Coordenadora do Nupevid/MPPI ministra palestra em capacitação de policiais militares para atendimento de casos de violência contra a mulher

 

 22/11/2023  

As Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar serão implementadas em municípios do interior a partir de dezembro

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), promotora de Justiça Amparo Paz, participou da capacitação de policiais militares da capital e do interior do estado nessa terça-feira (21). A palestra ministrada pela representante do MPPI abordou o tema “Medidas Protetivas de Urgência: Considerações na Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público do Piauí integrada à Patrulha Maria da Penha”.

O encontro ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e contou com a participação da major Leoneide Rocha, comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Piauí. O evento segue até o próximo dia 23 de novembro, com atividades integradas que visam à capacitação desses profissionais.

Coordenadora do Nupevid/MPPI, promotora de Justiça Amparo Paz.

A promotora de Justiça Amparo Paz norteou o encontro com exemplos práticos sobre a atuação nas ocorrências e a proteção das vítimas nas mais diversas circunstâncias, além de destacar a importância de capacitações como para a Polícia Militar e toda a população civil.

“Esse é um momento importante e louvável da PMPI para capacitar e especializar cada vez mais esses policiais que vão atuar na Patrulha da Maria da Penha. É uma oportunidade para troca de experiências com esses profissionais que estarão divididos em diversas cidades do interior do Piauí, com um trabalho que está em construção para melhor atender essas pessoas, em sua maior parte mulheres em situação de violência”, pontua a representante do MPPI.

A major Leoneide Rocha, comandante da Patrulha, explica que a ação busca integrar policiais de todo o estado para que haja uma atuação respeitosa e eficiente. “A Polícia Militar, através da Patrulha Maria da Penha, está realizando a segunda capacitação para o enfrentamento da violência contra a mulher, tendo como objetivo maior trabalhar a expansão dessas patrulhas pelo interior do estado. É um desejo do nosso comandante estendê-la para todos os municípios do estado. Estamos nos reunindo em Teresina agora e, no dia 1 de dezembro, nós vamos implantar a patrulha em São Raimundo Nonato”, explica a comandante.

A soldado da Polícia Militar do 25º Batalhão, em Esperantina, reforça que esse é um evento crucial para a formação e atuação da polícia na capital e no interior. “Esse evento é de fundamental importância para nós, policiais do interior, pois lá, muitas vezes, a única autoridade que pode representar a lei é o policial militar. Então, quando a gente recebe essa capacitação, consequentemente, atende uma ocorrência de forma mais eficaz, visando a coibir a violência doméstica, que vem se alastrando muito”, finaliza.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Experiência do TJ-PI na regularização fundiária é destaque em evento internacional sobre temática agrária e rural na Colômbia

 A experiência do TJ-PI na regularização fundiária é destaque no XIII Conversatorio Nacional y III Internacional de la Especialidad Civil, Agraria y Rural, realizado na Colômbia, nos dias 20 e 21 de novembro. O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e o desembargador Erivan Lopes apresentaram painéis durante o evento.

Com o tema “A experiência do Poder Judiciário do Piauí nos temas agrários”, o desembargador Hilo de Almeida apresentou aos participantes uma linha do tempo sobre o pioneirismo do TJ-PI no âmbito do Poder Judiciário brasileiro na questão fundiária.

Em sua palestra, o presidente do TJ-PI fez um relato sobre o histórico e as consequências dos conflitos agrários brasileiros e piauienses; a criação da Vara Agrária na comarca de Bom Jesus; do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, ressaltando seus objetivos de fomentar o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, formular propostas para a melhoria da gestão fundiária, buscar soluções para os conflitos agrários no Piauí; a atualização de marcos normativos da regularização fundiária no Piauí, com a sanção da Lei nº 7.292, que dispõe sobre a “reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado do Piauí”; a criação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba; confecção do Mapa de Conflitos Fundiários e do Atlas Territorial do Estado do Piauí; o relançamento do programa Regularizar, com adoção de ferramentas tecnológicas e desburocratização, dentre outros pontos.

“Quando se fala em regularização fundiária, seja ela rural ou urbana, não se fala apenas na concretude de um papel, no cumprimento da burocracia do registro e da titularidade. Fala-se em sonhos, em esperança. A realização íntima e pessoal de saber que aquele imóvel é, de fato e de direito, seu é a materialização da dignidade”, disse o desembargador Hilo de Almeida ao final de sua apresentação.

“Acredito firmemente que a troca de experiências entre nações é extremamente benéfica à formação e especialização profissional dos operadores do direito e, como consequência, também aos serviços prestados ao beneficiário da Justiça, à qual todos nós servimos”, destacou o desembargador Erivan Lopes,. O presidente do TRE-PI também apontou um breve histórico sobre a concentração agrária no Brasil e na América Latina e tratou sobre questões relacionadas a Direitos Humanos, a criação do Estatuto da Terra, o surgimento das varas especializadas agrárias, o case da Vara Agrária de Bom Jesus, e comparativos entre os modelos brasileiro e colombiano no que diz respeito ao tratamento de questões agrárias pelo Poder Judiciário de cada País.

Agenda

Na agenda da comitiva do TJ-PI, formada, ainda, pelos magistrados Luiz de Moura Correia e Leonardo Brasileiro, juízes auxiliares da Presidência, e Valdemir Ferreira, juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, e pelo consultor Richard Torsiano, ocorreu encontro com o ministro da Justiça e o vice-presidente da Suprema Corte colombiana, além de visita à Embaixada do Brasil na Colômbia.

fonte www.tjpi.jus.br

Semarh realiza curso de Instrução de Combate a Incêndios Florestais para 55 brigadistas de Valença

 A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Corpo de Bombeiros do Piauí (CBMPI), iniciou nesta quarta-feira (22/11), um curso de Instrução de Brigadas de Combate a Incêndios na região de Valença, no Vale do Sambito, centro-sul do Piauí. São atendidos 55 brigadistas dos municípios de Valença, Santa Cruz dos Milagres, Ipiranga do Piauí, Novo Oriente do Piauí e Inhuma. A ação se estenderá até o dia 27 próximo.

FOTO: GOVERNO DO PIAUÍ

Governo do Piauí

O curso é ministrado por Shandallyê Jandce Araújo, Coordenador de treinamento de brigadas florestais da Semarh; e também pelo capitão do Corpo de Bombeiros, William Borgeia, e pelo tenente do Corpo de Bombeiros, Filipe Lima, especialista em combate a incêndio florestal.

O coordenador de treinamento de brigadas florestais da Semarh, Shandallyê Jandce Araújo, informou que os brigadistas em treinamento têm acesso a conhecimento sobre a legislação ambiental e autorizações emitidas pela Semarh para a queima controlada, bem como orientação e prevenção sobre o uso do fogo nas comunidades.

Já o Corpo de Bombeiros Militar PI/Batalhão de operações aéreas PMPI trata da organização da brigada, equipamentos de proteção individual, construção de zona de pouso de helicóptero em locais restritos, abertura de aceiros e técnicas de combate a incêndios florestais.

Curso semelhante foi encerrado, recentemente, na região da Serra da Capivara, atendendo aos municípios de Coronel José Dias (sede das atividades), Jurema,  João Costa e Bonfim do Piauí. Outro curso ocorreu na região de Cristino Castro em agosto, contemplando também os municípios de Palmeira do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro e Avelino Lopes, quando foram capacitados 44 brigadistas. 

O treinamento também foi realizado este ano nos municípios de Gilbués, Santa Filomena e Barreiras do Piauí. O treinamento atendeu também os municípios de Landri Sales, Brejo do Piauí, Pavussu, e o assentamento Santa Clara, em Canto do Buriti. no período de 05 a 13 de novembro.

Shandallyê Jandce falou da importância de promover cursos para a capacitação de brigadistas. "É importante podermos contar com muitos voluntários capacitados que possam atender aos municípios nos períodos críticos, que são os meses com maiores incidências de queimadas no estado”, afirma.  

A ação contribui para o fortalecimento e engajamento dos municípios no combate às queimadas e incêndios florestais.

Fonte: 180graus.com/ com informações Governo do Piauí

Músico piauiense é encontrado morto com sinais de violência no Ceará

 Na última terça-feira (21/11), um campomaiorense identificado como Luan Aragão, de aproximadamente 25 anos, foi encontrado morto na estrada do açude Jenipapo, situada na zona rural de Mereuoca, no Ceará.

Populares da região foram os responsáveis por localizar o corpo, que apresentava evidências de agressão física e um disparo de arma de fogo na altura da cabeça. A Polícia e a Perícia Forense foram prontamente acionadas e deslocaram-se para o local do crime para realizar as devidas investigações.

FOTO: REPRODUÇÃO

Conforme informações preliminares, a vítima residia em Campo Maior e desempenhava a função de músico. Era concursado em Sobral e, recentemente, havia estabelecido residência no Ceará. Ainda não há detalhes sobre se o homicídio ocorreu no local onde o corpo foi encontrado ou se a vítima foi transportada após sua morte. O motivo por trás desse trágico acontecimento ainda não foi divulgado pelas autoridades competentes.

Fonte:180graus.com/ Com informações do Campo Maior em Foco

TCE bloqueia as contas da prefeitura de Campo Maior (PI) por falta de transparência

  Prefeitura de Campo Maior

O Tribunal de Contas do Estado - TCE (PI), através do processo de número 012127/2023, pediu o imediato bloqueio das contas da Prefeitura de Campo Maior, referente a ausência na prestação de contas, documentos e informações ao TCE-PI, do mês de agosto, relativo ao exercício de 2023, essenciais para a análise da prestação de contas.

Segundo o documento, assinado pela relatora, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, a gestão do Prefeito João Félix de Andrade Filho, não realizou a entrega de prestação de contas, documentos e informações TCE referente ao mês de agosto, e que a não entrega dos demais, dentro do prazo fixado, configura nítido desrespeito ao dever constitucional de prestar contas ao direito do cidadão à boa administração, fundada no efetivo controle da Administração Pública.

De acordo com o documento, o imediato bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias da prefeitura vão ficar indisponíveis até que a gestão encaminhem os documentos e informações ao Tribunal de Contas referente ao exercício de 2023.

 

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Prefeito de S. M. do Tapuio divulga imagens de projeto para construção de rodoviária

  Fotos: Divulgação/ Prefeito

O Prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo, divulgou em suas redes sociais nessa terça-feira (21), imagens do projeto arquitetônico para a construção de um Terminal Rodoviário na cidade. 

“Este é mais um capítulo, a nova história está muito próxima de ser escrita. Eu apresento a vocês, esse belíssimo projeto da nossa rodoviária, que irá colocar São Miguel do Tapuio em novos patamares de urbanização, organização e progresso. Parabéns, São Miguel do Tapuio, que hoje tem uma gestão alinhada com todas as esferas de poder, grandes parceiros e um prefeito amigo do governador.” Diz o prefeito.

A obra tem parceria com o governador do estado, Rafael Fonteles, e ainda não tem data marcada para o início da construção. 

“Mais um sonho está muito próximo de se tornar realidade! A construção da nossa Rodoviária, representa um marco importante em mobilidade e desenvolvimento, nessa gestão que está transformando São Miguel do Tapuio”, continuou o prefeito em um texto publicado.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Coluna da passarela da Cachoeira do Urubu apresenta sinais de deterioração

Moradores da região do Parque Ecológico da Cachoeira do Urubu, em Esperantina, procuraram o portal para denunciar que uma das colunas que sustenta a passarela sobre a cachoeira apresenta sinais de deterioração no concreto.

Segundo os reclamantes, o desgaste está perceptível e a situação é preocupante.  Além disso, o piso da passarela, que é feito de tábuas, também está danificado, o que coloca em risco a vida de quem visita o parque ecológico.

Os moradores cobram medidas urgentes antes de o período chuvoso começar. O Cachoeira do Urubu começa a receber um fluxo maior de visitantes nos meses de janeiro a maio, e a passarela é frequentemente utilizada pelos turistas.

Em fevereiro deste ano, o portal mostrou os problemas crônicos do Parque Ecológico da Cachoeira do Urubu. A reportagem aborda vários problemas que perduram por anos. Clique aqui para rever.

fonte revistaaz.com.br

Justiça condena réu acusado de matar namorada a tijoladas a 32 anos de reclusão

 

O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de A.C.C. a 32 anos de reclusão. Ele era acusado de matar a tijoladas a namorada L.M.S.. O crime aconteceu no bairro Aroeiras, zona Sul de Teresina, em 2021 e teria sido cometido na frente do filho da vítima, uma criança de sete anos.

 

O júri, presidido pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, aconteceu durante toda esta terça-feira (21), no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

 

SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
O julgamento acontece dentro da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no Estado. Os julgamentos estão sendo acompanhados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí, que prevê ao menos outros oito julgamentos de crimes desta natureza.

fonte www.tjpi.jus.br

Procon e Ouvidoria do MPPI promovem ação itinerante nos municípios de Joca Marques, Joaquim Pires, Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos

 21/11/2023  

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí realizaram ações itinerantes nos municípios de Joca Marques, Joaquim Pires, Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos. Os dois órgãos do MPPI prestaram, no total, 218 atendimentos aos cidadãos dessas cidades, sendo 144 do Procon e 74 de Ouvidoria.

Os atendimentos iniciaram na cidade de Joca Marques. Lá, o Procon Itinerante promoveu palestra para mais de 60 alunos da Escola Municipal Alice do Socorro Castro sobre plataformas de resolução de conflitos, ministrada pelo técnico Antônio Ítalo. A servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon itinerante, divulgou a plataforma do consumidor.gov.br para alunos da Escola Leda Napoleão. O ônibus do Procon Itinerante recebeu estudantes do terceiro ano para conhecer o trabalho de atendimento ao consumidor. Esses alunos também saíram informados sobre a competência do Procon e as áreas de atuação do Ministério Público. Ao final das ações em Joca Marques, a equipe recebeu a visita da prefeita do município, Fabiana Franco.

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Em Joaquim Pires, a equipe ministrou palestra sobre fraudes em empréstimos consignados, para idosos atendidos pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social). O evento aconteceu no Auditório Fátima Sales. Na cidade, o Procon registrou 64 atendimentos, dos quais 37% sobre instabilidade no abastecimento de água na região, 15% sobre problemas com o fornecimento de energia elétrica e os demais problemas pontuais com bancos, cartões de crédito e lojas.

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Na cidade de Angical foram promovidas duas palestras: uma sobre fraudes em empréstimos consignados e outra sobre plataformas de resolução de conflitos. As exposições foram conduzidas pelos servidores Edivar Carvalho e Sheyla Albuquerque. Cerca de 80 alunos do CETI – Demerval Lobão assistiram às palestras.

Nos dias 15 e 16, o ônibus foi para São Pedro do Piauí. A equipe itinerante recebeu a visita do promotor de Justiça, Nielsen Mendes, que parabenizou os servidores pelo trabalho desenvolvido em defesa do consumidor nas regiões menos favorecidas de informações consumeristas.

A jornada encerrou em Curralinhos, última cidade contemplada no roteiro. Nesse município, foram realizadas palestras para cerca de 40 idosos. Mais de 60 alunos dos ensinos médio e fundamental das Escolas Menino Jesus João Pedro e da Unidade Escolar Jacob Gomes Barbosa visitaram o ônibus do Procon. Todos tiveram a oportunidade de conhecer o espaço dedicado ao atendimento ao consumidor, e saber um pouco sobre as áreas de atuação do MP, principalmente do PROCON. A semana se encerrou com o total de 71 reclamações, nessas cidades 30% delas foram sobre a qualidade da energia elétrica.

“O PROCON Itinerante trabalha com informação para todas as idades, procurando discutir temas específicos que impactam diretamente na vida social de cada grupo, os idosos, hipervulneráveis tem a oportunidade de conhecer as estratégias utilizadas pelos fraudadores e se prevenir, os adolescentes e adultos aprendem como solucionar seus conflitos diante da ausência de um PROCON em sua cidade e as crianças tem a oportunidade, de forma lúdica, de interpretar os apelos da mídia para vender seus produtos. Essa é a missão do Programa Itinerante, levar conhecimento as áreas mais distantes do Piauí, de forma a minimizar os efeitos dos atos lesivos provocados pelos fornecedores de produtos e serviços através do registro de reclamações”, disse a responsável pelo Procon Itinerante, Sheyla Albuquerque.

Auxílio às Promotorias de Justiça

O secretário executivo do Procon/MPPI, Edivar Carvalho, em apoio à Rede de Promotorias, auxiliou as Promotorias de Justiça de Luzilândia, Esperantina e São Pedro do Piauí, Regionais de Promotorias de Justiça Piripiri e Teresina no impulso de vários procedimentos extrajudiciais na área de combustíveis (gasolina, diesel e etanol).

Durante o auxílio às Promotorias de Justiça foram sanadas dúvidas dos servidores e assessores sobre procedimentos extrajudiciais em tramitação no Sistema do Ministério Público (SIMP) da Rede Procon, em particular, quanto à adequada classificação dos termos em primeira e segunda instância no âmbito do MPPI, de acordo com o grau de jurisdição, geração de boletos no SIMP e remessa do TTA para a homologação da Junta Recursal, seguindo previsto no Ato Conjunto PGJ/Procon nº 04/2020.

Projeto Ouvidoria Itinerante

A Ouvidoria do MPPI também participou das ações itinerantes nos municípios de Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos.

Foram realizados registros de reclamações, pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público e encaminhamentos para órgãos, como Procon Itinerante, Cras Municipal de Curralinhos, Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, entre outros. Ao todo, foram realizados 40 atendimentos, dos quais 16 em Angical, 15 em São Pedro do Piauí e nove em Curralinhos.

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A Ouvidoria Itinerante tem como objetivo principal expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

PGJ e coordenadora do Caoma/MPPI participam da assinatura do acordo de resultados para a região do MATOPIBA, em Brasília

 21/11/2023  

O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, participaram nessa segunda-feira (20), de um evento organizado pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Na ocasião, os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), assinaram o Acordo de Resultados para Região do MATOPIBA no Combate ao Desmatamento Ilegal do Cerrado – Projeto “Alerta MATOPIBA” – desenvolvido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

O Acordo consiste em um pacto colaborativo de atuação no combate aos desmatamentos ilegais em defesa do bioma Cerrado, tendo como principais objetivos, dentre outros, apoiar o “Projeto Alerta MATOPIBA”, que tem fortalecido os Ministérios Públicos da região do MATOPIBA (formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Durante o evento a Comissão lançou o inventário de emissões de carbono do CNMP e o BI (Business Intelligence) de indicadores sobre a atuação do MP brasileiro na gestão de resíduos. Ocorreu ainda o encerramento da participação do conselheiro nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, como presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

As atividades dos Grupos de Trabalho sobre “Resíduos” e sobre “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, do CNMP, no ano de 2023, também foram encerradas nessa solenidade.

A promotora de Justiça e coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga, integra a CMA/CNMP na condição de membro colaboradora da Comissão.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI