Agentes prendem homem tentando entrar com pilhas na Casa de Custódia

Agentes prendem homem tentando entrar com pilhas na Casa de Custódia

Os objetos estavam escondidos na sola dos chinelos de Leandro Lima Xavier, que foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

Agentes penitenciários da Casa de Custódia de Teresina prenderam, na manhã desta sexta-feira (5), Leandro Lima Xavier, 24 anos, tentando entrar com 22 pilhas dentro da unidade. As pilhas, que seriam usadas por detentos para recarregar baterias de celulares, estavam nos chinelos de Leandro.

Esta é a quarta prisão de pessoas tentando passar objetos ilícitos para dentro da Casa de Custódia, de julho para cá. De acordo com a gerência da unidade, as vistorias e procedimentos de revista de visitantes têm se intensificado, o que resulta nas prisões.

Leandro Lima Xavier foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina. A Secretaria de Justiça do Piauí informa que continuará reforçando os procedimentos de segurança para impedir a entrada de objetos nas unidades prisionais do Estado.

Operações apreendem objetos nos presídios

No final de julho, uma operação de pacificação foi realizada na Casa de Custódia de Teresina. O objetivo da ação, que contou com o trabalho de 83 homens das forças de segurança pública, foi garantir a segurança na unidade prisional.

Objetos como celulares, baterias e chips de celular, drogas, cadeados, cachimbos, ferros e dinheiro foram apreendidos. A Secretaria de Justiça do Estado informou abriu procedimentos administrativos e acionou a Polícia Civil para investigar a situação da unidade.

Fonte:portal o dia com informações Secretaria de Justiça

Motoristas e cobradores de ônibus desistem de greve após receberem pagamento

Motoristas e cobradores de ônibus desistem de greve após receberem pagamento

Trabalhadores ainda não tinham recebido primeira parcela do salário. No último dia 20 de julho os profissionais paralisaram de surpresa devido ao não pagamento.

Os motoristas e cobradores que atuam no transporte público da capital desistiram de fazer a paralisação que estava agendada para este sábado.

Na tarde desta sexta-feira eles receberam o pagamento da primeira parcela do salário, que, segundo a categoria, estava atrasada. A informação foi confirmada ao portal pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), Francisco das Chagas.

A entidade sindical havia convocado a paralisação justamente com o objetivo de pressionar os empresários para que os salários dos trabalhadores fossem pagos.

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Teresina ameaçaram greve novamente para este sábado (05), alegando falta de pagamento da primeira parcela do salário.  A categoria, que recebe quinzenalmente, aguarda o pagamento até o final do dia, caso contrário paralisam a partir de amanhã (6).

“Até agora não foi feito o pagamento do salário, e caso não saia hoje, amanhã a gente para. É novamente essa palhaçada de não pagarem. Os telefones não param de tocar aqui, com os funcionários ligando e dizendo que se não pagarem, eles não irão trabalhar. Ninguém quer ir”, repassou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), Fernando Feijão.

Foto: Andrê Nascimento/ODIA

Os profissionais da categoria recebem seus salários dividido em duas parcelas, no dia 5 e do dia 20. No último dia 20 de julho, os motoristas e cobradores iniciaram um movimento grevista sem informar à população sobre a paralisação, que deve acontecer com no mínimo 24 horas de antecedência, e causou transtornos e prejuízo aos usuários de ônibus da cidade. 

Ainda durante a manhã de hoje (05), uma reunião entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS e os empresários do ramo buscava agilizar o pagamento para os funcionários. Segundo a assessoria da Strans, o pagamento deve ser repassado até o final do dia.

fonte portal o dia

Para testar urna eletrônica, TRE-PI realiza eleição simulada em Nazária

Para testar urna eletrônica, TRE-PI realiza eleição simulada em Nazária

Objetivo é testar de forma mais detalhada os sistemas da urna eletrônica para as eleições municipais que acontecem no próximo mês de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizará uma eleição simulada no povoado Crispim, município de Nazária, neste domingo, 7 de agosto. 

O pleito preparatório será com os eleitores da seção 328, da 97ª Zona Eleitoral, que funciona na Escola Municipal Crispim, e cujos eleitores foram convocados para comparecerem.

Os candidatos serão fictícios, tendo em vista que o objetivo da eleição simulada é testar de forma mais detalhada os sistemas da urna eletrônica para as eleições municipais que acontecem no próximo mês de outubro, bem como avaliar o processo de votação.

O desembargador Edvaldo Moura afirma que a eleição simulada servirá para a Corte eleitoral identificar possíveis problemas que possam ocorrer no dia da votação de fato, permitindo que as soluções sejam pensadas com mais tempo.

fonte portal o dia

Apreender veículos com débitos em blitz é ilegal, determina STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a decisão adotada pelos Estados de apreender bens para forçar o contribuinte a pagar impostos. A decisão atinge em cheio a prática adotada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) que recolhe veículos nas ruas para forçar os proprietários a pagar o IPVA e as multas. “Isso é uma violência contra o cidadão”, observa o advogado Valdeci Cavalcante.

Os julgados do STF que decidiram pela inconstitucionalidade da apreensão de bens por parte do Estado para obrigar o cidadão a pagar impostos, constam nas súmulas 70, 323 e 547. O ministro Joaquim Barbosa diz que “historicamente o STF reafirma a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte, como forma de coagi-lo a quitar débito”. Relata ainda que “é inadmissível a apreensão como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Ainda nos julgados, o ministro Marco Aurélio reafirma que a jurisprudência do STF é consolidada, no sentido de ser “inconstitucional qualquer ato que implique forçar o cidadão ao recolhimento de imposto”.

O ministro Carlos Alberto Menezes arremata, afirmando ser necessária uma repressão imediata, com relação a esse tipo de comportamento, pois o contribuinte fica totalmente descoberto.

No Piauí, cidadãos são parados nas ruas, têm seus bens (veículos) apreendidos. Caso não paguem o IPVA e multas ainda têm o veículo leiloado, numa espécie de confisco. Pior: sem direito a ser ouvido, nem mesmo com direito a ampla defesa e ao contraditório, como estabelece a Constituição Federal em vigor no país. “Nem mesmo o devido processo legal tem”, observa Valdeci Cavalcante.

fonte portal az

Sejus lança novo programa de emissão de documentos a detentos

Sejus lança novo programa de emissão de documentos a detentos

O projeto Identidade Cidadã será desenvolvido inicialmente, a partir de 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lançou, em evento nessa quarta-feira (3), na Escola de Formação Penitenciária, o projeto Identidade Cidadã, que tem como objetivo emitir documentação civil básica a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.

No Piauí, o projeto Identidade Cidadã atuará, especificamente, na emissão de certidões de nascimento a detentos e começará a ser desenvolvido a partir do dia 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina. O evento na Escola Penitenciária contou com a palestra do chefe da Divisão de Assistência Social do Depen, Leandro Garcia.

O encontro foi voltado a assistentes sociais e outros servidores que atuarão na execução do projeto no Estado. De acordo com Leandro Garcia, em muitos estados, os detentos não possuem documentação civil básica, o que atrapalha a garantia de direitos constitucionais, acesso a programas sociais e o próprio processo de ressocialização.

Lançamento do projeto Identidade Cidadã ( Foto: Ascom Sejus)

"A nossa intenção é regularizar a documentação básica do preso, para que ele possa estudar e trabalhar enquanto está na privado de liberdade nas penitenciárias, bem como garantir a ele a cidadania, ao sair da prisão, para que possa retornar ao convívio social longe da criminalidade", explica o gestor do Depen.

O projeto Identidade Cidadã será integrado ao programa Registrar, já desenvolvido no Piauí, pela Secretaria da Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e outros órgãos, e também é direcionado à emissão de documentos para detentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.

O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, destaca o incentivo e reconhecimento do Depen às políticas de humanização desenvolvidas no sistema prisional do Piauí. "É uma importante política de cidadania e direitos humanos, com a expedição de documentos para a população carcerária. Com isso, continuamos avançando na humanização e ressocialização", ressalta o gestor.

Lançamento do projeto Identidade Cidadã ( Foto: Ascom Sejus)

Mais de mil detentos foram atendidos pelo Registrar

Dados da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça apontam que 1.002 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí receberam documentos por meio do projeto Registrar, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.

Na região de Teresina, todas as penitenciárias foram contempladas com o projeto, exceto a Penitenciária Feminina. No interior, a meta é executar programa, neste semestre, nas cidades de Bom Jesus e Floriano. As penitenciárias de Esperantina e Parnaíba também já receberam o Registrar.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

WhatsApp é o app mais acessado através do Piauí Conectado

WhatsApp é o app mais acessado através do Piauí Conectado

Levantamento foi realizado pela equipe técnica de monitoramento da ATI.

O WhatsApp é uma das principais ferramentas de comunicação em celulares. Dados de 2015, revelam 800 milhões de usuários ativos no mundo. Apesar dos recentes casos de bloqueio do aplicativo no Brasil, o “whats”, como é popularmente conhecido e abreviado, é a mídia social mais utilizada com o Piauí Conectado, programa estadual de inclusão digital que leva wifi livre a espaços públicos.

De acordo com levantamento feito pela equipe técnica de monitoramento da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI-PI), o WhatsApp obteve em julho 32, 5% de acessos através do Piauí Conectado, aparecendo à frente de redes sociais como Facebook, Instagram, Youtube e Snapchat.

Em junho o app de troca de mensagens instantâneas já despontava na frente do Facebook, porém com apenas 1% de diferença, ou seja, enquanto o Facebook apareceu com 30% de uso, o Whats tinha 31%. Em maio, o Facebook dominava as porcentagens com 35%, valor que em julho caiu para 29, 5%.

Cadastro
Para ter acesso à internet gratuita disponibilizada pelo Governo do Estado através da ATI, basta estar em um dos 14 pontos onde o projeto já funciona, ligar o wifi do celular, tablete, computador ou dispositivo semelhante e buscar pela rede Piauí Conectado. Na sequência em uma aba de internet o usuário vai se cadastrar com nome, email, número de contato, cpf e a criação de uma senha. Quando confirmado o cadastro, o aparelho estará conectado e poderá navegar pela web, enviar arquivos, mensagens, realizar pesquisas, assistir vídeos, baixar aplicativos, entre outras vantagens que o mundo da web permite.

Pontos do Piauí Conectado
Em Teresina o Piauí Conectado está operando nas Praças da Bandeira, da Vermelha, da Vila Operária, Madre Savina, do Gari, do Emílio Falcão, da Pedro II, do Bela Vista, Renascença II, Nova Potycabana, Rodoviária Popular, Central de Artesanato Mestre Dezinho, Centro Administrativo e no interior o assentamento Lagoa Nova no município de Curralinhos também já conta com esse serviço.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Interpi e Corregedoria de Justiça firmam parceria contra apropriação ilegal

Interpi e Corregedoria de Justiça firmam parceria contra apropriação ilegal

A iniciativa vai atingir inicialmente, a zona rural do estado, onde devem ser emitidos seis mil títulos de terra definitivos.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi), em ato solene ocorrido nesta quinta-feira (4), no Palácio de Karnak, oficializou parceria com a Corregedoria de Justiça do Estado para combater crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas. A iniciativa vai atingir inicialmente, a zona rural do estado, onde devem ser emitidos seis mil títulos de terra definitivos.

Termo de Cooperação Técnica entre a CGJ e o Governo do Estado.( Foto: Jorge Henrique Bastos)

A parceria faz parte das ações do Programa de Regularização do Piauí promovido pelo Interpi e pretende dar agilidade na emissão dos registros de imóveis, expedição de certidões e documentos e também reforçar a fiscalização dos crimes de apropriação irregular de lotes.

O governador Wellington Dias ressaltou a importância do título definitivo de terras aos trabalhadores agrícolas, em especial, ao pequeno produtor rural por dar maior segurança na realização de empréstimos e  investimentos na produção. “A reorganização fundiária marca a história do desenvolvimento do Piauí. Temos uma meta de emitir 88 mil títulos de terras em lotes urbanos e rurais. Mas para alcançá-la estamos buscando a valorização fundiária e a modernização dos cartórios”, destaca o governador.

Segundo a diretora interina do Interpi, Regina Lourdes, foram investidos mais de 40 milhões na operação crédito firmado com o Banco Mundial, que fortalecerá os cartórios com equipamentos tecnológicos, transportes e até de pessoal.

“É nítida a fragilidade estrutural nos cartórios do estado, principalmente, em cidades menores e mais distantes da capital, onde uma solicitação em cartório pode ser atendida após o prazo mínimo de 15 dias, já que os funcionários para atender a demanda, precisam recorrer a informações em livros, por ainda não ter nenhum documento digitalizado”, ponta a diretora.

Para o corregedor-geral de justiça, Ricardo Gentil, a atuação da Corregedoria de Justiça será, principalmente, em regiões de maiores conflitos de terras. “A regularização fundiária é uma preocupação nacional. No Piauí, a região sul do estado, no Cerrado, é onde temos uma quantidade numerosa de áreas conflituosas, mas vamos trabalhar em cima desse conflito, com maior estrutura para consultar em cartórios e equipamentos informatizados para dar apoio maior a vara agrária”, reforça o corregedor-geral de justiça.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Estado investe em equipamentos de proteção para os bombeiros

Estado investe em equipamentos de proteção para os bombeiros

Os batalhões de Parnaíba, Picos, Floriano e Teresina recebem o material de combate a incêndios.

Atuar com mais segurança e eficácia durante os atendimentos a incêndios. É esse o objetivo do Governo do Estado ao entregar a todo o efetivo de bombeiros do Piauí Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A vestimenta possui capacidade de suportar até 400°C de radiação, o que permite a ampliação do trabalho do Corpo de Bombeiros e maior possibilidade de salvaguardar os militares e as vítimas.

O equipamento de combate a incêndios é confeccionado com polímeros, mesmo material utilizado em coletes balísticos. Cada um custa, em média, R$ 7 mil. “São capacetes, japonas, calças e luvas que permitem que os bombeiros se aproximem bem mais do fogo. O objetivo é alcançar a meta do comando de entregar a cada bombeiro, principalmente no interior, esses equipamentos”, afirma o comandante do Corpo de Bombeiros do Piauí, cel. Carlos Frederico.

A corporação recebe o material pela primeira vez. A equipe do município de Parnaíba já foi contemplada com 36 conjuntos, orçados em R$ 252 mil. Na próxima semana, os equipamentos chegarão aos batalhões de Picos e 

Em Teresina, parte dos equipamentos foi entregue na solenidade dos 72 anos do Corpo de Bombeiros( Foto: Marcelo Cardoso)

Floriano. A partir daí, o passo seguinte é finalizar a entrega da vestimenta à corporação que atua na capital, onde parte dos bombeiros já recebeu os novos EPIs.

Corpo de Bombeiros do Piauí

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí foi criado em 1944, por meio do decreto lei n° 808, de 18 de julho, como uma Seção de Bombeiros da Força Policial do Piauí, atual Polícia Militar do Estado do Piauí. A força conta hoje com 321 bombeiros divididos entre quatro unidades em Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina.

A força realiza, no momento, um curso de formação na Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí (Acadepol), na zona Sul de Teresina, para novos 50 bombeiros aprovados no último concurso. Eles participam da formação iniciada em março de 2016. Além dos praças, dez aspirantes a oficiais aprovados no último certame participam de formação na Academia e Ensino Bombeiro Militar do Estado de Goiás.

Entrega de equipamentos em Parnaíba( Foto: Ascom Bombeiros)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Polícia desmonta cassino no Mafuá durante Operação Drug Dealer

Na ação, foram apreendidos mais de R$ 10 mil em dinheiro e uma grande quantidade de equipamentos utilizados em jogos de azar.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção e Repressão a Entorpecentes (Depre), desmontou um cassino localizado no bairro Mafuá na tarde desta quarta-feira (04), durante a Operação Drug Dealer. Na ação, foram apreendidos mais de R$ 10 mil em dinheiro e uma grande quantidade de equipamentos utilizados em jogos de azar.

De acordo com o delegado Tales Gomes, a polícia iniciou as investigações no Mafuá Poker Club, constatando o consumo de cocaína no local, e a partir disso conseguiu prender oito pessoas envolvidas com tráfico de drogas na zona sudeste de Teresina. Uma delas é Célio Moura, que trabalhava no cassino e fornecia entorpecentes aos clientes.

“O Célio Moura trabalhava como dealer, era o responsável pela distribuição das cartas na mesas de jogo. Nós constatamos que ele vendia cocaína, ele utilizava um táxi para fazer esse transporte. A partir dessas informações nós conseguimos identificar o Amândio, que fornecia as drogas para o Célio distribuir”, explicou.

O delegado Menandro Pedro, coordenador da Depre, informou que uma mulher, identificada inicialmente como Gabi, foi presa em Fortaleza. “Essa moça fazia programa e distribuía drogas”, comentou.

• Foto: Lucas Dias/GP1Delegado Menandro Pedro

Ainda segundo o delegado Tales, no momento da ação policial, pessoas de boas condições financeiras se encontravam no local. “Nós pudemos constatar pessoas de bom poder aquisitivo jogando pôquer, principalmente considerando os carros de luxo estacionados dentro e no quarteirão do cassino”, informou.

Um adolescente de 17 anos também estava no estabelecimento. “Ele cursa Engenharia Civil em uma faculdade particular aqui na capital. Se pai, que mora no interior e é uma pessoa bem estabelecida, recebeu a notícia com total espanto e veio à Teresina resolver a situação do filho”, afirmou Tales Gomes.

O delegado esclareceu que a proprietária do cassino, por enquanto não será presa. “Inicialmente não constatamos a participação dela no tráfico de drogas. Ela está respondendo um procedimento previsto na Lei das Contravenções Penais, no que diz respeito a jogos de azar”, finalizou

fonte gp1

Secretário quer prioridade em projeto de lei de Silas Freire

O PL 1.845 em 2015, obriga as prestadoras de telefonia móvel a instalar bloqueadores de sinal na área dos presídios.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, afirmou que vai pedir no próximo encontro de secretários de Justiça, para que eles se mobilizem junto aos parlamentares de seus estados para garantir prioridade ao projeto do deputado Silas Freire (PR), o PL 1.845 em 2015, que obriga as prestadoras de telefonia móvel a instalar bloqueadores de sinal na área dos presídios.

Nesta quarta-feira (03), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nas unidades prisionais. O governador Wellington Dias chegou a sancionar a lei estadual nº 6.844/2016, que trata sobre o tema no dia 14 de junho e a instalação dos bloqueadores estava prevista para acontecer até dezembro, mas com a decisão, a lei estadual perde a validade.

• Foto: Lucas Dias/GP1Silas Freire

A maioria do STF avaliou que somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos estados são inconstitucionais. Assim, inicia-se agora uma mobilização nacional para que o projeto entre em vigor, já que além do Piauí, mais quatro estados, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, já possuíam leis estaduais que foram derrubadas.

"Elogio a iniciativa do Silas e vou pedir o apoio da bancada do Piauí bem como dos demais secretários de justiça. Amanhã estarei em Brasília com o Coronel Marcos Antônio que é presidente do Depen - Departamento Penitenciário Nacional e pedirei a ele prioridade a esta lei", declarou Daniel Oliveira.

• Foto: Lucas Dias/GP1Daniel Oliveira

Segundo o projeto do parlamentar, o equipamento será instalado e mantido pelas empresas de telefonia para garantir que o sinal não esteja disponível no interior das penitenciárias. "O uso do telefone por parte dos condenados facilita que eles cometam crimes mesmo de dentro da cadeia e afrontem a sociedade. Não podemos permitir que isso permaneça acontecendo, precisamos coibir essa prática e fazer com que as empresas de telefonia que, já ganham tanto dinheiro, possam garantir o cumprimento da lei. É importante também que as operadoras garantam que os bloqueadores de sinal não tragam danos à sociedade que mora próximo aos estabelecimentos prisionais. Também caberá a elas assegurar o sinal para estes moradores", destacou Silas Freire.

fonte gp1