Polêmica: Advogada piauiense viraliza ao dizer que "adora crime passional"

 No último Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a advogada criminalista e Conselheira Federal da OAB, Élida Fabrícia, provocou controvérsia ao publicar um vídeo nas redes sociais em que falava sobre sua suposta atração por crimes passionais. O vídeo ganhou repercussão nesta terça-feira 13, e gerou críticas e levantou preocupações sobre a postura e ética profissional da advogada.

Élida Fabrícia afirmou, no vídeo, que adora receber processos relacionados a crimes passionais, especialmente homicídios cometidos por impulsos de raiva ou outras emoções intensas e não premeditadas. Ela descreveu esses casos como "quentinhos e gostosos" e os classificou como os mais interessantes para trabalhar no Tribunal do Júri.

No entanto, o contexto em que o vídeo foi publicado gerou uma grande repercussão negativa. O Piauí tem registrado um aumento preocupante nos casos de feminicídio e agressões contra mulheres. Nesse contexto, as declarações da advogada foram interpretadas como insensíveis e desrespeitosas às vítimas e suas famílias.

Após a polêmica, Élida Fabrícia optou por apagar o conteúdo, mas as críticas persistiram. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, emitiu uma nota condenando a postura da advogada e destacando que a fala não representa a opinião da instituição.

A OAB-PI ressaltou que a defesa dos direitos humanos e a luta pela igualdade de gênero são princípios fundamentais da advocacia, e qualquer postura que minimize ou romantize a violência contra as mulheres é inaceitável. A entidade afirmou que tomará as medidas cabíveis para avaliar o caso e, se necessário, aplicar sanções disciplinares.

A publicação do vídeo por uma advogada que ocupa cargos importantes na OAB Nacional, como presidente da Comissão de Defesa do Tribunal do Júri, ampliou ainda mais a repercussão negativa do caso e levantou questionamentos sobre a adequação de sua conduta ao exercício da profissão.

Veja nota da OAB-PI na íntegra 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia, não corresponde com o pensamento da instituição.

A instituição, através de todos os seus membros e membras, é reconhecida por trabalhar para combater as violências, especialmente a violência contra mulher infelizmente ainda tão frequente em nosso Estado. 

A OAB-PI enfatiza que Advogados e Advogadas trabalham em função da Justiça no respeito aos direitos e são importantes atores na prevenção de crimes de maior proporção.

A OAB-PI informa que a Corregedoria da OAB-PI e o Tribunal de Ética darão ciência ao Conselho Federal, a quem compete apurar o caso.

fonte www.portalr10.com

Promotor que deu voz de prisão a delegado é suspenso por abuso de autoridade

 Foto: Ascom MPE/PI

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o promotor Galeno Aristóteles Coelho, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, com uma suspensão de 30 dias. O colegiado avaliou que o membro do Ministério Público do Piauí (MP-PI) cometeu fraude processual e crime de abuso de autoridade contra o delegado Eduardo Ferreira, além de distorcer diálogos anexados a um pedido de busca e apreensão com o objetivo de induzir o Juízo a erro.

“Evidencia-se que o membro do MP/PI não agiu com ética na produção de petição ao tentar induzir o Juízo, bem como ao dar voz de prisão a um delegado regional sem as devidas cautelas legais e sem que tivesse certeza probatória de seu envolvimento na fuga de alvo da operação, razão pela qual resta caracterizada inegável violação dos deveres funcionais”, destacou o conselheiro e relator do processo, Engels Muniz. 

A decisão é resultado de um processo administrativo disciplinar, instaurado originalmente no MP-PI para apurar uma denúncia contra a conduta do promotor, que além de ter dado voz de prisão e apreensão da arma e celular funcional do delegado durante a Operação Terra Nullius, em 2019, teria o acusado de um suposto vazamento de informação. 

Ao votar pela punição Galeno Aristóteles, o conselheiro Muniz afirmou que “é indubitável que, ao não observar o devido processo legal, o requerido agiu com notória abusividade, extrapolando os limites conferidos pelo ordenamento jurídico para a atuação judicial do Ministério Público, de sorte que essa conduta não é amparada pelo princípio da independência funcional”.

Por fim, o Plenário do CNMP concluiu que “a conduta do processado subverte a reserva de jurisdição, e o devido processo legal e as provas nos autos retratam violações deliberadas a deveres inerentes ao cargo, razão por que a pena de suspensão é a mais adequada, razoável e proporcional aos atos praticados”.

fonte cidadeverde.com

PM apura caso de soldado do Ceará que estava em avião que caiu na Zona Norte de Teresina

 No domingo (11/06), um acidente envolvendo um avião de pequeno porte ocorreu em uma lagoa na zona norte de Teresina, no Piauí. Os ocupantes da aeronave eram o policial militar do Estado do Ceará, Marcelo Nogueira Ramos, e o piloto Johnny Francisco Alves dos Santos. Felizmente, ambos foram resgatados sem ferimentos.

FOTO: REPRODUÇÃO

No avião, foram encontrados perfumes e artigos de maquiagem importados. A identidade dos ocupantes foi divulgada pela Secretaria de Segurança do Estado do Piauí (SSP). O policial militar estava de folga e exercendo uma atividade não remunerada para complementar as horas de voo exigidas para um curso extracurricular de piloto, conforme informado pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) por meio de nota.

A PMCE também informou que houve uma apuração preliminar que verificou que o voo estava autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, uma sindicância será aberta para investigar os detalhes do acidente.

Populares que presenciaram o acidente acionaram as equipes do 9° Batalhão de Polícia Militar, que isolaram a área até a chegada do Corpo de Bombeiros. O piloto e o policial foram resgatados sem lesões aparentes e foram transportados ao hospital para avaliação médica mais específica.

As autoridades responsáveis, incluindo a Polícia Civil, Polícia Militar, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a administradora do Serviço Regional de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), foram acionadas para conduzir as investigações sobre as causas do acidente. A aeronave apresentou poucas avarias e não havia sinais de vazamento de combustível no local.

O piloto do avião, identificado como Johnny Francisco dos Santos, relatou em um áudio como ocorreu o acidente. Segundo ele, uma falha no motor teria causado o pouso forçado da aeronave

FOTO: REPRODUÇÃO

Johnny Francisco dos Santos explicou que estava retornando de Redenção, no Pará, quando o motor falhou. Ele tentou mudar de tanque de combustível, mas o problema persistiu, levando-o a fazer um pouso de emergência na lagoa. Durante o impacto, a asa direita do avião atingiu uma árvore, causando o giro da aeronave, que parou submersa na lagoa.

“Eu ‘tô’ vindo agora do Pará, de Redenção, na curta final da dois zero, o motor falhou, aí mudei de tanque rápido, continuou falhando, voltei para o outro, motor falhou, aí pronto, parou. Tentei ainda reanimar, não deu. Quando eu olhei para baixo era só casa, eu olhei a minha direita, vi a lagoa, digo, é bem ali assim, aí eu dei uma puxadinha rápida, 'né'? Porque eu já vinha na curta final, puxei o manche rápido, ganhei um pouco mais de altitude. Aí aproei a lagoa, limpei o avião e a velocidade já vinha caindo, pronto, preparei o avião para o impacto. Na hora do impacto, a asa direita bateu na árvore, o avião rodou, pronto, parou dentro da lagoa”, pontuou o piloto.

A aeronave pertence a Tiago Junqueira, proprietário da Fazenda Chapada Grande, reconhecido como um dos maiores produtores de grãos do Nordeste. A fazenda está localizada no município de Regeneração. Tiago Junqueira é natural de São Paulo, mas reside no Piauí desde 2004 e recebeu o Título de Cidadão Piauiense em maio de 2022.

O Aeroporto de Teresina informou que a aeronave entrou em contato com a torre de controle declarando situação de socorro, mas não conseguiu pousar no aeroporto. O plano de emergência foi acionado e equipes foram direcionadas ao local do acidente, incluindo o Corpo de Bombeiros estadual e o SAMU, para prestar assistência necessária.

FOTO: REPRODUÇÃO

Thiago Junqueira

Nota do Aeroporto de Teresina:

O Aeroporto de Teresina (THE) informa que o avião que vinha de Redenção, no Pará, com destino a Teresina, Piauí, entrou em contato com a torre de controle declarando situação de socorro, mas não conseguiu pousar no aeroporto. O centro de operações aeroportuárias da CCR Aeroportos logo acionou o seu plano de emergência, direcionou membros da equipe para o local do ocorrido e acionou o Corpo de Bombeiro estadual e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), relatando o ocorrido.

Fonte: 180graus.com/Com informações do Diário do Nordeste

PRF no Piauí apreende cinco ônibus irregulares pertencentes à empresa de Brasília (DF)

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última sexta-feira (09/06), cinco ônibus em condições irregulares, com placas clonadas e documentações falsificadas. As ações foram deflagradas nos municípios de Brasileira (PI) e Piripiri (PI). 

FOTO: REPRODUÇÃO

No fim da tarde do referido dia, os agentes realizavam abordagens integradas à Operação Corpus Christi 2023, na BR 222, em Brasileira (PI),  quando visualizaram um comboio com quatro ônibus. Prontamente, a equipe abordou os veículos, que, no momento, serviam de transporte para funcionários de uma empresa privada. 

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe solicitou as documentações dos coletivos, bem como os registros dos motoristas. Após uma breve análise, os policiais identificaram algumas informações duvidosas e inconsistentes. Dito isto, os veículos foram encaminhados à Unidade Operacional da PRF para uma minuciosa inspeção dos elementos de identificação. 

Posteriormente, constatou-se que os quatro veículos estavam com seus sinais identificadores adulterados e com informações falsificadas nos registros. Além disso, os coletivos também possuíam restrições judiciais de circulação e os licenciamentos atrasados desde 2015.

Ainda na noite do mesmo dia, foi apreendido, na BR 343, em Piripiri (PI), um quinto ônibus sob as mesmas condições. 

Os cinco veículos pertencem a uma empresa de Brasília (DF) procurada pela justiça, que, se passando por uma empresa regularizada, enviou os veículos ao Piauí para serem alugados por uma firma privada de Piripiri. 

Os motoristas, cinco homens de 29, 60, 35, 38 e 40 anos, foram qualificados pela autoria de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Eles, assim como os veículos, foram encaminhados à Delegacia Regional de Piripiri, onde foi aberto um inquérito para apurar o crime.

fonte 180graus.com

Prefeito Dr. Pessoa prestigia a 28ª Caminhada da Fraternidade

 

Dr. Pessoa na Caminhada da Fraternidade. Fotos : Marcelo Cardoso.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, neste sábado (10), da 28ª Caminhada da Fraternidade, que teve concentração no Adro da igreja São Benedito, na avenida Frei Serafim, Centro da cidade. Neste ano, a caminhada trouxe o tema “O amor chamou eu vou”, que nos remete a sermos mais solidários com o próximo, ajudando os mais necessitados.

O evento inciou com a celebração da Santa Missa, presidida pelo arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, na Igreja São Benedito, em seguida centenas de fiéis seguiram o trio elétrico, onde estava o Grupo Melhor de Três, composto pelos vocalistas: Flávio Moura, Soraya Castello Branco e João Claúdio Moreno, que cantaram um vasto repertório que animou a caminhada durante todo o percurso, desde a igreja, passando pela avenida Frei Serafim e finalizando no Parque Potycabana, onde se apresentava a banda católica Missionário Shalom.

Segundo Dr. Pessoa, a caminhada foi belíssima e troce uma mensagem muito importante de solidariedade e amor com o próximo, principalmente, com as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“Hoje estou aqui prestigiando, mais uma vez, a Caminhada da Fraternidade, um evento muito importante para a sociedade teresinense, que leva uma mensagem de solidariedade e de amor para aquelas pessoas que se encontram em situação vulnerável e que infelizmente são muitas, ser fraterno é isso: levar o amor de Cristo ao próximo, levar para aqueles excluídos”, enfatiza Dr. Pessoa.

Neste ano, uma das novidades da 28ª da caminhada foi a venda da camisa do evento em três cores: branca, rosa e verde, com o objetivo de incluir e fortalecer a diversidade de pessoas que participam a cada ano da caminhada, fazendo com que o evento seja mais alegre e colorido.

De acordo com o coordenador da Caminhada da Fraternidade, Padre Isaías Pereira, o evento superou as expectativas e a mensagem deste ano foi bem trabalhada e a sociedade a entendeu.

“Nós queremos com a Caminhada da Fraternidade chamar a atenção de todas as pessoas, não só hoje, mas todos os dias, levando para o chamado de Deus. O tema também nos remete em olharmos para o próximo, praticando o ato da solidariedade e do amor, principalmente, para aqueles que se encontram em situações mais difíceis”, ressalta o coordenador.

Para Isabela Fontes, participante do evento, a Caminhada é um momento de renovação da fé e do amor em Cristo .

“Este é meu segundo ano que participo com muito amor e devoção, é um momento único para nós da igreja católica, estou muito feliz em poder participar em mais uma edição da Caminhada, vou até o fim do percurso, adorando a Cristo “, afirma Isabela Fontes.

A Caminhada da Fraternidade é realizada pela Arquidiocese de Teresina, por meio da Ação Social Arquidiocesana (ASA), o projeto beneficia os serviços desenvolvidos pela ASA voltados para as pessoas em situação de vulnerabilidade em Teresina – idosos, crianças em situação de risco, pessoas com câncer, pessoas com deficiência ou atingidas por diferentes formas de violência. Entre os beneficiados, estão o Lar de Misericórdia e o Centro Maria Imaculada.

               

fonte pmt.pi.gov.br

DECISÃO Secretário Chico Lucas nega pedido e mantém demissão do delegado Rodrigo Luna

 Decisão afirma que foi comprovada a prática indevida do delegado em novembro de 2022

O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, negou o pedido de reconsideração e manteve a demissão do delegado João Rodrigo de Luna e Silva. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado após a defesa pedir a cassação da penalidade de demissão, aplicando ao servidor a penalidade de suspensão. Para o secretário Chico Lucas, o erro de conduta do delegado foi comprovado e por isso não há reconsideração da demissão.  

Delegado Rodrigo Luna
reprodução / Facebook

   

"Os depoimentos colacionados aos autos a conduta do Delegado em liberar o preso se revelou reprovável, demonstrando falta de zelo das funções institucionais da polícia civil. A conduta praticada pelo servidor recorrente foi devidamente comprovada em consonância com as declarações do Perito Paulo Henrique Pinheiro Vasconcelos, no sentido de que o laudo foi expedido em tempo hábil para instruir o procedimento fragancial conforme requisitado, verbis", diz trecho do Diário Oficial. 

O processo administrativo disciplinar foi iniciado após um caso ocorrido em 28 de novembro de 2022, onde o delegado Rodrigo de Luna teria liberado um suspeito preso em flagrante com drogas afirmando não ter recebido o laudo pericial preliminar definito, o que fez com que o delegado liberasse o suspeito. Um laudo pericial comprovou que a conduta do delegado foi ilegal. 

"Demonstra-se que a conduta do servidor João Rodrigo de Luna Silva foi de se eximir do cumprimento de seu dever policial, não tendo como fazer ponderações, uma vez que não se vê razões de ordem legal e fática que justificasse a liberação do preso, como narrado na portaria instauradora e apurado no presente processo, o que afasta a aplicação dos princípios da proporcionalidade razoabilidade. A conduta reprovável do Delegado configurou ilegal e em desconformidade com os ditames da lei processual, considerando que como autoridade policial é ciente de seus deveres funcionais, tendo em vista que o mesmo ingressou no cargo mediante concurso público, recebendo antes do ingresso no cargo de Delegado, curso de formação, requisito para a investidura, o que o torna qualificado para o exímio das funções de seu cargo", destaca o processo.

Relembre 

Em setembro de 2021, Rodrigo Luna pediu exoneração do cargo de delegado regional de Parnaíba. Na época, o civil fez duras críticas aos gestores de segurança e que deixou o comando da delegacia por, segundo ele, “não concordar com as políticas adotadas pela gestão".

“Por enquanto, para evitar polêmicas e falsas denúncias na corregedoria e MP, que já têm muito o que fazer, vou me limitar a dizer a frase padrão: "saí por não concordar com as políticas adotadas pela gestão". Quem me conhece sabe, não tenho papas na língua nem me misturo com vagabundos e criminosos, para mim, o que conta não é a pessoa e sim o fato! Independente da pessoa, se ela deve, tem que pagar! Agradeço a todos e ao longo dos dias, vamos explicando”, disse o delegado em rede social.

Fonte: Portal A10+

Teresina definirá regras para entrega de medicamento à base de cannabis

 Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

Com a autorização da utilização de medicamentos à base de cannabis em unidade de saúde da rede pública em Teresina, a capital passa a definir agora a regras para a distribuição desses remédios. A lei que autoriza o uso foi sancionada na semana passada, pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).  

“A partir de agora com a sanção, nós iremos trabalhar a regulamentação da lei e nesse sentido o corpo técnico da Fundação Municipal de Saúde irá se debruçar para definir como é que esse processo, como é que essa situação relacionada à autorização da cannabis poderá ser efetivada”, explicou o secretário municipal de Governo de Teresina, Michel Saldanha.

Para comprar os medicamentos, a Prefeitura de Teresina deverá dar preferência para entidades nacional sem fins lucrativos, que façam a produção e que tenha a autorização legal para o cultivo e manipulação da planta.

Estudos científicos comprovam que o uso do Canadibiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabidiol (THC) oferecem vários benefícios à saúde. As substâncias, por exemplo, podem reduzir os sintomas de doenças inflamatórias crônicas ou até reduzir os sintomas de doenças como a depressão.

O neuropediatra Ricello Lima, destaca que os resultados nos tratamentos de seus pacientes que utilizam a cannabis são expressivos.

“A estratégia de liberação do Cannabidiol é bem-vinda na nossa opinião. Nós especialistas achamos que o Canabidiol é uma alternativa interessante de tratamento quando nós temos algumas doenças que os tratamento convencionais não estão sendo efetivos, então é interessante a gente ter mais essa alternativa para o tratamento das crianças e dos adultos”, disse o médico.

Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. Primeiramente, é preciso ter uma prescrição médica emitida por um profissional legalmente habilitado no Conselho Regional de Medicina (CRM). Essa prescrição deve conter informações essenciais, como o nome do paciente, o medicamento, a dosagem, a duração do tratamento, a data, a assinatura e o número de registro do médico.

Além disso, é necessário apresentar um laudo médico detalhado que descreva o caso do paciente, incluindo a classificação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde (CID), justificando a necessidade do medicamento à base de cannabis e sua superioridade em relação às opções terapêuticas já disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e a tratamentos anteriores. Será admitida a substituição do laudo médico por uma autorização administrativa da ANVISA. Por fim, é necessário comprovar a falta de recursos financeiros para adquirir os medicamentos.

 

fonte cidadeverde.com

Acusado de homicídio e roubo é preso durante blitz da polícia em Teresina

 Foto: Ascom/SSP-PI

A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) prendeu, na noite desta sexta-feira (9), um homem condenado a mais de dez anos pelo crime de roubo, identificado pelas iniciais I.V.F.D., durante uma blitz realizada na Avenida Centenário, no bairro Aeroporto, na zona Norte de Teresina.. 

Segundo Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), além da condenação por roubo, o preso ainda responde por um homicídio praticado em 2015 contra Fernando Gomes Noronha, motorista do Instituto de Criminalística da SSP-PI, e um roubo a uma residência em 2019 na zona Leste da capital. 

“Esse homem e mais dois assaltantes submeteram uma família a momentos de terror. Eles aproveitaram que as vítimas estavam tirando o carro da garagem, anunciaram o assalto, fizeram os mesmos de refém e realizaram um arrastão na residência. Esse homem era um dos agressivos, ele apontava a arma para as vítimas, entre elas um garoto de 14 anos, e ameaçava-os de morte”, explicou Fernando Aragão. 

Em dezembro de 2019, durante a operação “Apocalipse”, deflagrada pela Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (POLINTER), I.V.F.D. foi preso acusado de fazer parte de uma organização criminosa especializada em roubo, furto, receptação e adulteração de veículos em Teresina. 

Após a nova prisão, o homem foi conduzido até a Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos cabíveis, onde  deve ficar à disposição da Justiça. 

Fernando Aragão ainda destacou os números positivos das blitzen realizadas por toda a capital neste fim de semana. “A noite de ontem foi exitosa, conseguimos recuperar celulares com restrição de roubo, duas motocicletas adulteradas, além da prisão desse homem extremamente perigoso. Vamos continuar trabalhando através da operação “É Por Todos Nós”, com a finalidade de tirar criminosos de circulação”, finalizou o diretor.

fonte cidadeverde.com