O deputado estadual Gessivaldo Isaías relatou dificuldades para aprovar o projeto que reduz em 30% as mensalidades das escolas particulares e faculdades durante a quarentena. Segundo ele, dois deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), entenderam o projeto como civil e não no mérito do consumidor.
Em entrevista ao portal, o deputado Gessivaldo explicou que o projeto é no âmbito do consumidor, solicitando apenas a redução das mensalidades devido ao período que o estado está passando, levando em consideração que as escolas estão tendo um gasto menor, apenas com aulas online.
"O deputado Hélio Isaías foi relator do projeto, ele relatou parecer favorável, e nós tivemos um pedido de vista, por parte dos deputados Nerinho e Lima, então qual a indagação que eles estão fazendo, eles acreditam que essa matéria é de pauta civil, como se eu tivesse entrando no âmbito da União por que eu estaria legislando sobre a educação", relatou.
O deputado explicou as diferenças entre as duas áreas e ressaltou que o projeto é de âmbito do consumidor.
"Eu não estou legislando sobre a educação, eu não estou tirando nenhuma matéria das escolas, nem tirando nenhuma grade curricular, eu não estou entrando no mérito da União e sim no mérito do consumidor", finalizou.
Com a suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia do novo coronavírus, grupos de pais e alunos têm se organizado para reivindicar a redução das altas mensalidades cobradas por escolas e faculdades particulares do Piauí.
Cobrado diariamente por essa parcela da sociedade, o deputado visa auxiliar essas famílias que estão com maiores gastos em casa, vendo que a família toda está respeitando o isolamento, não podendo trabalhar normalmente e as crianças estão mais tempo em casa.
"Na minha Constituição Estadual e no regimento interno me permite legislar sobre o consumidor e não adentrar no âmbito do executivo, que quando era que eu entraria no âmbito executivo, se eu fosse onerar o estado com alguma situação, Art. 17 da Constituição Federal no qual não dá permissão sobre onerar o Estado em qualquer situação", explicou.
O deputado utilizou como exemplo o estado do Maranhão, que já possui quatro cidades adotando o modelo de redução das mensalidades durante a quarentena.
Redução de gastos das escolas durante a quarentena
"Eu não estou pedindo para ninguém deixar de pagar as mensalidades, eu estou baseado na questão dos gastos das escolas, se você não tem uma escola aberta ou uma faculdade aberta, então você não vai ter ar condicionado funcionando, você não vai ter vários setores que funcionariam, que eles não estão funcionando, eles (os alunos) estão tendo aulas online, mas essas aulas online são pontuais e também não é a quantidade de aulas que eles teriam nas escolas, então até a carga horária do professor ela pode estar reduzida, em momento algum eu estou querendo adentrar na questão civil da situação", explica.
Movimento por parte de grupos de pais pedindo a redução
Nas redes sociais, pais e alunos já estão solicitando a redução dessas mensalidades. Postagens que circulam por grupos de WhatsApp, os pais relatam as dificuldades financeiras enfrentadas para manter seus filhos em suas atuais escolas, visto que a grande maioria são empresários e tiveram suas receitas prejudicadas pelo isolamento social.
"Muitos de nós somos empresários que tiveram que fechar as portas como medida de combate ao coronavírus. Não queremos ter que tirar os nossos filhos da escola e prejudicar o sonho deles. Por favor, baixem o valor da mensalidade", diz um post feito nos grupos.
