O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) homenageou, nesta quinta-feira (29), com a outorga da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, personalidades que têm reconhecida atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A concessão da honraria aconteceu dentro da programação do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fopivid), que acontece até esta amanhã (30), em Teresina.
A Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza Regina Freitas tem o fim de homenagear todos aqueles que hajam assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, levando em consideração o “dever do Poder Judiciário de honorificar a quantos, mercê de seus valorosos esforços, dão efetiva contribuição com vistas ao desenvolvimento do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Receberam a medalha, na solenidade desta quinta-feira, as desembargadoras Adriana Mello (TJ-RJ) e Salise Sanchotene (TRF-4); a juíza Uismeire Coelho; Silvani Maia Resende Santana, diretora-geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI; e Francisca Leoneide Ferreira da Rocha, oordenadora da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Piauí.
“Cada uma de nós que está recebendo esta homenagem está muito feliz e honrada. Mas, certamente, não está recebendo sozinha. Esse é um trabalho feito a muitas mãos. Aqui, representamos muitas pessoas. Essa é uma chaga social enorme e o Tribunal de Justiça do Piauí faz um grande trabalho, inclusive ao dar esse reconhecimento a quem atua na área”, disse a desembargadora Salise Sanchotene, frisando que juízes e juízas devem buscar entender as realidades pelas quais passam, diariamente, as mulheres que buscam a proteção do Poder Judiciário. “Nosso trabalho pode ressignificar as vidas de muitas mulheres”, pontuou.
O supervisor da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJ-PI (Cevid/TJ-PI), desembargador Ricardo Gentil, lembrou que a outorga da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas é uma forma de homenagear também o legado deixado pela magistrada no combate à violência contra mulher. “Aproveitamos esse importante momento de reconhecimento à importante contribuição de cada homenageada a essa causa para também trazermos à memória todo o trabalho que a colega Regina deixou aqui conosco”, afirmou o desembargador.
Saiba mais sobre as homenageadas
Adriana Ramos de Mello – Jurista e Magistrada, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde ingressou na Magistratura Estadual em 1996; Doutora em “Derecho Público y Filosofia Juridicopolítica” pela Universidade Autonomade Barcelona, Espanha; Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; exerceu a função de magistrada Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro; É Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Presidiu o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). Foi membro da Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIM/RJ.
Salise Monteiro Sanchotene – Jurista e Magistrada, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; É Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid; Enquanto Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, foi relatora dos processos que culminaram com as Resoluções nº 525 de 27/09/2023 e nº 492 de 17/03/2023, do CNJ, que tratam, respectivamente, da paridade de gênero nos tribunais e na aplicação obrigatória do Protocolo de julgamento por perspectiva de gênero.
Uismeire Ferreira Coelho – Jurista e Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Possui pós graduação em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Atualmente exerce o cargo de Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato – PI, tendo tomado posse no TJPI em 2017, onde, dentre os(as) magistrados(as) piauienses, foi a juíza que mais participou de edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Unidades Judiciárias diversas da Unidade de sua atuação.
Silvani Maia Resende Santana – Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Possui pós graduação em Direito Público pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em 1980, o n d e idealizou o “Empregando Esperança, Oportunidade e Dignidade para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Econômico-Social” que, em parceria com o TJPI, inclui mulheres em postos de trabalho no TRE-PI.
Francisca Leoneide Ferreira da Rocha – Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Piauí. É Major da Polícia Militar do Piauí; Possui especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Piauí (2006); Ministrou aulas no Curso de Formação de Oficiais, no Curso de atualização em Direitos Humanos e Gestão em Segurança Pública e no Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. Foi idealizadora e comandante do Grupamento de Atendimento Especial à Criança ao Idoso e a Mulher (GAECIM), implementado em 2015, na cidade de Parnaíba – PI.
Fonte TJ Piauí
