STF determina envio de 41 respiradores retidos em São Paulo para o Piauí

De acordo com o procurador do Estado, após essa decisão do Ministro Dias Toffoli, a chegada dos respiradores está mais próxima

Na noite desta quinta-feira (21), o governador Wellington Dias recebeu a notícia sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as empresas Intemed Equipamento Médico Hospitalar e Magnamed Tecnologia Médica S/A a entregarem os respiradores comprados pelo Estado do Piauí. A decisão liminar do STF suspende a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília que cassava a decisão da Justiça Federal Piauiense, de 1° grau, em realizar a busca e apreensão de 41 aparelhos respiratórios nas empresas.

Apesar de toda a judicialização do caso, o governador piauiense segue otimista e comemorando cada vitória. “Agradeço a Deus, a Procuradoria Geral do Estado e ao STF por estarem fazendo valer o contrato que o Estado do Piauí fez com essas empresas. Todo esse processo que envolve o coronavírus tem sido de muita emoção e trabalho. Temos alcançado vitórias favoráveis. Porém, estamos correndo contra o tempo pois temos 60% dos leitos de UTIs ocupados e se somado aos leitos de estabilização fica uma média de 50% dos leitos ocupados. Essa vitória vai nos permitir que 41 novos leitos sejam montados e tão longo os demais 39 aparelhos que também estão sendo cobrados, somando 80 leitos, garantindo um melhor tratamento das pessoas acometidas pelo coronavírus, porque Deus é maior”, disse Wellington Dias.

O procurador do Estado, João Pádua Filho, destacou que atualmente na Procuradoria Geral do Estado há um grupo de cinco procuradores designados para atender as demandas do Covid. De acordo com ele, após essa decisão do Ministro Dias Toffoli, a chegada dos respiradores está mais próxima. “Agora é uma questão burocrática para que seja designado um oficial de Justiça do Estado de São Paulo para fazer a busca destes aparelhos e possa entregá- los ao Estado do Piauí.
O Procurador-Geral do Estado, Plínio Clerton Filho, junto com o Chefe da Procuradoria Judicial, doutor Luiz Gonzaga Viana Filho, acreditam que o trabalho desenvolvido pela PGE é essencial para a manutenção do Estado e, por conseguinte, essencial ao combate organizado à Covid- 19.

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Fonte: 180graus.com/Com informações da CCom

Exclusivo: prefeitura pode ter pago R$ 1 milhão por serviços não realizados de transporte escolar

Em meio aos contratos suspeitos estão empresas alvos da Operação Topique, da Polícia Federal

 Informações constam de relatório da CGU

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_Prefeita Vilma Amorim, de Esperantina (Imagem: Divulgação) 

DESLEIXO?

A Prefeitura de Esperantina, que tem à frente a prefeita Vilma Amorim, do PT, pagou no segundo semestre do ano de 2017 a cifra exata de R$ 978.911,80 à empresa RJ Locadora de Veículos Ltda., que consta no meio do grupo de empresas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique.

Ocorre que trechos de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), onde constam tais informações, trazem dúvidas sobre a real prestação efetiva desses serviços.

Esta semana o Blog Bastidores, do 180, divulgou que entre os anos de 2016 e 2017 a Prefeitura de Esperantina realizou uma atrapalhada licitação na qual acabaria vencedora a RJ Locadora.

Antes, porém, a C2, com estreitas ligações com a RJ Locadora, diante da demora do processo licitatório, fechou, veja só, por dispensa de licitação, contrato para exercer o transporte escolar ali no primeiro semestre de 2017.

Logo depois, com o desfecho da atrapalhada licitação, a RJ é contratada. Aqui inicia o novo problema e as novas suspeitas.

“Não havia registro de ocorrências relacionadas a execução deste contrato. Os atestos dos serviços foram realizados pela própria Secretária de Educação, CPF ***.824.343-**”, traz trecho do relatório. 

“Não houve vistoria dos veículos destinados para a prestação dos serviços”, continua.

“A Secretaria de Educação e empresa contratada não forneceram a documentação dos veículos e dos motoristas que teriam realizado os serviços”, acrescenta. 

“(...) de acordo com a planilha anexa ao contrato, os serviços consistiam na utilização de veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e vans para cumprirem 32 rotas, e, certamente, apenas três ônibus não dariam conta de todo o serviço contratado”, declina o relatório.

“Por sua vez, a Secretaria de Educação apresentou uma relação contendo dezesseis veículos que estavam a serviço dessa empresa [RJ], e que também foram os mesmos utilizados pela empresa anterior, C2 Transporte e Locadora Eireli – EPP, CNPJ 15.072.752/0001-35, conforme informação recebida”, pontua.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), “as despesas com serviços de transporte escolar, pagos à empresa RJ Locadora de Veículos Ltda., referente ao período de junho a dezembro de 2017, totalizaram o valor de R$ 978.911,80, pagos com recursos do Pnate, no montante de R$ 279.650,56, do Fundeb, no total de R$ 632.135,92, e QSE, no valor de R$ 67.095,32”.

fonte 180graus.com

Defensoria continua com atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Núcleo de Defesa da Mulher continua atendimentos durante o período da pandemia causada pela Covid-19

Desde o início do isolamento social, ocasionado pelo risco de contágio do Novo Coronavírus, que a Defensoria Pública do Estado do Piauí vem trabalhando em sistema remoto, sempre buscando a melhor forma de prestar atendimento, à população sem qualquer prejuízo ao atendimento. Dessa forma tem sido no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que permanece em atendimento diário por meio de contatos telefônicos, email e redes sociais.

A coordenadora do Núcleo, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo , destaca que tão logo foi instituído o trabalho remoto o Núcleo teve a preocupação de divulgar, por meio de ofício, os canais de atendimento junto a todos os órgãos e instituições integrantes da rede de atendimento à mulher vítima de violência, bem como disponibilizar no site da Defensoria Pública e nas redes sociais da Instituição os números de telefone e endereço de email para orientação e atendimento às mulheres.

“Colocamos esses canais à disposição, tanto da população quanto dos demais profissionais da rede, para que possa ser mantido esse fluxo de encaminhamentos. Importante destacar que o Núcleo da Mulher, assim como todos os setores da Defensoria Pública, continua fazendo o atendimento diário. Intensificamos a divulgação dos nossos números para contato, assim como os dos nossos parceiros, como Centros de Referência, Ministério Público, Coordenadoria da Mulher, todos que compõem a rede, exatamente para que a gente possa facilitar o máximo possível o acesso da mulher a essas informações, para que ela possa continuar buscando auxílio, orientações. Tão logo saiu a possibilidade do boletim de ocorrência eletrônico nos casos de violência doméstica a familiar, também disponibilizamos nosso atendimento para orientar as mulheres que precisem formalizar alguma denúncia e não tenham ainda familiaridade com o sistema”, explica Lia Medeiros.

A defensora também fala sobre a quantidade de atendimentos que vêm sendo realizados desde o início da adoção do home office pela Defensoria. “No início, experimentamos um pouco de queda no atendimento, até pela mudança na forma, tanto as mulheres como nós tivemos que nos habituar. Mas já temos percebido que as mulheres voltaram a procurar, contudo ainda é cedo para falar em diminuição ou aumento, porque se trata de um período excepcional e para termos esses dados necessitamos de um tempo razoável. No entanto até agora já contabilizamos 2.505 atendimentos no Núcleo da Mulher, feitos por nossas servidoras, estagiárias e defensoras e defensor. Desses, uma média de 45 iniciais, tanto criminais relativas a medidas protetivas, quanto ações de família, divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de direitos de visitas. Também tivemos mais de mais de 180 petições, exatamente para movimentação dos processos que hoje continuam tramitando de forma eletrônica. Claro que alguns atos ficaram prejudicados, mas estamos tentando nos adaptar da melhor forma para continuar prestando atendimento e alcançando essas mulheres que precisam de auxilio por estarem sofrendo violência dentro de suas residências e nas suas relações de afeto”, destaca.

A coordenadora do Núcleo da Mulher destaca ainda os números para contato em caso de agressão. “Caso necessite, procure a Defensoria Pública, o contato do Núcleo da Mulher é 9 9473-4147, pode solicitar também pelo e-mail nucleodedefesadamulher@gmail.com, isso para os dias úteis de 8h às 14h. Em feriados e fim de semana pode acionar o Plantão da Defensoria Pública, que é divulgado no site redes sociais da Instituição. O importante é não silenciar e buscar ajuda sempre”,afirma Lia Medeiros.

fonte www.pi.gov.br

Feira livre do Dirceu I vai passar por adequações para funcionamento

Ascom/ SDU Sudeste

Em função da pandemia de Covid-19, a feira livre do Dirceu I, na zona Sudeste de Teresina, passará por adequações. O funcionamento que acontecia durante o domingo, agora acontecerá no sábado, em locais demarcados.

Na próxima sexta-feira (22), equipes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste e da Guarda Municipal estarão nos locais para delimitar os espaços em que as barracas devem ser montadas. Cerca de 128 barraqueiros são cadastrados para atuar na feira.

Além das novas medidas, também devem ser respeitadas as normas de uso obrigatório de máscara de proteção, distanciamento social de no mínimo dois metros e higienização das mãos e superfícies.

Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste, ressalta que as medidas são necessárias para evitar a formação de aglomerações. “Para que o funcionamento das feiras livres seja mantido como atividade essencial, é muito importante que haja o cumprimento rígido das normas pelos barraqueiros e consumidores. A SDU Sudeste está trabalhando para tornar esse comércio o mais organizado e seguro possível e vai atuar intensivamente na sua fiscalização”, informa o superintendente.

fonte pmt.pi.gov.br

Foragido da Justiça é encontrado morto à facadas em localidade entre Altos e Teresina

Segundo a Polícia Civil de Altos, o homem teria saído da Penitenciária José de Ribamar Leite durante a saída temporária do último Natal, em 2019.

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto e colocado dentro de um saco nas margens da BR-343, entre as cidades de Altos e Teresina, nesta quinta-feira (21). Segundo a Polícia Civil, o nome do homem ainda não foi informado, mas a polícia sabe que ele é foragido do sistema prisional.

Segundo a Polícia Civil de Altos, o homem teria saído da Penitenciária José de Ribamar Leite, em Teresina, durante a saída temporária do último Natal, em 2019, e não retornou ao fim do período. Desde então era considerado foragido.

O homem foi encontrado no início da manhã desta quinta-feira (21), na estrada que leva a um parque na altura do quilômetro 24 da rodovia BR-343. Como o homem estava enrolado em um saco, a Polícia acredita que ele tenha sido assassinado em outro local.

A análise preliminar da perícia identificou ferimentos de perfuração na vítima, que podem ter sido feitos por uma faca. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil de Altos.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Casal é executado na porta de sua casa na zona rural de Barras

Denílson, o Bolinho,  e a sua companheira,  Antônia, foram assassinados na tarde de quinta-feira (21)  na porta da  residência do casal, no povoado Cara Torta, na zona rural do município de Barras.

A Polícia Militar (PM) informou que o casal foi executado por  três pistoleiros, que chegaram em um veículo na porta da residência, onde Denílson estava.  Os criminosos efetuaram  vários tiros de arma de fogo.

Ao ouvir os tiros, sua companheira, Antônia  foi até a porta para saber o que estava acontecendo e foi  baleada.

Denílson morreu ainda no local do crime. Antônia chegou a ser levada para o Hospital Regional Leônidas Melo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Os pistoleiros  fugiram e ainda não foram localizados. A Polícia Civil de Barras está apurando as informações de que os dois assassinatos  foram causados por  rixa ou vingança.

Segundo os moradores do povoado Cara Torta, os pistoleiros efetuaram muitos tiros e fugiram pela estrada do povoado  Maniçoba com destino ao povoado rural Paissandu em um carro de corrida  prata.

A Polícia Civil de Barras está apurando as informações de que os dois assassinatos  foram causados por  rixa ou vingança.

Antônia e Denilson tinham  uma criança, que no momento do crime estava estudando em outra residência.

fonte www.meionorte.com

Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (21) em virtude de antecipação de feriado municipal

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria n.º 1046/20, a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí na esfera da comarca de Teresina nesta sexta-feira (21). A medida se dá em função da antecipação do feriado de Nossa Senhora da Conceição, anualmente observado em 8 de dezembro.

A antecipação do feriado foi regulamentado pela Lei Municipal nº 5.519, de 20 de maio 2020, com o objetivo de conter a circulação das pessoas durante o período de isolamento social e, com isso, contribuir para a diminuição da propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Conforme a Portaria da Presidência do TJ-PI, a relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual a partir do dia 22 de maio até 29 de maio terá seu julgamento adiado para a partir do dia 25 de maio até 01 de junho, independentemente de nova publicação.

Leia a portaria completa aqui.

fonte http://www.tjpi.jus.br

CEAF realiza primeiro Encontro com a Leitura para membros e servidores do MPPI

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), organizou a primeira edição do Encontro com a Leitura, grupo aberto aos membros e servidores do MPPI para leitura e discussão de obras da literatura. O encontro foi realizado por meio da plataforma TEAMS.

 

Dando início ao momento, a Chefe de Gabinete da PGJ, promotora Cléia Fernandes, ressaltou o papel integrador da Instituição nesse momento de pandemia. “É gratificante perceber que, mesmo em meio a tantas transformações nas relações pessoais, o trabalho realizado pelo MPPI continua se ressignificando, buscando manter a integração e proximidade entre seus membros e servidores numa oportunidade como essa, de leitura e reflexão”, pontuou.

 

 

 

A obra discutida nesta primeira edição foi “A Peste”, de Albert Camus. A mediação foi realizada pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, que ressaltou pontos importantes observados durante a leitura. Segundo ele, apesar de publicada na década de 40, a obra traz aspectos atemporais e semelhantes aos dias atuais. Contando a história da descoberta da solidariedade em meio a uma peste que assola a cidade de Oran, na Argélia, a leitura pode ser facilmente adequada aos dias atuais, ao tempo que traz uma reflexão acerca do que uma sociedade pode absorver de uma situação semelhante.  Os participantes puderam debater e compartilhar aspectos que consideram pertinentes na leitura.

 

Diante do cenário de pandemia, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional continuará realizando os encontros do grupo de leitura de forma virtual. A cada mês, será escolhida uma obra para leitura e discussão, sempre com a participação de um mediador para condução dos debates.

 

 

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Piauí Venício do Ó é acusado de se beneficiar na venda de kits de higiene

De acordo com a denúncia do popular, o prefeito Venício do Ó teria montado um suposto esquema para venda de kits de higiene para a Prefeitura de Pimenteiras e cidades vizinhas.

Foto: Diário Oficial dos Municípios

Ratificação do contrato firmado pela Prefeitura de Pimenteiras.

Nessa quarta-feira, 20 de maio, o portal recebeu uma denúncia relatando que o prefeito do município de Pimenteiras, Venício do Ó, teria montado um suposto esquema para venda de kits de higiene pessoal para a prefeitura do próprio município e de cidade vizinhas.

De acordo com a denúncia, no último dia 29 de abril, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), a ratificação o contrato da Prefeitura de Pimenteiras com as empresas S J Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA e BRK Laboratórios Eireli no valor de R$ 44.910.00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dez reais).

Segundo consta na publicação, o contrato foi firmado através do Procedimento de Dispensa de Licitação (PDL) Nº 002/2020 e teve como objetivo a “aquisição de produtos de saúde para mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenteiras”.

Em nova publicação no Diário Oficial, datada do dia 14 de maio, o pregoeiro oficial da Prefeitura de Pimenteiras, Francisco Alex Soares Pereira, decidiu tornar sem efeito o contrato com a empresa S J Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. Conforme citado na publicação, “o pregoeiro resolveu fazer o distrato do contrato, por interesse e conveniência da administração de Pimenteiras”.

Foto: Diário Oficial dos Municípios

A Prefeitura de Pimenteiras desfez o contrato com uma das empresas.

Um morador da cidade, em áudio divulgado nas redes sociais, comentou como aconteceria o suposto esquema em Pimenteiras. “O que acontece é que o prefeito aqui de Pimenteiras está vendendo kits contendo álcool em gel, máscara e sabonete líquido para prefeituras vizinhas. Inclusive, ele vendeu para a própria Prefeitura de Pimenteiras, através de laranjas, e fez a distribuição gratuita para a comunidade. Eu sei disso, porque recebi um convite do próprio prefeito, me convidando a fazer parte e vender esses kits”, disse.

Confira o áudio na íntegra:

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Outro lado

O portal procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

fonte www.viagora.com.br

Wellington Dias irá criar plano de reabertura do comércio

De acordo com o governador, a reabertura do comércio deve ocorrer se houver estabilidade no número de pessoas contaminadas no Piauí.

Na tarde desta quinta-feira (21), o governador Wellington Dais anunciou que na próxima semana será criado um grupo de trabalho para a elaboração de um protocolo para a reabertura do comércio no estado.

De acordo com o governador, a reabertura do comércio deve ocorrer se houver estabilidade no número de pessoas contaminadas no Piauí e explica que no próximo dia 02 de junho o grupo de trabalha irá analisar as medias restritivas que foram estabelecidas para a elaboração do protocolo de retomada.

• Foto: Divulgação/ Governo do PiauíWellington Dias irá criar plano de reabertura do comércio na próxima semana

“A criação de um grupo de trabalho que vai elaborar, na semana seguinte, o protocolo para a retomada. Iremos apreciar no dia 2 de junho. Conforme pelo o que aconteceu nos outros lugares é que tenhamos nesta semana e na próxima ainda um crescimento elevado, numa expectativa, estou pedindo à Deus toda hora, para nós iniciarmos o mês de junho com alguma estabilidade para podermos estar saindo, ‘envergando’ a curva e, a partir disso, com mais altas hospitalares”, disse o governador à TV Clube.

Wellington disse que a reabertura do comércio no estado pode ocorrer de duas formas, mas afirma que até o momento não há nenhum planejamento realizado sobre como será a retomada das atividades econômicas.

“Nós temos dois caminhos: quais os segmentos que vão primeiro e, a partir disso, é feito uma classificação ou se é possível ter um mix com os estabelecimentos funcionando com 20%, 30% da sua capacidade. O objetivo é uma saída em que você tenha o controle do número de pessoas em movimento”, explica o governador.

fonte www.viagora.com.br