terça-feira, 4 de julho de 2017

Justiça determina indisponibilidade de bens de Dó Bacelar

Prefeito de Porto é acusado de não repassar ao banco valores de empréstimos consignados

O juiz Ulysses Gonçalves da Silva decidiu pela indisponibilidade de bens do prefeito Dó Bacelar (PP), de Porto (PI), no valor de R$ 68.761,20, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em ação de improbidade administrativa.

Ele é acusado de, no exercício de mandato anterior no município, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012, ter deixado de repassar ao Banco Bradesco valores descontados da remuneração dos servidores e voltados a adimplir empréstimos consignados firmados. O Ministério Público sustenta que os valores foram desviados, causando dando ao erário.

Na defesa apresentada, o prefeito - que voltou ao poder após ser eleito em 2016 - argumentou ter deixado em caixa, ao término do seu mandato, valor suficiente para quitação do débito. Mais adiante no processo, "agregou argumentação consistente em asseverar que não teria implementado o pagamento dos servidores do Município de Porto-PI, apenas os vencimentos dos professores da rede pública e só na competência de novembro".

Ao fundamentar sua decisão, o juiz mencionou as alegações da defesa de Dó Bacelar, no que se refere ao saldo de R$ 209 mil deixados em conta, destinados genericamente "à educação".

- Dó Bacelar, prefeito de Porto. Foto: Divulgação

"Se a verba era destinada 'à educação' (SIC) como afirmou o réu, não poderia, de fato, ser utilizada para o pagamento dos demais servidores do quadro da municipalidade, muito menos como reserva para quitação de empréstimos com consignação em folha, face à vinculação legal a que estão submetidas todas as verbas de natureza pública", traz a decisão, datada de 28 de junho.

fonte 180graus.com

Policiais abortam fuga em massa da delegacia de Campo Maior

Policiais abortam fuga em massa da delegacia de Campo Maior
Desde fevereiro do ano passado, 13 presos já conseguiram escapar da delegacia

Uma tentativa de fuga em massa da carceragem da delegacia de Campo Maior, na noite desta segunda-feira (03/07), foi abortada por agentes de plantão. Ao todo, 12 presos se encontravam nas celas no momento da fuga frustrada.

Os agentes perceberam uma movimentação do setor onde ficam as celas. Os policiais desconfiaram que se tratava de uma tentativa de fuga e descobriram que os presos cavavam um buraco na parede para ter acesso ao antigo prédio da delegacia e empreender fuga.

“Eles tentaram cavar um buraco na parede para fugir. Mas nossos agentes perceberam a tentativa de fuga, agiram e evitaram que mais essa fuga acontecesse”, diz o delegado Andrei Alvarenga. O delegado reclama da lotação no local e revela que há um mês que não é realizada transferências.

“A polícia civil não é responsável por custódia de preso. Não é nem pra ter esses presos aqui. Mas já estamos com um mês que o sistema prisional não abre a vaga para transferirmos esses detentos. Estamos com 12 aqui todos com decisão judicial determinando suas transferências. Eles ficam presos aqui e agente teme até pela segurança dos nossos agentes”, fala Andrei.

Facilidade
Desde fevereiro do ano passado, 13 presos já conseguiram escapar da delegacia. Em 2016, nove detentos fugiram em três ações. Este ano já foram três presos que fugiram em duas ações. Lotação e local inadequado são tidos como os principais motivos.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

PMPI é homenageada pela Câmara Municipal de Teresina em Sessão Solene

Na manhã de hoje (04), a Polícia Militar do Piauí, por meio do Comandante Geral da Corporação, Coronel Carlos Augusto, recebeu homenagem da Câmara Municipal de Teresina pela passagem do seu aniversário de 182 anos. O evento ocorreu no Plenário Vereador José Ommati da citada Casa Legislativa.

A Sessão Solene também contou com a presença do Subcomandante Geral, Coronel Lindomar, e dos Alunos do Curso de Habilitação a Oficial da PMPI – CHO/2017, além do Subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, Coronel BM Drummond, o Comandante do 2° BEC, Tenente-Coronel EB Alessandro, e o Comandante do 25 BC, Tenente-Coronel EB Nixon.

Na ocasião, o Coronel Carlos Augusto agradeceu a todos os vereadores de Teresina e, especialmente, ao trabalho de todos os policiais militares que fazem parte da Instituição. “Caminhamos juntos com a sociedade piauiense nesses 182 anos e, hoje, nós vivemos um grande desafio de fazer a segurança de nossas cidades. E é aos policiais militares que eu estendo todas estas homenagens, do soldado mais moderno ao Subcomandante Geral. Nós temos desenvolvido essa difícil missão de fazer segurança todos os dias, buscando, muitas vezes por reconhecimento, e estar hoje aqui, na Câmara Municipal de Teresina, recebendo essa homenagem, em nome do trabalho de todos os policiais militares, é algo que nos orgulha muito. Agradeço a Deus e a essa Casa por este ato de reconhecimento”, concluiu o Coronel.

Segundo o Vereador R. Silva, “Esta Sessão Solene, realizada pela Câmara Municipal de Teresina, é em reconhecimento aos bons serviços prestados ao povo do estado do Piauí pela Polícia Militar. Nós temos, a comemorar, as promoções que ocorreram nos últimos dois anos, tanto de praças, quanto de oficiais. Foram muitos cursos realizados”, Completou.

O Vereador Caio Bucar ressaltou que “A Câmara Municipal de Teresina, os 29 vereadores desta Casa, é que se sentem honrados de poderem homenagear a Polícia Militar, de poder agradecer o belíssimo trabalho que é feito, de poder agradecer aos homens e mulheres que, diuturnamente, lutam e entregam, às vezes, a própria vida para defender o povo de Teresina e do Piauí”.

Para o Tenente-Coronel Carlos Pinho, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí (AMEPI), “é um árduo trabalho que se desempenha, todos os dias, nas ruas, o que representa um diferencial para toda a sociedade piauiense, mas que enseja a necessidade de reconhecimento e de valorização por parte do ente público. A Polícia Militar vem fazendo um enfrentamento a uma realidade cada dia mais dura, cada dia mais difícil”, enfatizou o Oficial.

Propuseram a homenagem os Vereadores Caio Bucar, Neto do Angelim, Sargento R. Silva e Major Paulo Roberto.

Texto: Cabo Larissa

Fotos: Jardenya Bezerra

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Policiais do BOPE/CPE ministram instrução de Assalto Tático no II CATE/PMMA

Os PMs Capitão Alves, Sargento Edwilson e Soldado Fortes, todos do Batalhão de Operações Especiais da PMPI (BOPE), ministraram instrução de Assalto Tático no II Curso de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar do Maranhão – II CATE/PMMA.

O Comandante Geral da PMMA solicitou que uma equipe do BOPE ministrasse a disciplina de Assalto Tático durante o curso, o que foi autorizado pelo Comandante Geral da PMPI, Coronel Carlos Augusto.

As instruções ocorreram do dia 25 de junho a 03 de julho na cidade de São Luís-MA.

Texto: Cabo Larissa

Fotos: BOPE

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Funcionário da Secretaria de Administração é preso com drogas em Teresina

Droga seria levada para Timon

A Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) prendeu nesta terça-feira (04), o funcionário público, José Wilson Ramos de Sousa, de 47 anos, suspeito de tráfico de drogas. José Wilson foi preso na BR 316, KM 7, Bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina. O delegado Menandro Pedro informou ao Portal AZ que o acusado exerce a função de auxiliar de serviços na Secretaria Estadual de Administração do Piauí (Sead) há 24 anos.

José Wilson Ramos de Sousa, de 47 anos, suspeito de tráfico de drogas

José Wilson Ramos de Sousa foi preso com meio quilo de crack. “Ele estava conduzindo uma motocicleta com uma placa vermelha e quebrada. Os policiais o avistaram e o abordaram. No momento, ele mesmo disse que estava transportando os entorpecentes”, afirmou o delegado.

Menandro informou ainda que o suspeito relatou que a droga seria levada para o município de Timon, no Maranhão. “Ele disse que entregaria a droga para outras pessoas e que ia receber R$ 1 mil. Mas em diligências com a polícia do Maranhão não identificamos essas pessoas. E verificamos que o que ele tinha dito se tratava de uma mentira”, afirmou.

O servidor público está detido na sede da Depre onde deverá prestar os devidos esclarecimentos e ficar à disposição da justiça. Além da droga, foram apreendidos ainda a motocicleta utilizada pelo suspeito e dinheiro.

Droga e dinheiro apreendidos com o funcionário público

fonte www.portalaz.com.br

Riedel Batista nega descaso com delegados e garante avanços à categoria

O delegado geral de Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista decidiu se manifestar sobre os recentes protestos realizados pelo Sindepol (Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado) envolvendo reivindicações como falta de estrutura para desenvolvimento do trabalho, efetivo deficitário, desrespeito aos direitos do servidor, não pagamento das horas extras e de diárias, entre outros.

Em nota, Riedel Batista afirma que em dois anos e meio de gestão conseguiu obter avanços para a categoria. Segundo o delegado geral, além da autorização de um novo concurso que deverá ofertar 190 vagas, foi autorizado o pagamento de gratificação (R$ 1.500 a R$ 2.000 mil) para delegados do interior por acumulação de Comarca.

Ainda de acordo com Riedel Batista, o Governo autorizou promoções para 2017, lei salarial para início em 2018 e envio da lei de retorno de policiais civis aposentados com respectiva gratificação.

Leia a nota na íntegra:

A Polícia Civil do Piauí a partir de 2015, em dois anos e meio de gestão, obteve avanços para a categoria que podem ser comemorados. Esta semana conseguimos autorização do Governador Wellington Dias para novo concurso com 190 vagas (20 para delegados, 120 agentes, 40 peritos e 10 escrivães). Além disso, foi autorizado pagamento de gratificação (R$ 1.500 a R$ 2.000 mil) para delegados do interior por acumulação de Comarca; Autorização do Governador para promoções de 2017; Autorização para Lei Salarial para início em 2018; Autorização para envio da Lei de retorno de policiais civis aposentados com respectiva gratificação.

Sabemos que temos muitas demandas a conquistar e o faremos, pois este é o objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança, dentro das possibilidades financeiras. Mesmo em tão pouco tempo e em meio à crise econômica que afeta todo o país e, consequentemente o Piauí, também temos conseguido fazer investimentos importantes em estrutura, equipamentos, logística e tecnologia como:

Boletim de ocorrência registrado em qualquer delegacia; Inauguração este mês de julho da Delegacia de crimes ambientais; Pagamento de Insalubridade para os agentes, escrivães e Peritos; Nomeação de todos os concursados, delegados, agentes e escrivães dos Concursos de 2012 e 2014; Criação da Deam Sul e Feminicídio; Aumento do auxílio refeição de R$ 96,00 para R$ 330,00; Reposição salarial de 6,29%, não obstante a crise pela qual passa o País; Aquisição de 700 armas novas para Policiais Civis; Início de autonomia financeira da Polícia Civil; Criação da Dicap e otimização do cumprimento de mandados de prisão; Processo avançado de aquisição de viaturas policiais novas; Processo avançado de aquisição de munições para PC; Reformas e construção de Delegacias no Interior; Criação do Plantão de atendimento a mulher vítima de violência 24 horas (PLANTÃO DE GENERO); Pagamento de HORA PLANEJADA para Policiais Civis; Inauguração até Setembro da Nova Central de Flagrantes de Parnaíba; Reformas dos Distritos Policiais; Inauguração até Setembro de novos Prédios das Delegacias Especializadas no Centro da Capital e do Departamento de Homicídios no Centro Administrativo; Aperfeiçoamento do policial (Curso de tiro, Cursos de Inteligência, Curso de Crimes Ambientais e outros); Início da virtualização de procedimentos policiais, através do PPE (Sistema de procedimentos policiais eletrônicos) nas Delegacias de Homicídios e DECCORTEC e DEAM SUL; Pagamento regular a policiais civis do Bônus pela apreensão de armas de fogo; Autorização para envio de Projetos de leis para criação dos Departamentos DHPP (HOMICÍDIOS), DEIC (GRECO) e DENARC (DEPRE) além de outros avanços previstos para este ano, sendo que tais investimentos em estrutura, pessoal e qualificação refletem diretamente nas centenas de Ações e Operações Policiais que acontecem todas as semanas refletindo na diminuição da criminalidade e na segurança da população piauiense que hoje conta com uma Polícia Civil forte, preparada e com a confiança da população na solução de crimes em todo o Piauí.

fonte portal az

Médicos antecipam assembleia para decidir se permanecem parados nos hospitais públicos

Secretário de Saúde se reuniu nesta manhã com a categoria para ouvir as reivindicações

“Caso a proposta seja aceita pela categoria nós iremos comunicar nossa decisão sobre a paralisação dos médicos”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Samuel Rêgo, sobre a anunciada paralisação nos hospitais públicos estaduais. Samuel afirma que a assembleia que aconteceria na quinta-feira (06) será antecipada para hoje (04), onde deve ser discutido o acordo proposto pela Secretaria de Saúde.

“A gente acha que tudo fica fácil de ser resolvido através do diálogo, mas isso deve acontecer de ambas as partes. O secretário se colocou aberto para conversar conosco e discutir os problemas da frequência. Nós também temos essa preocupação com relação ao controle da frequência, porém, isso tudo tem que ser resolvido com calma, bastante conversação, mas acredito que há grandes chances de resolver e não continuar prejudicando a população”, disse o presidente do Simepi.

Nesta terça-feira (04) os médicos do Estado do Piauí iniciaram a paralisação em razão ao corte de pontos durante 10 dias, depois da instalação do ponto eletrônico nos hospitais. Por conta da paralisação, o Hospital Getúlio Vargas (HGV) remarcou todas as consultas relativas a 04, 05 e 06 de julho para os dias 25, 26 e 27.

O secretário de Saúde, Florentino Neto, se reuniu nesta manhã com a categoria para ouvir as reivindicações. Florentino havia solicitado ao secretário de Administração, Franzé Silva, que fossem abonadas as faltas registradas pelo Sistema de Ponto Eletrônico aos profissionais de saúde.

De acordo com Samuel Rêgo, os servidores já haviam reclamado das falhas ao secretário de Administração, mas nada foi resolvido.

Proposta para controle de frequência na rede hospitalar

Devido às peculiaridades de algumas funções na rede hospitalar do Estado, o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, instituiu uma comissão para elaborar uma proposta para o controle de frequência dos servidores da Saúde, de acordo com o Sistema de Ponto Eletrônico. A instituição da comissão foi apresentada ao Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) e também foi explanada sobre a folha suplementar a ser paga no próximo dia 14.

De acordo com ele, a Comissão será responsável por elaborar a parametrização do sistema, em conformidade com as necessidades técnicas específicas das unidades hospitalares e metas de produção estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde, ressaltando a importância da implantação do gerenciamento compartilhado do Sistema de Ponto Eletrônico. “Observamos que o corpo funcional administrativo está colaborando para o cumprimento adequado do sistema de controle de frequência, mas detectamos a existência de problemas na parametrização em algumas unidades hospitalares”, explica.

A comissão será formada por diretores dos seis hospitais de Teresina, por membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), por representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Diretoria de Gestão de Pessoas e ainda da Agência de Tecnologia e Informática (ATI), assim como integrantes da SEADPREV.

Em relação ao pagamento dos servidores, o secretário afirmou que será emitida uma folha salarial suplementar, para que sejam feitas as devidas correções no pagamento dos salários dos servidores, que será feito no próximo dia 14 de julho.

Mutirão cirúrgico no HGV é suspenso

Em protesto, médicos suspenderam a realização do mutirão de cirurgias programado para o último esse sábado (01), no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina. A previsão era de que vinte e quatro pacientes seriam beneficiados com cirurgias de hérnias abdominais (inguinal, epigástrica e umbilical), colecistectomias (retirada vesícula biliar); além de cirurgias plásticas não estéticas.

fonte portal az

Mulher é assaltada em supermercado e bandidos levam bolsa com R$ 40 mil

Vítima fazia transporte do dinheiro, que seria depositado no banco; Polícia suspeita que bandidos tiveram informação privilegiada.

Uma mulher foi assaltada no estacionamento de um supermercado na manhã de ontem (3), no bairro Macaúba, zona Sul de Teresina. A moça carregava uma mochila contendo cerca de R$ 40 mil, que seriam depositados em uma agência bancária. O fato leva a polícia a crer que os assaltantes foram informados sobre o transporte da quantia. As informações são da Polícia MIlitar.

^{Imagem das câmeras de segurança mostram suspeito entrando no local antes do crime (Foto: Reprodução)}O suspeito não escondeu o rosto para praticar o crime. Usando óculos escuros, camisa de manga comprida e uma mochila, ele entra no supermercado como se fosse um cliente comum. Menos de um minuto depois, ele já é filmado saindo, perseguindo a vítima para assaltá-la.

O crime foi flagrado pelas câmeras de segurança do supermercado. Assim que a vítima passa pelo portão do estacionamento, é abordada pelo suspeito com uma arma de fogo. A moça tenta fugir, mas é alcançada pelo assaltante.

A vítima é violentamente agarrada e jogada no chão pelo assaltante, que toma a bolsa com o dinheiro. A ação é acompanhada de perto por um comparsa, que espera em uma motocicleta para dar fuga ao bandido.

^{Relógio no canto da imagem mostra que suspeito chegou no mesmo minuto que a vítima saía do local (Foto: Reprodução)}Pela grande quantia em dinheiro e pela oportunidade certa de cometer o crime, a Polícia acredita que os suspeitos de assalto tiveram informação privilegiada sobre quando o dinheiro seria transportado, e por quem. O suspeito que aparece nas imagens ainda não foi identificado.

fonte portal o dia

Polícia prende dois suspeitos de matar caminhoneiro na zona leste de Teresina

Crime ocorreu na manhã do dia 19 de junho, próximo à Avenida Dom Severino.

A Polícia Civil do Piauí efetuou, na manhã desta terça-feira (4), a prisão de dois homens suspeito de assassinar um caminhoneiro no dia 19 de junho, enquanto ele descarregava seu caminhão próximo à Avenida Dom Severino, zona leste de Teresina.

Os suspeitos foram identificados como Weldison Pablo da Silva Oliveira e Edison de Sousa Filho. Eles foram presos na cidade de Timon (MA), por uma equipe da Delegacia de Homicídios.

João Antônio da Silva foi abordado por uma dupla numa motocicleta e acabou sendo baleado. Inicialmente, suspeitava-se que a vítima tivesse reagido ao assalto, mas a Polícia afirma que, na realidade, ele apenas se assustou com a abordagem dos assaltantes.

Para identificar os suspeitos, os investigadores da Delegacia de Homicídios recorreram a imagens de câmeras de vigilância instaladas em residências, prédios e estabelecimentos comerciais situados próximo ao local do assassinato.

O inquérito que investiga o homicídio está sendo conduzido pelo delegado Higgo Martins.

^{Delegado Higgo Martins, da Delegacia de Homicídios (Foto: O DIA)}

^{fonte portal o dia}

Justiça determina o bloqueio de recursos do FUNDEF para a PMT

O TCE aceitou representação do Ministério Público de Contas que apontou irregularidades na aplicação dos recursos de Fundo oriundos de operação de crédito feita junto ao Banco do Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), através do conselheiro Alisson Araújo, expediu uma medida cautelar nesta segunda-feira (03), determinando o bloqueio da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) da Prefeitura de Teresina. O valor é oriundo de uma operação de crédito realizada entre o ente Municipal e o Banco do Brasil em 2016.

De acordo com a representação do Ministério Público de Contas, a operação foi realizada no dia 24 de agosto do ano passado, entre a PMT e o Banco do Brasil, cedendo-se a este um crédito de R$ 228.863.161,75 referente à diferença nos repasses dos recursos do FUNDEF de exercícios anteriores. O representante do MPC alega que a referida cessão de crédito se configura como operação de crédito por antecipação orçamentária, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

^{Foto: Arquivo O Dia}

Na representação, a procuradora Raíssa Maria Rezende de Deus Barbosa pontua que a cessão de direito de crédito representa um compromisso financeiro assumido para recebimento antecipado de valores, mediante pagamento de juros, e que sua aplicação deve estar prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, uma das situações em que fica impedida a contratação das operações de crédito é quando ela se realiza no último ano do mandato presidente, governador ou prefeito. A irregularidade apontada pela procuradora reside justamente no fato de que a transação entre a PMT e o Banco do Brasil ocorreu em 2016, último ano do mandado de Firmino Filho e às vésperas do pleito municipal no qual o prefeito concorria à reeleição.

Outro ponto destacado na representação do MPC diz respeito à aplicação dos recursos do FUNDEF pelo Município. No entendimento do Tribunal de Contas, que aceitou a denúncia, ficou constada, com base na análise dos extratos bancários, retiradas da ordem de R$ 164 milhões através de ordens de pagamento online e dentre as operações identificadas, constaram-se benefícios a construtoras, empresas de propaganda, casas de material de construção, a Polícia Militar e a Igreja Assembleia de Deus. Do valor total, restou em conta apenas um saldo de R$ 58.498.314,03.

Com base em toda a documentação apresentada pelo Ministério Público de Contas, o TCE constatou desvio de finalidade na aplicação dos recursos do FUNDEF pela Prefeitura de Teresina e determinou o bloqueio dos valores oriundos da cessão de crédito realizada entre a PMT e o Banco do Brasil até que a Corte de Contas chegue a uma decisão final.

Na medida cautelar, o conselheiro Alisson Araújo, relator do processo, determina ainda citação via postal do prefeito Firmino Filho para que se manifesta no prazo de 15 dias a respeito das denúncias.

Veja aqui a medida cautelar

fonte portal o dia