_Documento da prefeitura de Batalha suspendendo o contrato
O secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Batalha, Antônio de Pádua Silva, suspendeu contrato com a empresa Helton M de A Santos, após recomendação do promotor de Justiça Jaime Rodrigues, da promotoria de Justiça de Batalha, após o MP-PI apontar possíveis irregularidades envolvendo a contratação.
Segundo o promotor de Justiça, haveria “possível fraude em direcionamento de procedimento licitatório, disparidade da empresa contratada e indícios de vínculo familiar entre sócio da empresa e parente de 1º grau do gestor municipal”, na verdade, a filha do prefeito do município, José Luiz Alves Machado, o Zé Luiz do Frango.
A empresa é do ramo de alimentação.
Segundo informações divulgadas pelo site do MP, a ação foi decorrente de uma Notícia de Fato, instaurada a partir de informações sobre o suposto direcionamento para contratação da empresa HELTON M DE A SANTOS, no Pregão n° 026/2021, realizado pelo município de Batalha.
“Foi verificado que em menos de quinze dias após a criação, a empresa já tinha sido vencedora do processo licitatório do município de Batalha, com contrato no valor global de R$ 83.669,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais), mesmo sem ter veículos ou empregados registrados”, diz a publicação.
“O MPPI identificou, ainda, uma disparidade entre os objetos de outro Contrato Administrativo celebrado já em 2023. Nos autos do Pregão Eletrônico nº 026/2023 resultando no valor de R$ 447.170,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta reais), a empresa contratada HELTON M DE A SANTOS possuía capital social de R$ 20.000 (vinte mil reais), sem funcionários contratados. Além de indícios do vínculo familiar entre sócio da empresa e filha do gestor, o Ministério Público do Piauí verificou irregularidades no processo de licitação, pois não houve a natureza de competição”, acresce a divulgação.
O Ministério Público informou ainda que a documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para averiguações do caso.
O município suspendeu o contrato “enquanto tramitar o referido procedimento”.
O deputado estadual José Icemar Lavôr Neri, o Nerinho , foi nomeado para o cargo de secretário de Estado da Defesa Civil. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º).
Segundo o gestor, o compromisso é realizar um trabalho firme, ético, pautado em importantes diálogos. “Queremos cada vez mais aproximar a Defesa Civil da sociedade, desenvolvendo grandes projetos e ações voltadas à proteção civil do estado”, diz Nerinho.
O secretário conta que o foco é ter equipes preparadas para as mudanças climáticas. “Sabemos que a Defesa Civil trabalha na emergência ou na urgência. Então, o foco, seja na seca ou nas enchentes, é termos uma equipe preparada. Sobre a atual incidência de incêndios, o governador Rafael Fonteles tem sido muito rígido: se for criminoso, que os culpados sejam punidos”, ressalta José Icemar.
Nerinho possui formação superior em Geologia pela Universidade de Fortaleza no Estado do Ceará (CE). Foi secretário do Turismo no segundo governo Wilson Martins, e secretário do Desenvolvimento Econômico no governo Wellington Dias, entre os anos de 2015 e 2018.
A Polícia Civil do Piauí efetuou, na manhã desta segunda-feira (04), a prisão de um homem com as iniciais M.M.D.S, de 51 anos, no Assentamento Ararinha, na zona rural de Amarante.
O suspeito foi preso por crime de tentativa de homicídio no ano de 2010. A ação foi feita pela Delegacia de Amarante. Segundo a delegada-titular da cidade, Carolina Diógenes, a vítima foi um homem chamado Joaquim José Pereira Leite e o crime também aconteceu em Amarante.
A Delegacia de Amarante reforça o seu compromisso com a segurança da população e disponibiliza o contato (86) 99963-7519, inclusive WhatsApp, para denúncias anônimas a respeito de quaisquer crimes na região. A Polícia Civil também possui o canal de denúncias anônimas em seu site oficial.
O juiz Francisco Gomes da Costa Neto, da Comarca de Floriano, foi eleito o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por unanimidade, em sessão plenária administrativa nesta segunda-feira (4). Ele tomará posse terça-feira (5), na vaga deixada após a aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Natural de Teresina, Francisco Gomes da Costa Neto é graduado em Direito e, antes de ingressar na magistratura, foi delegado distrital, delegado regional e comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar. É juiz desde outubro de 1984, tendo atuado em comarcas como Simões, Cristino Castro, Buriti dos Lopes, Corrente e Picos.
Após proclamar o resultado, o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte, ressaltou seus quase 39 anos de serviços prestados à magistratura piauiense e desejou sucesso ao colega no cumprimento de suas novas funções.
Emocionado, o desembargador eleito falou sobre a felicidade por ascender ao cargo e sobre a responsabilidade por ele trazida. “Esse é um dia de grande alegria e agradecimento. Foram 39 anos me preparando por esse momento, passando por comarcas do interior, sempre com trabalho e dedicação”, declarou.
Acompanharam a votação representantes da Associação de Magistrados Piauienses (Amapi), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindjus), do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindojus), integrantes do Ministério Público, magistrados e servidores do TJ-PI.
Um homem e uma mulher foram presos nesta segunda-feira (04) como os verdadeiros autores do crime. Eles teriam coagido a vítima a colocar a culpa no rapaz, que tem deficiência intelectual e necessita de cuidados de terceiros continuamente. Em entrevista ao portal, a advogada Pâmella Monteiro explicou que desde o início do caso, a defesa observou inconsistências na acusação e realizou diligências ainda em delegacia para que fosse ouvidas outras pessoas e fosse identificado o verdadeiro autor.
Sem provas, homem foi preso acusado de abusar sexualmente de menina de 12 anos em TeresinaVictor Melo / A10+
"Ele foi injustiçado; ele tem problemas mentais e devido a isso ele também uma dificuldade na fala o que impossibilita ele se defender e explicar os fatos. No dia 2 de junho ele foi preso de forma injusta, ele foi apontado pela vítima como o autor do estupro de vulnerável [...] Nós tivemos a notícia de que as vestes da menina haviam sido lavadas e aquilo nos chamou atenção, ou seja, os verdadeiros supostos agressores estavam ali no ciclo familiar dela, o que dificultou a investigação e a elucidação", destacou a advogada.
A defesa ressaltou que sempre acreditou na inocência do jovem, diante de sua condição mental e física. A reviravolta no caso ocorreu há poucos dias, quando a vítima, ao ver que a mulher suspeita do crime fora intimada para prestar esclarecimentos, ficou nervosa e resolveu revelar a verdade aos pais, afirmando que o casal teria sido o verdadeiro autor do crime.
“Todo tempo a gente diligenciou, pediu a produção de provas e inclusive pedimos o exame de confrontamento genético, que é onde eles vão se o material colhido na garota era mesmo dele. Não houve coleta do material [...] Quando aconteceu a oitivas de algumas pessoas a garota não resistiu a pressão psicológica e falou. Ela foi obrigada a mentir, ela foi direcionada a apontar o rapaz como autor do estupro, mas aí ela voltou atrás e falou que mentiu porque havia sido obrigada e induzida”, completou Pâmella.
Moradores há mais de 20 anos no residencial Mario Covas, na zona Sul de Teresina, os suspeitos presos eram do círculo familiar da vítima e próximos dos familiares do jovem, o que fez com que facilitasse o apontamento dele acerca do delito, segundo a advogada. A mãe de M.P.C passou os três meses o acompanhando, diante do seu quadro que necessita de atenção.
"Apesar de não ter sido obrigada pela justiça, ela ficou no local para preservar a integridade do filho, pelo fato de que o filho não possui coordenação motora, não tem habilidade, força muscular. Nós diligenciamos, vimos algumas inconsistências, como o horário do abuso. Não teria como ele ter praticado aquele crime", pontuou a defesa.
Processo contra o estado
Para a defesa, a família deve ser reparada por todo o dano causado. A mãe do jovem vendeu bens para poder acompanhá-lo. E não foram só danos materiais. M.P.C após a detenção, passou a ter tremedeiras, traumas, nervosismo e precisará de acompanhamento psicológico.
“Agora nós vamos entrar com as medidas legais cabíveis para tentar reparar o dano que foi imposto a ele, mas também a mãe dele. São pessoas humildes, são pessoas desprovidas de capital financeiro; eles se desfizeram de bens, tudo em prol dele e ajuda ele, que passou por toda essa situação constrangedora. As pessoas que fizeram isso se aproveitaram do fato de ser uma pessoa com deficiência mental, impossibilitada de se defender. O que a família deseja é justiça e reparação. Se para um cidadão comum já é um trauma grande, para uma pessoa com problemas esse trauma é agravado”, finaliza.
Sentimento de revolta e pedido de justiça
Preferindo preservar sua identidade, a mãe do jovem disse que apesar do alívio de já ter seu filho em casa, o sentimento é de revolta diante de todo o constrangimento. A família quer justiça.
"Só Deus sabe o que passamos", diz mãe de homem que foi preso injustamente em TeresinaVictor Melo / A10+
"Hoje a gente soube a notícia que os verdadeiros culpados foram pegos. Meu filho foi acusado injustamente. Hoje estamos com sentimento de revolta por tudo que passou, não foi fácil o que a gente passou, foi muito difícil. Eu gastei, fiz dívida para pagar advogado e graças a Deus hoje resolvemos isso. Ele está com traumas, não quer sair de casa. Agora em diante uma vida nova, sentimento de revolta ainda, mas agora é seguir para frente", desabafou a mãe.
“O carro foi encontrado na saída para Caracol, por volta das 8 horas da manhã. A delegada está conduzindo as investigações, atrás de informações a respeito do contato que ele teve antes do crime acontecer. A delegada está partindo desse princípio e já fez a apreensão do celular da vítima para levantar alguma pista. As diligências estão em andamento”, destacou o tenente-coronel França, do 11º Batalhão de Polícia Militar.
O suspeito do crime ainda não foi localizado.
Veículo usado por suspeito na morte de empresário no Sul do Piauí é achado carbonizadoReprodução
A prefeita Carmelita Castro divulgou nota de pesar pelo falecimento de Júlio, que é irmão de um servidor público da cidade.
Nota de pesar
A Prefeita Carmelita Castro, em nome da Prefeitura de São Raimundo Nonato lamenta o falecimento de Júlio César de Negreiros Cavalcante, que veio a óbito na noite deste domingo (03).
Júlio César era empresário e irmão do servidor público do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), Clerisvaldo Cavalcante. Nesse momento de dor, nos solidarizamos com a família de Júlio César, pedindo a Deus que conforte os familiares e amigos.
Fonte: Portal A10+ com informações da Polícia Civil
Um homem que não teve a identidade revelada foi morto a facadas na noite deste sábado (03/09), na Rua Armando Cajubá, no bairro Alto Santa Maria.
Conforme relatos do perito criminal Deivid Belchior, a vítima ainda tentou empreender fuga em uma bicicleta, mas acabou sendo alcançada. As informações são do Portal Litoral Noticias.
Na manhã deste sábado (02), uma mulher identificada como Luciene Pereira da Silva, de 34 anos, foi esfaqueada pelo próprio marido. O incidente ocorreu após uma discussão do casal, no bairro Parque Vitória, situado na Zona Sul de Teresina.
A policia Militar relatou que o histórico policial do agressor é extenso: "Pela manhã, fomos acionados para lidar com a situação em que um homem esfaqueou sua esposa durante um conflito no Parque Vitória. O agressor foi conduzido à Central de Flagrantes e autuado em flagrante. Além disso, ele já tem um homicídio em seu registro criminal."
Foto: Reprodução
A vítima recebeu assistência médica e está se recuperando bem, pois a facada atingiu a região da coxa.
Acontece neste domingo (03), a 21ª Parada da Diversidade de Teresina. A ação é organizada pelo Grupo Matizes e contará com show da cantora Duda Beat.
Esta é terceira vez que a artista se apresenta para fãs no Piauí. A programação acontecerá na Avenida Raul Lopes, em frente ao Riverside Shopping, a partir da 17h.
O evento faz parte da programação da 17ª edição da Semana do Orgulho de Ser, que neste ano teve como tema “Fé na vida, fé no que virá”.
A Semana do Orgulho de Ser iniciou na segunda-feira (28), e realizou ações como palestras, WorkShops e atendimento para a população LGBTQIA+.
A cantora Duda Beat é a atração principal, mas o evento conta ainda com a presença de Elektra kills, Pérola Lynns e Tárcilla Bloody.
A seca tem deixado moradores da cidade de Curimatá, no interior do Piauí, sem água própria para consumo. A barragem Vereda Cruz, onde normalmente é realizada na captação para abastecer a zona Urbana, o volume está baixíssimo. Diante da situação, o vice-prefeito da cidade- Mike Jacobina, solicitou a abertura de comportas da barragem Algodões II. Em agosto deste ano, o Governo do Piauí decretou situação de emergência no município devido à seca.
"No ano em que a barragem Vereda Cruz não sangra, que foi o caso de 2023, ela não suporta essa alta demanda. O local mais profundo lá está com menos 1 metro de altura e a água já está fétida e barrenta, ou seja, imprópria para consumo. A única saída é a abertura de comportas da barragem Algodões II para que a água desça pelo leito do riacho Curimatá e a Agespisa capte essa água de lá", explica o vice-prefeito.
Foto enviada ao Cidadeverde.com
Mike Jacobina disse que solicitou a abertura de comportas da Algodões II en reunião com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh).
"A Câmara de Vereadores também solicitou essa abertura. Protocolei um ofício e prometeram que vão abrir as comportas já no início da próxima semana.Espero que a bomba consiga puxar água da Vereda Cruz até lá porque após a abertura das comportas de Algodões II ainda demora dez dias para a água chegar", disse o vice-prefeito.
