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Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, empossou as procuradoras de Justiça Clotildes Carvalho, como ouvidora; e Ana Cristina Serejo, como ouvidora substituta do Ministério Público do Piauí (MPPI), manhã desta quinta-feira, 17 de julho. A posse foi realizada na sede da instituição, localizada na zona leste de Teresina, e marca o início da nova gestão à frente da Ouvidoria do MPPI.
O evento contou com a presença de ouvidores de diversos órgãos e poderes, entre os quais, o ouvidor-geral do Estado do Piauí e presidente da Rede Ouvir, Raimundo Dutra, a ouvidora da Assembleia Legislativa, Rosa Portela, o ouvidor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Cláudia Pimentel, e o ouvidor da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Sérgio Gallas. Além de representantes das Ouvidorias da Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), e ainda familiares e amigos das novas ouvidoras.


Durante sua fala, Raimundo Dutra destacou a importância da cooperação entre os órgãos que integram a Rede Ouvir e reafirmou a disposição em trabalhar em parceria com a Ouvidoria do Ministério Público. “Estamos todos comprometidos com o fortalecimento dos canais de escuta e com a promoção da cidadania”, afirmou.
O ex-ouvidor substituto do MPPI, Antônio de Moura Júnior, disse que ter atuado na Ouvidoria do Ministério Público do Piauí foi uma das experiências mais enriquecedoras da trajetória profissional. A Ouvidoria é, segundo ele, um canal de escuta e acolhimento da sociedade, um espaço onde a população encontra voz e vez.

As procuradoras Clotildes Carvalho e Ana Cristina Serejo agradeceram a oportunidade de servir ao MPPI nas funções de ouvidora e ouvidora substituta. Ambas ressaltaram o papel essencial da Ouvidoria como porta de entrada das demandas da sociedade. “Considero não apenas uma nomeação administrativa, mas um ato significativo que reafirma o compromisso da nossa instituição com a transparência, a escuta ativa e a promoção dos direitos fundamentais. Nosso compromisso maior é buscar mecanismos que permitam ouvir de fato, responder com clareza e transformar cada reclamação, denúncia ou sugestão em oportunidade de aprimorar a Justiça piauiense”, declarou Clotildes Carvalho.

A procuradora-geral Cláudia Seabra destacou a trajetória profissional das duas procuradoras de Justiça e desejou sucesso à nova gestão. Ela também reafirmou o apoio da Administração Superior do MPPI para a execução de projetos e ações que ampliem os canais de atendimento e diálogo com a população. “Certamente, continuaremos avançando no trabalho de receber, ouvir, e atender todos os cidadãos que procurarem a nossa Ouvidoria. Desejo êxito às procuradoras Clotildes Carvalho e Ana Cristina Serejo nessa nobre missão de ser um canal direto com a sociedade”, disse.



Ouvidoria do MPPI
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões relacionadas às atividades dos órgãos, membros e servidores do MPPI. Também pode atuar em casos envolvendo outros órgãos e agentes, públicos ou privados, desde que o Ministério Público tenha legitimidade para agir.
Canais de atendimento da Ouvidoria do MPPI
• Formulário eletrônico: Acesse aqui: https://aplicativos3.mppi.mp.br/ouvidoria/publico/formularioOuvidoria.xhtml
• Aplicativo MPPI Cidadão: Disponível no Google Play e Apple Store;
• E-mail: ouvidoria@mppi.mp.br
• Via postal: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI
• Atendimento presencial: Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
• Telefone: (86) 2222-8131 / 2222-8132
• WhatsApp: (86) 98134-9773
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da atuação do promotor de Justiça Juciano Montes, obteve a condenação de James Rodrigues de Oliveira pelo assassinato de Reginaldo da Silva Pimentel. O julgamento foi realizado na Capela do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), localizado no bairro Cabral, zona Norte da capital.
O réu foi sentenciado a 19 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, conforme os artigos 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, e artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
O crime ocorreu em abril de 2014, na Vila Samaritana, zona Leste de Teresina. Segundo a denúncia, James Oliveira assassinou Reginaldo Pimentel com disparos de arma de fogo em frente à residência da mãe da vítima.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
A PM localizou o criminoso após receber denúncia de que ele estava andando a pé pela região do Parque Piauí
Um homem identificado pelas iniciais J.N.F.S. foi preso nessa quarta-feira (16) suspeito de realizar uma série de assaltos a ônibus na zona Sul de Teresina. Ele foi encontrado na Avenida Deputado Ulices Guimarães, nas proximidades da AMBEV, no bairro Promorar.

Segundo a Polícia Militar, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) foi acionado via telefone com a informação de que o suspeito estaria circulando a pé pela Avenida Henry Wall de Carvalho, no Parque Piauí. Após diligências na área, o homem foi localizado e detido.
Logo depois ele foi encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais, incluindo o reconhecimento por parte das vítimas. Nenhum material foi apreendido durante a abordagem.
Fonte: Portal A10+
Os homens foram presos no momento em que passaram novamente na rua em que ocorreu a tentativa de homicídio
Dois homens, identificados pelas iniciais I.S.B e L.C.P.S., foram presos suspeitos de tentar matar um homem, conhecido como “Seu Nego”, no bairro Matadouro, em José de Freitas, no Piauí. A vítima conseguiu escapar pulando o muro dos fundos da residência.
Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam aramados e utilizaram uma motocicleta Honda XRE 300. Eles invadiram a residência da vítima, que conseguiu fugir pulando o muro dos fundos de sua residência. Após o ataque frustrado, a vítima acionou a PM e, enquanto prestava depoimento, reconheceu os dois homens passando novamente pela rua em alta velocidade, na mesma moto usada na ação.

Os policiais iniciaram uma perseguição com o apoio das guarnições da CPU, da Força Tática e da VTR Metatron 2. Os dois suspeitos foram abordados e, embora não estivessem portando armas nem materiais ilícitos, foram presos com base no reconhecimento feito pela vítima e na gravidade do caso.
Durante a abordagem, a motocicleta foi apreendida, assim como uma quantia de R$ 1.000,00 em dinheiro trocado, que estava com os suspeitos. O veículo não possuía restrição de roubo ou furto.
A dupla foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Eles ficarão à disposição da justiça.

Fonte: Portal A10+
Mandado de busca foi cumprido na casa do suspeito, na zona Sudeste da capital; equipamentos eletrônicos foram apreendidos
A Polícia Civil do Piauí cumpriu, nesta quinta-feira (17), um mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 29 anos, identificado pelas iniciais I.G.D.S.O., suspeito de armazenar conteúdo de pornografia infantil. A operação foi realizada por equipes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na zona Sudeste de Teresina.
Durante a ação, aparelhos eletrônicos foram recolhidos e serão submetidos à perícia, conforme informou a delegada Rosa Chaib, titular da DPCA. Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações seguem em andamento.
Foto: ReproduçãoA corporação também reforçou, por meio de seus canais oficiais, a importância das denúncias anônimas no combate a crimes contra crianças e adolescentes. As informações podem ser repassadas de forma sigilosa pelo site da instituição.
fonte bandpiaui.com.br
O suspeito chegou a beijar a vítima à força, momento que ela conseguiu fugir e se trancar em sua residência.
Um homem de 45 anos foi preso nesta quarta-feira (16) na zona rural de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, suspeito de tentativa de estupro, ameaça e porte ilegal de arma de fogo. A prisão foi efetuada pela Patrulha Maria da Penha, do 11º Batalhão da Polícia Militar (11º BPM).
De acordo com a PM, o crime ocorreu na localidade Mocós, onde o suspeito abordou uma mulher de 28 anos, beijando-a à força e passando as mãos em suas pernas. A vítima conseguiu escapar, correu até sua casa com os dois filhos pequenos e se trancou na residência, de onde acionou a polícia.
Segundo relato da vítima, o homem tentou invadir a casa armado, chegando a forçar a porta para entrar. A equipe da Patrulha Maria da Penha foi até o local, localizou o suspeito em sua residência e apreendeu com ele uma espingarda artesanal, além de espoletas, pólvora e chumbo.
“O homem tentou invadir a residência da vítima após ela conseguir fugir da primeira investida. Diante da gravidade da ocorrência, a guarnição realizou diligências e conseguiu prender o suspeito”, explicou o comandante do 11º BPM, Major Gilson.
O homem foi conduzido à Delegacia de Atendimento à Mulher de São Raimundo Nonato, onde permanece à disposição da Justiça. O caso segue em investigação.
Fonte: Portal AZ
Na tarde desta quinta‑feira (17/07), a 4ª fase da Operação Sheik prendeu um ex‑candidato a vereador de Prata do Piauí, apontado como líder de uma quadrilha que importava e manipulava drogas para comercialização no estado. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPI e pela Polícia Civil.
O esquema consistia em receber entorpecentes vindos de São Paulo, onde eram misturados com substâncias como cafeína e metanfetamina para aumentar o volume, antes de seguirem para um laboratório em Oeiras e, em seguida, chegarem aos consumidores no Piauí. Esse processo de “impulsionamento” ampliava o lucro dos traficantes ao diluir a pureza da droga.
Além do ex‑candidato, que também é empresário no ramo de compra e venda de veículos e usava tornozeleira eletrônica desde sua soltura há duas semanas, foram presos em Teresina um dos auxiliares do grupo e, em Picos, uma mulher suspeita de participação no esquema. Com isso, já somam três detidos nesta etapa da investigação.
A Operação Sheik continua em andamento, com equipes do GAECO e da Polícia Civil em diligências para identificar e capturar demais envolvidos, bem como apreender materiais e registros que comprovem o funcionamento da rede.
fonte 180graus.com
FMS necessita de um choque de gestão, e nesse quesito (aluguéis de imóveis) já perdeu tempo
- Auditoria apontou que um dos principais órgãos do governo municipal acumula prejuízo milionário devido a aluguéis pagos por 15 dos 25 imóveis locados
- Alguém ganha, mas não o povo
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A INÉRCIA CONTINUOU NO ATUAL GOVERNO
A nova gestão da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que tem à frente Leopoldina Cipriano, acabou por admitir que a gestão Sílvio Mendes nada havia feito para pôr fim à sangria milionária de recursos públicos com a locação de imóveis da FMS - um órgão sensível do governo municipal porque eventual má administração resvala diretamente sobre os mais despossuídos, aqueles que os políticos pedem votos em época de eleição fazendo promessas lindas.
Nesta última quarta-feira (16) o Blog Bastidores, do 180graus.com, divulgou publicação sob o título “Auditoria apontou que 15 dos 25 imóveis locados pela FMS em Teresina dão prejuízo milionário”.
Em “nota de esclarecimento”, a FMS, por sua vez, sustentou: “A Fundação Municipal de Saúde informa que a nova presidente, Leopoldina Cipriano, foi nomeada recentemente, tomou conhecimento da análise do Tribunal de Contas do Estado sobre o aluguel de imóveis antigos e já solicitou ao corpo técnico da FMS uma avaliação detalhada das observações feitas, com o objetivo de identificar medidas estratégicas para melhorar a gestão patrimonial e financeira da instituição”.
Ocorre, que o acórdão oriundo da sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, realizada em 11 de outubro de 2024, foi encaminhado via e-mail (abaixo) à FMS em 24 de janeiro de 2025(atual governo), às 8h46min, com a “Síntese de impropriedades/falhas apuradas, após o contraditório”, entre elas, os prejuízos milionários com locação de imóveis.
E, só hoje, dia 17 de julho de 2025, a nova presidente da pasta disse que tomou alguma medida, que “já solicitou ao corpo técnico da FMS uma avaliação detalhada das observações feitas”.
O acórdão encaminhado traz em seu bojo uma das seguintes recomendações: “Apresente, no prazo de 180 dias, o resultado de estudo referente à possibilidade ou interesse da Administração em substituir imóveis locados por imóveis próprios, ou mesmo de adquirir imóveis para substituir a utilização de estruturas locadas”.
O que quer dizer que o prejuízo com imóveis locados continua na atual gestão e, só agora, algo parece ter sido feito para se tentar estancar a eventual sangria de recursos públicos através da má gestão patrimonial.
Válido informar ainda que essa sangria, a princípio, existe nos imóveis locados anteriormente a 2020, 15 ao todo, segundo a auditoria do corpo técnico da Corte de Contas, mas que pode ter resvalado para os demais imóveis - alugados após aquele ano, com o passar dos tempos.
O déficit na FMS é um dos alvos da CPI do suposto rombo bilionário, este, por sua vez, propagandeado pelo prefeito Sílvio Mendes.
fonte 180graus.com
Durante a campanha promocional de aniversário de 42 anos, o supermercado R Carvalho anunciou uma série de ofertas especiais para os consumidores do Piauí e Maranhão. No entanto, um detalhe chamou atenção de clientes atentos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC): a exigência de valor mínimo de R$ 30,00 para parcelamento de compras com cartão.
Segundo especialistas em direito do consumidor, essa prática pode ser considerada abusiva. O CDC, em seu artigo 39, inciso I, proíbe expressamente práticas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva ou imponham barreiras injustificadas ao exercício de seus direitos.
O que diz a lei
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Prática abusiva: Limitar o valor da parcela sem justa causa é uma infração. O lojista não pode impor um valor mínimo para parcelar a compra, exceto em situações excepcionais e devidamente justificadas, como em estados de emergência ou calamidade pública.
Princípio da informação: Toda limitação deve ser informada de forma clara, objetiva e previamente ao consumidor — o que nem sempre acontece na prática.
Direito à denúncia: O consumidor lesado pode denunciar o estabelecimento ao Procon local ou registrar sua queixa por meio da plataforma consumidor.gov.br.
Posicionamento jurídico
Segundo juristas, a exigência de valor mínimo para parcelamento é uma limitação indevida ao exercício de um direito básico: o acesso ao crédito e à forma de pagamento mais adequada à realidade financeira do consumidor.
> “É dever do fornecedor garantir condições justas e transparentes. O parcelamento é uma forma de tornar produtos acessíveis, e limitá-lo com base em valor mínimo pode configurar prática abusiva”, afirma a advogada consumidora Lígia Torres.
O que o consumidor pode fazer
Se você for impedido de parcelar uma compra no R Carvalho — ou em qualquer outro estabelecimento — por não atingir o valor mínimo exigido pela loja, especialistas orientam:
1. Tentar resolver de forma amigável: Converse com o gerente e apresente seu direito.
2. Registrar uma reclamação no Procon: É possível também registrar reclamações online pelo site do Procon ou pelo consumidor.gov.br.
3. Buscar orientação jurídica: Em casos reincidentes ou com prejuízo material, um advogado pode orientar sobre a possibilidade de uma ação judicial.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, expediu recomendação ao prefeito do município de Bertolínia, Rodrigo da Rocha Martins, para que edite decreto municipal de homologação do concurso público regido pelo Edital N°. 01/2024 e posterior nomeação dos candidatos aprovados.
A recomendação foi expedida após ser constatada a contratação precária de pessoal para cargos ofertados no edital, em prejuízo dos candidatos aprovados. O promotor de Justiça Maylton Rodrigues Miranda destaca que inexiste decisão judicial ou ato administrativo válido que suspenda ou anule, total ou parcialmente, o Concurso Público, estando o certame em plena vigência e juridicamente apto à homologação.
A Prefeitura de Bertolínia terá cinco dias para editar a homologação e, no prazo improrrogável de 30 dias, exonerar todos os servidores contratados a título precário, seja por meio de nomeações em comissão ou de contratos temporários, que estejam exercendo atribuições idênticas ou compatíveis com as dos cargos públicos ofertados no concurso, em quantidade equivalente ao número de candidatos aprovados dentro das vagas.
No mesmo prazo de 30 dias, a Prefeitura deverá promover a nomeação e posse de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital nº 001/2024, observada a existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, cuja eventual inexistência deverá ser comprovada por documentação contábil e técnica específica, vedada qualquer alegação genérica de insuficiência de recursos.
Também fica vedada a realização de nova contratação a título precário para qualquer cargo, emprego ou função que coincida com os cargos ofertados no concurso público em análise. O descumprimento dos termos da recomendação constituirá, juntamente com as demais omissões constatadas no bojo do inquérito civil, caracterização de dolo específico de ato de improbidade administrativa.
fonte www.mppi.mp.br
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