PROCON fiscaliza estabelecimentos comerciais em Corrente e apreende mais de 300 produtos vencidos

PROCON fiscaliza estabelecimentos comerciais em Corrente e apreende mais de 300 produtos vencidos

A equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) esteve em Corrente, na mesorregião do Sudoeste Piauiense, para conduzir diligências em diversos estabelecimentos comerciais. Foram inspecionados supermercados, açougues, farmácias, postos de combustíveis, academias e padarias, entre outros empreendimentos. A fiscalização foi requisitada pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

A equipe, liderada pelo Analista Ministerial José Arimatea Arêa Leão, apreendeu 332 produtos alimentícios vencidos, entre eles itens com alto potencial para causar intoxicação, como maionese, leite, leite condensado, iogurte e chocolate. Também foram apreendidos aproximadamente 50 quilos de carne, que estava acondicionada irregularmente, em desacordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária: em alguns estabelecimentos, a carne estava exposta a temperatura superior a do ambiente. No total, foram lavrados 13 autos de infração.

Nas farmácias, o foco do trabalho foi a verificação da presença de farmacêutico para atendimento, conforme estabelecido na Lei n˚ 13.021/2014. Sete estabelecimentos receberam advertência por conta da falta do profissional. Nas academias, a fiscalização foi executada em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF).

A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente já instaurou procedimentos para apurar as infrações e buscar soluções efetivas, que protejam os consumidores da comunidade. O Ministério Público também articulará a celebração de termo de ajustamento de conduta com as farmácias, para adaptação às normas aplicáveis.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Acusado de matar travesti é absolvido por Júri Popular. Em entrevista, defesa e acusação batem boca

O caso foi levado a Júri Popular nesta quinta-feira

Depois de um longo julgamento, que começou às 9h e terminou às 19h, a 2ª Vara do Tribunal do Júri, declarou inocente o ex-professor universitário e jornalista Luís Augusto Antunes, acusado de ter assassinado a travesti Makelly Castro, em 2014. O caso foi levado a Júri Popular ontem (05), em sessão realizada no Fórum Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.

Luís Augusto Antunes ( Foto:Reprodução Facebook)

O conselho de sentença do caso considerou que o acusado foi o autor do delito, mas optou pela absolvição, por quatro votos a três, do réu. A decisão indignou o promotor de justiça Ubiraci Rocha, que prometeu recorrer da decisão.

“Deve haver outro julgamento, primeiro, por entendermos que o julgamento foi totalmente contrário às provas dos autos; segundo por que houve contradição nas respostas aos quesitos... Como é que eu digo que alguém é autor de um fato delituoso, mas resolvo absolvê-lo?”, indagou Ubiraci em entrevista a um canal de TV local, concedida hoje à tarde, ao lado do advogado de defesa Gilberto Ferreira.

O advogado de defesa de Luís Augusto, Gilberto Ferreira, falou irá tomar providências para reparar o tempo que o réu esteve preso. “Essa seria uma forma do Estado reparar o dano causado a alguém que estava se preparando para a produção de um trabalho de pesquisa... vamos analisar essa alternativa com a família, no entanto vamos ter a cautela para que haja a definição concreta com o trânsito e julgado, quando não houver mais nenhum recurso contra essa decisão”;

Bate-boca

O promotor responsável pela acusação e o advogado de defesa discutiram bastante durante entrevista para uma emissora de TV local, hoje à tarde, onde falaram sobre o assunto.

Promotor Ubiraci Rocha

O bate-boca começou quando Ubiraci enfatizou que “Há autoria. Existem muitas provas [de que ele praticou o crime]... Ele inclusive levava a sua esposa para manter relações sexuais...”. Antes de completar a fala o promotor foi interrompido por Gilberto, que rebateu: “Não há provas com relação a isso; ai há uma discriminação. Concluir que pelo comportamento sexual de alguém ele possa ser o autor de um crime não faz sentido”.

Caso Makelly Castro  

A travesti Makelly Castro foi assassinada no dia 18 de julho de 2014. O professor Luís Augusto foi o acusado de homicídio qualificado por emprego de meio cruel. O corpo da vítima foi encontrado com muitos hematomas no bairro Distrito Industrial, Zona Sul de Teresina, apenas com roupas íntimas. O acusado ficou detido por quase três anos na Penitenciária Irmão Guido (Zona Rural de Teresina, próxima à BR 317).

Makelly Castro ( Foto: Repdrodução Facebook)

fonte www.portalaz.com.br

Fagner canta neste sábado no Theresina Hall

Fagner canta neste sábado no Theresina Hall

No repertório da turnê, que vem percorrendo todo o Brasil, composições como “Eternas Ondas”, “Guerreiro Menino” e “Borbulhas de Amor”

Raimundo Fagner, acompanhado de uma super banda, sobe ao palco do Theresina Hall, neste sábado, às 22h, para cantar seus grandes sucessos, em show imperdível. O repertório da turnê, que vem percorrendo todo o Brasil – com sucesso de público e de crítica -, composições como “Eternas Ondas”, “Guerreiro Menino” e “Borbulhas de Amor”. Considerado um dos artistas mais completos da Música Popular Brasileira, Fagner vem conquistando, a cada show, um público mais eclético – formado por fãs e admiradores de várias gerações.

^{O cantor esteve na redação do Sistema O DIA na manhã desta sexta (05), para falar um pouco sobre sua turnê. Fotos: Moura Alves/ODIA}

À reportagem de O DIA, o artista falou sobre a alegria de retornar a Teresina, acentuando que o show é uma coletânea dos sucessos mais significativos de seus 41 anos de carreira: “Eu fico muito feliz quando venho para o Nordeste, porque me sinto mais à vontade, e o retorno a Teresina é maravilhoso. Portanto, essa turnê é um apanhado da minha carreira, o que me deixa muito bem em razão da enorme participação do público. Gosto de dizer que temos de fazer tudo muito bonito, senão o público toma conta do show” (risos).

Entusiasmado com a repercussão positiva dessa turnê, Fagner argumenta que, durante anos, seus discos rodavam muito em Rádios – o que, de certa forma, resultou na formação de um público de várias gerações: “Durante anos, os discos tocavam muito em Rádios, facilitando esse conhecimento da carreira do artista, então tive essa sorte, o que foi muito bom”, observa. Perguntado sobre o futuro, depois de uma carreira consagrada, Fagner ressaltou a importância de fazer, cada vez melhor, nunca se acomodar.

“Temos o reconhecimento do público, o que é fundamental para a nossa carreira, mas temos de procurar fazer sempre o melhor, trazer o novo. No Brasil nós somos muito cobrados, então procuramos a atualização técnica, dar ao público mais do que apenas uma interpretação”, diz o artista, lembrando que foram muitos momentos vividos em intensa alegria com o público, “mas com a idade, vamos vivenciando tudo isso com mais serenidade.”

Perguntado sobre as fases em sua trajetória, Fagner frisou: “Eu tenho vivido vários ciclos em minha carreira, seja na música, seja enfrentando modismos...Já tentaram acabar com a gente, mas não conseguiram, até porque a minha geração – anos 70 – é reconhecida pela qualidade de seus intérpretes e compositores, isso em todo o Brasil. Mas é uma grande responsabilidade. Minha sorte é que, além do público, tenho uma equipe afinada que sabe levar o melhor para nossos shows”, conclui. 

Antes da apresentação de Fagner, a atração será o cantor e compositor piauiense Vavá Ribeiro.

fonte http://www.portalodia.com

Agricultor achado com 90% do corpo queimado e moto em chamas morre no HUT

Fotos: Piripiri Repórter

O agricultor Raimundo Viana, 49 anos, faleceu na tarde desta sexta-feira (6) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ele foi encontrado na última quarta-feira (4) ao lado de uma moto em chamas, na região da comunidade Salgado, em Piripiri (PI). A polícia investiga o caso. 

Raimundo Viana apresentava cerca de 90% do corpo queimado e foi transferido para Teresina em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. Na noite do incidente, a moto do agricultor ainda pegava fogo quando ele foi encontrado, ao lado do veículo. 

O HUT confirmou ao Cidadeverde.com a morte do agricultor. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Teresina (PI), onde exames poderão ser fundamentais para descobrir se a morte de Raimundo Viana foi acidente ou premeditada.

No dia do caso, surgiram dúvidas sobre lesões no pescoço e no rosto da vítima, que poderiam indicar uma tentativa de homicídio. 

fonte cidadeverde.com

Pai do garoto achado na Major César e o preso podem ir para a mesma penitenciária

Pai do garoto está preso na delegacia de Altos (Foto: Ascom/SSP)

O pai do garoto encontrado em uma cela da penitenciaria Major César e o preso que cumpria pena no recinto por estupro, podem ser transferidos para o mesmo presídio. O agricultor Gilmar Francisco Gomes, que se encontra detido no 14º Distrito Policial de Altos, tem dois possíveis destinos: ou vai para a Casa de Detenção Provisória (CDP) do município ou a Casa de Custódia, em Teresina. Ele vai responder por abando de incapaz. Já o detento José Ribamar Pereira Lima, que estava preso em regime semiaberto na Major César, será transferido para a CDP.

O agricultor, em liberdade há seis meses, cumpriu pena na Major César também por estupro de vulnerável, e dividia a mesma cela com José Ribamar, que agora está em ambiente separado por questões de segurança. A transferência dos dois depende da Secretaria de Justiça disponibilizar as vagas.

Gilmar Francisco Gomes foi detido na tarde de quinta-feira (5) na delegacia de Altos quando buscava informações sobre o caso. A prisão foi decretada pela juíza Andrea Parente Lobão Veras. Hoje, segundo o delegado do caso, Jarbas Lopes de Araújo Lima, o pai do adolescente recebeu a visita da esposa, Sebastiana da Silva Rodrigues.

A ala em que José Ribamar Pereira Lima estava preso abriga 24 presos, cinco deles já foram ouvidos. “Os presos disseram que não escutaram nenhum barulho ou algo com conotação de abuso sexual”, afirmou o delegado ao Cidadeverde.com.

Os presos confirmaram para a polícia que o garoto já havia dormido lá outras vezes quando o pai ainda estava preso. “O garoto e a família sempre visitavam o preso”, disse o delegado.

Os irmãos do garoto também serão ouvidos, uma menina de 15 anos e outros dois meninos, de 11 e 9 anos. Eles também frequentavam a colônia agrícola Major César, segundo a investigação. A polícia aguarda ainda o relatório do Conselho Tutelar e os relatórios da psicóloga e assistente social.

O garoto passou quase 16 horas dentro da penitenciária, que tem capacidade para 290 detentos, mas abriga 380. Ele foi levado ao presídio pelo próprio pai que negou ter recebido recompensa financeira para deixar o filho com o preso na cela. Ele disse que o detento é seu "compadre", ajuda sua família e que não viu nenhum perigo em deixá-lo lá.

Já a mãe do garoto disse à polícia que o filho ficou no presídio sem sua autorização. O detento Pereira Lima negou que tenha abusado do menino. 

fonte cidadeverde.com

Parnaíba: dois jovens são presos por tráfico de drogas

Parnaíba: dois jovens são presos por tráfico de drogas

Numa abordagem de rotina na Rua do Roseno, em Parnaíba, foram presos ontem (05) em flagrante por tráfico de drogas, Geovani da Silva Rocha, 24, e Maykon Santos Bruno 23 anos.

 Material apreendido: porções de crack e cocaína, cordão de ouro, um celular com fotos de muito dinheiro, munições e ostentação, R$ 197,00 em espécie e um Celta atrasado c/ ´´paredão´´ que foi pro pátio Detran.

Guarnição de serviço: Capitão Helton, Sargento Guedelho, Soldados William e Hilton.

FONTE http://www.pm.pi.gov.br

Ministério Público Federal apoia ponto eletrônico para médicos

Ministério Público Federal apoia ponto eletrônico para médicos

Para atender a convocação do Ministério Público Federal, os secretários de Administração e Previdência(Seadprev), Franzé Silva, e de Saúde(Sesapi), Florentino Neto, compareceram à audiência nesta quinta, (05) com o procurador da República, Marco Túlio Caminha para discutir sobre o ponto eletrônico dos médicos do Piauí, que atuam nos hospitais da rede estadual, tanto da capital como no interior, como forma de acompanhamento da rotina dos serviços de saúde. A medida abrange a atuação de médicos e odontólogos, sendo recomendada desde o ano de 2014.

De acordo com o secretário de Administração, Franzé Silva, o ponto está sendo implantado atendendo a especificidades da categoria. "É de acordo com a realidade de cada profissional. O Estado está trabalhando no sentido de atender à população, que não pode ficar prejudicada", afirma.

A implantação do ponto eletrônico é por recomendação do Ministério Público Federal, estando em vigor na rede hospitalar. “Nos hospitais, o ponto eletrônico já está vigorando, com profissionais atendendo a essa recomendação”, afirma Florentino Neto.  

Segundo o procurador Marco Túlio, o ponto eletrônico vai ser definitivamente implantado e acompanhado. "O MPF está apoiando as secretarias nesse sentido, já que é uma praxe nacional em todos os órgãos, inclusive aqui no MPF. É um caminho sem volta".

Desde 2016, após a conclusão do primeiro recadastramento, o Governo do Estado adotou o ponto eletrônico à folha de pagamento, para controlar a frequência de todos os servidores estaduais. "O maior ganho dessa interligação dos sistemas foi a redução significativa de afastamentos e a melhoria na prestação de serviços à população", destacou Franzé Silva.

No mês de setembro passado, por determinação do secretário de Administração, começou a vigorar a instrução normativa que permite a compensação de até 30 minutos de atraso no mesmo dia da ocorrência, devendo o servidor permanecer no local de trabalho pelo tempo referente ao atraso. "É uma forma de não penalizar o servidor por causa do atraso do ônibus ou do congestionamento do trânsito. Entendemos esses imprevistos do dia a dia".

fonte http://www.pi.gov.br

Ministério Público do Piauí celebra aniversário de 29 anos da Constituição Federal

Ministério Público do Piauí celebra aniversário de 29 anos da Constituição Federal

Celebra-se hoje, 05 de outubro de 2017, o aniversário de 29 anos da Constituição Cidadã.  A promulgação da Carta Maior de 1988 é o mais importante marco da história do Ministério Público brasileiro, pois, ao tempo em que elegeu a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, indicou o MP como seu legítimo guardião.

A Constituição é o pilar que sustenta a democracia e suas instituições, exercendo o papel de bússola e de alicerce para a atuação do Ministério Público. Ao longo dos seus 29 anos de história, os princípios nela consagrados viabilizaram diversas conquistas sociais: universalização da saúde e da educação, acolhimento às minorias, criação de mecanismos para promoção da probidade administrativa e da eficiência nos serviços públicos, entre tantas outras.

Para execução das garantias necessárias à observância dos direitos reconhecidos, é imprescindível  que o Ministério Público se fortaleça continuamente. Desse modo, a  consagração da Carta Maior contribuiu ainda mais para o desenvolvimento da instituição que orgulhosamente construímos. Seguimos trabalhando para retribuir à altura, protegendo os preceitos da República com dedicação e coragem.

O artigo 127 é o texto que inspira a missão institucional do Ministério Público do Piauí, e o transcrevemos aqui arrematar nossa homenagem e manter sempre viva a chama que nos compele a promover a cidadania:

“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Ministério Público do Piauí lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

Ministério Público do Piauí lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

Foi publicado hoje (05/10) o edital do 2˚ Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí. O tema da segunda edição é “O Ministério Público a serviço da sociedade: transformando cidadania em notícia”. Serão premiados os dois melhores trabalhos em quatro categorias: jornalismo impresso, webjornalismo, telejornalismo e radiojornalismo. Os autores que alcançarem a primeira colocação de cada categoria receberão o montante de R$ 3 mil; já os segundos colocados serão premiados com R$ 1 mil. Ao todo, serão distribuídos R$ 16 mil em prêmios.

“Nosso objetivo é valorizar a produção jornalística comprometida com a sociedade, prestando nosso reconhecimento aos jornalistas que contribuem para a divulgação da atuação institucional e estreitam os laços entre a comunidade e o Ministério Público, de modo a facilitar o acesso aos serviços que oferecemos”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

As inscrições terão início no dia 20 de novembro e se estenderão até o dia 01 de dezembro de 2017. O resultado deve ser divulgado ainda em dezembro, durante as festividades alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público. Os trabalhos jornalísticos inscritos devem abordar as seguintes áreas de atuação do MPPI: meio ambiente, combate a organizações criminosas, infância, juventude e educação, patrimônio público, cidadania, direito do consumidor, combate ao crime, controle externo da atividade policial, saúde, pessoa com deficiência, idosos, conflitos agrários, habitação e urbanismo, direitos humanos e violência doméstica. Poderão concorrer ao prêmio somente matérias publicadas ou veiculadas entre 1º de agosto de 2017 e 30 de novembro de 2017.

Confira o edital completo.

Anexos:

Edital - Concurso - Prêmio de Jornalismo MPPI 2017

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fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Gleyfy Brauly faz seleção de dançarinas para sua nova turnê

O músico piauiense Gleyfy Brauly divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (05/10), que está aberta a temporada para seleção de dançarinas que farão parte do seu show.

O artista conquistou o público através do seu inglês 'diferente'. Até o baterista do Pink Floyd, Nick Mason, compartilhou uma das músicas tocadas por Gleyfy, "Another Brick in the Wall".

"Comunicado - Atenção meninas!!! A equipe Gleyfy Brauly está selecionando dançarinas para a nova turnê, se escrevam pelo número (86) 999983-5270.", disse o cantor em post no Facebook.

fonte 180graus.com