MPPI, TRE-PI e Conselho Estadual alinham procedimentos para processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares no Piauí

 07/07/2023  

Representantes doTribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), do Ministério Público do Estado do Piauí e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (07) para debater e alinhar os procedimentos referentes ao processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares, que ocorrerá em 01 de outubro deste ano.
 
Os temas discutidos durante a reunião foram a Resolução TSE nº 23.719, que estabelece as diretrizes para a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em todo o território nacional, e a nova Portaria TRE-PI nº 268/2023, que modifica a Portaria TRE-PI nº 145/2023, alinhando os procedimentos internos à resolução nacional.
 
Estiveram presentes o diretor-geral do TRE-PI, Danilo Carvalho Franco Pereira, o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Anderson Lima, e o coordenador de Eleições Informatizadas substituto, Márcio Igo Gonçalves. Representando o MPPI, estiveram presentes a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij/MPPI), e o servidor José Claudeir Alcântara. O Conselho Estadual foi representado por seu presidente, Francisco Leite.

Com informações e fotografia do TRE-PI

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Gerência de Urbanismo da SAAD Norte realiza vistorias para liberação de documentos de casas

 

SAAD Norte realiza vistorias para liberação de documentos de casas. Foto (Ascom/SAAD Norte).

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), realiza semanalmente, vistorias para liberação da documentação (Habite-se), que habilita moradia de residências recém construídas na zona Norte da capital.

As vistorias são realizadas pela equipe de arquitetura da Gerência de Urbanismo (GURB) da SAAD Norte, que tem como função fiscalizar se as normas exigidas pela lei foram obedecidas. A equipe de arquitetura da SAAD Norte realiza um trabalho criterioso, verificando diversos aspectos da construção, desde a estrutura física até as instalações elétricas e hidráulicas.

A fiscalização é uma medida essencial para garantir que os imóveis estejam em conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes e que ofereçam condições seguras e adequadas para a habitação.

Durante a vistoria, a equipe analisa itens como o cumprimento das especificações técnicas, a funcionalidade dos sistemas de segurança, entre outros requisitos essenciais para a garantia do bem-estar dos moradores.

Para solicitar a vistoria e obter a liberação do habite-se, os proprietários ou responsáveis pela construção devem entrar em contato com a gerência de urbanismo da SAAD Norte, apresentando a documentação necessária que comprove a conclusão da construção de forma regular. Após a solicitação, a equipe de arquitetos agendará a visita ao imóvel para a realização da vistoria.

A emissão do Habite-se é um documento de extrema importância, pois atesta que a construção está de acordo com todas as normas vigentes e pode ser habitada com segurança. Além disso, a posse do Habite-se é fundamental para fins de regularização do imóvel perante os órgãos públicos, como a prefeitura e o cartório de registro de imóveis.

fonte pmt.pi.gov.br

Dr. Pessoa assina ordem de serviço da primeira obra do programa Viver+Teresina

 

Dr. Pessoa assina ordem de serviço para revitalização e urbanização do bairro Nova Brasília Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

O prefeito Dr. Pessoa assinou, na manhã de hoje (7), a ordem de serviço da obra de revitalização e urbanização que será executada no bairro Nova Brasília, zona Norte de Teresina. Essa é a primeira obra do programa Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan. O prazo de conclusão da obra é de dez meses.

É uma obra inovadora, orçada em quase R$ 3 milhões, com recursos da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. O prefeito ressaltou que a obra vai trazer mais saneamento para a população. “A lagoa vai ser limpa, vai ser feita drenagem, e isso vai trazer mais saúde para a população”, disse Dr. Pessoa.

A equipe do Viver+Teresina discutiu o projeto com a comunidade durante encontro ocorrido em abril. Nele, estão previstas a instalação de mesa de concreto para prática de futmesa, que é uma modalidade que vem sendo difundida em vários bairros da capital; academia de musculação de concreto; mesa de concreto para tênis de mesa, equipamento que já vem sendo experimentado em outras praças com sucesso; quadra poliesportiva coberta com duas arquibancadas; quadra de vôlei de areia, modalidade bastante apreciada pela população; playground com brinquedos de madeira, além de bancos, iluminação pública, arborização e outras melhorias.

“Estamos hoje dando início à nossa primeira obra e garantindo que, em 10 meses, a comunidade da Nova Brasília, do residencial Zilda Arns, e toda a população que frequenta a região poderão usufruir desse espaço de prática esportiva, lazer e socialização. Temos um olhar especial para inovar nas nossas obras e promover sustentabilidade em tudo que fazemos. Isso porque o Viver+Teresina foca em proporcionar à cidade a adaptação necessária que a cidade precisa para conviver com os efeitos da mudança climática”, afirma o diretor do Vive+Teresina, Bruno Quaresma Montes.

A obra compreende o trecho da rua Anísio Pires com a rua Santa Inês até a rua Radialista Jim Borralho, nas proximidades do terminal de integração da Rui Barbosa e a UBS da Nova Brasília.

Sustentabilidade e inovação

O Viver+Teresina, programa de investimentos com recursos externos vinculados à Semplan, tem como foco a realização de obras e ações voltadas para mitigação dos efeitos da mudança climática, que são o calor extremo e as chuvas cada vez mais intensas que já são sentidos pela população.

Por isso, seus projetos são voltados para a sustentabilidade e busca sempre soluções baseadas na natureza, inovadoras e eficientes, que causem o menor impacto possível no meio ambiente.

            

fonte pmt.pi.gov.br

Depre deflagra operação e cumpre mandados contra o tráfico de drogas em Teresina

 Um adulto e um adolescente foram capturados na ação policial

A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) cumpriu nove mandados de busca e apreensão e uma prisão na Vila Jerusalém, na zona Sul de Teresina, na manhã desta sexta-feira (07). Um adolescente também foi apreendido.

"Tivemos um resultado positivo. Fizemos a apreensão de um menor e o cumprimento de um mandado de prisão em aberto de um indivíduo por tráfico de drogas, que estava em uma das residências", disse o delegado Tiago Silva em entrevista à TV Antena 10. 

Depre deflagra operação e cumpre mandados contra o tráfico de drogas em TeresinaThracy Oliveira / TV Antena 10

   

Os envolvidos já têm passagens pela polícia. "O adulto já tinha passagem por tráfico de drogas, caso ele seja condenado, será caracterizado pela reincidência ao crime e o menor também já tinha passagem por ato infracional análago ao tráfico de drogas", destacou o delegado.

Durante as buscas, a equipe conseguiu apreender entorpecentes, celulares e demais objetos que configuram os crimes. "Todo esse material será encaminhado para análise e vai dar ensejo às investigações", disse.

  

Policiais em cumprimento de mandado na zona SulDivulgação/SSP

   

O delegado ainda destacou a atuação da polícia no estado. "Nós da Polícia Civil em parceria com outras forças de segurança logramos, mais uma vez, êxito com essas apreensões e prisões. Estamos intensificando nossos trabalhos de forma integrada em todo estado", concluiu o delegado.

fonte a10mais.com

Boca de fumo funcionava na mesma rua de distrito policial em Teresina; traficante é preso

 Na residência de Luquinha, a polícia encontrou maconha, cocaína e um revólver calibre 38

O delegado Tales Gomes, Gerente de Polícia Especializada, afirmou que  a "Boca de Fumo" de Lucas Rodrigues de Lima, vulgo "Luquinha", funcionava na mesma rua do 22º Distrito Policial, na zona Norte de Teresina. 

"Era na mesma rua do 22º Distrito Policial, perto da quadra onde vários jovens praticam esportes e idosos fazem atividades. Mas nós conseguimos prender o Lucas, que vendia drogas, diariamente, ali naquela região", disse o delegado em entrevista à TV Antena 10.

 

"Luquinha" vendia drogas na mesma rua do 22º DP de Teresina

Divulgação/SSP

   

O homem foi preso pela Polícia Civil do Piauí, na manhã desta sexta-feira (07), no bairro Santa Maria da Codipi.

Ele é suspeito dos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Na residência de Luquinha, a polícia encontrou maconha, cocaína e um revólver calibre 38.

Lucas já responde a processos por roubo, receptação e porte ilegal de arma, inclusive com condenação por roubo.

Fonte: Portal A10+

Detran lança novo sistema digital para vistoria veicular no Piauí

 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizou na manhã desta sexta-feira (07), um treinamento de suporte de operação para o novo sistema de realização de vistoria veicular 100% digital, que será implantado na próxima segunda-feira (10). Esse sistema vai ser utilizado pelos vistoriadores que trabalham no órgão, e também pelos despachantes credenciados em função.

De acordo com o gerente da Diretoria de Registro e Licenciamento do Detran, Francisco Carlos, com a implementação deste novo sistema, as vistorias que antes eram realizadas em forma de decalque de chassi e motor (apoiando o papel sobre a superfície de relevo do número do chassi e motor, e rabiscando com um lápis levemente até os caracteres aparecerem no papel do processo), serão totalmente realizadas de forma digital, ou seja, utilizando de uma imagem feita pelo vistoriador e sendo analisada pela equipe de conferência.

“Com esse sistema iremos agilizar todo o trâmite, e tudo de forma digital, eliminando assim o processo físico. Estamos trabalhando nesse diferencial, é moderno, fácil e ágil. ”, destacou o gerente.

Atualmente a vistoria veicular do Detran no Piauí, realiza alguns serviços como: primeiro emplacamento, vistoria em trânsito, emplacamento de ônibus escolar do interior, bem como vistorias de verificação após algum apontamento das ECV’s (Empresas Credenciadas de Vistoria Eletrônica) em determinados veículos, entre outros processos.

Cadastro digital de despachantes

No mês de junho, foi implementado um novo sistema de cadastro e análise de processos para os despachantes, 100% digital. O novo sistema de vistoria veicular irá ser integrado junto a esta nova ferramenta implementada para a categoria, facilitando ainda mais os processos gerados para os usuários.

Inicialmente, este sistema de vistoria veicular será implementado nos postos do Detran que estão localizados na capital, mas a expectativa é que nas próximas semanas, o sistema seja implantado em todo o estado do Piauí.

fonte www.portalr10.com

Em reunião, River amplia mandato da atual diretoria e torna legal possibilidade de SAF

 Fotos: Ascom River

Na manhã desta sexta-feira (7) aconteceu uma reunião extraordinária para aprovar nova reforma de estatuto do River Atlético Clube (RAC). Na reunião ficou definido alterações em especial na quantidade de membros dentro de diversos setores que formam a diretoria do clube e a ampliação do atual mandato que tem Ítalo Rodrigues como presidente para até janeiro de 2025.  

“Foi feita uma reforma no Estatuto que precisava ser feita, pois a última realizada foi em 91, salve engano. Fizemos uma redução no conselho deliberativo no numero de conselheiros que baixou para 25 sendo 20 titulares e cinco suplentes. A diretoria foi reduzida de 12 membros para nove membros e o conselho fiscal de seis para cinco. O maior problema do River é que era para ser um time muito folgado, mas é muito aperreado porque a maioria dos sócios não pagam a taxa de manutenção. Isso aqui tem despesas administrativas, manutenção, de energia, manutenção de campo e etc”, explicou Zé Neto, secretário geral. 

Os sócios proprietários e conselheiros votaram pela aprovação da reforma do estatuto social do Clube. A atualização do estatuto prevê de forma excepcional, a prorrogação do mandando do atual presidente, Ítalo Rodrigues e sua diretoria. 

 

“Nós já estamos com uma serie de contratações para iniciar a próxima temporada, pois em dezembro começa a chegar as contratações. O River tem que se preparar antes e outra coisa, o River passou dois anos de três nessa gestão brigando na justiça e isso nos tirou pelo menos um campeonato”, acrescentou Zé Neto. 

O novo documento coloca ainda o Clube em condições legais para aderir a SAF (Sociedade Anônima de Futebol), ou firmar parcerias com empresas que queiram investir no River Atlético Clube. 

fonte cidadeverde.com

Teresina vai perder R$ 300 milhões após novo cálculo do TCU sobre o FPM

 Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

Uma nova decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) baixou para 4,0 o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Teresina. Na prática, segundo o secretário de Governo, Michel Saldanha, a mudança terá como consequência um prejuízo na ordem de R$ 300 milhões anualmente para os cofres públicos da capital. 

“Causa um impacto muito forte para o município de Teresina, tendo em vista que vai redundar em queda muito forte das receitas do FPM. Já em julho, previsto para o dia 10, teremos uma redução de R$ 7 milhões, e iríamos receber R$ 13,5 milhões. É cerca de 33% da nossa receita. Causa prejuízos enormes no raspasses para saúde e educação. Apesar de estarmos aumentando a nossa receita, ainda dependemos muito dos repasses federais”, declarou o secretário. 

O secretário ainda explicou que o rebaixamento de Teresina acerca do FPM se deu por conta de novo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é indicador oficial para se balizar o rateio do imposto pelo Governo Federal. 

“Estamos questionando os números que foram colocados pelo IBGE, temos várias comunidades, principalmente periferias que não tiveram o recebimento das equipes do IBGE. Temos acesso a outros números que mostra que tivemos um aumento da nossa população e vamos buscar demonstrar isso”, disse. 

O portal ainda apurou que a mudança deverá ter reflexos na concessão de aumento salarial para as categorias que foram contempladas por emendas aprovadas por vereadores da capital. 

Em entrevista, o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) afirmou que já acionou a Procuradoria Municipal para recorrer da decisão do TCU. A reportagem apurou também que interlocutores do Palácio da Cidade também vão acionar a bancada federal para auxiliarem na reversão da nova normativa. 

“Os municípios são onde está o povo e vem uma ação danosa como essa, principalmente para Teresina, que está em dos estados mais pobres da federação. É prejudicial. Se não tiver uma reversão, foi uma atitude perversa. Os juristas já estão buscando uma reversão. Na pior das hipóteses, vamos buscar um plano B, mas, não vou externar ainda, estou esperando que seja revertido. Uma atitude dessa magnitude é perversa não é para o prefeito é para a educação e para a saúde e para a população”, declarou. 

fonte cidadeverde.com

Caseiro acusado de estuprar a própria filha por 3 anos é preso pela polícia em Teresina

 A Polícia Civil do Piauí cumpriu mandado de busca e de prisão preventiva de um  homem com as iniciais, R. R. D. S., de 43 anos, em Teresina (PI) na manhã desta sexta-feira (07/07). 

O homem foi preso pelo crime de estupro de vulnerável, sendo a vítima a sua própria filha adolescente. Durante a ação, uma arma de fogo do tipo espingarda foi apreendida. A Delegacia de Polícia Civil da cidade de União (PI) foi a responsável pela ação. 

FOTO: REPRODUÇÃO

De acordo com a delegada de União, Jailza Pinheiro, o crime acontecia desde os 12 anos de idade da vítima e, recentemente, a adolescente já com 15 anos conseguiu fazer a denúncia acompanhada da avó materna. Segundo foi apurado, o crime acontecia na cidade de Teresina, quando a menina morava com os pais e, depois, em União, enquanto a adolescente morava com os avós paternos. “Depois da prisão, o suspeito será encaminhado ao sistema prisional, vai se apresentar em audiência de custódia e ficar à disposição da justiça”, completou. 

A Polícia Civil disponibiliza canal de denúncia anônima que pode ser feita em toda unidade policial ou pelo seu site  www.portal.pi.gov.br/pc.  De acordo com aquela unidade policial, o telefone 86 99486-9440, da delegacia da cidade de União, está disponível para denúncias.

fonte 180graus.com

Pastor arranca crânio e carboniza corpo de mulher no PI; religioso é preso em SP

 A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Superintedência de Operações Integradas e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, com apoio operacional da Delegacia Seccional de Embu das Artes (SP) e do Grupo de Resposta Tática de São Bernardo (SP), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra Antônio de Sousa, 68 anos, acusado de matar e ocultar o corpo de Maria Francisca Pereira, 43 anos. O crime aconteceu no dia 22 de abril de 2012, na cidade de Colônia do Piauí, região Sul do estado.

FOTO: DIVULGAÇÃO

A prisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (07/07), na cidade de Embu-Guaçu, à 44 km da capital São Paulo. Antônio de Sousa atuava como pastor, estava foragido há 11 anos, é acusado de mais dois homicídios, um no estado de São Paulo e outro na cidade de Picos (PI). 

O cumprimento de mandados de prisão estava em aberto há mais de 10 anos e faz parte da “Operação Lembrados”. “ Após a prática do crime, o réu ateou fogo no corpo da vítima e se evadiu para o estado de São Paulo e, desde então, estava em destino incerto ignorado até a data de hoje, quando então foi cumprida sua prisão pela Polícia Civil de São Paulo. Essa operação mostra àqueles que cometem crimes no Piauí,  não importa quando ou onde, as nossas Forças de Segurança irão dar cumprimento às ordens judiciais de prisão expedidas pelo Poder Judiciário Piauiense”, concluiu o  Diretoria de Inteligência da SSP/PI, delegado Anchieta Nery.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O caso
O corpo de Maria Francisca Ferreira de 43 anos foi encontrado em elevado estado de decomposição no dia 26 de abril de 2012, na região de Marcolândia, no Sul do estado. Maria Francisca tinha sete filhos e era natural de Colônia do Piauí. No local do crime havia uma faca e as vestes da senhora totalmente carbonizadas.  Francisca foi morta de forma violenta, pois, o seu crânio estava sem a parte superior, que havia sido arrancado provavelmente a golpes de facão ou foice.

fonte 180graus.com