Ministério Público do Piauí celebra aniversário de 29 anos da Constituição Federal

Ministério Público do Piauí celebra aniversário de 29 anos da Constituição Federal

Celebra-se hoje, 05 de outubro de 2017, o aniversário de 29 anos da Constituição Cidadã.  A promulgação da Carta Maior de 1988 é o mais importante marco da história do Ministério Público brasileiro, pois, ao tempo em que elegeu a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, indicou o MP como seu legítimo guardião.

A Constituição é o pilar que sustenta a democracia e suas instituições, exercendo o papel de bússola e de alicerce para a atuação do Ministério Público. Ao longo dos seus 29 anos de história, os princípios nela consagrados viabilizaram diversas conquistas sociais: universalização da saúde e da educação, acolhimento às minorias, criação de mecanismos para promoção da probidade administrativa e da eficiência nos serviços públicos, entre tantas outras.

Para execução das garantias necessárias à observância dos direitos reconhecidos, é imprescindível  que o Ministério Público se fortaleça continuamente. Desse modo, a  consagração da Carta Maior contribuiu ainda mais para o desenvolvimento da instituição que orgulhosamente construímos. Seguimos trabalhando para retribuir à altura, protegendo os preceitos da República com dedicação e coragem.

O artigo 127 é o texto que inspira a missão institucional do Ministério Público do Piauí, e o transcrevemos aqui arrematar nossa homenagem e manter sempre viva a chama que nos compele a promover a cidadania:

“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI