Moradores do Parque Torquato Neto, na zona Sul de Teresina, temem ser obrigados a deixarem suas casas nos próximos dias. Uma decisão judicial determina que as 265 famílias que residem em um terreno, de propriedade privada, desocupem o local até hoje (15).
As famílias residem no Parque Torquato Neto desde junho do ano passado, quando foram despejadas dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida – os quais eles tinham invadido de forma irregular. Na época, o proprietário do terreno cedeu uma parte da área para ser loteada entre os moradores. Meses depois, a reintegração de posse foi solicitada na justiça.
Já instalados no local e com imóveis em construção, os moradores se recusam a sair e cobram uma solução por parte do poder público. “Construímos essas casas do zero; quando chegamos, era tudo mato. Depois que gastamos tudo do nosso próprio bolso, querem nos tirar?”, questiona Maria dos Remédios, uma das primeiras moradoras do local.
Quem está no terreno desde o início lembra bem das dificuldades para levantar as casas - a maior parte feita em regime de mutirão. “Estamos aqui não por querer e sim porque realmente precisamos dessa moradia, e não temos outro lugar para ir”, pontua um dos moradores.
Em busca de uma solução para o impasse, diversas audiências foram realizadas, até mesmo na Câmara Municipal de Teresina, mas nenhuma decisão concreta chegou a ser tomada. De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Parque Torquato Neto, Daiane Ferreira, as famílias vão lutar na justiça para continuar residindo no local. “Fomos atrás de abrir as negociações, mas não obtivemos nenhuma resposta”, lembra Daiane.
Os moradores querem que a Prefeitura exproprie o terreno por interesse social, ou seja, o terreno, que é privado, passaria a ser um bem público, o que facilitaria o processo de regularização das famílias que residem no local. “A nossa intenção é permanecer no terreno, não temos como sair. Já fomos jogados na rua uma vez, vamos passar por isso de novo?”, questiona a presidente da Associação.
Vivendo em condições precárias de infraestrutura, os moradores também questionam a falta de apoio por parte da Prefeitura de Teresina. Por se tratar de um terreno privado, as ruas não possuem calçamento, a energia e a água chegam às casas através de ligações clandestinas. “Não foi gasto um centavo público para a construção dessas casas. Nunca
estiveram aqui para olhar como é a situação das famílias, não tivemos nenhum tipo de
assistência por parte da Prefeitura”, reclama Daiane Ferreira.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
Contraponto
Questionada sobre a possibilidade de expropriação do terreno por interesse social, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), informou que ainda não foi comunicada oficialmente do pedido e que só após esse comunicado deverá se manifestar dentro dos trâmites legais.
Moradores não serão retirados de forma compulsória
Apesar de a decisão judicial determinar que os moradores desocupem, até essa terça-feira (15), o terreno do Parque Torquato Neto, os moradores que residem no local não devem ser retirados de forma compulsória, pelo menos não inicialmente.
A coordenadora de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, coronel Júlia Beatriz, explica que a força policial é solicitada apenas depois do fim do prazo determinado pela justiça. Nesse tipo de situação, existem três possibilidades de resolução do conflito.
“A primeira possibilidade é a desocupação voluntária. Assim que solicitado, vamos até o local conversar com as famílias. A segunda possibilidade é tentar intermediar uma negociação com o proprietário do terreno. A desocupação forçada é o último recurso que utilizamos nesse tipo de situação”, explica a coronel Julia Beatriz.
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