Alegando coerência, PSDB desiste de ação contra Wilson Martins

PSDB acusava Wilson Martins de arrecadação e gastos ilícitos na campanha de 2010.

A assessoria jurídica do Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB- informou hoje (19), por meio de nota, que a agremiação política protocolou desistência junto ao Tribunal Regional Eleitoral onde decide abrir mão das representações ajuizadas pelo diretório estadual da sigla contra o ex-governador Wilson Martins.

O julgamento está incluído na pauta do dia 22 deste mês do TRE e trata-se sobre a acusação de arrecadação e gastos ilícitos na campanha de Wilson Martins (PSB) nas eleições de 2010. Nesse pleito, Zé Filho (PMDB) concorria como vice-governador na chapa de Martins. Na época, denúncia do PSDB apontava que o pessebista repassou mais de R$ 500 mil para a Fundação Francisca Clarinda Lopes, que foi suspeita de aliciar eleitores.

O advogado do PSDB, Carlos Yuri, informou ao portalODIA.com que seria contraditório da parte do PSDB continuar com uma ação contra Wilson Martins e Zé Filho, já que ambos estão coligados nas eleições deste ano ao governo do Estado. “Seria até uma infração ética. O PSDB é um partido coerente”, defende.  

O PSDB desconfia que manobra política de partidos concorrentes possa ter sido responsável pela marcação do julgamento do caso faltando apenas 13 dias para o pleito eleitoral. “Ninguém sabe o motivo de só agora esse processo ser pautado. Ele tinha condições de ter sido julgado no ano passado”, completa o advogado.

Outro motivo da desistência do PSDB é que, segundo o diretório tucano, não haveria resultado prático para o processo, pois a única penalidade cabível ao agora candidato Wilson Martins seria a perda de um mandato ao qual já renunciou.  

Na segunda-feira (22) as duas partes serão ouvidas no Tribunal Regional Eleitoral e representantes jurídicos de Wilson Martins dirão se concordam ou não com a abdicação do PSDB. 

fonte portal o dia

Dupla rouba carro, assalta pedestres e é perseguida por policiais

Talisson e Welton assaltaram pessoas na zona Leste e foram pegos na zona Sudeste.

Dois homens identificados como Talisson e Welton foram presos por volta das 11 horas da manhã desta sexta-feira (19), na Vila Firmino Filho, área do Grande Dirceu, zona Sudeste de Teresina. A dupla havia roubado um carro modelo Fiat Uno de placa LVG - 2988, na Vila Santa Bárbara por volta das 9 horas de hoje. Logo depois, eles continuaram fazendo assaltos a pedestres no bairro Planalto Uruguai, zona Leste da Capital, utilizando o carro roubado.

O Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Alencar, explica que a informação sobre esses assaltos foi repassada via rádio. “Soubemos pelo rádio que esses dois elementos estavam assaltando pedestres com um carro roubado e que havia possibilidade de estarem se dirigindo para a região Sudeste. Pegamos as características do carro e ficamos de sobreaviso”, conta.

Uma viatura do 8ª BPM fazia diligências na área quando percebeu o carro com essas mesmas características. Quando os policiais foram abordar o veículo, a dupla tentou fugir e começou uma perseguição. Outra viatura do Batalhão e policiais da Força Tática chegaram para ajudar na perseguição e os bandidos, enfim, foram pegos.

Além dos objetos roubados, com os dois homens foram encontrados um revólver cano longo calibre 38 (foto ao lado), com seis munições intactas. Talisson e Welton foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Segundo o Tenente Coronel Alencar, na região do Dirceu está acontecendo a Operação Sítio que teve início no dia de ontem e vai continuar por tempo indeterminado visando diminuir a criminalidade naquela região. Para isso, o policiamento daquela área está sendo intensivo. “Esse caso foi um exemplo da eficácia da operação. Continuamos empreendendo diligências no sentido de localizar e prender os bandidos para diminuir os crimes nessa região”, finaliza.

Carro roubado estava sendo usado pelos bandidos para praticar assaltos a pedestres na zona Leste.

fonte portal o dia

PM ATIRA E MATA piauiense em confusão no centro de SP

O ambulante morto por um policial militar com um tiro na cabeça, durante uma confusão no centro da cidade de São Paulo, é o piauiense Carlos Augusto Muniz Braga. Ele foi alvejado com um disparo na cabeça.

A confusão aconteceu na tarde de quinta-feira durante uma operação uma fiscalização da Operação Delegada para apreender mercadoria ilegal na Rua Doze de Outubro, rua de comércio popular na Zona Oeste da capital paulista.

De acordo com informações da Polícia Militar, várias pessoas teriam partido para cima dos policiais. Para algumas testemunhas, o disparo foi proposital.

Imagens postadas no YouTube mostram o momento em que os policiais dominam um camelô. Carlos Augusto Muniz se aproxima dos policiais, e tenta tomar o spray de pimenta do PM, que reage atirando contra o piauiense.

O ambulante foi atingido na cabeça. Ele caminha alguns metros até cair no meio da avenida.

O policial militar que baleou e matou o ambulante será encaminhado para o presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. Nesta sexta-feira (18), ele deixou Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) após prestar depoimento. A polícia diz que o disparo foi acidental. Testemunhas negam.

Carlos Augusto Muniz era natural da cidade de Simplício Mendes. A notícia sobre a morte do ambulante deixou chocada a população no município.

Fonte: Com informações do G1

Homem pode ser preso por invadir propriedade e subir em torre da OI

Um homem identificado apenas como 'Cafuringa' está deixando a polícia da cidade de Santana do Piauí em alerta e o motivo, é que ele, constantemente está invadindo propriedade particular para escalar uma torre de telefonia da OI. De acordo com o Sargento R. Alves, ele fica se exibindo no alto da torre, colocando em risco a própria vida.

Segundo o comandante, Cafuringa pode ser preso por invasão de propriedade, já que no local existe uma cerca de proteção e pertence à companhia telefônica. A autoridade policial disse ainda que ele atrai muitos curiosos que param para filmar e fazer fotos.

“Recebemos a denúncia, a polícia está de olho, se Cafuringa for flagrado será preso por invasão de propriedade e conduzido à Delegacia Regional em Picos, disse R. Alves.

Fonte: Com informações do Santana Hoje

Ministério Público investiga prefeito Walfredo Wal de Carvalho por contratar escritório de advocacia sem licitação

O Ministério Público Estadual do Piauí, por meio do promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, abriu um procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar a contratação, sem licitação, da empresa Marcos André Lima Ramos Advocacia e Consultoria pela prefeitura municipal de Valença do Piauí administrada pelo prefeito Walfredo Wal de Carvalho.

O blog havia publicado, em primeira mão, os contratos efetivados entre a prefeitura de Valença do Piauí e o escritório de Marcos André Lima Ramos cujos valores chegam à bagatela de R$ 325.560,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais) mediante a modalidade inexigibilidade de licitação.

Imagem: Evelin SantosWalfredo Filho, prefeito de Valença do Piauí

Para o Ministério Público “a atividade de assessoria e consultoria jurídica é um serviço que deve ser licitado, não se enquadrando nas hipóteses de dispensa, tampouco inexigibilidade de licitação.”

O promotor reforça o seu entendimento em conformidade com a Resolução nº 264 do Tribunal de Contas da União (TCU) que diz “a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos com pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização somente é cabível quando se tratar de serviço de natureza singular, capaz de exigir, na seleção do executor de confiança, grau de subjetividade insuscetível de ser medido pelos critérios objetivos de qualificação inerentes ao processo de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993."

O Ministério Público entende que o prefeito Walfredo Wal pode ter incorrido em ato de improbidade administrativa por não ter realizado processo licitatório para contratação da referida empresa.

O blog vem publicando semanalmente matérias sobre contratos efetivados entre prefeituras e escritórios de advocacia, contabilidade e consultorias mediante os procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação. A Lei das Licitações é comumente desrespeitada pelos gestores municipais. Para combater essa mazela é preciso um Ministério Público vigilante e atento.

Quero parabenizar o promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior pela atitude louvável de fiscalizar esse contrato. Espero que outros tantos de sua comarca tenham o mesmo destino. Não é mais admissível que os prefeitos utilizem os recursos do contribuinte em contratos “suspeitos” e feitos sem processos licitatórios.

Só espero que o Tribunal de Contas saia da sua apatia e comece a fiscalizar efetivamente esses absurdos que são praticados por todos os gestores municipais do Piauí.

fonte gp1

Prefeitos discutem tributos para construção da Transnordestina

Empresa propõe padronizar tributos nos municípios cortados pela Transnordestina; 15 prefeitos participaram do encontro.

Um grupo composto por 15 prefeitos dos municípios piauienses reuniu-se na manhã desta quinta- -feira (18), na Associação Piauiense de Municípios (APPM), para discutir detalhes da construção da ferrovia Transnordestina, que ligará o município de Elizeu Martins, no Piauí, a Recife. A pauta principal foi a proposta da empresa construtora de padronização das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) nos municípios cortados pela estrada de ferro.

O assessor jurídico da APPM, Dr. Valmir Falcão, reuniu-se anteriormente com a empresa licitada e trouxe propostas como a padronização de tributos e a assinatura de convênio entre eles.

Prefeitos e assessores durante o encontro na sede da APPM, em Teresina

“Após realizarmos a auditoria dos contratos chegamos a um parecer. A base de cálculo do ICMS para essa parte da obra é de mais de 500 milhões de reais. Temos que defender os interesses dos municípios para que ninguém saia perdendo”, relata o assessor.

Outros detalhes como a extensão da obra em cada município, a instalação dos canteiros, obras de mobilidade e desmobilidade e a administração da obra também foram tratados na reunião. Essa parte da construção da Transnordestina estende-se por 179 Km, nos municípios de Pavussu, Elizeu Martins, Rio Grande do Piauí, Itaueira, Flores, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Simplício Mendes, Paes Landin, Bela Vista, Nova Santa Rita, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis, Pajeú e Ribeira do Piauí.

fonte portal o dia

Wellington Dias acusa Zé Filho de trocar água por voto

Os advogados afirmam que o crime teria sido praticado na região do Semiárido.

A assessoria jurídica da coligação “A vitória com a Força do Povo”, encabeçada por Wellington Dias, impetrou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o candidato Zé Filho (PMDB), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O governador é acusado ter praticado os crimes de abuso de poder político por supostamente estar trocando água por votos no interior do Estado.

Os advogados de Wellington Dias afirmam que o crime teria sido praticado nos municípios de Francisco Santos e Jaicós, na região do semiárido. Nestas cidades, o abastecimento de água é feito por meio de carros-pipa. O Governo do Estado assumiu o programa de distribuição de água depois que o Governo Federal deixou de repassar os recursos diretamente para Defesa Civil e repassou a responsabilidade para o Exército.

De acordo com os advogados da coligação adversária, a denúncia é do Conselho Municipal de Defesa Civil do município de Francisco Santos. Segundo a ação, a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí só estaria distribuindo água às famílias apoiadoras da campanha à reeleição de Zé Filho.

O advogado da coligação “A Vitória com a Força do Povo”, Daniel Oliveira, afirmou que a denúncia deve ser apurada com rigor pela Justiça Eleitoral. “Pedimos a inelegibilidade do candidato por oito anos, bem como a cassação do seu registro. Tal prática, além de criminosa, coloca os candidatos em situação desigual na disputa do pleito”, destacou.

Daniel Oliveira afirma que a ação tem por objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico. “Nas casas que possuem cartazes do candidato Wellington Dias não ocorre distribuição de água”, declarou. O advogado de Zé Filho, Valdílio Falcão, afirmou que só irá se pronunciar sobre o caso quando for notificado. “A única coisa que podemos falar é que essa denúncia é absurda”, declarou.

fonte portal o dia

Secretaria de Saúde cancela contrato de R$ 22 milhões com empresa de eventos

Cancelamento aconteceu após TCE pedir informações sobre o contrato.

Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, durante a sessão de ontem, dia 18, acatar o pedido do Ministério de Público de Contas (MPC) para a requisição de informações do gestor da Secretaria de Saúde do Piauí, Mirócles Veras, sobre um contrato firmado entre o órgão e uma empresa de realização de eventos, no valor de mais de R$ 22 milhões.

De acordo com o contrato, a empresa Tropical Comércio e Serviços de Alimentação oferecia a locação de espaço para a realização de eventos em geral, serviços de cooffe break, almoço, estadia, sistema de audiovisual, arranjos, mesas, cadeiras, entre outros equipamentos. O contrato foi assinado no dia 5 de setembro e teria vigência de um ano.

Foto: Arquivo O Dia

Mirócles disse que Sesapi pegou carona em contrato da Alepi

O Tribunal de Contas também solicitou informações sobre contratos para fornecimento de solução em sistema informatizado integrado de gestão hospitalar, orçados em mais de R$ 20 milhões. O secretário Mirócles Veras terá o prazo de cinco dias para encaminhar ao TCE-PI cópias da documentação referente a esses contratos para a análise da Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos do Tribunal (DALC).

Procurado pela reportagem do Jornal O DIA, Mirócles Veras informou que ainda não foi notificado da decisão do TCE, mas que a Secretaria de Estado da Saúde está preparada para responder a qualquer tipo de questionamento sobre contratos.

Sobre o contrato com a empresa de eventos, ele adiantou que este já foi anulado, sem qualquer prejuízo para o órgão. “Já comunicamos à empresa. Resolvemos anular para evitar qualquer tipo de desconfiança da sociedade, pois trabalhamos com transparência”, afirmou. 

fonte portal o dia

Charge: pagar conta de luz virou sinônimo de assalto no Piauí

Jota A ilustra a reação do consumidor piauiense ao reajuste de 25% na conta de energia.

Fonte: Jota A - Jornal O Dia

Agespisa informa que abastecimento de água será normalizado hoje

A Agespisa comunicou que o problema da Estação 4 - que deixou vários bairros de Teresina sem água nesta quinta-feira (18) - já foi corrigido e o abastecimento deve ser normalizado em toda a cidade ainda hoje (19).

O diretor de Operações da Agespisa, Edward Mont'Alverni, explicou que a bomba que apresentou defeito foi consertada durante a noite e os bairros mais distantes, como Ininga, Piçarreira, Satélite e Planalto Uruguai, devem levar mais tempo para serem reabastecidos.

"Ontem à noite, a água já chegou em grande parte da região Sul e Leste, mas a população deve continuar racionando água porque, como o abastecimento é por pressão, só deve ser normalizado por completo hoje à noite ou de madrugada", completou o gestor.

fonte cidadeverde.com