quarta-feira, 23 de março de 2016

Pensamentos de um Jurista contos e causos. Jefferson Kalume de Oliveira


Pensamentos de um Jurista contos e causos.
 Jefferson Kalume de Oliveira


DUELANDO COM O ÓBVIO

Há um tempo em que todos nós passamos, pensamos e até acreditamos que todas as pessoas deste mundo são companheiras e que desejam o bem teu e do próximo.

Crescemos, amadurecemos e ‘’curamos’’ a miopia deste modo de ver! A inocência é uma lembrança e o que era doce escondia o amargo, o abraço surge como o de afogado e o mal se disfarça muitas vezes de gente com aquele ‘’tapinha nas costas ‘’com um hiato das verdadeiras intenções e onde a decência diariamente tem que ser garimpada.

Passamos a fase adulta e ainda insistimos em acreditar no que seja ‘’ do bem’’, que teremos capacidade de mudar para melhor nossas vidas e as dos outros, que podemos deixar nosso trabalho como referencia e até ‘’pegar carona’’ em outros bons exemplos, ou seja, acreditar que não seremos vistos como fatias, mas no todo!

Assim vamos vivendo e acreditando sermos o todo quando na verdade somos o meio!Então,quando a velhice chegar, além de anos acrescidos, ,sofrimentos e alegrias revezadas, confianças e desconfianças, amores e desamores,perdas e ganhos, limitações e estímulos, lágrimas e sorrisos, apatias vencidas, teremos também um Ser Humano com milhas acumuladas de boas ações, trabalho e exemplo de vida! Na verdade, nesta existência, duelamos mais conosco do que com os outros!

 Viver implica virar páginas, adiar medos, quem sabe estes não caem no esquecimento? E depois? A resposta fica com Deus..........

Fonte portal piaui de ponta a ponta

Em reunião com Fábio Abreu, vereadores solicitam policiamento para o interior do Estado


Em reunião com Fábio Abreu, vereadores solicitam policiamento para o interior do Estado

Motivada pelos constantes assaltos e roubos à população da região, uma comissão formada por vereadores das cidades de Porto e Nossa Senhora dos Remédios esteve reunida com o Secretário Estadual de Segurança Pública do Piauí, Capitão Fábio Abreu, nesta quarta-feira (23/03).
O aumento do efetivo policial e viaturas para o combate à violência e consumo de drogas, foram as principais reivindicações dos parlamentares.
A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Porto, Vereador Valter Gomes. Também participaram do encontro, o Vereador João Paulo (PT-Porto), Chico Lázaro (PRB, Nossa S. dos Remédios), Zeba (Nossa S. dos Remédios), Vice-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, José Alexandre (PMDB) e Moysés Percy, representanto o Deputado Limma (PT).
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fonte 180graus.com

Wellington Dias entra com Reclamação contra Sérgio Moro


Wellington Dias entra com Reclamação contra Sérgio Moro

Governador considera que divulgação da conversa com Lula foi "abuso de poder"

Wellington entrou com representação contra Moro (Foto: Brasil 247)
Wellington entrou com representação contra Moro (Foto: Brasil 247)



O governador Wellington Dias (PT) entrou com uma Reclamação Disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro.

Wellington quer uma punição à Moro devido à divulgação de escuta telefônica que teve com o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Para o governador piauiense, o juiz cometeu um “abuso de poder” ao expor uma conversa sua, que ganhou ampla repercussão em toda a imprensa, tanto local como nacional.
Os advogados do governador consideram a exposição da conversa de Wellington com Lula uma tentativa de “insuflar a opinião pública contra o governo”. A reclamação foi protocolada às 20h40 desta terça-feira (22/03).

“Não há nada ilegal na conversa. A grande ilegalidade é justamente o grampeamento da ligação e sua ampla divulgação na imprensa. É temeroso quando os interesses pessoais e políticos de um magistrado se sobrepõem aos interesses democráticos e desvirtuam uma delicada investigação que afeta todo o país”, havia dito o governador em nota sobre o episódio.
Texto da conversa:
Wellington Dias: Meu abraço. Firme e forte. O que vou lhe dizer outras pessoas devem estar lhe dizendo. Lembra daquela conversa em Brasília? Eu e o Jorge Viana…
Lula: Humrum…
Wellington Dias: O Brasil precisa nesse instante de você aqui. Sei que é uma operação que não é fácil para você. Há, pelo que eu sei, disposição dela (presidente Dilma). Acho que vale a pena, viu presidente?
Lula: Mas deixa eu te falar, eu vou ter uma conversa com ela, porque não é fácil. Não é uma tarefa fácil.
Wellington Dias: Eu sei, eu sei…
Lula: Veja, eu jamais direi ao governo para me proteger.
Wellington Dias: Não, eu sei. Mas não é para isso. Isso que você está fazendo é uma coisa excepcional. É uma coisa fantástica. Que vai dar resultado. Se caminhar nas duas direção, o que você está fazendo, essas duas medidas que a gente tá tratando da economia. To aqui para falar com ela para falar sobre isso. Tem oito partidos, 21 governadores, que dão sustentação às mudanças que ela precisa fazer para a economia. Não tem jeito. Ela tem que aumentar um pouco o endividamento para poder ter dinheiro para fazer esse país.
Lula: Eu acho, eu acho, eu acho. A coisa mais simples que ela tem que fazer. É, é…
Wellington Dias: Não depende de Congresso…
Lula: É liberar financiamento para os governadores, para os prefeitos, liberar essas obras, para o PAC.. Pra puta que o pariu…
Wellington Dias: A presidenta tem que aumentar a meta do superávit para pelo menos dois pontos. Nós temos um dos menores endividamentos do mundo, apesar de ter crescido. Vamos de 61 para 63. Sei lá. Uma merreca. Uma merda…
Lula: Você tá em Brasília?
Wellington Dias: Tô. Pense. Que é importante. Um abração
Lula: Outro. Tchau querido.
Wellington Dias: Tchau. Tchau…
Veja o processo movido por Wellington Dias contra Sérgio Moro:

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fonte portal o olho


Flagrante Dois jovens são presos com moto roubada em Picos


Flagrante

Dois jovens são presos com moto roubada em Picos

Os suspeitos são conhecidos por realizar assaltos no município.

Policiais militares da cidade de Picos prenderam em flagrante dois jovens com uma moto roubada, na manhã desta quarta-feira (23). Os suspeitos são conhecidos por realizar assaltos no município.
Imagem: Divulgação/PM-PIMoto recuperada em Picos(Imagem:Divulgação/PM-PI)Moto recuperada em Picos
De acordo com o comandante de policiamento da cidade, Major Viana, a motocicleta foi roubada na cidade de Oeiras. “Nós recebemos informação de que dois elementos estavam, trafegando em uma moto roubada em direção a Picos. Nós montamos uma barreira na entrada da cidade e realizamos o flagrante. Essa moto havia sido roubada em Oeiras”, relatou.
Imagem: Divulgação/PM-PIJovens foram flagrados com moto roubada em Picos(Imagem:Divulgação/PM-PI)Jovens foram flagrados com moto roubada em Picos
O flagrante aconteceu por volta das 10h, os policiais conseguiram identificar o veículo, uma motocicleta modelo CG 125 Honda, através do número do chassi e prenderam Luan Sousa e Wuanderson de Moura. A suspeita da polícia é que os dois jovens fariam assaltos na cidade neste feriado de Semana Santa, quando aumento o fluxo de pessoas na região. 

fonte gp1

Marcelo Castro quer substituir dirigentes fiéis a Temer


Marcelo Castro quer substituir dirigentes fiéis a Temer

O presidente licenciado do PMDB do Piauí, Marcelo Castro, deu a entender, ontem, para jornalistas de Brasília, que vai retomar a presidência do partido para transformar em favoráveis a Dilma Rousseff, os três votos que a agremiação tem direito no colégio de 119 votantes que vai decidir sobre a permanência no Governo. Como João Henrique de Almeida Sousa, presidente interino, e Themístocles Filho, que têm direito a voto, são fiéis a Michel Temer, isso só seria possível se fossem destituídos.
Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro(Imagem:Lucas Dias/GP1)Marcelo Castro
Marcelo está à frente do Ministério da Saúde, motivo pelo qual se licenciou da presidência do PMDB no Piauí, assumindo em seu lugar o vice-presidente, João Henrique de Almeida Souza, amigo pessoal do vice-presidente da República Michel Temer. O ministro da Saúde já deixou o cargo por algumas horas para votar no candidato a líder do partido na Câmara, apoiado pelo Governo, Eduardo Picciani, contrariando Michel Temer.

Essa reunião do PMDB nacional  para decidir se o partido deixará o Governo, estava marcada para o dia 13 de abril, mas foi antecipada a pedido de 13 diretórios estaduais, que assinaram um documento encaminhado a Michel Temer. Um dos signatários foi o diretório do Piauí, cujo presidente interino, João Henrique, agiu na contramão do pensamento de Marcelo Castro.


EXCLUSIVAS

Lourdes Rufino diz como administra IPMT
Imagem: Renato BezeraLourdes Rufino, presidente do IPMT(Imagem:Renato Bezera)Lourdes Rufino, presidente do IPMT
A presidente do IPMT, Lourdes Rufino, enviou ao blog esclarecimento sobre nota publicada, na coluna de segunda-feira (21), intitulada "Auxiliares de Firmino se preocupam com gestão do PC do B no IPMT". Lourdes explica como administra o órgão.

Habitar Bem Servidor
"A Prefeitura Municipal de Teresina, através do IPMT, em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançou, em 10 de março deste ano, o Programa HABITAR BEM SERVIDOR, cujas normas de funcionamento constam de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os parceiros acima referidos. Importante registrar que essas normas seguem o receituário aplicado pela Caixa Econômica Federal em todo o território nacional."

Pesquisa por habitação
"Em cumprimento ao cronograma definido no referido acordo de cooperação técnica, o IPMT iniciou pesquisa para medir a demanda do servidor municipal de Teresina por habitação. O formulário aplicado é padrão nesse tipo de pesquisa, e foi submetido à apreciação da equipe técnica da Caixa Econômica Federal."

Determinação do prefeito
"O Programa Habitar Bem Servidor resultou da determinação do Prefeito Firmino Filho de criar as condições para o servidor municipal ter o acesso a casa própria. Está enquadrado em programa gerenciado pela Caixa Econômica Federal que já financiou, nos últimos oito anos, mais de dois milhões de imóveis. Encaminho em anexo cópias do Acordo de Cooperação Técnica e do formulário aplicado."

Colônia de Férias
"Em relação a Colônia de Férias do Servidor Municipal de Teresina em Luis Correia, esclareço que esta ocupa prédio pertencente ao Estado do Piauí, em forma de comodato, desde 1997. O referido prédio, que é administrado em regime de condomínio com outras instituições, encontra-se em condições físicas precárias, necessitando de elevados investimentos para sua recuperação. Importante registrar a existência de restrições para aplicação de recursos públicos em imóveis não pertencentes a municipalidade, assim como as dificuldades operacionais para gerir empreendimento em regime de condomínio."

Orçamento
"Ciente dos fatos narrados no item anterior, a Diretoria do IPMT encaminhou ao Secretário Municipal de Planejamento solicitação de inclusão na proposta de LDO-2017, Lei de Diretrizes Orçamentária, do Município de Teresina, para o ano de 2017, previsão recursos para a construção da nova sede da Colônia de Férias do Servidor Municipal, em Luis Correia. Portanto, fica esclarecido que trata-se de uma solicitação, que terá que ser acatada pela Secretaria de Planejamento, aceita pelo Sr. Prefeito, e aprovada pela Câmara Municipal de Teresina. Assim, cumprido o itinerário legal de projeto de lei, a solicitação da Diretoria do IPMT, incluída no orçamento municipal, será executada no ano de 2017."

"Contribuição

Espero que as informações acima prestadas possam contribuir para esclarecer os fatos narrados na matéria veiculada por V.Sa. em sua prestigiada coluna. Estou à disposição para o diálogo. Atenciosamente. Maria de Lourdes Carvalho Rufino"
Mesas diferentes
Caso alguém pense em convidar os vereadores Edson Melo, Joninha e Jeová Alencar para algum acontecimento social, um aniversário, por exemplo, recomenda-se colocá-los numa mesa diferente da do colega Major Paulo Roberto. Jamais colocá-los na mesma mesa.

O insuportável

Secretários de Estado têm se queixado de um "colega insuportável" que costuma se meter na vida de todo mundo.

No palácio
O secretário que "ninguém tolera" está baseado no centro do poder e é apontado como autor das maiores trapalhadas do Governo.

Escalação certa

O núcleo que decide na Prefeitura de Teresina fez a escalação certa ao dar a Marco Aurélio a missão de falar na TV Antena 10 sobre as obras de Firmino. Falou fácil e se comunicou bem porque tem conhecimento das realizações.

fonte gp1

Vistoria Advogado é acusado de fornecer baterias de celular para detentos


Vistoria

Advogado é acusado de fornecer baterias de celular para detentos

André Bispo foi procurado pelo portal, mas preferiu não se pronunciar.

O advogado André Bispo foi acusado por um presidiário de adentrar na Casa de Custódia José Ribamar Leite em Teresina e lhe repassar 42 baterias de celular e R$ 300 (trezentos reais), nesta terça-feira (22). 

De acordo com o diretor da casa de detenção, Dênio Marinho, agentes penitenciários encontraram o detento com o material e o conduziram à diretoria. “Eu questionei de onde teriam vindo as baterias e o dinheiro e o preso indicou o nome do advogado André Bispo”, afirmou Dênio Marinho.
Imagem: Marcelo BulamarquiAdvogado André Bispo(Imagem:Marcelo Bulamarqui)Advogado André Bispo
O diretor explicou que o caso está sendo investigado pela delegada Rejane Piauilino, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

Outro lado
O portal procurou o advogado André Bispo, que preferiu não se pronunciar e pediu que procurássemos o secretário-geral da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí (AADPCPI), Marcos Nogueira. 

Em resposta, Marcos Nogueira defendeu o advogado acusado. “Essa acusação não tem lógica, pois qualquer pessoa que entra na casa de detenção passa por revista e detector de metais, além de toda a movimentação ser registrada pelas câmeras de segurança. Contra o André só existe o depoimento desse detento”, declarou. 

fonte gp1

Polêmica Themístocles comenta retorno de Marcelo Castro a presidência do PMDB


Polêmica

Themístocles comenta retorno de Marcelo Castro a presidência do PMDB

O deputado estadual informou que a executiva do PMDB deverá se reunir na próxima segunda-feira (28) para analisar o documento enviado pelo ministro.

O deputado estadual Themístocles Filho (PMDB) comentou, nesta quarta-feira (23), sobre o retorno do ministro da Saúde, Marcelo Castro, a presidência do partido no Piauí para evitar o rompimento com o Governo Dilma Rousseff.
Imagem: Lucas Dias/GP1Themístocles Filho(Imagem:Lucas Dias/GP1)Themístocles Filho
“Todo mundo sabe que o Marcelo pediu licença do partido [PMDB] para assumir o ministério da Saúde. Não era necessário, mas ele, com as funções de qualquer cidadão que é ministro, principalmente da saúde, têm muitos problemas no Brasil e ele achava difícil tocar o PMDB estadual e ministério da Saúde. Para mim foi uma surpresa, mas é um direito dele”, analisou o deputado. 
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosMarcelo Castro anunciou o novo teste neste sábado (16).(Imagem:Luis Macedo/Câmara dos Deputados)Marcelo Castro anunciou o novo teste neste sábado (16).
Themístocles disse ainda que a executiva do PMDB deverá se reunir na próxima segunda-feira (28) para analisar o documento enviado pelo ministro. “Ele [Marcelo Castro] encaminhou um documento, e segunda-feira a executiva do PMDB se reúne para ler. Se é assim que o ministro Marcelo Castro pretende a legislação não impede. O que fica difícil é que antes ele não tinha tempo e agora tem”, declarou. 

Marcelo Castro teria reagido ao fato do presidente interino do PMDB, João Henrique, ter assinado documento que solicitou a antecipação da reunião que decidirá sobre o afastamento da agremiação do Governo Federal na próxima terça-feira (29). De acordo com o jornalista Feitosa Costa, na hipótese do ministro reclamar da posição do presidente interino, o diretório nacional tenderia a destituir a direção local.

fonte gp1

Segurança Polícia Militar realiza operação Páscoa Segura no Médio Parnaíba


Segurança

Polícia Militar realiza operação Páscoa Segura no Médio Parnaíba

Policiais da Força Tática, além de guarnições da companhia e do BPRE atuarão na área que compreende os 17 municípios do Médio Parnaíba.

Os policiais da 2ª Companhia do 3º batalhão deflagraram, na manhã desta quarta-feira (23), a operação Páscoa Segura com o objetivo de inibir ações criminosas na cidade nas 17 cidades que integram o Médio Parnaíba, durante o período da Semana Santa.

A operação comandada pelo Coordenador de Policiamento do Médio Parnaíba, major Lacerda, acontece até o final da tarde de hoje e conta com o apoio de policiais da Força Tática, além de guarnições da companhia e do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual.
Imagem: Divulgação/PMOperação Páscoa Segura(Imagem:Divulgação/PM)Operação Páscoa Segura
“Nós temos quatro rodovias estaduais que vamos intensificar a fiscalização com o BPRE na tentativa de apreender armas, drogas e também atuar na parte de verificação da documentação, pois muitos condutores estão irregulares”, comentou o major.

Ainda de acordo com o Coordenador de Policiamento do Médio Parnaíba, as cidades que recebem maior fluxo de pessoas, como Monsenhor Hipólito e São Pedro do Piauí, terão ações específicas e a Polícia Militar vai contar  ainda com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais que passam por algumas cidades.

fonte gp1

Operação Lava Jato Quatro políticos piauienses aparecem em planilhas da Odebrecht


Operação Lava Jato

Quatro políticos piauienses aparecem em planilhas da Odebrecht

Nas planilhas aparecem os nomes do prefeito Firmino Filho, Wellington Dias, Heráclito Fortes e Ciro Nogueira.

O nome do prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) aparece em uma das planilhas de pagamentos encontradas pela Polícia Federal durante buscas na residência de Benedicto Barbosa Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura. A ação é parte da 23ª fase da Operação Lava-jato, deflagrada no dia 22 de fevereiro, denominada de Acarajé. Os documentos foram publicados pelo repórter Fausto Macedo, do Estadão. Também aparecem os nomes do governador Wellington Dias, do senador Ciro Nogueira e do deputado Heráclito Fortes.
Imagem: Lucas Dias/GP1Firmino Filho, Wellington Dias, Ciro Nogueira e Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Firmino Filho, Wellington Dias, Ciro Nogueira e Heráclito Fortes
As investigações apontam que era na Odebrechet Infraestrutura que funcionava o setor de propinas da empresa, chamado setor de “Operações Estrutadas”, onde um moderno software de gerenciamento de contratos e pagamentos era usado para fazer a contabilidade paralela da empresa. Benedicto é apontado como um dos executivos-chave do esquema de propinas da empreiteira.
 
As planilhas encontradas na residência estão organizadas com nomes de políticos e partidos divididos por siglas ou local, com anotações manuscritas fazendo referência a pagamentos. Aparecem nomes de mais de 200 políticos de todo país da base aliada ao governo e da oposição, como José Serra, Rodrigo Maia e o prefeito Firmino Filho.
Imagem: DivulgaçãoPlanilha encontrada pela Polícia Federal (Imagem:Divulgação)Planilha encontrada pela Polícia Federal 
Nos documentos, contudo, não há nenhum indicativos que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2. A documentação vai ser analisada pela Polícia Federal.

Imagem: DivulgaçãoPlanilha apreendida na casa de Benedicto Barbosa Silva Junior(Imagem:Divulgação)Planilha apreendida na casa de Benedicto Barbosa Silva Junior
Imagem: ReproduçãoNome do senador Ciro Nogueira também aparece na lista(Imagem:Reprodução)Nome do senador Ciro Nogueira também aparece na lista
Imagem: ReproduçãoHeráclito Fortes aparece na planilha encontrada pela Polícia Federal(Imagem:Reprodução)Heráclito Fortes aparece na planilha encontrada pela Polícia Federal
Imagem: ReproduçãoGovernador Wellington Dias também aparece nas planilhas(Imagem:Reprodução)Governador Wellington Dias também aparece nas planilhasEm entrevista ao portal, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Teresina, Fernando Said, negou que Firmino Filho tenha recebido doações de construtoras na campanha de 2012.

“O que tem de informação oficial nossa é que os recursos que foram recebidos pelo prefeito de fora foram originários do PSDB nacional. Diretamente de qualquer uma dessas construtoras, nenhum recurso foi colocado na campanha”, explicou.
Imagem: Lucas Dias / GP1Secretário Fernando Said(Imagem:Lucas Dias / GP1)Secretário Fernando Said
Questionado o porquê do nome de Firmino aparecer na lista, Fernando respondeu: "O nome pode estar aparecendo porque ele recebeu recursos originários do PSDB nacional. Eventualmente o PSDB nacional pode ter dito ‘olha nós queremos contribuições para campanhas tais’, e a construtora ter contribuído para o PSDB nacional e ele ter repassado, é a única possibilidade. Mas, nós estamos contato com o diretório nacional para resolver isso", finalizou.
 
Deputado Heráclito Fortes
A assessoria do deputado federal, Heráclito Fortes, informou ao site da Uol que "A planilha mostra o CNPJ, ou seja, é doação oficial, tudo dentro do que determina a lei, inclusive está na prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral, portanto, não há irregularidade". 

FONTE GP1