A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveu, na manhã de ontem, 09 de novembro, audiência pública extrajudicial sobre a necessidade de fomentar a inserção de pacientes renais na fila de transplantes. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí na zona leste de Teresina.

A audiência foi realizada em formato semipresencial. As discussões foram presididas pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que contou com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – Caods/MPPI, coordenado pela promotora Karla Carvalho.

Tramita na 12ª PJ de Teresina um inquérito civil público, instaurado em 2019, para apurar a suspensão das cirurgias de transplantes renais no âmbito do Hospital Getúlio Vargas. Em setembro deste ano, durante audiência no HGV, o promotor de Justiça Eny Pontes foi informado de que há cerca de 3.000 pacientes realizando hemodiálise no Estado, dos quais aproximadamente 40% têm condições para a realização de transplante, ou seja, por volta de 1.200 pacientes. A coordenação de Nefrologia do HGV destacou a necessidade de que clínicas de hemodiálise informem a lista de transplantes e sobre a possibilidade de inserção neste instrumento.

A representante da Central Estadual de Transplantes, dra Maria de Lourdes, explicou que a baixa adesão ocorreu, em muitos casos, porque os pacientes não têm acesso à informação sobre a existência de uma fila de transplantes. A representante da Central informou que a lista de pessoas aptas aumentou significativamente, saindo de aproximadamente 200 para mais de 400 aptos. Ela destacou que isso é resultado do trabalho de disseminação da informação sobre a inserção na lista.

Outros assuntos debatidos durante a audiência foram: problemas de insumo para não rejeição dos órgãos doados, o fluxo de exames laboratoriais para a realização de transplantes, a implantação e divulgação da plasmaférese pelo Hemocentro do Piauí – Hemopi, e a formação de equipes para a captação de órgãos e para  realização de transplantes.

Para concluir a audiência, foram registrados os seguintes encaminhamentos: envio de ofício o HEMOPI, requisitando informações sobre a continuidade do serviço de plasmaférese; solicitação às clínicas de hemodiálise encaminhem à 12ª PJ a relação de medicamentos e quantitativos necessários mensalmente para os pacientes atendidos;  solicitação à 29ª PJ a instauração de procedimento e realizção de audiência para tratar com a Regulação Municipal quanto à prioridade dos pacientes renais crônicos nas filas de consultas e exames; envio de ofício à Secretaria de Estado da Saúde – Sesapi, para que informe quais clínicas estão cadastradas na rede para realização de hemodiálise no Piauí; pedido para que o Caods/MPPI realize audiência em conjunto com as Promotorias do Interior e as clínicas de hemodiálise para tratar sobre o fomento de pacientes na fila de transplante renal.

Participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado da Saúde – Sesapi, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, da Associação dos Pacientes Renais – APREPI, da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH – dos Hospitais Getúlio Vargas – HGV, de Urgência de Teresina – HUT, e do Universitário – HU, do Conselho Estadual de Saúde, dos Conselhos Regionais de Medicina – CRM/PI, e de Enfermagem do Piauí – Coren/PI, e de clínicas que atendem pacientes renais do estado.