Justiça autoriza escola militar a receber o nome de Jair Bolsonaro

O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho decidiu, no final da tarde desta terça-feira (13), que a escola militar que será inaugurada pela Fecomércio nesta quarta pode receber o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro. Leia a decisão

Segundo o juiz, o prédio e os serviços prestados na escola serão custeados e realizados pela Fecomércio, entidade paraestatal que possui normas internas de administração e gerenciamento, bem como de fiscalização. 

"Mostra-se, pois, controversa a questão jurídica quanto à vedação de a entidade conferir nomes de pessoas vivas em seus estabelecimentos".

A homenagem foi parar na justiça sob a alegação de que o prédio é público, sendo assim, não poderia receber nome de pessoa viva.

Matéria original.

O presidente do Sistema Fecomercio Sesc-Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, informou ao Cidadeverde.com que retirou a placa com o nome Jair Messias Bolsonaro da escola em que homenagearia o presidente da República  para evitar "demanda jurídica". 

Ele relatou na tarde desta terça-feira (13) que o processo de registro de posse do prédio vai ser autorizado até quarta (14) pelo cartório, data em que está marcada a reinauguração do prédio "Miranda Osório" em Parnaíba (PI). A solenidade contará com a presença do presidente Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e de uma comitiva de ministros. 

"Como não saiu o documento do cartório, para evitar demanda jurídica, resolvemos retirar", disse Cavalcante, ressaltando que o prédio estava abandonado e sob interdição do Corpo de Bombeiros do Piauí desde 2013 - com risco de desabamento. Ele garante que o terreno pertence ao patrimônio do município. 

Cavalcante também comentou que o prefeito de Parnaíba Mão Santa já fez a doação do prédio para a Fecomércio e afirmou que possui o documento do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) colocando a entidade como parceira para administrar o espaço.

Segundo Cavalcante, a escola militar terá padrão SESC e será referência na educação em Parnaíba. Ele informou ainda que o presidente da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Roberto Tadros, estará presente na solenidade de inauguração. 

Fonte cidadeverde.com

MPPI participa de inauguração de Residência Inclusiva em Teresina

MPPI participa de inauguração de Residência Inclusiva em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Flávia Gomes, participou nesta segunda-feira(12) da inauguração da Residência Inclusiva Boa Morada - uma ação da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O espaço(vai funcionar na Rua Francisco Mendes, nº 290, bairro Cabral), ofertará um serviço de atendimento institucional no âmbito da proteção social e especial de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para jovens e adultos que possuem qualquer tipo de deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.

Promotoras de Justiça Flávia Gomes e Marlúcia Evaristo e o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira

A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, destaca que o MP fiscaliza e cobra a execução de ações de proteção aos direitos das pessoas com deficiência no Piauí, como as residências inclusivas. "Esta residência representa um ganho muito grande para a política de acolhimento do nosso Estado. Parabenizo todos que fizeram parte do processo de implantação da Residência Inclusiva e que trabalharão para garantir o funcionamento deste equipamento social", disse.

Em seu discurso, Marlúcia Evaristo relembrou que a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o intuito de proteger pessoas com deficiência e os idosos, entrou com uma ação civil pública, em 2017, para garantir a instalação de pelo menos quatro residências inclusivas para pessoas com deficiência na capital.

Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo

"Importante garantir uma moradia digna para pessoas que passam por tantos sofrimentos na vida. Neste espaço, elas encontrarão um direito, um conforto, um lar”, ressaltou a promotora de Justiça Flávia Gomes.

Além do serviço multidisciplinar, a casa vai desenvolver atividades de socialização como passeios nos pontos turísticos de Teresina, cinemas e teatros, com o objetivo de estimular o desenvolvimento intelectual de cada residente.

fonte https://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

TOR/BPRE recupera veículo no Dirceu

TOR/BPRE recupera veículo no Dirceu

Na tarde de domingo (11), o Tático Operacional Rodoviário pertencente ao Batalhão de Policia Rodoviária Estadual recuperou uma motocicleta no Bairro Dirceu. 

Por volta das 12h, a equipe do TOR no desempenho do patrulhamento tático pela Av. Principal do Dirceu visualizou uma motocicleta estacionada. Ao realizar consulta foi verificada a restrição de roubo/furto do veículo. Ao ser feita a abordagem a motocicleta, um indivíduo se dirigia até o veículo e informou estar em posse da motocicleta Yamaha Factor vermelha, de placa NIC 0536.  Foi dada voz de prisão ao indivíduo e encaminhado até a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Delegado-geral dá à DECCOR o status de "exclusivo" de delegacia de combate à corrupção

Lucy Keiko, delegado-geral de Polícia Civil 

O delegado-geral da Polícia Civil Luccy Keiko alterou a portaria que criou a Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) para, entre outras mudanças, "estabelecer a DECCOR como unidade exclusiva de combate à corrupção".

"Considerando a necessidade de haver no âmbito da Polícia Civil uma unidade para combate exclusivo à corrupção (...)", implementa.

Ou seja, o trabalho do órgão policial será voltado exclusivamente para o combate à corrupção e os crimes conexos. 

Dito isso, o pessoal que sabe sobre as fraudes em licitações no âmbito das muitas pastas do governo estadual, agora, é só encaminhar os indícios e supostas provas para a polícia e se possível, explicar como funciona a coisa.

Houve uma explosão em esquemas envolvendo pavimentação em paralelepípedo no Piauí nos últimos anos.

O GAECO andou atuando em ao menos um caso.

fonte https://180graus.com

Vídeos: mulher de Paulynho Paixão nega agressão, mas na delegacia fez verdadeiro 'teatro'

A esposa do cantor piauiense Paulynho Paixão, Tayanne Costa, que o denunciou por agressão neste domingo (11/08) numa delegacia da cidade de Bacabal (MA), usou as redes sociais nesta segunda-feira (12/08) para informar que não foi agredida e que tudo não passou de um desentendimento do casal.

Ao receber a denúncia, policiais militares conduziram imediatamente o cantor para a delegacia, que fica perto do hotel onde aconteceu a confusão e os dois prestaram esclarecimentos.

A assessoria do cantor informou através de nota que tudo não passou de uma discussão e que o caso já foi resolvido.

Na delegacia, tanto o cantor como Tayanne concederam entrevista para a TV Mearim. Paulinho negou ter batido na mulher, mas ao repórter, ela disse que foi ele quem causou o machucado na sua cabeça. Assista às entrevistas:

Um policial militar e o repórter da TV afirmaram que a mulher chegou na delegacia desesperada, que havia levado 'uma taca' do cantor e que não aguentava mais apanhar dele, pediu ajuda e indicou onde o artista estava.

Nas redes sociais várias pessoas criticaram a atitude da mulher, afinal, a polícia agiu rápido para encaminhar o cantor para a delegacia e o fato dela negar as agressões depois, além de atrapalhar o trabalho da polícia, prejudica mulheres que realmente são vítimas da violência. "Foi tudo teatro dela", disse uma fonte ao 180sobre o caso.

Mulher nega ter sido agredida após denúncia
Tayanne Costa divulgou um vídeo nas redes sociais para esclarecer o caso de agressão física. Ela procurou a delegacia da cidade de Bacabal (MA) bastante machucada para denunciar o artista, mas em vídeo não esclareceu se realmente foi vítima da agressão. Assista:

'Discussão boba'
Após a repercussão da prisão do cantor Paulynho Paixão, denunciado pela esposa por agressão, um amigo do artista procurou o 180 para esclarecer que tudo não passou de 'uma discussão boba'.

Tayanne Costa e Paulynho Paixão 

"Passando para esclarecer essa notícia que tá rodando nos grupos aí o que aconteceu foi apenas uma discussão boba mais já está tudo bem ok galera, grato", disse o homem em mensagem através do WhatsApp.

A assessoria do cantor divulgou nota e afirma que a mulher bateu a cabeça em um móvel, confira:

O amigo do cantor ainda pediu para anunciar que em breve Paulynho Paixão vai lançar um DVD que conta com a participação de vários cantores. Nas imagens enviadas ao 180, ele aparece ao lado de Simone, Simária e Léo Magalhães.

'Operação abafa'
Segundo uma fonte informou ao 180, uma verdadeira operação foi montada para tentar afastar o cantor de mais um polêmica. O objetivo é divulgar coisas boas sobre o cantor, seus novos projetos e shows, e evitar que mais uma vez sua imagem seja 'arranhada'.

Em 2011 ele foi acusado de agredir a namorada menor de idade e assim como neste caso, a adolescente negou as agressões após o episódio. Em 2017 o cantor voltas às manchetes após divulgar um vídeo pedindo ajuda para se livrar das drogas. Ele chegou a ganhar o tratamento através do programa Domingo Show, de Geraldo Luís, na RecordTV.

Sobre o caso
O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, conhecido como Paulinho Paixão, foi preso suspeito de agredir companheira com socos e chutes em hotel, na madrugada desse domingo (11/08), na cidade de Bacabal, no Maranhão. Com informações do Blog do Garreto.

Segundo informações, após o show realizado na 'Estação Bambum', o cantor e sua esposa teriam ido para o hotel, onde iniciou uma discussão. 

Durante as agressões, a vítima conseguiu fugir em desespero e foi até a delegacia de Polícia Civil, próximo ao hotel, onde encontrou uma guarnição do 15º Batalhão da Policia Militar que estava fazendo a apresentação de um suspeito. 

Após ouvir relato da vítima, a polícia foi até o hotel e deu voz de prisão ao cantor.

A vitima foi conduzida para fazer exame de corpo delito.

O suspeito foi apresentado no plantão da Delegacia de Policia Civil de Bacabal e deverá ser autuado em flagrante pela a Lei Maria da Penha. A assessoria afirmou que o cantor pagou fiança e já saiu da delegacia para responder ao processo em liberdade.

Paulynho Paixão na delegacia 

fonte https://180graus.com

Sindicato dos Policiais Civis registra no Piauí 289 assassinatos no 1º semestre

O Sindicado dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi) divulgou nesta segunda-feira (12/08) dados sobre os homicídios ocorridos no Estado nos seis primeiros meses do ano (janeiro a junho). De acordo com os números obtidos na pesquisa, foram registrados 289 assassinatos em todo o Piauí no primeiro semestre de 2019. Destes, a maioria são resultantes de execuções, acerto de contas e latrocínios.

As informações são baseadas em pesquisas do sindicato, tendo como fonte publicações jornalísticas, em jornais e sites, além de dados apurados no Instituto de Medicina Legal (IML) da capital.

O Sinpolpi pontua que houve uma redução de 5% nos casos em comparação ao mesmo período de 2018, quando 305 homicídios foram contabilizados. 

“Podemos perceber que houve uma redução de 5% nos casos quando comparamos ao ano de 2018, que teve 305 homicídios registrados, algo positivo. Porém, não estamos em situação de comemorar. As pessoas não se sentem seguras, há sempre o medo do assalto, do latrocínio, etc. Além disso, os policiais civis não são valorizados no quesito salarial, o número do efetivo está abaixo do necessário, determinado por lei, temos apenas 42% de policiais civis na ativa, para o trabalho de polícia judiciária, na prestação de  serviços  a população do nosso Estado, temos um concurso público em andamento realizado em 2018, e até esta data, ainda não foi homologado pelo Governo do Estado, ou seja, há muito trabalho a ser feito, os governantes precisam dedicar atenção urgente para esse setor”, ressaltou o presidente Constantino Júnior.

Entre os homicídios, 24 mulheres foram assassinadas, destes casos, 18 foram registrados como feminicídio, situação em que a mulher é morta por questões de gênero, apenas por ser mulher. Se os números de feminicídios forem comparados com o mesmo período do ano passado, verifica-se uma queda de 10%, em que 20 mulheres foram assassinadas nessas circunstâncias.

Nas ocorrências, tanto na capital quanto no interior, a arma de fogo é o instrumento mais utilizado, representando 64% do total de instrumentos usados para o crime. 

Nestes seis primeiros meses foram registrados 157 homicídios em Teresina e 132 no interior. O período correspondente no ano passado teve números de 198 homicídios na capital e 107 no interior. Sobre isso, Constantino Júnior comenta que o aumento nos casos ocorridos no interior do Estado é o resultado do sucateamento da Polícia Civil nessas regiões.

“Há anos o Sinpolpi defende a bandeira de luta sobre a interiorização da Polícia Civil no Piauí. Vemos o quanto é necessário que as delegacias sejam bem aparelhadas e que mais policiais civis sejam encaminhados para essas localidades. Estamos enfrentando um governo que não quer sentar com a categoria para ouvir as necessidades e partir em busca de melhorias, com isso, nós vemos os resultados em estatísticas, a cada dia que passa mais pessoas perdem sua liberdade, seus bens e suas vidas. Estamos mobilizados, em luta contra o sucateamento da Polícia Civil do nosso Estado, para isso, precisamos do apoio dos nossos companheiros e da sociedade, pois a melhoria na segurança pública é um ganho para todos”, finalizou Constantino Júnior.

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Fonte: https://180graus.com/Com informações da Ascom/Sinpolpi

PMs da reserva vão substituir policiais da ativa em prédios do TJ

Foto: TJ

Policiais militares da reserva vão fazer a segurança de prédios do Tribunal de Justiça (TJ-PI). O convênio entre o Judiciário e a PM que possibilita essa medida foi assinado nesta segunda-feira (12). Em contrapartida, os policiais da ativa que atuam no Tribunal vão retornar aos quadros da corporação.

“Com esse convênio nós proporcionaremos uma redução de custos ao Tribunal, por conta da substituição de mão de obra terceirizada de empresas de segurança privada por policiais militares da reserva, e também à sociedade, uma vez que policiais militares da ativa que hoje atuam na segurança patrimonial do TJ-PI poderão retornar a seus postos nos quadros da Polícia Militar”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O Convênio nº 53/2019 “tem por objetivo a designação de policias militares da reserva remunerada, convocados para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios-sede das unidades judiciárias que compõem o Poder Judiciário piauiense, assim como exerçam atividades de policiamento ostensivo”. 

Para o coronel Lindomar Castilho, a medida permitirá o retorno de policiais da ativa à atividade-fim “sem abrir mão da segurança de nenhum magistrado, servidor ou jurisdicionado de nenhuma comarca”. “Acreditamos que até o final do ano poderemos ter cerca de 50 policiais militares da ativa de volta aos quartéis. Vamos agora convidar os policiais da reserva remunerada que quiserem se apresentar para esta função. Eles deverão passar por uma inspeção de saúde para comprovar sua plena capacidade física para exercer funções de guarda e segurança interna”, detalhou.

Pelo acordo, “a atividade de segurança patrimonial será realizada por meio de escalas regulamentares de revezamento, na forma de 24h de serviço por 72h de folga ou 12h de serviço por 36h de folga”.

fonte cidadeverde.com

Lavrador é preso por estuprar e engravidar a irmã menor de idade

Foto: PCPI

Um lavrador foi preso nesta segunda (12) suspeito de estuprar e engravidar a própria Irmã, que tem menos de 14 anos. Atualmente com 23 anos, o suspeito foi identificado como Francisco das Chagas Cordeiro e, apesar de ter confessado aos pais, negociou a acusação em depoimento, relatou o delegado titular de Piracuruca, Hugo Alcântara.

O caso ocorreu na zona rural de Piracuruca. O irmão manteve relações com a vítima desde quando ela tinha nove anos de idade. Ela teve a gravidez interrompida assegurada por meio do Código Penal. 

“Esse inquérito é de 2017, quando chegou ao nosso conhecimento que a vítima passou mal na escola e, após isso, descobriram que ela estava grávida do próprio irmão. Ela era menor de 12 anos, e confessou que manteve relações com os dois irmãos, o mais velho e um de quase a mesma idade. O pai seria o irmão velho (Francisco)”, disse o delegado.  

Hugo Alcântara relatou que na época os pais chegaram a expulsar o filho mais velho de casa. Na época, a vítima passou um tempo na casa de parentes em outro estado, por onde passou por exames de corpo de delito. “Ele mantinha relações frequentes com ela sempre que os pais saiam de casa. O inquérito foi concluído e enviado a Justiça, mas só agora saiu esse mandado de prisão preventiva. Os envolvidos confessaram aos pais, mas Francisco negou os fatos para a polícia”.

O irmão mais novo não foi preso porque, na época dos fatos, os dois tinham praticamente a mesma idade, menores de 14 anos. O delegado comentou que, nestes casos, há uma discussão sobre estupro bilateral, não se sabe até que ponto qual dos dois é vítima uma vez que ambos são crianças. Nesse caso, não comporta prisão. 

Francisco das Chagas foi preso pela prática do crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena de reclusão é de oito a 15 anos.

 fonte cidadeverde.com

Homem é morto com mais de dez golpes de foice; pai e filho são suspeitos

fonte https://180graus.com

Um homem identificado por Francisco das Chagas dos Santos, de 31 anos, foi morto com mais de dez golpes de foice na cabeça. O crime aconteceu neste sábado (10/08), em um casebre situado às margens da PI-309, no assentamento Vidéu, em Cocal, no Norte do Piauí. Os suspeitos são pai e filho. Com informações do Blog do Coveiro.

A vítima mantinha um relacionamento com uma irmã do suspeito, relação esta que teve como fruto dois filhos.

Segundo informações, entre o trio não havia desentendimento, entretanto, durante uma bebedeira e em meio a brincadeiras de mau gosto os ânimos se alteraram e terminou em morte.

A face da vítima ficou completamente desfigurada, com exposição de massa encefálica e uma fratura no braço esquerdo. Os peritos acreditam que a foice tenha quebrado com a violência dos golpes. 

Ao tomar conhecimento do crime, os militares passaram a diligenciar e realizaram a prisão de um dos suspeitos identificado como Edmar Costa Tavares da Silva, de 48 anos, nas proximidades do onde ocorreu o crime. Momentos depois, os PMs lograram êxito e detiveram, no bairro Santa Teresinha, o segundo suspeito identificado como Raimundo Nonato Costa Santos, de 18 anos.

O lavrador Edmar apresentava um ferimento na cabeça e estava completamente ensanguentado. Segundo a versão dele, ele não teve participação no crime, apenas tentou separar a briga entre o seu filho e seu cunhado. 

Os acusados apresentavam sinais visíveis de embriaguez alcoólica e ambos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba-PI, onde serão indicados conforme a lei. 

O local foi isolado pelos PMs e manteve-se preservado até a chegada das equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Pericia Criminal, que também atenderam a ocorrência e após realizarem os trabalhos de praxe, removeram o corpo para o posto avançado do IML da cidade de Parnaíba-PI. 

Cratera abre dentro de casa na zona Norte; segundo caso esta semana

O piso de um dos cômodos de uma casa na Vila Operária, zona Norte de Teresina, cedeu na manhã deste sábado(10), abrindo uma cratera de três metros de extensão por três de profundidade. O incidente ocorreu por volta das 8h e o Corpo de Bombeiros foi acionado. 

De acordo com o tenente Pedro Cardoso, do comando de socorro dos Bombeiros, o buraco abriu em um dos quartos e no momento não havia ninguém no local. 

"Eles ouviram um barulho, de repente sentiram que o piso caiu e quando chegaram lá viram o chão cedendo no meio do quarto. Ninguém ficou ferido e não houve dano material", informou o bombeiro. 

A área foi isolada até a chegada da Defesa Civil que foi acionada para avaliar se era preciso interditar o imóvel. "Foi orientado ao proprietário procurar um engenheiro para avaliar as possíveis causas e se tem risco", destacou o tenente Cardoso. 

Este é o seguindo episódio na zona Norte de cratera que se abre dentro de residências. Na última quinta(08), o fato aconteceu na Vila São Francisco Norte, quando o morador estava tirando o carro da garagem e o buraco se abriu, engolindo parte da frente do veículo. 

fonte https://cidadeverde.com