Sentença Ex-deputado Eurimar Nunes é condenado a três anos de cadeia

Sentença

Ex-deputado Eurimar Nunes é condenado a três anos de cadeia

A sentença foi dada em 11 de março de 2016 pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Canto do Buriti, Eurimar Nunes de Miranda, a 03 (três) anos de reclusão por peculato, crime previsto no art.1°, Inciso I, do Decreto Lei 201/67. A sentença foi dada em 11 de março de 2016 pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Por ter sido condenado por crime de responsabilidade do Decreto Lei 201/67 deverá ser imposta ao ex-deputado, como efeito automático da condenação, após o trânsito em julgado da sentença, a sua inabilitação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Preenchidas as exigências previstas no Código Penal, o Juiz Agliberto Gomes Machado resolveu substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de 10 (dez) salários mínimos a ser revertido a entidade assistencial indicada pelo Juízo da Execução.

Imagem: DivulgaçãoEurimar Nunes de Miranda

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, o ex-prefeito Eurimar Nunes de Miranda, teria cometido irregularidade na aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, à conta do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – PMDE, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), por força do Convênio n° 40971/98, celebrado em 09/06/1998 pelo município.

Segundo o MPF, dos valores destinados à Prefeitura Municipal de Canto do Buriti foram sacados diretamente pelo prefeito a importância de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) sem que houvesse provas de sua destinação.

O restante da verba do Convênio foi destinado a escolas municipais, sendo que as respectivas diretoras comprovaram os gastos realizados com o dinheiro público. O ex-prefeito foi investigado pela Polícia Federal através do inquérito 162/2004.

Outro lado

O ex-prefeito Eurimar Nunes não foi localizado para comentar a sentença.

fonte gp1

Sentença Justiça condena prefeitura de Parnaíba em ação por danos morais

Sentença

Justiça condena prefeitura de Parnaíba em ação por danos morais

A decisão do juiz Carlos Eugênio Macedo de Santiago, da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, é do dia 9 de maio.

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, Carlos Eugênio Macedo de Santiago, condenou a Prefeitura de Parnaíba, que tem como prefeito Florentino Neto, a pagar R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) a título de danos morais e materiais a Francisca Vicença da Conceição Oliveira. A decisão é do dia 9 de maio. 

De acordo com Francisca Vicença, seu filho João Batista Machado de Oliveira, trafegava pela avenida Francisco Borges Machado, em Parnaíba, no dia 01-03-2014, por volta das 19h, conduzindo a motocicleta de placas OUA-7284, quando colidiu em grade de ferro que servia para interditar o fluxo de veículos na Central da Folia devido a sinalização precária do local, onde é realizado o carnaval da cidade. Em razão do acidente, João Batista veio a falecer, às 5h do dia 02 de março de 2014, enquanto recebia atendimento no Hospital Regional Dirceu Arcoverde.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito de Parnaíba Florentino Neto

A Prefeitura de Parnaíba alegou que não existiam provas quanto aos danos materiais e em relação aos danos morais declarou que a vítima estava sem capacete no momento do acidente e que a sinalização do local obedecia às normas de trânsito, por tanto classificou o ocorrido como total responsabilidade da vítima. 

O juiz afastou as alegações da defesa e condenou o Município a pagar R$ 78.800,00 a título de danos morais e R$ 78.800,00 por danos materiais, totalizando R$ 157.600,00, com juros a contar da data do acidente e correção monetária a partir da data da sentença. 
 
Outro lado

O prefeito Florentino Neto não foi localizado para comentar a sentença. 

fonte gp1

Pedido Procurador pede paralisação das obras da Transnordestina no Piauí

Pedido

Procurador pede paralisação das obras da Transnordestina no Piauí

O pedido foi feito com base em denúncia apresentada pela Associação da Comunidade Quilombola de Contente ao MPF.

O Ministério Público Federal no Piauí solicitou à Justiça Federal a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade, no estado de Pernambuco e Eliseu Martins, no Piauí. O pedido que foi feito por meio de ação civil pública, em liminar, alega que houve violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana, na região sudeste do Estado.

O pedido foi feito com base em denúncia apresentada pela Associação da Comunidade Quilombola de Contente ao MPF. Os denunciantes afirmam que o recebimento de indenizações decorrentes das desapropriações dos imóveis são valores irrisórios, que variam de R$ 5,00 (cinco reais) a R$ 800,00 (oitocentos reais). Eles também alegam que as obras iniciaram sem consulta prévia à comunidade. A associação ainda cita, que os moradores do local, se sentem incomodados em suas casas, em razão das obras e a presença de funcionários em horários inoportunos para a comunidade.

A Fundação Cultural Palmares, a entidade que reconheceu em 2010, a comunidade como remanescente de quilombos, realizou vistoria na região e constatou que houve destruição de favelas, o deslocamento forçado de animais, o fechamento de passagens, a interferência nas manifestações culturais e prejuízos à apicultura, principal meio de subsistência da comunidade.

Imagem: Canal Aberto BrasilTransnordestina

De acordo com a ação do MPF, a empresa Transnordestina Logística S/A, ré no processo em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), está descumprindo Termo de Compromisso Ambiental firmado, em 2012, com a Fundação Cultural Palmares. Pelo acordo, a Transnordestina Logística S/A assumiu a obrigação de implementar, no prazo de 18 meses, várias medidas mitigatórias e compensatórias ao impactos ambientais trazidos pela construção e operação da Ferrovia Transnordestina. 

A execução dessas medidas, segundo instrução normativa do Ibama, era determinante para a concessão da licença de instalação. Contudo, o Ministério Público Federal constatou que a licença foi renovada, mesmo a empresa Transnordestina não tendo cumprido com os termos e prazos assumidos com a Fundação Cultural Palmares. 

O Ibama chegou a emitir, no ano 2015, parecer técnico contrário à renovação da licença de instalação, indicando a suspensão das atividades. Mas, conforme o MPF, a empresa não adotou as medidas necessárias para a sua paralisação. 

Para o procurador da República Marco Aurélio Adão, autor da ação, a inércia do Ibama em suspender a licença ambiental do empreendimento constitui ato omissivo ilícito em razão da prestação ineficiente do seu poder de polícia ambiental. “Permitir a prorrogação automática resulta em evidente violação ao princípio de prevenção ambiental, bem como majora os impactos ambientais negativos para a Comunidade Quilombola de Contente", destaca.

No julgamento do mérito da ação, o MPF requereu que a Transnordestina S/A seja obrigada a cumprir as medidas de controle e mitigação de impactos; elaborar e implementar programas de mitigação e compensação dos prejuízos relativos à produção econômica da comunidade; elaborar e implementar programa de mitigação de riscos provenientes da implantação do empreendimento e de interferência da atividade nas manifestações culturais da comunidade.

E ainda, apresentar proposta referente à compensação de perda de parte ou totalidade do território quilombola; realizar consultas prévias sobre o Componente Quilombola do Projeto Básico Ambiental (PBAq), antes de cumprir as medidas, e encaminhar relatórios semestrais concernentes à implantação dos programas ambientais constantes no Plano Básico Ambiental (PBA), sobretudo aqueles referentes ao componente quilombola e elencados.

fonte gp1

Negociação Timon City vende oito ônibus climatizados para Dois Irmãos

Negociação

Timon City vende oito ônibus climatizados para Dois Irmãos

A negociação comercial aconteceu após uma série de disputas judiciais entre as empresas.

Após uma série de disputas judiciais para a quebra do monopólio do transporte coletivo em Timon, no Maranhão, as duas empresas que atualmente tem autorização para que seus ônibus circulem na cidade estreitaram a relação, no âmbito comercial. Trata-se da Dois Irmãos e Timon City.

A novidade que surpreendeu a população timonense é que a nova empresa concorrente, a Timon City, vendeu oito de seus veículos climatizados para a empresa que antes operava sozinha entre Timon e Teresina.

O Diretor da Dois Irmãos, Marcelino Lopes, confirmou a informação e disse que a venda aconteceu na semana passada. “Não tem parceria, foi apenas negociação comercial. Os ônibus serão pintados e assim que estiverem prontos vão começar a rodar”. Ele ressaltou ainda que as duas linhas vão continuar circulando entre os municípios.

Timon City vende oito ônibus para Dois Irmãos 

Quebra do monopólio

Depois de 40 anos de monopólio do transporte coletivo em Timon, o município ganhou mais mobilidade com a entrada das linhas de ônibus azuis, que inclusive oferecem mais conforto com ônibus climatizados e wi-fi gratuito. 

A empresa Timon City foi delegada por 15 anos, por meio de chamamento público da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para administrar os serviços de transporte semiurbano entre a cidade maranhense e a capital de Teresina, no Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana. 

fonte gp1

Ação Polícia prende homem e recupera veículos roubados em Teresina

Ação

Polícia prende homem e recupera veículos roubados em Teresina

Segundo a polícia, Francisco da Costa possui várias passagens pelo sistema prisional, e contra ele, existia mandado de prisão em aberto.

Uma guarnição da Força Tática do 8º Batalhão da Polícia Militar prendeu na tarde desta quarta-feira (11), Francisco da Costa Ferreira de Sousa, acusado de roubo, na zona sudeste de Teresina. Duas motocicletas também foram recuperadas. 

Imagem: Divulgação/PMFrancisco da Costa

De acordo com o capitão Fábio, os condutores das motocicletas foram avistados quando os policiais faziam rondas na região. Eles empreenderam fuga ao avistar a viatura e apenas Francisco foi capturado no Parque Itararé. O outro suspeito abandonou a moto.

Imagem: Divulgação/PMMotocicletas recuperadas

Segundo a polícia, o suspeito possui várias passagens pelo sistema prisional, e contra ele, existia mandado de prisão em aberto. Francisco da Costa foi conduzido à Central de Flagrantes.

fonte gp1

Depre Homens são presos por tráfico de drogas na Vila da Paz

Depre

Homens são presos por tráfico de drogas na Vila da Paz

No total foram apreendidas mais de 80 pedras de crack, 40 trouxas de maconha e um tablete de maconha.

Policiais da Delegacia de Proteção e Repressão à Entorpecentes (Depre) prenderam dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na Vila da Paz, zona sul de Teresina. Com eles foram apreendidos entorpecentes e dinheiro. 

Imagem: Divulgação/Polícia CivilApreensões na Vila da Paz

As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca em uma residência na Rua da Lagoa, onde havia suspeita de venda de entorpecentes. O delegado Tales Gomes foi até o endereço e encontrou crack e maconha embalados, prontos para comercialização, além de dinheiro e balança de precisão.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Delegado Tales

Na casa estavam Wanderson César Batista da Silva, 24 anos, e Moisés Marques de Sousa, 18 anos, que foram presos em flagrante. “Nós tínhamos a informação de que o Wanderson traficava nesse local, ontem recebemos outra informação de que ele havia recebido o entorpecente, então fomos para dar cumprimento ao mandado. Prendemos ele o primo que o ajudava no tráfico”, relatou o delegado.

Imagem: Divulgação/Polícia CivilWanderson César Batista da Silva

De acordo com o delegado, Wanderson e Moisés foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. No total foram apreendidas mais de 80 pedras de crack, 40 trouxas de maconha e um tablete de maconha.

Imagem: Divulgação/Polícia CivilMoisés Marques de Sousa

fonte gp1

Benefício Bairros Esperança II e Cruzinha recebem serviços de limpeza

Benefício

Bairros Esperança II e Cruzinha recebem serviços de limpeza

Teresinha Lages, prefeita de Batalha, ressalta que os serviços de limpeza no município seguem um cronograma de trabalho diário, beneficiando todo o município e priorizando as demandas mais urgentes.

A Prefeitura de Batalha vem intensificando os serviços de limpeza pública em toda a cidade. Durante essa semana recebem os serviços as regiões dos bairros Esperança II e Cruzinha.

Equipes do Departamento de Limpeza Pública do município realizaram os serviços de capinação, varrição e recolhimento de entulhos. “Após as fortes chuvas que ocorreram em nossa região estamos intensificando os trabalhos de limpeza das vias públicas. Na próxima semana, nossas equipes estarão nos bairros Ponto Belo e Matadouro”, explica Raimundo Nonato, coordenador do Departamento de Limpeza Pública de Batalha.

Teresinha Lages, prefeita de Batalha, ressalta que os serviços de limpeza no município seguem um cronograma de trabalho diário, beneficiando todo o município e priorizando as demandas mais urgentes. "Estamos trabalhando para manter nossa cidade limpa, porém, é essencial que a população também faça sua parte, evitando jogar lixo e entulho nas ruas", pontua a gestora.

Fonte: gp1

Ocorrência Dupla é presa acusada de assaltos na cidade de Altos

Ocorrência

Dupla é presa acusada de assaltos na cidade de Altos

Segundo a polícia, com os suspeitos foram apreendidos vários objetos provenientes dos roubos, um revólver calibre 38 e uma motocicleta.

A Polícia Militar realizou na manhã desta quarta-feira (11), a prisão de dois homens identificados como Bernilson Gomes da Silva, e Francisco Wanderson Costa Melo, acusados de realizar assaltos no município de Altos, a cerca de 39 km de Teresina. 

Imagem: Divulgação/PMAcusados de assaltos

De acordo com o comandante da PM da cidade, tenente Flávio, com os suspeitos foram apreendidos vários objetos provenientes dos roubos, um revólver calibre 38 e uma motocicleta. Segundo a polícia, após receber denúncia, uma equipe durante diligência, avistou a dupla e realizou a abordagem. 

Imagem: Divulgação/PMObjetos recuperados

Os acusados foram conduzidos ao 14º Distrito Policial em Altos. “Foram apreendidos vários objetos, bolsas femininas, celulares, um revólver calibre 38, e uma moto. Foi feito o flagrante e estão no 14º DP”, contou o comandante. 

Imagem: Divulgação/PMMotocicleta apreendida

fonte gp1

Insatisfação Pacientes reclamam de superlotação em corredores do HUT

Insatisfação

Pacientes reclamam de superlotação em corredores do HUT

De acordo com o diretor geral do HUT, Gilberto Albuquerque, algumas situações são comuns na estrutura, principalmente, aos domingos, segundas-feiras e terças-feiras.

O portal  recebeu imagens da superlotação em vários setores do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), na última segunda-feira (09), onde vários pacientes ficaram dispostos em corredores do Pronto Atendimento, causando um tumulto.

Imagem: GP1Corredor central

Imagem: GP1Sala de exames

A denúncia foi feita por alguns funcionários, que destacaram ser recorrente o grande número de pessoas à espera no corredor central, na ala de exames e na sala de estabilização. Em entrevista ao GP1, o diretor geral Gilberto Albuquerque analisou as imagens e ressaltou que, mesmo após a ampliação do hospital, algumas situações são comuns na estrutura, principalmente, aos domingos, segundas-feiras e terças-feiras. 

Imagem: GP1Sala de estabilização

“Esses pacientes entram do Pronto Atendimento e aguardam no corredor central, que fica próximo ao centro cirúrgico. Do corredor eles sobem para internar na clínica ou vão para o centro cirúrgico. Em média os pacientes esperam um dia. O ideal é o leito e não uma cama de 0,70 centímetros. Qual é o motivo dessa espera? Nós atendemos, em média, 100 pacientes por dia vítimas de trauma, dentre elas, 84% vítimas de acidentes com moto, desse total, 44% são casos de cirurgia. Nos casos de trauma, os pacientes tem uma equipe multidisciplinar até 24h e, mesmo com diagnóstico definido, essas pessoas ficam em vigilância contínua”, explicou.

Imagem: Lucas Dias/GP1Gilberto Albuquerque

Outro problema também recai sobre a sala de exames. O diretor afirmou que todos os pacientes do hospital fazem exames no mesmo local, tanto aquelas pessoas que dão entrada no HUT, quanto àquelas que já estão no hospital. “Neste espaço converge quem entra e quem sai. Para resolver seria necessário criar outros setores. O ideal é uma sala para exames diante do tamanho da estrutura do hospital e nós temos três, acima do recomendado. Esse setor é destinado realmente para isso, para que as pessoas façam os exames e aguardem os resultados. Isso termina causando um congestionamento”, afirmou o diretor.

No que diz respeito à sala de estabilização, o diretor do hospital ressaltou que o problema não é recorrente e acontece, geralmente, de domingo até terça-feira. “Essas imagens foram feitas na segunda-feira (09), mas nós temos registrados dias em que a sala de estabilização não está lotada. Isso tudo depende do dia, quarta, quinta e sexta é mais tranquilo”, frisou.

Imagem: Lucas Dias/GP1Gilberto Albuquerque

Obras de ampliação

O diretor afirmou ao portal que grande parte da ampliação já foi concluída, no entanto, a demanda de pacientes é constante. “Nós temos 61 leitos de UTI, mais 20 leitos em construção e outros 20 que ainda serão licitados, mas não adianta. O Piauí precisa de 373 leitos, mas nós temos menos de 200 construídos. O HUT precisa de 6% dos leitos que será necessário em todo o estado, porém, nós temos muito mais leitos do que o recomendado para nós, que seria 18 leitos. Então, tá faltando muito leito em algum lugar e isso sobrecarrega o HUT”, pontuou. 

fonte gp1

Mandado de prisão Ex-prefeito Geraldo Mineiro é preso em Minas Gerais

Mandado de prisão

Ex-prefeito Geraldo Mineiro é preso em Minas Gerais

A Secretaria de Segurança informou que o ex-prefeito Geraldo Machado deverá ser recambiado ao Piauí, onde ficará detido na Penitenciária Major César.

A Polícia Civil do Piauí, através do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança, em conjunto com Polícia Civil de Minas Gerais, prendeu, nesta quarta-feira (11), o ex-prefeito do Município de Sebastião Barros, Geraldo Eustáquio Machado, conhecido como Geraldo Mineiro, acusado de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na cidade de Unaí após um longo trabalho policial. 

A prisão foi efetuada em cumprimento a um mandado, decorrente de sentença condenatória com pena fixada em 8 anos de prisão em regime semiaberto, expedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no dia 08 de maio de 2015.

A Secretaria de Segurança informou que o ex-prefeito Geraldo Mineiro vai ser recambiado ao Piauí e detido na Penitenciária Major César, onde ficará a disposição da Justiça Criminal. 


Entenda o caso

O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em 2011, por crime de pedofilia contra uma menor de 8 anos de idade, filha do ex-vereador conhecido como Gutão, que foi Presidente da Câmara do Município de Corrente, a 874 km de Teresina, na região sul do Piauí. 

De acordo com a mãe da criança, o abuso teria acontecido em uma viagem com o ex-prefeito, onde, durante o trajeto, Geraldo Mineiro pediu que a mulher assumisse a direção do veículo e ficou sozinho no banco de trás do carro com a menina. 

fonte gp1