Cinco projetos do Ministério Público do Piauí (MPPI) foram apresentados, na manhã dessa segunda-feira, 08 de julho, ao consultor Rafael Cavalcanti, do Instituto Innovare. As apresentações ocorreram no auditório da sede do MPPI, na zona leste de Teresina.

O representante do Innovare conheceu os projetos: Doando Vidas e Reconstruindo Laços na Saúde, da 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, que tem como responsável o promotor de Justiça Eny Pontes; o MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Consumidor Legal, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), coordenado pelo promotor Nivaldo Ribeiro; MPPI Sempre Presente na Regularização dos Fundos para a Infância e Adolescência, executado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), que tem à frente a promotora de Justiça Joselisse Carvalho; e MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), chefiado pela promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho.

A avaliação e julgamento das práticas considera a eficiência, a qualidade, a criatividade, a exportabilidade, a satisfação do usuário, o alcance social e a desburocratização dos projetos. As apresentações contaram com depoimentos de gestores públicos e cidadãos beneficiados com os projetos do Ministério Público.

  • Equipes da 12ª e da 29ª Promotorias de Justiça de Teresina
  • Equipe do Caods com o consultor do Innovare
  • Equipe do Caodij e do Centro da Juventude Santa Cabrini com o consultor do Innovare
  • Equipe do Procon com o consultor do Innovare

Rafael Cavalcanti acompanhou as exposições dos integrantes do MPPI e fez questionamentos sobre os projetos. Após acompanhar as apresentações o consultor apresentará relatórios ao Innovare sobre as iniciativas. A fase seguinte do prêmio será a análise e a escolha dos vencedores. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro deste ano, na sede do Instituto Innovare, em Brasília.

“É com bastante alegria e entusiamo que retorno ao Ministério Público do Piauí para, desta vez, avaliar mais projetos selecionados pelo Innovare. São projeto muito interessantes e com bastante relevância e impacto social. Desejo sorte e sucesso aos concorrentes”, disse o consultor Rafael Cavalcanti.

O consultor do Innovare, Rafael Cavalcanti, e a chefe de Gabinete do PGJ do Piauí, Cláudia Seabra

Conheça mais sobre os projetos do MPPI selecionados para o 21ª Prêmio Innovare:

Doando Vida
O objetivo principal é aumentar o número de doações de órgãos no Piauí, visando a conscientização da sociedade sobre a importância desse ato de solidariedade. Para alcançar o objetivo, foram desenvolvidas parcerias com órgãos públicos e privados e produzidas campanhas com mensagens sobre a doação de órgãos.

Reconstruindo Laços na Saúde
O Reconstruindo laços na Saúde recebeu esse nome porque seu objetivo final é viabilizar que essas crianças e adolescentes internados por longos períodos, em razão de doenças graves e crônicas, recebam cuidados adequados em ambientes mais acolhedores, seja por meio da estruturação do lar, com retorno ao convívio familiar, seja com a transferência para unidades de saúde em suas cidades de origem.

MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Consumidor Legal
Objetiva entregar a sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle e qualidade dos combustíveis comercializados, contornando com segurança os problemas de possível adulteração de combustíveis (gasolina, diesel, etanol e biocombustível) na Capital e no interior do Estado, decorrentes de denúncias feitas por consumidores junto ao MPPI/PROCON, Promotoria de Justiça e/ou Ouvidoria/MPPI, de modo a ofertar respostas conclusivas, efetivas e imediatas ao consumidor final quando da análise dos combustíveis, nos termos da Resolução da ANP nº 9, de 07 de março de 2007 c/c com o CDC e outras normas infraconstitucionais correlatas.

MPPI Sempre Presente na Regularização dos Fundos para a Infância e Adolescência
O Projeto foi criado para implementar os fundos da infância visando o fortalecimento de políticas públicas em benefício ao público infantojuvenil, por meio da destinação de recursos específicos. A sua criação originou-se da necessidade em superar os entraves do reduzido número de FIAs implantados no Estado do Piauí, dos 224 municípios, 13 possuíam fundo. Os principais objetivos foram articular e capacitar os atores da rede de proteção, principalmente conselhos municipais e prefeituras a fim de que possam adquirir os conhecimentos necessários para implantação dos FIAs.

MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica
Executado com o objetivo de fomentar a gestão da Assistência Farmacêutica, a fim de garantir o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos do componente básico, nos Polos Regionais de Campo Maior e Corrente, com base na legislação sanitária.