: Rayane Trajano/GP1Luciano Alcântara

Ainda nesta terça-feira (24) o único suspeito preso após o crime vai participar de uma audiência de custódia, onde um juiz vai analisar o crime de latrocínio. “Contra ele pesa ainda um mandado de prisão, expedido pelo Juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura, por um crime cometido em 09 de setembro de 2014. Na ocasião, o pedido foi feito pelo delegado do 11º DP”, afirmou Luciano Alcântara.

Corregedoria Geral da Polícia Militar

O Subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, disse ao portal que as atenções estão voltadas para a prisão do segundo suspeito, envolvida na morte do cabo Erisvan Mesquita Silva, que era lotado no batalhão de guarda, com sede no Quartel do Comando Geral. “Ainda na noite de ontem foram feitas diligências no Maranhão para tentar prender o outro homem. Hoje, a gente tá dando atenção à família, que está muito abalada com a situação. Então estamos organizando o velório, dando toda a assistência”, ressaltou o coronel.

Imagem: Lucas Dias/GP1Lindomar Castilho, Subcomandante da PM

No entanto, o subcomandante Lindomar Castilho disse que a Corregedoria da PM vai iniciar uma investigação para apurar se houve desvio de função por parte da vítima. “O policial estava fardado, com a moto corporação no momento do crime. Tudo será investigado, se ele estava no horário de expediente ou não, se havia alguma relação de trabalho com o posto de combustíveis. Mas isso tudo será apurado depois”, pontuou o coronel Lindomar Castilho.

Investigações

O delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, informou que as investigações estão sendo coordenadas pelo 3º DP. “Nós tivemos uma pessoa presa ontem e estamos no período do flagrante. A expectativa é que possamos prender a segunda pessoa ainda hoje, mas se isso não acontecer, as investigações passarão para a Delegacia de Homicídios, se este for o caso”, disse o delegado ao portal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Riedel Batista

fonte gp1

Zé Filho confirma ida para o PPS e diz que PMDB já é governo

O ex-governador Zé Filho quebrou o silêncio nesta terça-feira (24) e oficializou sua filiação ao PPS. O motivo, segundo ele, é claro: o PMDB já faz parte do governo petista no cenário estadual. Em entrevista à TV Cidade Verde, o quase ex-peemedebista disse que não concorda com o posicionamento da sigla de voltar a ser situação e que, neste caso, os incomodados é que devem se retirar. 

“Eu não posso ficar em um partido que já está praticamente no governo. Não que a gente queira fazer oposição só por querer, mas o PMDB foi colocado na oposição em nível estadual”, afirmou, ressaltando que possui amizade com o presidente em exercício do PMDB, o ex-ministro João Henrique.

“Inclusive é nosso diretor aqui no Sistema Fiepi, mas a gente fica numa situação meio desconfortável dentro de um partido a qual a gente acabou de disputar uma eleição e que praticamente já faz parte do governo do PT. Então, esse é um dos motivos que está nos levando a ir ao PPS e também porque temos que ter oposição. Hoje, praticamente só quem está fazendo oposição é o deputado Robert Rios”, declarou o ex-governador.

Zé Filho garante que sai sem mágoas e que não é um político movido a rancor e raiva. O ex-governador afirma que até entende o posicionamento dos seus colegas de partido, mas não concorda. “De forma nenhuma eu tenho mágoa do PMDB, eu tenho grandes amigos lá. Entendo a posição dos companheiros do PMDB, mas isso é uma coisa que não faz parte da minha pessoa: ter raiva, mágoa, rancor. Eu compreendo todas as posições do partido. Eles acham que esse deve ser o caminho e que eu não concordo. Se eu não concordo, quem tem que se retirar é a minha pessoa”, declarou.

O ex-governador não quer ir sozinho para o PPS. Já vai chegar no partido como presidente estadual, saindo da condição de coadjuvante no PMDB a maior liderança da sigla. “Quero levar algumas pessoas. Temos que aguardar. A deputada Juliana não pode sair agora por causa da fidelidade, mas temos prefeitos com interesse. É um grupo que nós estamos formando”, afirmou, ressaltando que convidará o deputado estadual Robert Rios.

“O PDT já está no governo, acho que o deputado Robert Será bem-vindo. Vou conversar com ele. É meu amigo pessoal e nos apoiou na eleição passado e está fazendo uma oposição correta”, destaca.

Eleições 2016

Zé Filho garantiu que vai conduzir o pleito eleitoral em Teresina e em várias cidades do Piauí. No caso de Teresina, disse que vai manter diálogo com o prefeito Firmino Filho (PSDB), que já possui aliança com o PPS. “Vamos conduzir o pleito. Aqui tem um diretório formado que apoia o governo do Firmino, mas sentando na mesa, a gente resolve. O partido terá uma chapa completa de vereadores. Nos outros municípios vamos fortalezar o PPS e onde não existe vamos formar”, finalizou.

fonte cidadeverde.com

Advogados pedem liberdade a acusados de morte primeira-dama de Lagoa do Sítio

Dimas Batista e Nazareno Thé, advogados da doméstica Noêmia e do ex-prefeito Zé Simão

Os advogados Dimas Batista e Nazareno Thé pediram a revogação das prisões preventivas da doméstica Noêmia Maria da Silva e do ex-prefeito Zé Simão (PT), acusados do assassinato de Gercineide Monteiro, ex-primeira-dama de Lagoa do Sítio. Os pedidos foram feitos durante audiência de instrução realizada na segunda-feira (23) em Valença, a 210 quilômetros de Teresina.

A audiência de instrução se estendeu das 10h às 20h30 no Fórum Desembargador Arlindo Nogueira. Acusados do crime, Zé Simão e Noêmia Maria foram ouvidos pelo juiz Juscelino Norberto.

Após a audiência, os advogados solicitaram a revogação das prisões preventivas e Zé Simão e Noêmia Maria retornaram a Teresina.

"Essa é uma audiência de instrução criminal, onde nós estamos tentando recompor os fatos que estão em apuração. É um processo difícil, mas estamos obstinados em apurar a verdade. A verdade ainda não consta nos autos", comentou Nazareno Thé, responsável pela defesa de Zé Simão.

"Foi feito um requerimento por mim para a revogação da prisão preventiva em virtude da desnecessidade da manutenção da prisão dessas pessoas. Essas pessoas estão presas muito mais para poder dar uma satisfação à sociedade do que o que na realidade o processo exige. Não há nenhum motivo legal que possa manter essas pessoas presas. Nós fizemos requerimento e pedimos parecer do Ministério Público. Estou torcendo para que haja uma decisão porque há um sofrimento muito acentuado quando qualquer pessoa que é inocente está pagando uma conta que não deve. Como eu sempre digo: pagar o que se deve às vezes é ruim, é pesado; agora pagar o que não deve é insuportável", argumentou o advogado do ex-prefeito, que foi cassado em abril, dois meses após a morte da ex-mulher.

Responsável pela defesa da doméstica Noêmia Maria, Dimas Batista também alegou inocência da sua cliente. "Desde o início, não há nenhuma prova contra ela, que levasse a estar nessa situação. Agora a audiência de instrução só veio confirmar que não há nenhuma prova. A única que vincula ela ao crime é o próprio acusado", disse.

"Após a audiência de instrução, tanto o doutor Nazareno quanto eu pedimos a liberdade dos acusados pelo excesso de prazo. Não estamos nem olhando para o mérito, mas pelo excesso de prazo. Eles têm o direito de responder em liberdade. Está na nossa Constituição. Eles já estão presos há quase um ano e agora que foram ouvidos. A lei diz 60 dias. Não tem como manter essas pessoas presas", complementou.

Após o pedido da defesa, o Ministério Público, representado pela promotora Debora Aguiar, pediu vistas do processo, que deve adiar a decisão do juiz Juscelino Norberto. Mesmo assim, os advogados acreditam em uma resposta rápida do MP e da Justiça.

"A doutora podia dar parecer agora mesmo e o juiz decidir agora mesmo sobre a liberdade. Mas ela pediu vista. Acho até melhor porque está muito em cima a essa hora analisar um pedido de liberdade. Ela tem que dar um parecer. Mas quem decide é o juiz. O parecer do Ministério Público sempre é muito rápido. Quando se trata de réu preso, tem que dar uma resposta mais rápida. O juiz também tem que dar uma resposta mais rápida nesse sentido", observou Dimas Batista.

Depois de receber o parecer do Ministério Público e de ouvir os argumentos das defesas dos dois acusados, o juiz Juscelino Norberto decidirá se manda Zé Simão e Noêmia Maria a Júri Popular.

Crime

Ex-primeira-dama de Lagoa do Sítio, a 235 quilômetros de Teresina, Gercineide Monteiro foi encontrada morta no dia 10 de fevereiro com um tiro na cabeça. O marido, Zé Simão, entõ prefeito do município, e a doméstica Noêmia Maria, que trabalhava na residência do casal, foram presos na noite do mesmo dia e estão detidos até hoje. 

fonte cidadeverde.com

Vagões da Transnordestina tombam na região do Dirceu

Desequilíbrio do contêiner em cima da plataforma pode ter provocado descarrilamento.

Dois vagões com contêineres da Transnordestina descarrilaram e tombaram na madrugada desta terça-feira (24). O acidente aconteceu por volta das 5 horas, na Estação da Boa Esperança, na região do Grande Dirceu. Havia algumas casas perto, mas elas não foram atingidas e não houve feridos.

Fotos: Jailson Soares/ODIA

Segundo o presidente do Sindicato dos Ferroviários Trabalhadores da Transnordestina, Claudionor Ferreira, os vagões que descarrilaram eram os últimos e motivo pode ter sido o desequilíbrio do contêiner em cima da plataforma. “As barras de ferro que ajudam a segurar a estrutura, mas com a viagem elas podem ter sido danificadas”, disse Claudionor.

A carga vinha de Fortaleza e não foi informado qual tipo de mercadoria era transportado. Segundo Claudionor, essa é uma medida de segurança para evitar a ação de saqueadores.

Os dois vagões foram afastados dos trilhos e o trecho foi liberado às 8 horas. 

fonte portal o dia

Quedas de energia causam prejuízo a empresas, que ameaçam processar Eletrobras

Dois transformadores explodiram só nos últimos quatro dias.

Desde a última sexta-feira (24), estabelecimentos comerciais localizados próximo ao cruzamento da Avenida Jóquei Clube com a Rua Honório Parentes, na zona leste de Teresina, estão acumulando prejuízos por conta das constantes quedas no fornecimento de energia que têm ocorrido na região.

Na última sexta-feira (24), um transformador explodiu logo cedo, deixando a área sem eletricidade durante praticamente todo o horário comercial. 

Foto feita por trabalhadores da região mostram fiação elétrica em chamas, após explosão de transformador

O corretor Daniel Martins, coproprietário da empresa Martins Imóveis, afirma que uma equipe da Eletrobras Distribuição Piauí chegou a trocar o equipamento, mas nesta terça-feira o novo transformador também explodiu. "Na sexta-feira nós ficamos de 8h30 até 12h30 sem energia. Aí o serviço foi normalizado por cerca de meia hora e por volta das 13 horas houve uma nova queda, não retornando o fornecimento até as 18 horas, quando encerra o horário comercial. Na segunda-feira passamos quase duas horas sem energia, novamente. E hoje o novo transformador que havia sido colocado também explodiu, provocando uma nova queda", detalha Daniel. 

Aflitos com a situação, os donos dos estabelecimento situados na área afetada já cogitam ajuizar uma ação contra a Eletrobras Piauí, por danos morais e materiais. Na região há restaurantes, padarias, imobiliárias, lojas de roupas, borracharias, dentre outros estabelecimentos comerciais, cujos donos relatam ter sofrido prejuízos expressivos por conta do problema.

A empresária Zunaria Lustosa, que possui uma loja na região, afirma que o movimento de clientes caiu nos últimos dias, por conta da falta de eletricidade. "Nós já ligamos diversas vezes para a Eletrobras. Eles dizem que vão resolver o problema, mas até hoje ainda não tivemos uma solução", protesta a empresária.

Daniel Martins acredita que os transformadores colocados pela Eletrobras sofreram uma sobrecarga. "Nós acreditamos que essa área precisa de um transformador com maior capacidade. Essas quedas que estão ocorrendo desde a sexta-feira, embora mais duradouras, não foram as primeiras. Há muito tempo essa área sofre com os serviços ruins da Eletrobras, inclusive com as oscilações constantes", conclui Daniel.

fonte portal o dia

Segundo a PM, cabo assassinato era pacato e não tinha inimigos

Hipótese mais provável considerada pela polícia é que o crime tenha sido um latrocínio.

O tenente-coronel Raimundo Sousa, comandante do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone) afirmou no início da noite desta segunda-feira (23) que a Polícia Militar considera pouco provável que o cabo Erisvan Mesquita Silva tenha sido assassinado por algum desafeto ou por retaliação.

A hipótese mais provável é que a dupla acusada do assassinato tenha, de fato, abordado o PM com a intenção de roubar sua arma de fogo. 

Cabo Mesquita era conhecido por ser uma pessoa tranquila e sem inimizades

"O cabo Erisvan era pacato, nunca atuou em missões especiais e, segundo os familiares, ele não tinha inimigos. Provavelmente, eles imaginavam que o policial estava com uma pistola, que é uma arma muito visada pelos bandidos. Viram o cabo sozinho e decidiram assaltá-lo", supõe o coronel, acrescentando que o cabo estava armado com um revólver calibre 38.

Ele teria trocado tiros com a dupla de assaltantes, mas foi atingido por pelo menos três disparos de pistola e faleceu no Hospital de Urgência de Teresina Dr. Zenon Rocha (HUT).

O cabo Erisvan Mesquita era casado, tinha três filhos e morava no bairro Porto Alegre, zona sul da capital. Ele estava na Polícia Militar há cerca de dez anos.

Inconformados com a morte de mais um colega de profissão, alguns policiais militares deslocaram-se até a Central de Flagrantes, onde está preso um dos suspeitos, identificado como Nilton César Aguiar.

Os PMs exigem que os culpados sejam punidos exemplarmente pela justiça.

fonte portal o dia

GAROTA ganha passeio por 'boas notas' e morre afogada

O que era para ser um dia de festa e comemoração acabou em tragédia na cidade de Guadalupe, região Centro-Sul do Piauí.

O incidente aconteceu na manhã deste domingo (22/11), por volta de 9h30.

A menina Beatriz da Rocha Silva, de 12 anos, estava festejando com os amigos o bom desempenho das notas na escola.

O grupo de uma escola da cidade de Cristino Castro havia ganho o passeio da escola, como forma de reconhecimento. O local escolhido foi o balneário Belém Brasilia, em Guadalupe.

Minutos depois de entrar na água para o banho, a menina acabou se afogando. Ela ainda foi socorrida por pais e professores.

Mesmo levada pelo Samu rapidamente ao hospital Pedrina Silveira, a menina acabou morrendo.

Fonte: 180graus.com Blog do Alonso Costa