A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria n.º 1046/20, a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí na esfera da comarca de Teresina nesta sexta-feira (21). A medida se dá em função da antecipação do feriado de Nossa Senhora da Conceição, anualmente observado em 8 de dezembro.
A antecipação do feriado foi regulamentado pela Lei Municipal nº 5.519, de 20 de maio 2020, com o objetivo de conter a circulação das pessoas durante o período de isolamento social e, com isso, contribuir para a diminuição da propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Conforme a Portaria da Presidência do TJ-PI, a relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual a partir do dia 22 de maio até 29 de maio terá seu julgamento adiado para a partir do dia 25 de maio até 01 de junho, independentemente de nova publicação.
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