Prefeito é denunciado por contratar servidores e escritórios de advocacia de forma ilegal

Ministério Público requereu a condenação do gestor, bem como a suspensão dos contratos

O prefeito Pedro Sousa (PT) está sendo acusado pelo Ministério Público de admitir ilegalmente servidores no município de Marcos Parente. O gestor também teria feito a contratação irregular de escritórios de advocacia.

Prefeito Pedro Sousa (Foto: Divulgação)

O MP requereu, através de três ações civis públicas, a suspensão imediata de todos os contratos, além da condenação do gestor da cidade. Na primeira ação, o promotor de Justiça Edgar Bandeira declarou ter instaurado o inquérito civil que constatou a contratação irregular de servidores sem concurso público.

As funções estavam sendo exercidas de natureza permanente como médico plantonista, médico do programa de saúde da família, psicóloga do CRAS, assistente social do CRAS, enfermeira, fisioterapeuta, advogado do CRAS, professor, coordenador do EJA, nutricionista, fonoaudióloga e motorista operador de máquinas, caracterizando descumprimento da Constituição Federal e outras normas legais.

Em contraponto, a administração do município alegou, em ofício, que os contratos foram celebrados para atender a necessidades emergenciais, e por não haver servidores concursados para o preenchimento das vagas.

O Ministério Público Estadual, pediu a imediata suspensão dos contratos, ou qualquer outro tipo de vínculo, dos servidores não aprovados em concurso público nas funções de assistente social, motorista e auxiliar de serviços gerais; o impedimento do município de promover novas contratações ilegais; a realização de concurso público para o provimento dos cargos; e a responsabilização, por ato de improbidade administrativa, do prefeito de Marcos Parente, Pedro Sousa.

A segunda e terceira ação correspondem à contratação de dois escritórios de advocacia, sendo um deles, o Nonato Teixeira Sociedade de Advogados, para a referida cidade, com a dispensa de processo licitatório. Os serviços custariam para cada empresa, R$ 84 mil reais, em doze parcelas de R$ 7 mil reais por mês, já que o contrato tinha duração de um ano. Totalizando para os dois escritórios R$ 168 mil.

O promotor de Justiça afirma nas ações que, ao analisar os documentos referentes à contratação dos serviços jurídicos, ficou comprovada a ilegalidade cometida pelo município ao contratar serviços de assessoria e consultoria jurídica, o qual deveria ser executado por profissional contratado especificamente para executá-lo e existente nos quadros da Administração Municipal, ou seja, o Procurador do Município. Além disso, o exame do "processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 03/2017", o qual traz toda a documentação profissional dos advogados que compõem um dos escritórios contratados, denotou a falta de comprovação de notória especialização por parte dos profissionais.

Ainda, entre os fatos narrados pela promotoria na Ação Civil Pública, também estão a de que a gestão municipal realizou concurso para diversos cargos, entre os quais o de Procurador Jurídico do Município, que poderia executar os serviços que seriam prestados pelo escritório contratado, o Nonato Teixeira Sociedade de Advogados. Assim, seria desnecessária a celebração do contrato.

Haja vista, Edgar Bandeira requereu ao Poder Judiciário que seja deferida medida liminar em regime de urgência para suspensão do contrato entre a prefeitura de Marcos Parente e os escritórios de advocacias, assim como dos pagamentos a serem feitos aos advogados. Por último, o promotor requereu a devolução dos valores pagos pelo município de Marcos Parente, desde o início dos contratos questionados, exceto nos casos em que há a possibilidade de comprovação da efetiva prestação dos serviços advocatícios. 

fonte www.portalaz.com.br

Parlamentares federais gastaram quase R$ 2 milhões com divulgação

Parlamentares federais gastaram quase R$ 2 milhões com divulgação

Faltando um ano para as eleições, gastos com a divulgação do mandato predominam.

Divulgação da atuação parlamentar e gastos com deslocamentos concentram 60% das despesas de deputados federais e senadores piauienses neste ano. Só em 2017, os gastos dos 10 deputados e três senadores com locomoção e divulgação de atividades do mandato alcançaram R$ 1,963 milhão. Os gastos com deslocamentos são utilizados para bancar viagens de parlamentares a municípios do interior piauiense e incluem a locação ou frete de aeronaves, veículos automotores, diárias de hospedagem, aquisição de combustíveis, alimentação, entre outros. 

Ao O DIA, o cientista político Vitor Sandes, pesquisador da Universidade Federal do Piauí, explicou que é natural parlamentares utilizarem o final de semana para encontrarem bases políticas no interior, através de encontros com prefeitos e lideranças políticas municipais, sob o argumento de que precisa ter contato com a população para representar os interesses do povo na Câmara Federal ou no Senado da República. 

“Do ponto de vista racional, os deputados utilizam todos os recursos que eles têm a seu dispor, e em consonância com a legislação, para promover sua atuação e manter contato com as bases. Verbas de gabinete, comunicação, transporte, tudo que eles têm garantido na Lei ele vai usar. O que temos que discutir é a necessidade de se ter tantos recursos a ser investido nisso”, disse Sandes, acrescentando que o país passa por processo de controle de gastos e que é muito grande a quantidade de recursos a disposição de 513 deputados e 81 senadores. 

Para o deputado Maia Filho (PP), os recursos disponibilizados por meio da cota parlamentar são necessários para custear a presença dos deputados junto às suas bases eleitorais. “A gente tem que utilizar esses recursos para fazer ações. As pessoas cobram a presença do parlamentar. Então, para o parlamentar honesto esse dinheiro é muito importante porque para estar junto aos seus eleitores gera custo. Desconfie de deputado que diz que não precisa de salário ou da cota para exercer a atividade. Ou ele é rico, ou consegue recursos de outros meios”, declarou. 

Cada deputado federal e senador têm direito a um salário de R$ 33.763,00, auxílio-moradia de quase R$ 5 mil ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 97 mil para contratar até 25 funcionários e cota para o exercício da atividade parlamentar (antiga verba indenizatória), que pode chegar a R$ 45 mil.

Gastos de Silas com divulgação corresponde a um terço dos gastos de toda bancada 

Neste ano, os gastos com “divulgação de atividade parlamentar” pelos deputados federais piauienses já estão no valor de R$ 387 mil. O deputado federal Silas Freire (Podemos) lidera neste tipo de gasto, R$ 147.340,00, o equivalente a 38% do total. Já entre os senadores, não há registro de gastos com divulgação de atuação parlamentar por Regina Sousa (PT) e Ciro Nogueira (PP). O senador Elmano Ferrer (PMDB) gastou R$ 26.800,00. 

^{Silas diz que divulgar as ações é uma prestação de contas do mandato (Foto: Divulgação)}

Ao O DIA, Silas Freire (Podemos) argumentou que ao contrário de outros parlamentares, que priorizam aluguel de veículos, aeronaves e outros tipos de gastos da cota parlamentar, ele faz grande divulgação de sua atuação porque prioriza apresentação de projetos que tratam sobre assuntos relevantes, e precisa fazer essas discussões chegarem até a população. 

“Minha atuação prioriza o debate pela redução da maioridade penal, o aumento da pena para o crime de receptação, questões da segurança pública. Recentemente também produzimos milhares de cartilhas sobre os direitos de pacientes renais, além de outras publicações, então, como profissional da comunicação eu atuo forte neste sentido”, explica o deputado, acrescentando que a presença do parlamentar na mídia contribui para o cidadão ter acesso ao trabalho dos deputados. 

Silas Freire disse ainda que defende a redução dos gastos de cota de apoio a atividade parlamentar, reduzindo para cerca de 70% dos valores atuais devido ao momento de crise. 

O deputado federal Rodrigo Martins é o segundo em gastos nesta atividade, com R$ 63.600,00 e o deputado Mainha é o terceiro, com despesas de R$ 50.000 mil e Heráclito Fortes o quarto, com R$ 44.362,00 

 Bancada federal já gastou mais de R$ 3,5 milhões em cota parlamentar 

 Os gastos custeados pela cota de apoio as atividades parlamentares realizadas pelos deputados federais e senadores do Piauí neste ano já estão em R$ 3,5 milhões. Os dez deputados federais em exercício do mandato realizaram despesas no valor de R$ 2,85 milhões, enquanto Ciro Nogueira (PP) gastou R$ 221 mil; Elmano Ferrer (PMDB) R$ 232 mil e Regina Sousa (PT) R$ 204 mil. 

São contabilizados e pagos com dinheiro público os gastos com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia. 

Entre os deputados federais do Piauí, os gastos são liderados pelo deputado federal Júlio César (PSD), com R$ 352.119,54; seguido por Paes Landim (PTB) com R$ 344.781,25; Silas Freire (Podemos) com R$ 343.029,65; Rodrigo Martins que gastou R$ 276.819,33; Heráclito Fortes (PSB) que já gastou R$ 261.350,86, valor muito próximo aos gastos por Átila Lira (PSB), que foi de R$ 261.315,61. 

Os três que menos gastaram foram Marcelo Castro (PMDB), com despesas de R$ 248.083,99; Iracema Portela (PP) com despesas de R$ 233.763,43 e Assis Carvalho (PT) com R$ 231.772,68.

“Falta de controle contribui para uso equivocado dos gastos”, diz cientista político 

Uma maior fiscalização no uso dos gastos de cota de atividade parlamentar tende a diminuir o uso equivocado dos recursos. A avaliação é do cientista político Vitor Sandes, que diz que muitas vezes, a falta de controle sobre a aplicação dos recursos pode contribuir com uso irregular do dinheiro que, em tese, é para viabilizar as condições do deputado e senador desempenhar seu trabalho. 

^{Cientista político Vitor Sandes destaca a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos (Foto: Moura Alves/ O Dia)}

“Precisa-se que instituições de controle sejam mais atentas para favorecer o melhor uso dos recursos. Em tese, mais importante que o valor do gasto, é a aplicação dele. A quem ele está chegando, a relevância do gasto, para que a sociedade possa acompanhar isso”, diz o professor, acrescentando que a Lei de Acesso à Informação no Brasil é recente e por isso, agora que instituições brasileiras estão incorporando o ideal da transparência. 

Em 2016, os gastos com divulgação de atividade parlamentar e deslocamentos foram maiores que neste ano, se comparado até o mês de agosto. Enquanto neste ano os gastos de deputados federais neste ano somam R$ 1,4 milhão, ano passado foi de R$ 1,6. Neste ano, uma reportagem nacional chegou a apontar que deputados piauienses utilizaram a verba de auxílio parlamentar para financiar viagens em campanhas eleitorais municipais ano passado. 

Os gastos com locação ou frete de aeronaves, por exemplo, de janeiro a agosto de 2016 foi de R$ 443 mil; no mesmo período deste ano o gasto caiu quase pela metade e foi de R$ 246 mil. Já em relação a gastos com combustíveis e locação de carros os gastos de 2016 foram maiores em R$ 100 mil.

FONTE PORTAL O DIA

Delegado faz desabafo por aguardar há 4 anos decisão da justiça sobre crime do cabeleireiro

Após quatro anos, familiares e amigos ainda sofrem com a ausência do cabeleireiro Esequias Oliveira do Carmo, assassinado com requintes de crueldade em Teresina, em setembro de 2013. Outro sentimento é a impunidade. Até o momento,  o suspeito- identificado ainda na época do crime- permanece em liberdade. 

Esequias Oliveira foi encontrado morto com cinco facadas na região do pescoço dentro do seu apartamento, localizado na rua Costa Rica, bairro Cristo Rei, zona Sul da Capital. A crueldade e covardia do suspeito surpreendeu, inclusive, o coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa, o Baretta, que lida diariamente com crimes violentos. 

A Polícia Civil apontou Joel Luís da Silva como o autor do crime que foi caracterizado como latrocínio  (roubo seguido de morte). O delegado desabafa e critica a morosidade da Justiça. Ele relembra que representou pela prisão preventiva do suspeito e quatro anos após o crime, o pedido nunca foi deferido pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí. 

"O crime foi cruel e covarde...tinha sangue até no teto do apartamento. O Ministério Público ofereceu a denúncia e não se manifestou mais. A instrução criminal foi iniciada, mas não foi concluída até hoje. O inquérito está bem 'amarrado'. Existem elementos demais para ele ser preso, mas permanece solto comentendo crimes.  Isso é um absurdo", critica Baretta. 

O cabeleireiro foi assassinado durante comemoração íntima do seu aniversário. As investigações apontaram que ele teria levado o suspeito para seu apartamento, houve um desentendimento e em seguida o latrocínio. Da vítima foram levados o carro, a televisão, a carteira com dinheiro e cartões de crédito. Outra prova que também pesa contra o suspeito é uma camisa manchada de sangue apreendida por policiais da Especializada.

Esequias trabalhava no antigo Salão Kennedy e era bastante conhecido. 

O latrocínio do cabeleireiro foi um dos primeiros casos desvendados pela Delegacia Homicídios que havia sido recém-criada. 

FONTE CIDADEVERDE.COM

Filha do dono do 180 graus atropela moto e deixa duas pessoas feridas

Uma das vítimas revelou à polícia que foi atingida porque o carro dirigido pela acusada estava em alta velocidade.

O acidente ocorreu na manhã deste domingo(17/09), na avenida Higino Cunha, zona sul de Teresina. Helderlaine, filha de Helder Eugênio, de acordo com a acusação, não teria conseguido parar o carro que dirigia, um Fiat Uno, e teria atropelado uma moto que estava parada em frente ao semáforo.

Uma das vítimas, de nome Kesley, revelou à polícia que foi atingida porque o carro dirigido por Helderlaine estava em alta velocidade, que só parou porque bateu numa caminhonete que estava logo à frente e foi parar em um muro da casa próxima.

Foto: reprodução de grupos das redes sociais

A motorista foi conduzida à Central de Flagrantes sob suspeita de ter ingerido álcool. Agentes da Cptran estiveram no local.

As duas vítimas, identificadas como Kesley e Luan, foram levadas para o Hospital de Urgência de Teresina(HUT), com ferimentos leves.

Kesley Suelber teve apenas ferimentos leves nos braços e seu amigo identificado como Luan Vilarinho foi encaminhado para o HUT com várias escoriações e dores na lombar.

Foto: reprodução de grupos das redes sociais

fonte www.portalaz.com.br

Jovem piauiense morre em Brasília ao ser atropelada em avenida duas vezes

Na manhã deste sábado (16/09) a Jovem piauiense, de Buriti dos Lopes, Daurya Lima, 27 anos, foi vítima fatal de um acidente automobilístico. A vítima residia em Planaltina cidade satélite de Brasília e morreu quando tentava atravessar uma rua. Daurya foi colhida por uma motocicleta e logo após cair ao chão, um utilitário a atropelou novamente. A jovem que veio a óbito no local.

A vítima era casada e deixou dois filhos. O corpo da jovem deverá ser velado na casa dos seus pais, no bairro Acampamento na Rua Santa Luzia, em Buriti dos Lopes - PI, neste domingo (17/09).

 Foto: Diário Buritinense

fonte http://180graus.com

APPM participa da 1º edição da ExpoAgro de Piripiri

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, visitou neste sábado (16), a ExpoAgro 2017 - Feira Agropecuária que reúne criadores do Norte do Piauí.  A exposição é uma realização da Associação dos Criadores do Norte do Piauí (Ascrinpi) em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Piripiri. O evento acontece no Parque de Exposições Carolina Freitas, em Piripiri, e tem como objetivo movimentar a pecuária na região Centro-Norte do Estado.
 
Para Gil Carlos, a ExpoAgro é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região. ”O município já tinha uma tradição em exposição e agora retoma esse incentivo ao agronegócio, que hoje é responsável pelo crescimento do país. Vemos aqui uma exposição grandiosa, onde os prefeitos da região estão buscando soluções e parcerias com o setor privado, para que assim seja possível avançar e desenvolver ainda mais essa região”, afirma o presidente da APPM.  
 
De acordo com o Governador Wellington Dias, a exposição tem como objetivo qualificar profissionais e garantir a criação da câmara setorial do leite e da carne. “Esse passo é fundamental para o desenvolvimento da região, queremos que os criadores tenham a noção do que é preciso melhorar para alcançarmos o desenvolvimento da pecuária em nosso estado. Os setores privado, industrial, comercial e criadores necessitam saber qual o seu papel para chegarmos a esse desenvolvimento. Com isso o poder público também se planeja, e indo nessa direção vamos ter em breve bons resultados”, concluiu.   
 
O prefeito de Piripiri, Luiz Meneses, destacou que a exposição tem a finalidade de incentivar o agronegócio, através de investimentos e desenvolvimento tecnológico. “ Graças aos avanços tecnológicos, hoje podemos realizar procedimentos como inseminação, clonagem e prevenção, fato esse que contribui de forma significativa para a redução de morte de animais”, disse.  
 
 A ExpoAgro teve início no dia 13 e segue até amanhã (17), buscando valorizar e incentivar o empreendedorismo comercial, através de novos investimentos e divulgação dos potenciais do Estado.  

fonte cidadeverde.com

Operação transfere 43 presos para penitenciária de Altos

A Secretaria de Justiça deflagrou na noite deste sábado e madrugada de domingo (17), a 2ª fase da Operação Habitar, que teve como objetivo principal a remoção dos presos que estavam provisoriamente na Penitenciaria Regional de Campo Maior para o Centro de Detenção Provisória de Altos. Ao todo foram 43 detentos transferidos.

A operação contou com 40 policiais militares envolvidos da RONE, 8º Batalhão, 15º Batalhão, 16º Batalhão e Grupo de Intervenção da Polícia Militar. Segundo o Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a remoção dos presos fez-se necessária para garantir o respeito da ordem publica.

 "Hoje realizamos mais uma etapa da Operação Habitar que continua em execução em todo Estado do Piauí. Estamos vigilantes verificando quais unidades prisionais estão cumprindo as ordens judiciais de recebimento de presos, visitas de familiares, atendimentos de advogados e defensores públicos e trabalhando para a sua fiel execução", declarou.

Para o Major Marcos Lima, que chefiou a operação, houve apenas um pequeno incidente na operação envolvendo agentes penitenciários. “Alguns agentes penitenciários se recusaram a dar cumprimento à ordem do Secretário de Justiça e do Tribunal de Justiça para receber os presos, nos certificamos o ocorrido e vamos encaminhar o fato para as autoridades competentes", declarou.

A operação teve início às 20h de sábado e concluída às 4h deste domingo. O nome da operação faz referencia a necessidade do Estado de combater qualquer tipo de poder paralelo que possa vir a existir nas unidades prisionais.

fonte cidadeverde.com

Polícia Militar de Fronteiras efetua apreensão de 14 armas de fogo

Polícia Militar de Fronteiras efetua apreensão de 14 armas de fogo

O arsenal foi encontrado na residência de um homem suspeito de cometer assaltos e furtos na zona rural de Monsenhor Hipólito.

Policiais militares da Força Tática de Fronteiras apreenderam, na noite de ontem (15), cerca de 14 armas de fogo de diversos calibres durante diligências na casa de um homem suspeito de praticar assaltos e furtos na localidade Mandioca, zona rural da cidade de Monsenhor Hipólito, a 380 km de Teresina. 

A Polícia Militar foi acionada após denúncias de moradores de que um homem estaria realizando assaltos e furtos na região. Segundo as informações da PM, o suspeito, identificado como Ednon João da Silva, após avistar os policiais, empreendeu fuga pelo matagal nas proximidades da sua residência. 

Durante a varredura no perímetro da casa do suspeito, os policiais militares encontraram 14 armas de fogo, dentre elas uma pistola calibre 765, seis armas longas de calibres 20, 32 e 36, sendo o restante de fabricação artesanal. De acordo com a PM, a maior parte das armas estava dentro de um depósito de propriedade do suspeito.

^{Polícia Militar de Fronteiras efetua apreensão de 14 armas de fogo. (Foto: Divulgação/PM)}

Além da grande quantidade de armas de fogo, os policiais militares também teriam encontrado munições de calibres diversos, inclusive munições de uso restrito de calibre 762 e 9mm. 

Todo o material foi apreendido e foi encaminhado para a Delegacia Regional de Fronteiras para realização dos procedimentos legais cabíveis. O suspeito não foi localizado até o momento.

^{Polícia Militar de Fronteiras efetua apreensão de 14 armas de fogo. (Foto: Divulgação/PM)}

^{fonte portal o dia}

Polícia prende um dos assaltantes mais procurados da região de Paulistana

O suspeito possui uma extensa ficha de delitos cometidos, tanto no Piauí como em Pernambuco

Deuzimar Patriarca de Jesus foi preso nesta sexta-feira (15/09), suspeito de assaltar uma mulher no bairro São Francisco, na cidade de Paulistana.

De acordo com informações repassadas pela polícia, por volta das 15h20min, a guarnição policial composta pelos policiais militares soldados Novaes, Carvalho e Morais, recebeu informações via celular, de Douglas Teixeira, de que sua mãe Terezinha Maria da Conceição Teixeira, teve seu celular roubado .

Foto: reprodução Polícia Militar

Após diversas rondas realizadas pela cidade, com o intuito de prender o suposto autor do delito, a guarnição policial encontrou Deuzimar Patriarca de Jesus, de posse do celular roubado.

Deuzimar Patriarca de Jesus (Foto: repdrodução Polícia Militar)

Segundo informações de populares, Deuzimar teria tentado vender o celular mas não logrou êxito. O suspeito possui uma extensa ficha de delitos cometidos, tanto no Piauí como em Pernambuco, dentre os diversos crimes destaca-se, furtos, roubos, moeda falsa, porte ilegal de arma de fogo, dentre outros.

"Esse sujeito vinha sendo monitorado pelo nosso Serviço de Inteligência, que continua nos subsidiando do conhecimento necessário para direcionar prioritariamente nossas ações contra esses meliantes, de acordo com seus hábitos de atuação e nível de periculosidade", asseverou o Major Estanislau Felipe, Comandante do 20° BPM.

O suspeito foi levado a 12ª DRPC de Paulistana para os procedimentos cabíveis.

fonte www.portalaz.com.br

Mototaxista é preso por manter a própria esposa em cárcere privado

Eliziário Ferreira foi denunciado ainda por agressão física

O mototaxista Eliziário Ferreira da Silva, de 53 anos, foi preso na manhã deste sábado (16) acusado de agredir e manter a própria esposa em cárcere privado.

(Foto: Divulgação PM)

Eliziário foi preso no perímetro urbano da cidade de União por uma guarnição da Polícia Militar, que recebeu a denúncia de violência doméstica.

A equipe seguiu até uma residência no bairro Cruzeiro e constatou que Jeane Conceição Salviano, de 21 anos, havia sido agredida fisicamente e estava sendo mantida em cárcere privado pelo próprio marido. Eliziário Ferreira não estava na residência e foi procurado pelos policiais.

Dando continuidade às diligências, a guarnição localizou e prendeu o agressor na região central da cidade de União.

Tanto a vítima quanto o acusado foram conduzidos para a Central de Flagrantes em Teresina.

fonte /www.portalaz.com.br