Corregedoria inaugura salas do SIM na comarca de Buriti dos Lopes

 Na tarde desta terça-feira (26), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, esteve na inauguração da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) da Comarca de Buriti dos Lopes. Essa é a quarta sala SIM inaugurada pelo corregedor desde o início da gestão, em janeiro.

 

Na ocasião, o desembargador-corregedor destacou que o Serviço Integrado Multidisciplinar realiza o atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí, oferecendo apoio à criança, à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade: “Já são mais de 50 salas em todo o Piauí. Através da atuação de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, esse ambiente tem o intuito de restaurar a integridade e a dignidade dessas pessoas”, frisou o corregedor.

Um dos serviços oferecidos pelo SIM é o depoimento especial, que possibilita a tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sem a sua revitimização, através da atuação de psicólogos e assistentes sociais capacitados.

Durante a inauguração da sala, o juiz titular da Vara Única de Buriti dos Lopes, José Carlos Amorim, destacou que a sala será de suma importância na unidade. “Não somente para atender às recomendações do CNJ, mas para oferecer um atendimento de qualidade principalmente à crianças e adolescentes nessas questões delicadas nos processos judiciais e extrajudiciais”, destacou o magistrado.

fonte www.tjpi.jus.br

Projeto de combate à violência doméstica vence ‘Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral’

 O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, participou em Brasília da premiação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao projeto “Justiça e Informação: Violência contra Mulher, Não!”, vencedor do ‘Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral’, na Modalidade Magistrados, desenvolvido pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior, da Comarca de Monsenhor Gil. O projeto foi realizado em parceria com a Corregedoria Geral do Estado do Piauí (CGJ-PI), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI–CEVID e com prefeituras municipais.

 

Comitiva do TJ-PI participou da solenidade no pleno do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília

“É uma satisfação prestigiar o juiz Sílvio Valois, que com sua equipe fez um excelente trabalho no Piauí fomentando o combate aos crimes violentos cometidos contra mulher, e ganhou o prêmio Viviane Vieira do Amaral. Assim, o tribunal do Piauí demonstra que está conectado com as necessidades da sociedade e com as diretrizes do CNJ. É, portanto, uma grande conquista para o TJ-PI. A ideia é que este projeto possa ser replicado em todo o estado do Piauí”, afirma o desembargador Hilo de Almeida Sousa.

 

Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação está no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca de Monsenhor Gil. “Durante sua execução, conversamos com mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, com homens autores de violência e também fomos às escolas, para orientar os alunos para que possam reconhecer, em seus lares, situações de violência doméstica. Estamos muito felizes”.

 

Premiação contou com a presença de representantes dos setores do TJ-PI envolvidos com as ações desenvolvidas

 

Leina Mônica, Assistente Social da Coordenadoria da Mulher TJ-PI, destaca que é muito prazeroso para todos que fazem a Coordenadoria está presenciando esta conquista do magistrado Silvio Valois. “Vale ressaltar a importância dos parceiros do projeto, inclusive, a CEVID, que dentre suas atribuições tem o papel de assessorar magistrados e equipes multidisciplinares que queiram desenvolver ações de enfrentamento à violência contra mulher em suas comarcas. Estamos à disposição para expandir o projeto para as demais unidades por todo o estado”.

 

A premiação, que celebra iniciativas inovadoras no campo da Justiça e do Direito, destacou a importância do projeto liderado pelo magistrado piauiense que visa conscientizar a sociedade dos municípios de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão sobre a prevenção e combate à violência de gênero.

 

Palestras educacionais promovidas pelo projeto nos municípios de Monsenhor Gil, Miguel Leão e Curralinhos

O PRÊMIO
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral é uma iniciativa do CNJ destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Constitui objetivo do prêmio, ainda, conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.

 

Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.

fonte www.tjpi.jus.br

Mutirão da Polícia Civil vai devolver 500 motos apreendidas no Piauí

 O coordenador da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos (DFRV), delegado Marcelo Dias, afirmou que a devolução deve acontecer no prazo de dois meses.

Um mutirão da Secretaria de Segurança Pública vai devolver cerca de 500 motocicletas, apreendidas durante operações policiais no Piauí. Os proprietários serão convocados através de edital.

O coordenador da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos (DFRV), delegado Marcelo Dias, explicou que o processo de devolução contará com a catalogação dos veículos, identificação dos donos, e somente depois o edital será produzido.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil do Piauí

Mutirão da Polícia Civil vai devolver 500 motocicletas apreendidas no Piauí

“Vamos colocar no edital os nomes dos proprietários para que os mesmos possam receber seus veículos, vale ressaltar que a divulgação também será realizada através das redes sociais da Secretaria de Segurança Pública. A devolução deve acontecer no prazo de dois meses”, disse o delegado.

O delegado pontuou que a Polícia Civil disponibiliza em seu site na internet, https://portal.pi.gov.br/pc/, uma consulta onde a população pode averiguar se determinado veículo consta como roubado, furtado ou recuperado.

Para acessar

Bastar entrar no site e clicar na aba “pesquisar veículos roubados/furtados”, logo depois é preciso digitar a placa do veículo no espaço “Consultar por placa ou chassi”, além de adicionar o CPF e averiguar se o veículo foi localizado.

fonte www.viagora.com.br

Quadrilha suspeita de tráfico de drogas que atuava no Piauí e Maranhão é presa

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os integrantes do grupo são envolvidos com o tráfico de drogas e faziam vários furtos/roubos de veículos no Piauí.

Nessa segunda-feira (25), um grupo suspeito de tráfico de drogas, composto por seis pessoas, foi preso em flagrante nas cidades de Teresina, no Piauí, Caixas e Igarapé Grande, no Maranhão. A Polícia Civil do Piauí, através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), atuou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os integrantes do grupo faziam vários furtos/roubos de veículos no Piauí, estes eram adulterados e encaminhados para outros estados.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil do Piauí

Grupo criminoso suspeito de tráfico de drogas que atuava no Piauí e Maranhão.

A coordenadora do DENARC, delegada Alexandra Santos, informou que fortes indícios apontaram que os suspeitos estavam realizando novos crimes na região, por isso a polícia fez diligências na capital piauiense onde cumpriu dois mandados de busca e apreensão. Na ação, duas pessoas foram presas e uma arma de fogo foi apreendida.

Enquanto nas cidades maranhenses, houve a apreensão de drogas, grande montante de dinheiro falso e ferramentas usadas para adulteração de veículos. Também foi efetuada a prisão de quatro suspeitos, a recuperação de uma caminhonete e apreensão de mais cinco veículos.

fonte www.viagora.com.br

MPPI denuncia prefeita Gabriela por enriquecimento ilícito

 O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou, no último sábado, 23 de setembro, com ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz, por receber simultaneamente a remuneração do cargo junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e o subsídio do mandato eletivo. A ação judicial é assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

O representante do Ministério Público explica que foi instaurado um inquérito civil público, em 2020, para apurar se Gabriela Luz recebeu o vencimento do cargo de terapeuta ocupacional/enfermeira e o subsídio de prefeita. O promotor afirma que foi constado, com as investigações, que a atual gestora ganhou, entre 2017 e 2022, as duas remunerações, mesmo estando afastada das atividades do cargo de terapeuta ocupacional, não exercendo suas atribuições, ocasionando dano ao erário no valor de R$ 376.978,62.

Na ação, o titular da 2ª PJ de São João diz que por diversas vezes notificou a chefe do Executivo para celebração de acordo de não percecusão cível, mas a gestora não enviou resposta ao Ministério Público.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 38, inciso II, é clara ao disciplinar a acumulação de cargos e remunerações do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, admitindo a possibilidade apenas quando se tratar de exercício de mandato de vereador e desde que haja compatibilidade de horários.

Segundo a CF, ao ser eleito prefeito, o servidor público será afastado do cargo, emprego ou função e terá de optar por receber o vencimento do cargo ou o subsídio de chefe do Executivo.

Ao fim da ação, o Ministério Público requer a condenação da atual prefeita às sanções previstas no artigo 12, incisos I e II da Lei de Improbidade Administrativa, por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário.

Por enriquecimento ilícito, a prefeita pode ser punida com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 ano

Pelo prejuízo ao erário a sanção prevista na lei consiste na perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos.

fonte www.portalr10.com

Corpo de homem é encontrado dentro de carro na Estrada da Alegria, em Teresina

 Corpo estava com marcas de sangue e enrolado em uma rede

Um corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado abandonado dentro de um carro Fiat Palio na manhã desta segunda-feira (25), na Estrada da Alegria, zona Sul de Teresina. Policiais se deslocaram até o local e relataram que o carro possui marcas de sangue na parte externa e o corpo estava no banco traseiro enrolado em uma rede.

A perícia se deslocou até o local para fazer a análise da cena do crime. A Polícia Civil esteve no local e vai investigar o caso. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado e realizou a remoção do corpo. 

  

Corpo de homem é encontrado dentro de carro na Estrada da AlegriaThonny Black / TV Antena 10 / divulgação

   

Fonte: Portal A10+

“Família está toda abalada”, diz tio de cabeleireiro que morreu após ter sido espancado em Teresina

 Em entrevista exclusiva à TV Antena 10, Antônio Costa diz que Rivaldo era uma pessoa amigável e conhecida em toda a região onde morava

A TV Antena 10 entrevistou com exclusividade nesta segunda-feira (25), Antônio Costa, tio do cabeleireiro Rivaldo de Sousa do Barreto, 38 anos, que foi brutalmente espancado e abandonado em um grotão na Vila da Paz, zona Sul de Teresina. A vítima foi a óbito no domingo (24) e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) revelou que ele tinha pancadas na cabeça, tórax e abdômen.

De mãe falecida e pai cadeirante, o familiar explicou que Rivaldo era uma pessoa amigável, que todo mundo do bairro o conhecia e que para todos foi um choque. Segundo Antônio, a família está abalada pela forma como tudo se deu, desde o crime, ao socorro que seu sobrinho recebeu e ao seu óbito.

  

Tio fala sobre assassinato de Rivaldo BarretoTV Antena 10

   

“É um momento de choque, delicado e a família neste momento não consegue se organizar para prosseguir e ter os procedimentos iniciais e administrativos também. Estamos esperando acalmar mais um pouco. O Rivaldo era uma pessoa que o bairro todo conhecia, amigável, tinha uma boa convivência aqui no bairro, tinha suas opções próprias, opção sexual e vivia na casa dele. Isso que nós não sabemos, o que motivou o crime. Estamos aguardando as investigações e com certeza a delegacia competente vai esclarecer isso para nós”, desabafou o tio.

A família da vítima criticou a forma como Rivaldo foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), tendo em vista que ele estava bastante machucado e, segundo eles, não teria tido um "certo cuidado" com o cabeleireiro. Uma suposta negligência durante o atendimento está sendo alvo de apuração por parte da Diretoria de Enfermagem e Geral do SAMU.

Imagens feitas no local pela TV Antena 10 mostram o momento do atendimento à vítima, que se levanta sozinha, apesar do estado, e sobe na maca com ajuda de terceiros. Em nota enviada ao portal, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que acerca da equipe que realizou o socorro, todos os profissionais são capacitados para esse tipo de ocorrência.

  

Rivaldo Barreto morre após ser espancado em TeresinaReprodução / TV Antena 10

   

No entanto, segundo o comunicado enviado, os servidores estão sendo ouvidos para esclarecimentos e se for constatada de fato alguma negligência, medidas administrativas serão tomadas.

“Nós tivemos acesso (às imagens) e para nossa família, foi uma surpresa, pois a gente espera que o Samu não tivesse aquele procedimento. A equipe que nem a do Samu, preparada para procedimentos padrões desse tipo de ocorrências. Mas como a gente vê das imagens, além de ser mais ‘machucant’e, para a família é desumano aquela situação”, destaca o tio.

Rivaldo chegou a ser socorrido, encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e morreu horas depois. Familiares foram ouvidos pela polícia após o crime. Ele foi enterrado na manhã de hoje.

Outras diligências serão feitas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que ficará responsável pelo inquérito final. A família pede justiça.

“Sentimento de que a justiça seja feita. Vamos tomar nossas providências, observar mais as imagens e dentro do momento oportuno tomar e nossa família não vai deixar também esse caso ficar parado”, finaliza.

Fonte: Portal A10+

Representante do MPPI participa de solenidade alusiva ao Setembro Verde, promovida pelo Hospital Getúlio Vargas

 25/09/2023  

O promotor de Justiça do MPPI, Eny Pontes, esteve nesta segunda-feira, 25 de setembro, em evento promovido no Hospital Getúlio Vargas em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à promoção e incentivo à doação de órgãos. Eny Pontes é titular da 29ª PJ e responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ambas especializadas na defesa da saúde pública.

As comemorações iniciaram na Capela Nossa Senhora das Graças, onde foi realizada uma missa. Na celebração, alguns doadores e receptores foram homenageados. O padre Antônio Cruz destacou que no ato de uma doação há uma mistura dos sentimentos de tristeza e felicidade para as familias. O primeiro, pela perda do ente querido, e o segundo pela oportunidade de uma nova vida.

Durante o momento, a participante Alice Fonseca relatou que a mãe dela foi doadora de órgãos por vontade própria. “Minha mãe sempre quis ser doadora, era uma vontade dela. Durante quase 40 anos ela serviu à saúde, se doando no trabalho de socorrista do SAMU. No dia de sua partida estava no plantão. Infelizmente teve morte cerebral, e mesmo depois de tudo ela continuou servindo através dos seus órgãos”, falou.

Ao final da celebração de fé, os participantes seguiram para o auditório do HGV, onde ocorreu uma reunião com representantes de diferentes setores do hospital, bem como do governo. Na atividade, foram apresentados relatos de doadores e receptores de órgãos.

“Hoje é um momento de celebração. Com os relatos proferidos aqui, fico mais fortalecido em continuar como fiscal da lei e como cidadão, sempre atuando com sensibilidade. No MPPI, acabamos de formatar uma campanha, chamada “Doando Vidas”. Esse projeto integra órgãos governamentais, não governamentais, bem como sociedade, buscando uma maior conscientização sobre o ato da doação, e também a necessidade de melhorias no HGV por parte da SESAPI”, finalizou o promotor.

Estiveram presentes, ainda, o representante do Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Dirceu Campelo, a diretora-geral do HGV, Nirvania Carvalho, a coordenadora da Central de Transplantes, Maria de Lourdes Veras, a coordenadora da equipe de transplantes renais, Celina Castelo Branco, e integrantes de Associações que lutam pela causa.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Semana do Registro Civil acontece até dia 29 em Parnaíba

A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí realiza, de hoje (25) até sexta-feira (29), a Semana do Registro Civil-Registre-se, em Parnaíba. Os atendimentos acontecem de 8h às 12h e de 14h às 17h, no Centro de Qualificação Profissional Jeanete Souza, na Av. Gov. Chagas Rodrigues, Bairro do Carmo.

 

“Nosso objetivo é combater o sub-registro em todo o Estado. Por isso, durante toda a semana, realizaremos emissões de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, de forma gratuita, para a população de Parnaíba e das cidades circunvizinhas. O Registre-se é uma parceria da Corregedoria do Foro Extrajudicial com os cartórios de Parnaíba e trará visibilidade e cidadania a todos os que nos procurarem”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.O magistrado ressaltou também a parceria com as prefeituras municipais da região: “A equipe da Corregedoria do Foro Extrajudicial articulou também a importante parceria com os gestores públicos municipais, a fim de garantir a presença de todas as pessoas que necessitem de nossos serviços. O registro civil é a primeira documentação do indivíduo, necessária para o acesso aos outros documentos e às políticas públicas. Estamos a postos, durante toda a semana, para prestar o melhor serviço possível e efetivamente servir a população com a qualidade que ela merece”, frisou.Além das emissões de registro de nascimento, a Semana do Registro Civil -Registre-se contará com os serviços da Justiça Itinerante, como emissão de RG; retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito; reconhecimento de paternidade e exames de DNA; divórcio consensual; reconhecimento de união estável e muitas outras ações. Todos os serviços serão gratuitos.

 

Veja os documentos necessários para cada serviço:

 

Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

 

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

 

Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

 

Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

 

Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

 

Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

 

2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

 

RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

fonte www.tjpi.jus.br

Polícia prende 10 pessoas em blitzens em Teresina e São Miguel do Tapuio

 De acordo com a SSP-PI, 9 pessoas foram presas por receptação, um por estupro de vulnerável e outras 6 foram conduzidas à delegacia.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Diretoria de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Civil, Polícia Militar e Detran, realizaram ações de trânsito nas cidades de Teresina e São Miguel do Tapuio.

De acordo com a SSP-PI, as ações foram efetuadas de 18 a 24 de setembro, e resultou na prisão de 9 pessoas por receptação, um cumprimento de mandado de prisão por pelo crime de estupro de vulnerável, 5 conduzidos por embriaguez e uma pessoa foi conduzida por desacato.

Segundo a SSP-PI, na ação também foram apreendidos quatro celulares e uma motocicleta. O diretor de Operações de Trânsito da SSP/PI, Fernando Aragão, a atuação da polícia no trânsito contribui para o trabalho de repressão e retirada se criminosos de circulação.

“Nosso trabalho visa garantir um trânsito mais seguro e eficiente, através de ações preventivas que tem como intuito conscientizar toda a população. A Semana Nacional do Trânsito é uma forma de intensificar essa mensagem para um número maior de pessoas.  Além disso, não podemos esquecer que durante as blitzen também realizamos o trabalho de repressão que possibilita a retirada de vários criminosos de circulação”, disse.

fonte www.viagora.com.br