sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

GOVERNO Wellington empossa 42 novos policiais penais

Os novos policiais serão lotados inicialmente na Cadeia Pública de Altos.


O governador Wellington Dias deu posse a 42 novos policiais penais. A solenidade ocorreu, nesta sexta-feira (20), no Palácio de Karnak. Os novos servidores já estão aptos para atuarem pela manutenção da ordem e da disciplina de unidades penais do sistema prisional piauiense. Eles são os primeiros policiais penais do país e foram lotados para a Cadeia Pública de Altos.
Para o governador Wellington Dias, a grande responsabilidade do sistema é entregar para a sociedade pessoas ressocializadas. “São homens e mulheres muito bem qualificados pela nossa academia e que aqui assumem uma missão de servidor público para cuidar de pessoas sentenciadas, privadas de liberdade. O mais importante que eu destaco é o fato de que estamos alterando para um sistema melhor, de maneira que o objetivo principal, além de toda segurança e rotina de trabalho, é ter um processo em que ao final do período da pena a gente possa entregar à sociedade alguém melhor”, destacou o gestor.
“São 42 novos agentes para o Piauí. Eles fizeram o último curso de formação e faltava a nomeação. Serão encaminhados para a Cadeia Pública de Altos para aumentar o nível de segurança. Passarão por uma capacitação e entrarão logo na penitenciária. A presença dos novos agentes fortalece o sistema de segurança, fazendo com que os detentos permaneçam sob controle. Com isso, ganha toda a sociedade”, explicou o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson.
Para Fernando Antero, um dos agentes empossados, há uma grande expectativa. Esperamos que o sistema do Piauí avance com a inauguração da nova Cadeia de Altos e com a conclusão da primeira turma de formação que se encerra hoje. Também fica a solicitação de um novo curso de formação para que nós possamos exercer o trabalho com excelência e fazer um Piauí mais seguro. Fomos lotados na Cadeia de Altos e vamos fazer de lá o presídio mais seguro e também ser uma referência e que outros estados adotem uma postura de não apenas olhar o sistema carcerário como algo a ser escondido e punitivo, mas pelo contrário. Como algo a se avançar e procurar melhorias como a ressocialização”, disse o policial.

“Os novos agentes farão uma diferença significativa, ajudando na melhoria da unidade e de todo o sistema penitenciário. Estamos tentando implantar procedimentos por todo o estado e eles serão peças fundamentais para que isso ocorra. Atualmente, a Cadeia de Altos completará três meses de funcionamento, com mais de 400 detentos que logo serão ressocializados e os agentes atuarão nessa área também”, afirmou Antônio Vinicius Rodrigues, diretor da Cadeia de Altos.
A vice-governadora Regina Sousa também participou da solenidade. “Fiquei muito feliz de ver muitas mulheres sendo empossadas. Ao chegar ao presídio não deixar o coração do lado de fora, que lá estão seres humanos, que estão em conflitos com a lei sim, mas deverão ser tratados como humanos e possuem direitos e os policiais também são responsáveis pelas suas vidas”, disse Sousa.

fonte www.pi.gov.br

TRANSPORTES Pavimentação asfáltica em Castelo do Piauí leva mais qualidade de vida e mobilidade para a população

A obra é uma realização da Secretaria de Estado dos Transportes


O município de Castelo do Piauí recebe importantes obras de mobilidade. Desde a última segunda-feira (16), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), realiza obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) em diversas ruas da zona urbana do município, compreendendo uma área total de 21.189,00 m², objeto do Contrato Nº 088/2016.
A obra está orçada em R$ 1.756.673,80 e é executada com recursos oriundos do Tesouro Estadual. A retomada da obra foi assinada em outubro, pela então governadora em exercício, Regina Sousa. “É uma obra aguardada pela população, que vai melhorar a mobilidade urbana e o tráfego de veículos. Fico feliz em levar essa notícia aos castelenses, que logo vão estar usufruindo de mais melhorias”, destacou o prefeito do município, José Magno, à época.
Segundo dados da Setrans, cerca de R$ 11 milhões de reais foram aportados em obras de mobilidade, apenas em 2019. Cidades como Oeiras, Tanque do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Alagoinha e Floriano (onde R$ 2 milhões foram investidos apenas neste setor) foram beneficiados.
“A Secretaria de Transportes do Estado vem dando atenção especial para as obras de mobilidade urbana em todo o Piauí. Temos como desafio levar mais mobilidade e qualidade de vida para a população de todos os municípios piauienses”, pontua o secretário de Transporte, Manoel Gustavo de Aquino.

fonte www.pi.gov.br

Ajuizada ação de improbidade e oferecida denúncia por falta de respostas do CRAS de Barro Duro às requisições ministeriais

Foto de Barro Duro

A Promotoria de Justiça de Barro Duro ingressou com ação de improbidade administrativa e ofereceu denúncia criminal em desfavor da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social do Município (CRAS – Barro Duro) por omissão no cumprimento de requisições encaminhadas pelo Ministério Público.

O promotor de Justiça Ari Martins relata que foram requeridas providências para instrução de um procedimento administrativo e de cinco notícias de fato. Os casos envolvem abuso sexual contra criança, além de violência e negligência contra pessoas idosas. O Ministério Público requereu ao CRAS pareceres psicossociais e relatórios circunstanciados, de acordo com cada situação, mas, transcorridos os respectivos prazos fixados, a coordenadora não apresentou qualquer resposta ou explicação.

“A falta de resposta a tais requisições ministeriais sujeita o agente público a implicações legais de ordem pessoal, configurando ato de improbidade administrativa e a responsabilização penal em razão dos crimes definidos em lei própria. Além disso, o não agir da requerida demonstra inobservância flagrante dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência”, explica Ari Martins.

A Promotoria de Justiça requereu ao Poder Judiciário a condenação da ré às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público, e também ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 100 mil, montante a ser aplicado no melhoramento dos serviços prestados pelo CRAS de Barro Duro.

Em âmbito criminal, o Ministério Público denunciou a então coordenadora pelo crime de retardamento de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil, cuja pena é reclusão de um a três anos, mais pagamento de multa.

A ação de improbidade e a denúncia criminal seguem abaixo, em anexo.
Anexos:
Fazer download deste arquivo (Denuncia_CRAS-BD.pdf)Denuncia_CRAS-BD.pdf[ ]696 Kb
Fazer download deste arquivo (Improbidade_CRAS-BD.pdf)Improbidade_CRAS-BD.pdf[ ]823 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI participa da Operação Rodovida



Na manhã de hoje (20), ocorreu, em frente à sede da Polícia Rodoviária Federal, na Avenida João XXIII, o lançamento da Operação Rodovida, posta em prática a nível nacional integrando diversas forças de segurança voltadas ao trânsito em todo o país.

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A ação envolve a PRF, DETRAN, STRANS, CIPTRAN, BPRE e SESAPI,  abrangendo todo o Piauí, como explica Clóvis Sendon, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal. “Temos essa operação em todas as delegacias do Estado igualmente integradas com as outras forças. O objetivo dela é a redução de acidentes graves e mortos no trânsito. Isso se dá baseado em temas de fiscalização específicos, que a gente tem mapeado e por muito tempo verificado, que são os pontos onde aumentam muito os acidentes e a gravidade deles. São as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade, o uso de álcool na direção, aquelas irregularidades relacionadas à motocicleta, que hoje, no nosso Estado, são responsáveis por 80% dos óbitos acontecidos nas rodovias federais”, infirmou o inspetor.

O Coronel PM Jaime, Diretor de Operação e Fiscalização de Trânsito da STRANS, enfatiza a importância desse tipo de atividade conjunta. “É de suma importância essas operações integradas, pois é nelas que nós podemos tirar gente da irregularidade, tráfico de drogas, uso de arma de fogo, carros roubados, com objetivo único de diminuir o grande e alarmante número de acidentes que acontecem em todo o país, principalmente com óbito, que ocorrem, na maioria das vezes, por irresponsabilidade de alguns motoristas”.

A operação será dividida em várias ações preventivas temáticas e se estenderá até o dia 1º março, abrangendo o natal, o ano novo e o carnaval 2020.


Postagem: Cabo PM Larissa
Fotos: Sargento PM Paulo Brito
DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Setor de Fisioterapia do HPM realiza confraternização e divulga serviços prestados



Na manhã desta sexta-feira (20), o setor de Fisioterapia do Hospital da Polícia Militar (HPM) realizou um café da manhã de confraternização para pacientes, diretores, colaboradores e profissionais. 

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Arlene, Coordenadora da Fisioterapia Ambulatorial do HPM destacou que esse momento de confraternização é para agradecer pela passagem do ano e ressaltou que no ano de 2020 continuarão os serviços sendo fornecidos durante os turnos manhã, tarde e noite, e também aos sábados.

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O Fisioterapeuta do HPM, Frederico Diniz, falou do trabalho de reabilitação que é desenvolvido, e a demanda positiva dos serviços prestados, destacando a rotatividade que é alta. Assim como, tratamentos especializados que são oferecidos no Hospital, proporcionando atendimentos qualificados para os pacientes. 

Esteve também presente, o Tenente-Coronel Iran, Diretor Administrativo do HPM  e demais policiais militares que atuam no local. 

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A Fisioterapia do HPM realiza os tratamentos: Dry Needing, Ventosaterapia, Bandagem Funcional, Aurículo acupuntura, RPG (Reeducação Postural Global). E atende pelo SUS, IASPI e PAIS, funcionando diariamente de segunda à sexta das 07 às 21h30 e aos sábados das 08h às 12h. 


Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: Cláudia Alessandra







































fonte http://www.pm.pi.gov.br

Caso Rudson: PM é indiciado por homicídio qualificado e Ministério Público pede prisão


A 14ª Promotoria de Justiça  ofereceu denúncia contra o policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, indiciado pela Polícia Civil por homicídio do técnico em radiologia Rudson Vieira Batista [foto acima]. 
Na denúncia ofertada à Justiça na última terça-feira (17) o promotor Ubiraci Carvalho se manifestou favorável à prisão preventiva do policial militar. A ação foi distribuída para a 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri e a juíza ainda não se manifestou sobre. 
O 9º Distrito Policial indiciou Max Kellysson por homicídio qualificado por motivo torpe. A advogada da família de Rudson, Ravennya Moura, conta que o inquérito levou em consideração a "repercussão" que o caso ganhou e a "periculosidade do PM". 
Relatos de testemunhas afirmam que o PM atirou em Rudson após o técnico em radiologia reclamar que ele estava assediando várias mulheres na festa. Uma mulher teria, inclusive, relatado a um segurança da casa de shows que estava sendo assediada. 
Foto: Cidadeverde.com
"O Rudson morreu porque foi defender mulheres de assédio, de importunação sexual, o que hoje quase ninguém faz. É um inquérito muito bem fundamentado. A periculosidade é porque ele é PM, tem porte de arma e praticou o crime em um lugar que tinha muita pessoas e o tiro poderia ter pego em outras pessoas", afirma a advogada.
A advogada espera que a juíza receba a denúncia e a acate o pedido de prisão preventiva contra o policial. "Ele  cometeu um crime e está seguindo a vida normalmente. Fica uma sensação de impunidade",critica a advogada.

fonte cidadeverde.com

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Ex-prefeito de Parnaíba, Paulo Eudes, pede reintegração ao cargo de médico do Estado

O ex-prefeito de Parnaíba e ex-deputado pleiteia o recebimento de todos os vencimentos e vantagens retroativos do período de março de 1998 até a efetiva reintegração no cargo de médico.
Dr. Paulo Eudes Carneiro, atualmente exercendo o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Parnaíba/PI, ingressou na Justiça pedindo sua reintegração aos quadros de servidores do estado do Piauí, após seu desligamento que se deu através do Programa de Demissão Voluntária (PDV) em 1998.

O ex-prefeito de Parnaíba alega que não houve o transcurso do prazo prescricional, tendo em vista que não houve a instauração de processo administrativo para sua exoneração, não foi feita publicação de ato administrativo algum em seu nome constando sua desativação da folha de pagamento e o pagamento de indenização pelo seu pedido de adesão ao PDV.

O médico pleiteia o recebimento de todos os vencimentos e vantagens retroativos do período de março de 1998 até a efetiva reintegração no cargo de Médico, Classe III, Padrão E, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

O Estado do Piauí arguiu a prescrição, já que se passaram mais de 17 (dezessete) anos dos fatos questionados pelo autor, não acatada pela juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, em decisão dada em 11 de outubro deste ano.

Segundo a decisão, o PDV se constitui em um procedimento administrativo composto por uma série de atos, que se concretiza com o pagamento da indenização devida, “indenização essa não recebida pela parte autora, fato esse incontroverso, uma vez que não refutado pelo Estado do Piauí”.

A juíza deferiu a produção de prova documental devendo o Estado do Piauí juntar aos autos procedimento administrativo que culminou no desligamento de Paulo Eudes, no prazo de 15 (quinze dias). Em seguida, a ação estará conclusa para sentença.

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com

GOVERNO Estado decreta ponto facultativo dias 24 e 31



Foi publicado, nessa terça-feira (17), o decreto do Governo do Estado de número 18.725, de 17 de dezembro de 2019, que determina […]
Foi publicado, nessa terça-feira (17), o decreto do Governo do Estado de número 18.725, de 17 de dezembro de 2019, que determina ponto facultativo aos servidores públicos estaduais no dias 24 e 31 de dezembro.
O governo considera a necessidade de liberar os servidores que passam as vésperas das datas comemorativas do Natal e da Confraternização Universal dos Povos em outras regiões do estado ou do Brasil.
Conforme o decreto assinado pelo governador Wellington Dias, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

fonte www.pi.gov.br


PGJ realiza reunião com secretários de Estado para buscar soluções para impasses na saúde

PGJ realiza reunião com secretários de Estado para buscar soluções para impasses na saúde

PGJ Carmelina Moura com representantes do governo

A Procuradora-Geral de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (18), representantes do executivo estadual para tratar de pautas relacionadas a área da saúde. O encontro teve a presença também dos promotores de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ, especializada na saúde; Fernando Santos, titular da 44ª PJ, especializada na defesa do patrimônio público; e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Cláudia Seabra.
Estiveram presentes na reunião o Secretário de Saúde, Florentino Neto; o Secretário de Governo, Osmar Junior; e o Secretário de Administração, Merlong Solano.

PGJ Carmelina Moura com representantes do governo

A reunião teve como objetivo construir soluções para algumas questões urgentes na área da saúde. Entre as pautas estão: o pleno abastecimento de remédios na Farmácia de Medicamentos Especializados e a adimplência do estado com prestadores de serviço, para evitar paralisações em alguns hospitais.
A PGJ ressaltou que o MPPI tem como um dos seus propósitos a busca pela melhoria na área da saúde e que a instituição ministerial, inclusive com diálogo para encontrar soluções viáveis e com retorno efetivo à população.
Como soluções propositivas, acordou-se com representantes do Estado, pelo pagamento de fornecedores no dia 30/12/19 e no ano de 2020 a realização de seleção pública no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Durante reuniões de trabalho, PGJ reitera foco no Plano Geral de Atuação 2020-2021 do MPPI

Pessoas reunidas em volta de uma mesa

O foco na elaboração do Plano Geral de Atuação Finalística(PGA) para o biênio 2020-2021, foi destacado pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, durante reuniões de trabalho realizadas nos dias 18 e 19 de dezembro, na sede da procuradoria-geral de Justiça do Estado.

Representantes das Subprocuradorias-Gerais, Chefia de Gabinete, Secretaria-Geral, do Planejamento Estratégico, da Ouvidoria, dos Centros de Apoio Operacional, dos Grupos de Atuação Especial, do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e servidores da área meio participaram do momento.

O PGA define os principais projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério Público durante o biênio e uma seleção de programas que deverão ser prioritários nesse intervalo. Durante o encontro, a construção do novo plano estratégico, de um fórum de gestão e outros assuntos institucionais foram assuntos debatidos. O lançamento do PGA está previsto para o dia 13 de janeiro de 2020. O calendário do lançamento do Plano nas regionais também foi pauta da reunião.

Pessoas reunidas em volta de uma mesa
Pessoas reunidas em volta de uma mesa
Pessoas reunidas em volta de uma mesa

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI