Teve início, nesta terça-feira (3), no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a 25ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até a próxima quinta-feira (5), acontecerão, nos MPs do Ceará e do Piauí, a 24ª e 25ª Correições Ordinárias do CNMP.

A solenidade de abertura da Correição ocorreu de forma simultânea e híbrida. No Piauí, serão avaliados 30 projetos de diversas unidades da instituição. As apresentações já tiveram início nesta terça-feira.

A correição objetiva verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais. Projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas, e que envolvam as temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas serão apresentadas por nossos integrantes.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, destacou a importância da atividade para o MPPI. “É uma grande satisfação receber a Corregedoria Nacional do Ministério Público porque eles vêm para conhecer as boas práticas do Ministério Público do Piauí. Temos projetos eficientes e eficazes que visam a expansão institucional e valorizar a sociedade piauiense, com a possibilidade de serem espalhados por todo o país”, disse o PGJ-PI.

Procurador-Geral de Justiça do Piauí Cleandro Moura

Para o conselheiro nacional do CNMP, Rinaldo Reis, a Corregedoria é muito mais que um órgão disciplinar, deve ter também um papel fomentador de boas práticas.

Conselheiro nacional do CNMP Rinaldo Reis

“É para isso que estamos aqui, fazendo estas duas Correições: para lembrar o que somos enquanto integrantes do Ministério Público que devem estar próximos à sociedade que prometemos defender, em um projeto da Corregedoria Nacional que, ao lado do seu papel fiscalizador e punitivo, também deve ser reconhecida pela premente necessidade de estimular práticas positivas, efetivas e resolutivas”, enfatizou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.

O corregedor nacional realizou seu discurso na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

O coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, informou que, por meio desse trabalho, mais de 1.038 projetos já foram verificados.

Também participaram da mesa de honra do evento: o Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do MPPI, Fernando Ferro; o Procurador de Justiça e Ouvidor-Geral do MPPI, Aristides Pinheiro; a Chefe de Gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional e conselheiro do CNMP, nos biênios 2017-2019 e 2019-2021, Sílvio Amorim; o promotor de Justiça e presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Mário Alexandre Costa Normando e a Procuradora do Trabalho, Heloísa Siqueira.

Corregedor-Geral do MPPI Fernando Ferro
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público Mário Alexandre Costa Normando

Nesta terça-feira, foram apresentados os projetos:

Zero lixões: Por um Piauí mais limpo e Agrotóxico Legal

Apresentado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Áurea Madruga.

Caravana: na escola, cabem todos

SUAS – Assistência social: garantia de dignidade e cuidado

Apresentados pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec), Flávia Gomes.

De boa no rolê

CUPOM LEGAL – CAMPO MAIOR/PI

Apresentados pelo promotor de Justiça Maurício Gomes – titular da 3ª promotoria de Justiça de Campo Maior

ACOLHE (DOR)

Apresentados pela promotora de Justiça Luísa Lacerda, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Projete suas ideias

Apresentados pela promotora de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra.

Ferramenta BID

Apresentada pelo promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO), Cláudio Soeiro. Essa ferramenta foi desenvolvida no âmbito do projeto Sistema de Busca Integrada (BID), no ano de 2019, pelo Centro de Apoio Operacional Criminal(CAOCRIM), coordenado, à época, pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.

Ouvidoria Itinerante

Apresentados pela procuradora de Justiça e diretora de do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), Teresinha de Jesus Moura Borges.

Na quarta-feira (4), serão apresentados os projetos:

Avante PGJ

Respeito: Polícia e Diversidade

Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor – Polos Regionais

Combustível legal, consumidor satisfeito

Cidades Sem Fome

Infância e Juventude Protegida

Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada

FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes

Reconstruindo Laços na Saúde

Doando Vidas

ANPC ↔ SIMP

“A.M.E: ANPPs Promovidos Pelo MPPI em Prol da Educação”

EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE

NUPAR Reconstruindo Vínculos

Círculo Lilás

REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Busca Legal

Na quinta-feira (5), serão apresentados os projetos:

Regular para acolher

MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica
Juntos Renovando Vidas

Confira o business intelligence (BI) que reúne informações sobre os projetos desenvolvidos pelo MPPI:

https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjUwMDRhNjktMDY4MC00NTgwLWJhNGQtNjQxMzUwZmFhNmFkIiwidCI6Ijc0MDE0NTA1LTY5ZDgtNGRlYi1iYmM3LWE2MTU3MjY0Zjk0MSJ9

fonte www.mppi.mp.br