No texto do relatório apresentado à CPI há sugestão para envio ao Ministério Público, mas depois o relator vota contra isso, e diverge em outro ponto
Prefeitura de Teresina deu sinais de que descartaria relatório da CPI, mas prefeito desautorizou de público secretário do município
DOIS EM UM OU UM AO FINAL?
Nem o próprio relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público votou a favor da íntegra do próprio relatório que apresentou à Comissão, o que levantou suspeitas em alguns, que passaram a se questionar se é o relator mesmo o autor da peça.
O principal ponto de divergência entre o vereador Enzo Samuel (PDT) e ele mesmo foi o envio do relatório final para o Ministério Público.
O Enzo Samuel que assinou o relatório destacou entre os encaminhamentos o seguinte:
- Ao Ministério Público Estadual para apuração de fatos que fogem da competência de julgamento pelo Poder Legislativo e, para adoção das providências cabíveis em seu âmbito de atuação;
- Ao Ministério Público do Trabalho para investigar as denúncias dos trabalhadores do sistema do transporte coletivo, especialmente referentes às denúncias de fraudes nas demissões, bem como investigar os descumprimentos dos direitos trabalhistas;
- Ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar as denúncias de descumprimento da medida provisória nº 936/2020 convertida na Lei nº 14.020/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Em tese, cabe ao vereador relator preparar o relatório final da CPI.
O VEREADOR QUE VOTA
Já o vereador que vota o relatório que supostamente redigiu, o mesmo Enzo Samuel em outra vibe, vai de encontro ao envio da peça ao Ministério Público.
Traz o documento: "Os vereadores Enzo Samuel (PDT) e Aluísio Sampaio (Progressistas) votaram contrário ao encaminhamento ao Ministério Público".
Enzo, como se vê do documento abaixo, ao lado também de Aluísio Sampaio, votaram ainda favorável, com ressalvas, referente ao encaminhamento da peça ao prefeito municipal, "sugerindo que antes da rescisão do contrato as partes busquem a repactuação contratual".
Ou seja, voto esse bem diferente do relatório que sugere ao prefeito municipal "a máxima urgência no sentido de rescindir o contrato e realizar um novo processo licitatório", além de que fossem tomadas "providências no sentido de assumir o controle da bilhetagem eletrônica".
Outra vez, Enzo, ao votar, teria ido contra o que ele mesmo supostamente redigiu.
Em contato com o vereador o político pediu que se retornasse a ligação momentos depois. Não atendeu a ligação posterior, nem retornou o chamado.
Em caso de envio de esclarecimentos a matéria será atualizada ou outra será publicada.
SUGESTÃO POSSIVELMENTE DESCARTADA?
No último final de semana a prefeitura de Teresina emitiu sinais públicos de que não iria acatar a sugestão da CPI do Transporte Público de rescindir o contrato atual para fazer uma nova licitação.
Também emitiu sinais de que quer voltar a pagar os empresários do ramo. Confira: Prefeitura de Teresina deve descartar sugestão de relatório de CPI do Transporte Público.
Porém, depois da repercussão, o prefeito Dr. Pessoa acabou por desautorizar de público o secretário de Planejamento, ex-ministro João Henrique, que veio a público dar os termos para alinhavar um possível acordo com o empresariado e assim normalizar o sistema de transporte público da capital.
Oito meses após o início do atual governo ele ainda não apresentou uma saída para o impasse envolvendo o setor.
fonte 180graus.com
